Uma república coroada?

Marcelo Rebelo de Sousa e a sua Casa Civil, durante o mandato agora encerrado, sempre trataram a Família Real Portuguesa, em especial os Duques de Bragança, com elevado respeito pessoal e institucional nos (não poucos) eventos de Estado em que se justificou a sua presença como representantes dos reis de Portugal.

Agora, são bons os sinais que vêm do novo inquilino de Belém. Para a recepção inaugural do seu mandato realizada no Palácio da Ajuda no passado dia 9, António José Seguro teve a delicadeza de convidar os Duques de Bragança àquela casa que foi dos seus avós. Mostrou grandeza.

Na minha opinião, além da sua própria agenda, já de si exigente em face dos recursos de uma Casa Real não reinante, e sempre que solicitada, ela tem o dever participar na vida pública do regime em que lhe é oferecido viver. Os portugueses, com quase 900 anos de história merecem o Rei.

A participação da Casa Real em actos públicos especiais da república é justificada por uma legitimidade histórica, alicerçada no compromisso que assumiu perante as instituições nacionais e o povo português. Ao marcar presença nestes eventos, a Família Real não apenas honra o passado, mas também reafirma o seu papel actual na vida pública, demonstrando assim o regime respeito pelas suas tradições e história.

Este envolvimento não diminui em nada a dignidade ou a essência da Casa Real, mesmo quando as suas acções se desenvolvem no seio das instituições republicanas. Pelo contrário, evidencia uma postura de serviço desinteressado e uma disponibilidade para colaborar em iniciativas que valorizam a coesão nacional, o património cultural e histórico nacional.

Veja-se como a descomplexada república da Roménia convoca a sua Casa Real pela pessoa da Princesa Margarida “guardiã da coroa” para participar nos principais acontecimentos nacionais, como a abertura do parlamento e outras cerimónias diplomáticas, uma Casa Real focada em questões culturais, históricas e de cooperação internacional, operando de forma paralela ao governo republicano. Restituído que foi à Família Real o Palácio Elisabeta em Bucareste, ela cumpre actualmente um importante papel agregador fundamental na promoção duma imagem de continuidade histórica da nação.

Se é verdade que a abertura da nossa Presidência choca com a sensibilidade dos mais acérrimos e zelosos republicanos com reminiscências jacobinas – que fruto dum natural processo de extinção são cada vez menos notados no espaço público – os protestos mais veementes, surpreendentemente têm vindo dos monárquicos fundamentalistas nas redes sociais que rejeitam aquilo a que chamam “subjugação”.

Conheço bem o universo dos monárquicos em Portugal. Se a maioria deles são desprendidos e cordatos simpatizantes, pessoas verdadeiramente realistas – por vezes militantes em diferentes partidos da paleta democrática – integradas profissional e academicamente no panorama político nacional e europeu, outros há que projectam para esta nobre Causa ressentimentos de guerras e traições antigas, afundando-se nas suas fundas trincheiras, em grupos cada vez mais restritos contra as injustiças do mundo. Afirmam-se monárquicos não porque acreditam nas virtudes dessa Chefia de Estado, mas como afirmação de “diferença”, revolta e rejeição da realidade. O problema é que, na sobreposição de sectarismos e causas perdidas, acabam sempre na mais completa esterilidade.

Entendamo-nos: jamais se poderá pretender um rei como um chefe de facção ou um caudilho, que venha resolver os sonhos frustrados dos perdedores, numa luta insana contra as mais terríveis conspirações engendradas pela realidade madrasta. Há partidos com grande potencial de acolhimento destes espíritos da sombra. Jamais um rei.

A modernidade, gostemos dela ou não, trouxe uma complexidade às sociedades modernas que é incompatível com modelos políticos ancestrais, idealizados quase sempre. Pela minha parte, considero um caso extraordinário, que Portugal, com a história vivida nos últimos 120 anos, tenha conseguido preservar uma Família Real exemplar como aquela que tem, uma reserva de valor incomensurável para a coesão das comunidades com origem na nossa língua, na nossa cultura, na nossa história. Nesse sentido é de realçar o papel que vem cumprindo o Senhor Dom Duarte na diáspora portuguesa. Onde houver uma comunidade que fale português, o Duque de Bragança lá vai, para ser recebido de braços abertos, na consolidação de pontes que ligam uma história comum que não pode ser esquecida. Foi disso exemplo a recente visita ao Bangladesh onde foi homenageado.

O regime que temos e os seus operadores, comunicação social incluída, deveriam dedicar-se com mais afinco a resgatar esta nossa preciosa instituição. Porque nem toda a fortuna é material, e porque há mais vida para lá das fatais lutas e intrigas políticas entre partidos e ideologias.

João Távora

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Imagem: Sala do Trono no Palácio da Ajuda

O que vale uma boa ideia?

Parece-me fundamental reconhecermos que nem todas as boas ideias ou pensamentos sérios têm como objectivo principal a eficácia. Frequentemente, pensamentos profundos ou inovadores surgem sem a intenção de gerar resultados práticos imediatos, representando apenas a busca pela compreensão ou pela expressão intelectual.

Ademais, a eficácia de um pensamento não se define necessariamente pela sua capacidade de transformar ou convencer, mas sim pela forma como é comunicado, especialmente junto daqueles que discordam. Ou seja, o valor de uma ideia reside menos na sua aplicação concreta e mais no modo como consegue ser apresentada e discutida em ambientes de divergência, promovendo o diálogo e a reflexão. É da (boa) natureza humana.

Tomemos como exemplo a tese político-filosófica de António Sardinha, A Teoria da Nobreza, uma obra que se distingue pela sua perfeição formal e estética, escrita no início do século XX. Muito resumidamente, nessa tese, António Sardinha defende que há uma inclinação natural do operário para abandonar o trabalho físico e em gerações subsequentes ambicionar a fortuna, para depois, seja pelo seu sucesso no comércio ou pela manufactura, alcançar a erudição e aspirar a cargos de serviço aristocrático, numa dinâmica de crescente “democratização” da excelência. Apesar da solidez e profundidade desta reflexão, ironicamente, o contexto histórico das décadas seguintes foi marcado por uma aceleração sem precedentes do individualismo, em claro prejuízo da família tradicional, e o conceito de Nobreza foi confirmado pela modernidade como “um arcaísmo estéril”.

Como sabemos, este fenómeno traduziu-se numa degradação significativa das estruturas familiares, impulsionada pelos efeitos provocados pela democratização da contracepção e pela crescente liquefacção do casamento e da família natural, hoje com fraca reputação e utilidade, substituída que foi pelo Estado. O grande Leviatã de Thomas Hobbes prefere a indistinção e a padronização, a docilização e a domesticação dos indivíduos, ainda que esse fenómeno acarrete o seu alheamento da vida da comunidade, ou seja, a abstenção na construção e na preservação do que é de todos.

Posto isso, importa questionarmo-nos sobre a contemporânea decadência das elites, (ou talvez apenas do seu prestígio), subjugadas pelo imediatismo e igualitarismo da vida moderna, e a autofagia do sistema político pelo hiperindividualismo predominante.

A explicação pode ser encontrada no contexto político e social das democracias liberais que privilegiam a rápida obtenção de resultados (económicos ou eleitorais) e a valorização cultural do prazer imediato em detrimento do pensamento estruturado e da tradição, num processo de acentuada alienação colectiva. Consequentemente, as elites, que outrora detinham reconhecimento devido à sua erudição, capacidade de reflexão e serviço à coisa pública, enfrentam agora uma erosão do seu papel distintivo, perdendo espaço para o consenso igualitário e para a padronização promovida pelo Estado moderno.

Neste caldo cultural contemporâneo, contribui decisivamente para a decadência o já referido hiperindividualismo, que subtilmente alimenta uma dinâmica autofágica no sistema social e político. À medida que os indivíduos valorizam cada vez mais a autonomia pessoal em detrimento das estruturas familiares e comunitárias, observa-se uma atomização das bases tradicionais que sustentavam o prestígio das elites. Essa fragmentação é acelerada pela permissibilidade nos costumes e pela substituição das estruturas sociais básicas pelo Estado, o que resulta num ambiente de indistinção e domesticação dos indivíduos, afastando-os do envolvimento político e da preservação do bem comum.

Os Integralistas Lusitanos, de onde provém o já citado António Sardinha, tiveram razão antes de tempo. Viam na valorização do poder local, e nas suas instituições profundamente humanistas e personalistas, uma forma de promoção da liberdade das comunidades – logo, dos indivíduos – contra a cegueira do centralismo macrocéfalo, economicista, burocrático e quase sempre ideológico. Os concelhos e as freguesias (e antigamente as paróquias) seriam o nosso chão comum primário, comunidades de pertença fundamental, espaço privilegiado de realização humana, só ultrapassados em importância e proximidade pela célula familiar, o primeiro garante da liberdade. Os integralistas entendiam que só em sociedades muito evoluídas e participadas, chamemos-lhes “intrinsecamente democráticas”, é possível que a figura de topo do Estado não fosse eleita, porque historicamente e constitucionalmente legitimada. Refiro-me ao Rei – primum inter pares.

Para que serve então uma boa ideia, sem eficácia, portanto destinada ao desdém ou ao fracasso? Julgo que a utilidade de uma boa ideia é exactamente o oposto à das opiniões supérfluas que se sobrepõem e se digladiam nas redes sociais e caixas de comentários, numa enorme e ruidosa berraria. É uma contribuição a longo prazo, água na fervura nas resoluções imediatistas, que, subliminarmente, quem sabe, talvez um dia forneça alguma luz e razão, e desse modo os vindouros enfrentem com sucesso os seus desafios. Na busca do Bem, do Belo e do Verdadeiro, a tríade inseparável e superior defendida por Platão, onde o Bem é a forma suprema e fundamento de tudo.

João Távora

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