O Rei Fala, os Pares Saem

Muita gente ficou surpreendida com o discurso do Rei Carlos III no Congresso dos EUA. O que terá causado essa surpresa não foi tanto a pertinência do seu conteúdo — os alertas, as apreensões ou os apartes bem-humorados e eruditos —, mas a liberdade que o mesmo comporta. Uma simples pesquisa permite-nos saber que o discurso foi elaborado pelo Rei e pela sua equipa pessoal, nomeadamente Sir Clive Alderton, seu secretário privado e redactor, em natural sintonia com o governo britânico.

Esta percepção de liberdade confere a Carlos III uma relevância singular: a de um prestígio que provém, precisamente, do poder que o monarca não exerce. Isto faz toda a diferença no confronto com a autoridade de que o governo nem sempre beneficia. O Primeiro-Ministro Keir Starmer jamais seria recebido no Congresso daquela maneira. Foi uma clara demonstração da utilidade da Coroa e de uma legitimidade histórica que poucos Chefes de Estado podem ainda ostentar. Como referia Roger Scruton “as instituições que inspiram lealdade raramente são aquelas que criamos do zero, mas sim aquelas que herdamos”.

Vêm estes parágrafos iniciais a propósito do fim do sistema dos pares hereditários, em vigor há 700 anos no Reino Unido, decretado pelo governo trabalhista em 2024 e que entrou em vigor no passado dia 29 de Abril. Trata-se da maior reforma constitucional britânica numa geração.

A Câmara dos Lordes (ou Câmara dos Pares) actua no sistema bicameral britânico como um contrapeso aos poderes legislativo e executivo. Um pouco como a nossa Presidência da República e o Tribunal Constitucional, as suas funções são a análise e a sugestão de alterações à legislação enviada pela Câmara dos Comuns, o escrutínio do Governo e respectivas medidas — através de debates e comissões de inquérito —, a proposta de legislação e o embargo, mesmo que temporário, de diplomas com que não concorda.

Deste modo, a câmara passa, a partir deste mês, a ser composta apenas por membros nomeados — os pares vitalícios — cujos títulos não passam para os seus herdeiros. Assim, neste mês de Maio, desaparecem desta histórica instituição os últimos 92 membros que ainda a ocupavam em consequência da sua ascendência familiar. O processo de “democratização” foi gradual: começou em 1911 com a perda do poder de veto permanente; em 1958 criaram-se os pares vitalícios, nomeados pelo governo por suposto mérito; em 1999 o governo de Tony Blair expulsou quase todos os pares hereditários, tendo permanecido os 92 agora eliminados.

Percebo que, na vertigem democrática racionalista, seja difícil entender o que está em causa com esta reforma. Mas acontece que um modelo, mesmo que mitigado, da tradicional Câmara dos Pares constituiria um contrapeso mais eficaz ao poder executivo devido à sua independência absoluta face ao patrocínio político-partidário. Ao contrário dos pares vitalícios agora em funções, que devem os seus lugares ao favor do Primeiro-Ministro, os hereditários não possuíam dívidas para com partidos. Afinal de contas, a sua remoção pode, paradoxalmente, enfraquecer a democracia ao permitir que o governo “encha” a câmara alta com aliados seus, retirando-lhe imparcialidade — o que não é de somenos importância num órgão de fiscalização.

A somar a este argumento está o valor da memória institucional e da experiência prática. Os membros hereditários veem-se, frequentemente, focados em questões de longo prazo, como a agricultura ou o ambiente, conferindo uma continuidade geracional que transcende os ciclos eleitorais de quatro anos. Exemplo disso são os valiosos contributos de comissões especializadas, onde a ausência de ambição política permite um escrutínio mais rigoroso e menos mediático.

Por último, do ponto de vista constitucional, a defesa dos tradicionalistas baseia-se na preservação da “constituição prescritiva”. Para estes, a legitimidade britânica nasce do hábito e do precedente; questionar a hereditariedade no Parlamento abre um precedente lógico que, no futuro, poderá ameaçar a própria Monarquia. Esta reforma não democratiza o sistema tanto quanto centraliza o controlo nas mãos do governo. Para os críticos, a qualidade de uma segunda câmara deve ser medida pela eficácia do seu escrutínio e não pela origem burocrática dos seus membros, vendo na diversidade orgânica dos pares hereditários um elemento de legitimidade histórica irreplicável por nomeações de conveniência.

No final, resta-nos a ironia: ao tentar purificar a democracia de um suposto anacronismo, o sistema arrisca-se a criar uma câmara de ecos, povoada por quem deve o cargo à caneta do poder de turno e não ao acaso da biologia. Se o Rei Carlos III pôde falar com tal liberdade e prestígio no Congresso americano é precisamente porque a sua autoridade não depende de uma nomeação política ou de um ciclo de notícias. Ao extinguir os últimos pares hereditários, o Reino Unido abdicou de uma independência que não se compra nem se elege. Resta saber se, ao substituir o “sangue” pela “conveniência”, a democracia britânica ficou mais sólida ou se, simplesmente, ficou mais órfã de quem a ouse contrariar sem medo de perder o lugar.

Em Portugal sabemos bem como funciona o sistema, subjugado à luta partidária, afunilado por uma suposta racionalidade revolucionária que com violência substituiu tradições experimentadas por muitos séculos. Em termos de desenvolvimento humano e económico, os resultados estão à vista.

João Távora

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Uma república coroada?

Marcelo Rebelo de Sousa e a sua Casa Civil, durante o mandato agora encerrado, sempre trataram a Família Real Portuguesa, em especial os Duques de Bragança, com elevado respeito pessoal e institucional nos (não poucos) eventos de Estado em que se justificou a sua presença como representantes dos reis de Portugal.

Agora, são bons os sinais que vêm do novo inquilino de Belém. Para a recepção inaugural do seu mandato realizada no Palácio da Ajuda no passado dia 9, António José Seguro teve a delicadeza de convidar os Duques de Bragança àquela casa que foi dos seus avós. Mostrou grandeza.

Na minha opinião, além da sua própria agenda, já de si exigente em face dos recursos de uma Casa Real não reinante, e sempre que solicitada, ela tem o dever participar na vida pública do regime em que lhe é oferecido viver. Os portugueses, com quase 900 anos de história merecem o Rei.

A participação da Casa Real em actos públicos especiais da república é justificada por uma legitimidade histórica, alicerçada no compromisso que assumiu perante as instituições nacionais e o povo português. Ao marcar presença nestes eventos, a Família Real não apenas honra o passado, mas também reafirma o seu papel actual na vida pública, demonstrando assim o regime respeito pelas suas tradições e história.

Este envolvimento não diminui em nada a dignidade ou a essência da Casa Real, mesmo quando as suas acções se desenvolvem no seio das instituições republicanas. Pelo contrário, evidencia uma postura de serviço desinteressado e uma disponibilidade para colaborar em iniciativas que valorizam a coesão nacional, o património cultural e histórico nacional.

Veja-se como a descomplexada república da Roménia convoca a sua Casa Real pela pessoa da Princesa Margarida “guardiã da coroa” para participar nos principais acontecimentos nacionais, como a abertura do parlamento e outras cerimónias diplomáticas, uma Casa Real focada em questões culturais, históricas e de cooperação internacional, operando de forma paralela ao governo republicano. Restituído que foi à Família Real o Palácio Elisabeta em Bucareste, ela cumpre actualmente um importante papel agregador fundamental na promoção duma imagem de continuidade histórica da nação.

Se é verdade que a abertura da nossa Presidência choca com a sensibilidade dos mais acérrimos e zelosos republicanos com reminiscências jacobinas – que fruto dum natural processo de extinção são cada vez menos notados no espaço público – os protestos mais veementes, surpreendentemente têm vindo dos monárquicos fundamentalistas nas redes sociais que rejeitam aquilo a que chamam “subjugação”.

Conheço bem o universo dos monárquicos em Portugal. Se a maioria deles são desprendidos e cordatos simpatizantes, pessoas verdadeiramente realistas – por vezes militantes em diferentes partidos da paleta democrática – integradas profissional e academicamente no panorama político nacional e europeu, outros há que projectam para esta nobre Causa ressentimentos de guerras e traições antigas, afundando-se nas suas fundas trincheiras, em grupos cada vez mais restritos contra as injustiças do mundo. Afirmam-se monárquicos não porque acreditam nas virtudes dessa Chefia de Estado, mas como afirmação de “diferença”, revolta e rejeição da realidade. O problema é que, na sobreposição de sectarismos e causas perdidas, acabam sempre na mais completa esterilidade.

Entendamo-nos: jamais se poderá pretender um rei como um chefe de facção ou um caudilho, que venha resolver os sonhos frustrados dos perdedores, numa luta insana contra as mais terríveis conspirações engendradas pela realidade madrasta. Há partidos com grande potencial de acolhimento destes espíritos da sombra. Jamais um rei.

A modernidade, gostemos dela ou não, trouxe uma complexidade às sociedades modernas que é incompatível com modelos políticos ancestrais, idealizados quase sempre. Pela minha parte, considero um caso extraordinário, que Portugal, com a história vivida nos últimos 120 anos, tenha conseguido preservar uma Família Real exemplar como aquela que tem, uma reserva de valor incomensurável para a coesão das comunidades com origem na nossa língua, na nossa cultura, na nossa história. Nesse sentido é de realçar o papel que vem cumprindo o Senhor Dom Duarte na diáspora portuguesa. Onde houver uma comunidade que fale português, o Duque de Bragança lá vai, para ser recebido de braços abertos, na consolidação de pontes que ligam uma história comum que não pode ser esquecida. Foi disso exemplo a recente visita ao Bangladesh onde foi homenageado.

O regime que temos e os seus operadores, comunicação social incluída, deveriam dedicar-se com mais afinco a resgatar esta nossa preciosa instituição. Porque nem toda a fortuna é material, e porque há mais vida para lá das fatais lutas e intrigas políticas entre partidos e ideologias.

João Távora

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Imagem: Sala do Trono no Palácio da Ajuda

O que vale uma boa ideia?

Parece-me fundamental reconhecermos que nem todas as boas ideias ou pensamentos sérios têm como objectivo principal a eficácia. Frequentemente, pensamentos profundos ou inovadores surgem sem a intenção de gerar resultados práticos imediatos, representando apenas a busca pela compreensão ou pela expressão intelectual.

Ademais, a eficácia de um pensamento não se define necessariamente pela sua capacidade de transformar ou convencer, mas sim pela forma como é comunicado, especialmente junto daqueles que discordam. Ou seja, o valor de uma ideia reside menos na sua aplicação concreta e mais no modo como consegue ser apresentada e discutida em ambientes de divergência, promovendo o diálogo e a reflexão. É da (boa) natureza humana.

Tomemos como exemplo a tese político-filosófica de António Sardinha, A Teoria da Nobreza, uma obra que se distingue pela sua perfeição formal e estética, escrita no início do século XX. Muito resumidamente, nessa tese, António Sardinha defende que há uma inclinação natural do operário para abandonar o trabalho físico e em gerações subsequentes ambicionar a fortuna, para depois, seja pelo seu sucesso no comércio ou pela manufactura, alcançar a erudição e aspirar a cargos de serviço aristocrático, numa dinâmica de crescente “democratização” da excelência. Apesar da solidez e profundidade desta reflexão, ironicamente, o contexto histórico das décadas seguintes foi marcado por uma aceleração sem precedentes do individualismo, em claro prejuízo da família tradicional, e o conceito de Nobreza foi confirmado pela modernidade como “um arcaísmo estéril”.

Como sabemos, este fenómeno traduziu-se numa degradação significativa das estruturas familiares, impulsionada pelos efeitos provocados pela democratização da contracepção e pela crescente liquefacção do casamento e da família natural, hoje com fraca reputação e utilidade, substituída que foi pelo Estado. O grande Leviatã de Thomas Hobbes prefere a indistinção e a padronização, a docilização e a domesticação dos indivíduos, ainda que esse fenómeno acarrete o seu alheamento da vida da comunidade, ou seja, a abstenção na construção e na preservação do que é de todos.

Posto isso, importa questionarmo-nos sobre a contemporânea decadência das elites, (ou talvez apenas do seu prestígio), subjugadas pelo imediatismo e igualitarismo da vida moderna, e a autofagia do sistema político pelo hiperindividualismo predominante.

A explicação pode ser encontrada no contexto político e social das democracias liberais que privilegiam a rápida obtenção de resultados (económicos ou eleitorais) e a valorização cultural do prazer imediato em detrimento do pensamento estruturado e da tradição, num processo de acentuada alienação colectiva. Consequentemente, as elites, que outrora detinham reconhecimento devido à sua erudição, capacidade de reflexão e serviço à coisa pública, enfrentam agora uma erosão do seu papel distintivo, perdendo espaço para o consenso igualitário e para a padronização promovida pelo Estado moderno.

Neste caldo cultural contemporâneo, contribui decisivamente para a decadência o já referido hiperindividualismo, que subtilmente alimenta uma dinâmica autofágica no sistema social e político. À medida que os indivíduos valorizam cada vez mais a autonomia pessoal em detrimento das estruturas familiares e comunitárias, observa-se uma atomização das bases tradicionais que sustentavam o prestígio das elites. Essa fragmentação é acelerada pela permissibilidade nos costumes e pela substituição das estruturas sociais básicas pelo Estado, o que resulta num ambiente de indistinção e domesticação dos indivíduos, afastando-os do envolvimento político e da preservação do bem comum.

Os Integralistas Lusitanos, de onde provém o já citado António Sardinha, tiveram razão antes de tempo. Viam na valorização do poder local, e nas suas instituições profundamente humanistas e personalistas, uma forma de promoção da liberdade das comunidades – logo, dos indivíduos – contra a cegueira do centralismo macrocéfalo, economicista, burocrático e quase sempre ideológico. Os concelhos e as freguesias (e antigamente as paróquias) seriam o nosso chão comum primário, comunidades de pertença fundamental, espaço privilegiado de realização humana, só ultrapassados em importância e proximidade pela célula familiar, o primeiro garante da liberdade. Os integralistas entendiam que só em sociedades muito evoluídas e participadas, chamemos-lhes “intrinsecamente democráticas”, é possível que a figura de topo do Estado não fosse eleita, porque historicamente e constitucionalmente legitimada. Refiro-me ao Rei – primum inter pares.

Para que serve então uma boa ideia, sem eficácia, portanto destinada ao desdém ou ao fracasso? Julgo que a utilidade de uma boa ideia é exactamente o oposto à das opiniões supérfluas que se sobrepõem e se digladiam nas redes sociais e caixas de comentários, numa enorme e ruidosa berraria. É uma contribuição a longo prazo, água na fervura nas resoluções imediatistas, que, subliminarmente, quem sabe, talvez um dia forneça alguma luz e razão, e desse modo os vindouros enfrentem com sucesso os seus desafios. Na busca do Bem, do Belo e do Verdadeiro, a tríade inseparável e superior defendida por Platão, onde o Bem é a forma suprema e fundamento de tudo.

João Távora

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O Integralismo Lusitano e a contemporaneidade

Comecemos por reconhecer a particularidade de o pensamento político português no século XX ser profundamente marcado pela questão monárquica, na ressaca duma revolução republicana e da violência tirânica que se lhe seguiu, mas também da experiência traumática da decadência do liberalismo que culmina em 1908 com a brutal decapitação da monarquia pela atrocidade do terrorismo. O poder cairia na rua, e durante quase dezasseis anos seguidos prevaleceria um clima de guerra civil às mãos dos radicais republicanos e suas milícias.

Ora, a prevalência do debate e pensamento político produzido em Portugal na primeira metade do século XX, conhecido como Integralismo Lusitano, é um caso à parte na cena europeia. Inspirado no tradicionalismo monárquico de Charles Maurras, no contexto político português actual a sua evocação ganha uma nova densidade quando se observa o seu núcleo monárquico. António Sardinha, Hipólito Raposo, Alberto Monsaraz, João do Amaral, José Pequito Rebelo e Almeida Braga pensaram o integralismo como uma reacção orgânica e comunitária à erosão da tradição, tendo a monarquia como pedra angular de um modelo alternativo ao centralismo, ao individualismo e ao materialismo do liberalismo moderno.

Para António Sardinha, a monarquia não era apenas uma forma de governo, mas a expressão mais acabada da continuidade histórica portuguesa, um “regresso às fontes vivas da Pátria”. Defendia que só uma monarquia tradicional poderia garantir a harmonia entre poder central e autonomia local, abrigando a pluralidade municipalista que distinguia a tradição lusa. Hipólito Raposo ia além, afirmando que a monarquia “é a instituição suprema que recolhe e representa o sentimento nacional, acima dos interesses transitórios das facções”. A defesa do município, neste contexto, não se opunha ao trono, mas encontrava nele o garante da descentralização e da verdadeira liberdade das comunidades.

No pensamento integralista, o ideal monárquico entrelaça-se com a centralidade da família e do cristianismo. Monsaraz frisava que “a monarquia é a família ampliada”, sustentando que a estabilidade social repousa sobre vínculos de sangue, tradição e fé — elementos reforçados pelo trono, que dessa lógica é primeiro exemplo. João do Amaral evocava a monarquia como “escudo e espelho dos lares portugueses”, enquanto Pequito Rebelo insistia que “sem a monarquia cristã, Portugal perde a alma e a raiz colectiva”. Almeida Braga, por sua vez, via no cristianismo a inspiração e a legitimidade últimas da realeza portuguesa, fonte de autoridade moral e coesão nacional.

O integralismo, ao propor a restauração monárquica, opunha-se frontalmente ao paradigma liberal e individualista que triunfou com a República. Os integralistas criticavam a atomização social, a instabilidade política e a erosão das solidariedades naturais impostas pelo racionalismo moderno. Uma tese bastante actual, diga-se. Contudo, esta visão não é isenta de tensões: ao defender um modelo orgânico, hierárquico e hereditário, o integralismo entra em contradição com os ideais contemporâneos de igualdade, participação democrática e autonomia individual. O dilema permanece actual: poderia uma monarquia tradicional dialogar com as exigências de uma sociedade plural e aberta, ou representará sempre um regresso irrealizável ao passado?

Dito de outra forma: poderia algum dia esta construção intelectual tão lógica e harmónica elaborada durante décadas pelos mais brilhantes pensadores portugueses, por vezes sumptuosamente poética, aplicar-se à madrasta e cruel realidade que se nos impôs? A resposta está patente nesta citação de António Sardinha retirada da Teoria da Nobreza recentemente publicada na Biblioteca Crítica Fundamental da revista Crítica XXI: “(Nós os integralistas) Não somos conservadores, dada a passividade que a palavra ordinariamente traduz. Somos antes renovadores, com a energia e a agressividade de que as renovações se acompanham sempre. O nosso movimento é fundamentalmente um movimento de guerra. Destina-se a conquistar, e nunca a captar. Não nos importa, pois, que na exposição dos pontos de vista que preconizamos se encontrem aspectos que irritem a comodidade inerte dos que em aspirações moram connosco paredes-meias.“ Este é o problema que não consigo superar: não acredito em políticas implantadas pela força.

No entanto, creio convictamente que reflectir sobre o integralismo lusitano é importante, desde logo como imprescindível património intelectual português, mas porque a proposta dos seus fundadores permanece provocatória: sugerem que só uma ordem monárquica, fundamentada no municipalismo, na família e no cristianismo, poderá restaurar o sentido de comunidade e continuidade. Nada mais actual, nestes tempos de atomização social, desvanecimento das nacionalidades e hiperindividualismo. De resto, a tensão entre tradição e modernidade desafia-nos a imaginar formas renovadas de pertença, onde o legado monárquico se possa cruzar, criticamente, com os valores emergentes da liberdade individual e do pluralismo social.

Porque o nosso destino não está traçado.

João Távora

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Na imagem: Da esquerda para a direita, em pé: Ruy Ulrich, Hipólito Raposo, Luís de Almeida Braga e José Pequito Rebelo; sentados: António Sardinha, Vasco de Carvalho, Luís de Freitas Branco, Xavier Cordeiro e Alberto Monsaraz.

Da importância da abstenção

A elevada taxa de abstenção nas eleições presidenciais de 18 de Janeiro, que atingiu 48%, revela uma preocupante falta de adesão dos portugueses ao modelo de Chefia de Estado vigente. Acrescente-se ainda que mais de 3% dos votos foram brancos ou nulos, indicando que a maioria dos cidadãos não se sente representada por este sistema, onde o Chefe de Estado é tradicionalmente escolhido entre líderes partidários. Estes números não surgem do nada, reflectem uma tendência de distanciamento crescente entre eleitores e instituições políticas nacionais.

Pela minha parte estou vivamente empenhado que o número de votos brancos e nulos suba substancialmente na segunda volta, reforçando e explicitando essa posição passiva.

No entanto não coloco as expectativas demasiado altas, pois sei que demasiada gente vive inebriada na contenda eleitoral do próximo dia 8. É natural, pois há décadas que se habituaram ao nosso sistema político que tudo reduz a disputas sectárias entre “nós e eles”. Nasceram e cresceram na guerra fratricida entre “direita” vs “esquerda”, um jogo viciante que entre nós tudo envenena, um jogo fácil a que tantos portugueses reduzem a sua participação cívica nos destinos da Pátria, perpetuando a fractura social que desincentiva o envolvimento dos cidadãos nas causas públicas. Curiosamente, é nos países mais desenvolvidos, onde não se perde tempo com esta coisa de eleições presidenciais, que a população mais intervém, através dos organismos e instituições dos seus países. Por exemplo, na Suécia e na Noruega, onde não há eleições presidenciais, a participação cívica é incentivada por meio de conselhos locais e associações comunitárias, resultando em níveis de envolvimento superiores a 70% segundo dados da OCDE.

Talvez fosse conveniente promover debates públicos sobre modelos diferentes de Chefia de Estado e colocar à consideração popular reformas que permitam outra solução.

Torna-se necessário enviar um sinal, a coerência é um assunto importante.

João Távora

Soluções e desilusões

Tenho uma profunda aversão a revoluções. Na minha experiência pessoal, presenciei uma revolução e toda a instabilidade que dela resultou, quase originando um regime ainda mais opressivo do que o Estado Novo. A História mostra que este é um padrão recorrente: sem recorrer ao exemplo extremo da Revolução Francesa, basta recordar o impacto negativo da acção revolucionária do Marquês de Pombal, das revoluções liberais e da consequente guerra civil, culminando décadas depois na revolução republicana. Na minha família correm histórias terríveis sobre todos esses períodos conturbados.

Analisando o último caso, é evidente que a revolução republicana prosperou, sobretudo nas duas últimas décadas da monarquia, graças a uma estratégia populista e nacionalista implacável aplicada nos meios urbanos, alimentando sistematicamente o ressentimento e provocando emoções básicas, como o medo e a revolta. O contexto português favorecia este cenário: incapacidade de reformar instituições e processos leva invariavelmente a mudanças abruptas, frequentemente violentas, que acabam por manter tudo igual ou, por vezes, agravar os erros e os vícios, apenas trocando clientelas e mascarando as instituições. Assim aconteceu no final da monarquia: a propaganda republicana explorava a miséria do povo, atacava duramente o rei, acusava os jesuítas de raptarem crianças e os padres de manterem o povo no obscurantismo. Os muitos jornais populares amplificavam denúncias contra as velhas elites e a Igreja, promovendo rancores e ideias nacionalistas.

Em reacção à humilhação da crise do Mapa Cor de Rosa, um dos momentos mais baixos do constitucionalismo monárquico, os republicanos criaram uma Comissão de Subscrição Nacional para financiar a aquisição de um navio de guerra, com o objectivo de enfrentar o Império Britânico – uma ideia inusitada! Os muitos jornais republicanos que circulavam, tal como hoje acontece nas “redes sociais”, difundiam mentiras sobre a Família Real, usando termos insultuosos para se referirem a Dom Carlos, como “déspota insensível”, “parasita do erário” ou “inimigo do povo”, reforçando uma imagem negativa da Casa Real. A Rainha D. Amélia era alvo de críticas pelos seus supostos gastos e vida privada promíscua (imagine-se!), enquanto se explorava a Questão dos Adiantamentos, polémica sobre despesas de representação da Coroa sempre muito acima do orçamentado, valor que nunca fora actualizado desde o reinado de D. João VI, sendo o défice coberto por “adiantamentos” autorizados por um ministro, sem aprovação do Parlamento. Curiosamente, tudo isto acontecia num dos países mais livres da Europa, que, mesmo assim, não era dos mais pobres. O populismo é receita de sucesso por cá.

Todos sabemos como terminou esse processo. Como afirmava recentemente Pedro Gomes Sanches, “as sociedades avançam quando as suas elites são responsáveis; colapsam quando enlouquecem, se infantilizam ou se demitem”. Esta tendência é visível em vários países e, em particular, em Portugal, que considero um ecossistema especialmente vulnerável à histeria e à irracionalidade.

Como podemos alterar o rumo dos acontecimentos sem que tudo descambe numa completa ingovernabilidade? Ao contrário do que muitos pensam, nem tudo está errado no nosso país. Grande parte das nossas elites, mesmo que por vezes afastadas da realidade, não deve ser menosprezada – pelo contrário, merece ser valorizada. Muitos avanços importantes foram alcançados desde o 25 de Abril; foram décadas valiosas para aprendermos a viver em liberdade. Aprendemos lentamente, é certo. Já o século XIX parece ter sido um tempo perdido, se olharmos para o desfecho de 5 de Outubro.

Quanto a mim, enquanto monárquico, sinto-me desobrigado de legitimar com o meu voto uma Chefia de Estado que nos foi imposta à força, uma fórmula na qual não acredito. Assim evito desilusões. No próximo dia 8 de Fevereiro, data de nascimento do meu saudoso pai, terei o privilégio de escapar a um grande dilema anulando o meu voto. Mas continuarei a empenhar-me sem descanso por um país que se desenvolva aprazível para lá das inevitáveis divisões e dos conflitos. Um lugar onde os meus netos possam crescer, de forma prospera e cristã.

Imagem acima: destaque de capa no jornal "A Cidade" sobre a finalidade dos supostos raptos de crianças para produção de um "óleo". 

João Távora

Publicado originalmente aqui

Temos aquilo que merecemos (já vos tinha dito)

"Sabemos, por instinto, que isto não chega. Que é preciso haver alguém. Um agente. Um procurador. Alguém que, em nome do “nós”, esteja diante dos outros. Um “nós” feito dos que estão vivos, dos que estão mortos e dos que ainda estão para vir. Exactamente onde todo o acto político devia começar. Na obrigação para com quem não pode responder.

Antigamente isso resolvia-se de forma simples. Havia um Rei. Morria o Rei, vinha o filho. Como antes dele viera o pai. Assunto encerrado. Não porque os reis fossem virtuosos por definição, mas porque a ideia de legitimidade traz consigo uma força que nenhuma eleição para Presidente da República consegue reproduzir."

 

Manuel Fúria, Revista Visão "A questão da Questão Monárquica" 09.01.26

A campanha para as eleições presidenciais está mais acesa do que nunca, destacando-se pela imprevisibilidade do resultado, algo pouco comum nas últimas décadas. O clima de competição acirra a vaidade dos candidatos, pois trata-se de uma eleição uninominal, onde cada um luta pela sua própria figura. Este contexto tem proporcionado um espectáculo pouco edificante, especialmente se considerarmos que o cargo em disputa é o de Chefe de Estado, cuja função deveria ser representar toda a nação. Para qualquer observador atento, esta realidade deveria causar perplexidade. Dir-me-ão os leitores que me repito, e eu dou-lhes razão: é inevitável passados tantos anos e várias eleições presidenciais que me repita, facto que só comprova a minha coerência.  

O que distingue esta eleição das anteriores é a intensidade do confronto, resultado do elevado número de candidaturas que se encontram empatadas nas sondagens. Apesar dos conflitos e das acusações mútuas, há a convicção de que, com o tempo, tudo será esquecido e o eleito acabará por ser visto como “presidente de todos os portugueses”. A população, por sua vez, tende a conformar-se, desde que a sua rotina permaneça inalterada “a vida como habitualmente”, perpetuando o sentimento de marasmo que parece adiar continuamente o desenvolvimento do país. Este conformismo só é possível porque (ainda) não existe um problema de nacionalidade: o território, as fronteiras e a língua estão há muito estabelecidas – estamos solidamente incrustados no ocidente da Europa, e do mar que um dia foi porta para o mundo, ainda aproveitamos a vista. A religião, um factor em tempos de estabilização social, veio perdendo importância na definição da identidade. E não foi por culpa dos árabes, paquistaneses ou hindus, muito menos por culpa dos brasileiros ou africanos.

Não sei se é sorte ou maldição o país (todos nós) em que nascemos. Só os portugueses para aguentar e pactuar com a mais chocante falta de institucionalismo que foi a marca de Marcelo Rebelo de Sousa. Marcelo esforçou-se por todo o mandato a provar-nos que o seu cargo era inútil, uma supérflua redundância, a querer-se um igual aos outros, com as liberdades de todos, fosse a mudar de roupa em público na Baia de Cascais ou a debitar banalidades e inconfidências entre copos de ginjinhas perante o embaraço dos compatriotas. Mas o que não precisamos certamente é de um Chefe de Estado que se reclame progressista, reaccionário, socialista ou liberal. O país dispensa um chefe de facção disposto a envergonhar-nos com ideologias a promessas de amanhãs que cantam.

Falta ainda à sociedade portuguesa a consciência do poder individual que cada de nós possui para ser protagonista da própria vida, agindo com generosidade e ambição. Não é sensato depositar esperança em “homens providenciais” que se reclamam capazes de transformar o país ou libertar a economia a partir de Belém ou de São Bento. Esse papel deveria caber a cada português, consciente da sua liberdade e responsabilidade. Só uma rede de comunidades autónomas e empreendedoras, famílias, concelhos e cidades, com organismos intermédios feitos por homens livres e comprometidos, seria merecedora de um Estado verdadeiramente neutral.

João Távora