Um retrato cheio de história

O quadro que reproduzo neste artigo é um retrato a carvão de Dom Duarte Nuno de Bragança, desenhado pela minha bisavó, Valentina da Silva Leitão. Suponho que date do início dos anos 40, período marcado pelos intensos esforços dos monárquicos para superar a crise dinástica aberta com a imprevista morte de Dom Manuel II, em 1932. Tendo-me sido oferecido recentemente pela afilhada da autora, este desenho veio enriquecer o património familiar que nos liga, ao longo de várias gerações, à causa monárquica. É sobre o denso contexto histórico que rodeia esta peça que me pareceu pertinente partilhar algumas linhas.

Valentina da Silva Leitão (1888–1973), a “Avó Tina”, viveu na Avenida da Liberdade, no número 232, num andar inaugurado em 1892. Aquelas paredes testemunharam a angústia do regicídio, a revolução republicana e os combates na Rotunda. A sua memória era rica em relatos desse Portugal em transição. Curiosa é também a segunda fotografia que aqui partilho, de 1911, que retracta os meus bisavós, Valentina e José Joaquim (Condes de Castro), passeando na Granja com o meu avô e padrinho homónimo pela mão (e o seu pequeno basset), onde se haviam refugiado das impertinências que então fustigavam a capital.

É na sequência destes acontecimentos que é agendada a histórica viagem de D. Duarte Nuno ao Brasil, em 1942, meticulosamente planeada nos bastidores diplomáticos com o aval de Salazar. O objectivo central era o matrimónio que uniria os dois ramos dinásticos outrora desavindos. Realizada em plena Segunda Guerra Mundial, esta travessia civil de alto perfil envolveu um risco extremo devido à constante e real ameaça de submarinos alemães que patrulhavam as rotas navais do Atlântico. Para garantir a segurança e a discrição da jornada no teatro de guerra, organizou-se uma comitiva restrita que viajou no hidroavião Clipper. O grupo era composto pelo pretendente ao trono, pela sua irmã, a Infanta D. Filipa de Bragança, pelo já referido Conde de Castro (João António, de quem herdei o nome), pelo 4.º Conde de Almada, Lourenço de Almada, e pelo intelectual João do Amaral. A partida exigiu uma complexa articulação diplomática e uma paragem estratégica em Madrid, sob a protecção do embaixador Pedro Teotónio Pereira, para a obtenção dos vistos necessários.

Desta viagem resultou o anúncio oficial do noivado entre D. Duarte Nuno de Bragança e a princesa D. Maria Francisca de Orléans e Bragança, oficializado a 14 de Setembro de 1942, em Petrópolis. Este compromisso, seguido pelo casamento em Outubro do mesmo ano, selou a reconciliação definitiva entre o ramo miguelista de Portugal e o ramo imperial brasileiro de D. Pedro I. Politicamente, a união garantiu a continuidade dinástica da Casa Real e consolidou a liderança incontestada de D. Duarte Nuno. Além disso, o enlace reforçou os laços diplomáticos e culturais entre Portugal e o Brasil no complexo cenário da Guerra, abrindo caminho para a posterior revogação da Lei do Banimento e o regresso definitivo da família real a solo português, que veio a concretizar-se em 1952. 

O Senhor Dom Duarte Nuno, após uma sacrificada vida de serviço ao seu país e à sua Casa, faleceu a 24 de Dezembro de 1976, aos 69 anos. A sua morte encerrou um longo capítulo de transição dinástica, transferindo imediatamente a chefia e os direitos de representação da Casa Real para o seu filho primogénito, D. Duarte Pio de Bragança. Uma representação da qual se celebrarão cinquenta anos no próximo mês de Dezembro, e que por certo merecerá um sentido reconhecimento de todos os portugueses. 

In memoriam Valentina Leitão e João António Gomes de Castro.

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O Rei Fala, os Pares Saem

Muita gente ficou surpreendida com o discurso do Rei Carlos III no Congresso dos EUA. O que terá causado essa surpresa não foi tanto a pertinência do seu conteúdo — os alertas, as apreensões ou os apartes bem-humorados e eruditos —, mas a liberdade que o mesmo comporta. Uma simples pesquisa permite-nos saber que o discurso foi elaborado pelo Rei e pela sua equipa pessoal, nomeadamente Sir Clive Alderton, seu secretário privado e redactor, em natural sintonia com o governo britânico.

Esta percepção de liberdade confere a Carlos III uma relevância singular: a de um prestígio que provém, precisamente, do poder que o monarca não exerce. Isto faz toda a diferença no confronto com a autoridade de que o governo nem sempre beneficia. O Primeiro-Ministro Keir Starmer jamais seria recebido no Congresso daquela maneira. Foi uma clara demonstração da utilidade da Coroa e de uma legitimidade histórica que poucos Chefes de Estado podem ainda ostentar. Como referia Roger Scruton “as instituições que inspiram lealdade raramente são aquelas que criamos do zero, mas sim aquelas que herdamos”.

Vêm estes parágrafos iniciais a propósito do fim do sistema dos pares hereditários, em vigor há 700 anos no Reino Unido, decretado pelo governo trabalhista em 2024 e que entrou em vigor no passado dia 29 de Abril. Trata-se da maior reforma constitucional britânica numa geração.

A Câmara dos Lordes (ou Câmara dos Pares) actua no sistema bicameral britânico como um contrapeso aos poderes legislativo e executivo. Um pouco como a nossa Presidência da República e o Tribunal Constitucional, as suas funções são a análise e a sugestão de alterações à legislação enviada pela Câmara dos Comuns, o escrutínio do Governo e respectivas medidas — através de debates e comissões de inquérito —, a proposta de legislação e o embargo, mesmo que temporário, de diplomas com que não concorda.

Deste modo, a câmara passa, a partir deste mês, a ser composta apenas por membros nomeados — os pares vitalícios — cujos títulos não passam para os seus herdeiros. Assim, neste mês de Maio, desaparecem desta histórica instituição os últimos 92 membros que ainda a ocupavam em consequência da sua ascendência familiar. O processo de “democratização” foi gradual: começou em 1911 com a perda do poder de veto permanente; em 1958 criaram-se os pares vitalícios, nomeados pelo governo por suposto mérito; em 1999 o governo de Tony Blair expulsou quase todos os pares hereditários, tendo permanecido os 92 agora eliminados.

Percebo que, na vertigem democrática racionalista, seja difícil entender o que está em causa com esta reforma. Mas acontece que um modelo, mesmo que mitigado, da tradicional Câmara dos Pares constituiria um contrapeso mais eficaz ao poder executivo devido à sua independência absoluta face ao patrocínio político-partidário. Ao contrário dos pares vitalícios agora em funções, que devem os seus lugares ao favor do Primeiro-Ministro, os hereditários não possuíam dívidas para com partidos. Afinal de contas, a sua remoção pode, paradoxalmente, enfraquecer a democracia ao permitir que o governo “encha” a câmara alta com aliados seus, retirando-lhe imparcialidade — o que não é de somenos importância num órgão de fiscalização.

A somar a este argumento está o valor da memória institucional e da experiência prática. Os membros hereditários veem-se, frequentemente, focados em questões de longo prazo, como a agricultura ou o ambiente, conferindo uma continuidade geracional que transcende os ciclos eleitorais de quatro anos. Exemplo disso são os valiosos contributos de comissões especializadas, onde a ausência de ambição política permite um escrutínio mais rigoroso e menos mediático.

Por último, do ponto de vista constitucional, a defesa dos tradicionalistas baseia-se na preservação da “constituição prescritiva”. Para estes, a legitimidade britânica nasce do hábito e do precedente; questionar a hereditariedade no Parlamento abre um precedente lógico que, no futuro, poderá ameaçar a própria Monarquia. Esta reforma não democratiza o sistema tanto quanto centraliza o controlo nas mãos do governo. Para os críticos, a qualidade de uma segunda câmara deve ser medida pela eficácia do seu escrutínio e não pela origem burocrática dos seus membros, vendo na diversidade orgânica dos pares hereditários um elemento de legitimidade histórica irreplicável por nomeações de conveniência.

No final, resta-nos a ironia: ao tentar purificar a democracia de um suposto anacronismo, o sistema arrisca-se a criar uma câmara de ecos, povoada por quem deve o cargo à caneta do poder de turno e não ao acaso da biologia. Se o Rei Carlos III pôde falar com tal liberdade e prestígio no Congresso americano é precisamente porque a sua autoridade não depende de uma nomeação política ou de um ciclo de notícias. Ao extinguir os últimos pares hereditários, o Reino Unido abdicou de uma independência que não se compra nem se elege. Resta saber se, ao substituir o “sangue” pela “conveniência”, a democracia britânica ficou mais sólida ou se, simplesmente, ficou mais órfã de quem a ouse contrariar sem medo de perder o lugar.

Em Portugal sabemos bem como funciona o sistema, subjugado à luta partidária, afunilado por uma suposta racionalidade revolucionária que com violência substituiu tradições experimentadas por muitos séculos. Em termos de desenvolvimento humano e económico, os resultados estão à vista.

João Távora

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Uma república coroada?

Marcelo Rebelo de Sousa e a sua Casa Civil, durante o mandato agora encerrado, sempre trataram a Família Real Portuguesa, em especial os Duques de Bragança, com elevado respeito pessoal e institucional nos (não poucos) eventos de Estado em que se justificou a sua presença como representantes dos reis de Portugal.

Agora, são bons os sinais que vêm do novo inquilino de Belém. Para a recepção inaugural do seu mandato realizada no Palácio da Ajuda no passado dia 9, António José Seguro teve a delicadeza de convidar os Duques de Bragança àquela casa que foi dos seus avós. Mostrou grandeza.

Na minha opinião, além da sua própria agenda, já de si exigente em face dos recursos de uma Casa Real não reinante, e sempre que solicitada, ela tem o dever participar na vida pública do regime em que lhe é oferecido viver. Os portugueses, com quase 900 anos de história merecem o Rei.

A participação da Casa Real em actos públicos especiais da república é justificada por uma legitimidade histórica, alicerçada no compromisso que assumiu perante as instituições nacionais e o povo português. Ao marcar presença nestes eventos, a Família Real não apenas honra o passado, mas também reafirma o seu papel actual na vida pública, demonstrando assim o regime respeito pelas suas tradições e história.

Este envolvimento não diminui em nada a dignidade ou a essência da Casa Real, mesmo quando as suas acções se desenvolvem no seio das instituições republicanas. Pelo contrário, evidencia uma postura de serviço desinteressado e uma disponibilidade para colaborar em iniciativas que valorizam a coesão nacional, o património cultural e histórico nacional.

Veja-se como a descomplexada república da Roménia convoca a sua Casa Real pela pessoa da Princesa Margarida “guardiã da coroa” para participar nos principais acontecimentos nacionais, como a abertura do parlamento e outras cerimónias diplomáticas, uma Casa Real focada em questões culturais, históricas e de cooperação internacional, operando de forma paralela ao governo republicano. Restituído que foi à Família Real o Palácio Elisabeta em Bucareste, ela cumpre actualmente um importante papel agregador fundamental na promoção duma imagem de continuidade histórica da nação.

Se é verdade que a abertura da nossa Presidência choca com a sensibilidade dos mais acérrimos e zelosos republicanos com reminiscências jacobinas – que fruto dum natural processo de extinção são cada vez menos notados no espaço público – os protestos mais veementes, surpreendentemente têm vindo dos monárquicos fundamentalistas nas redes sociais que rejeitam aquilo a que chamam “subjugação”.

Conheço bem o universo dos monárquicos em Portugal. Se a maioria deles são desprendidos e cordatos simpatizantes, pessoas verdadeiramente realistas – por vezes militantes em diferentes partidos da paleta democrática – integradas profissional e academicamente no panorama político nacional e europeu, outros há que projectam para esta nobre Causa ressentimentos de guerras e traições antigas, afundando-se nas suas fundas trincheiras, em grupos cada vez mais restritos contra as injustiças do mundo. Afirmam-se monárquicos não porque acreditam nas virtudes dessa Chefia de Estado, mas como afirmação de “diferença”, revolta e rejeição da realidade. O problema é que, na sobreposição de sectarismos e causas perdidas, acabam sempre na mais completa esterilidade.

Entendamo-nos: jamais se poderá pretender um rei como um chefe de facção ou um caudilho, que venha resolver os sonhos frustrados dos perdedores, numa luta insana contra as mais terríveis conspirações engendradas pela realidade madrasta. Há partidos com grande potencial de acolhimento destes espíritos da sombra. Jamais um rei.

A modernidade, gostemos dela ou não, trouxe uma complexidade às sociedades modernas que é incompatível com modelos políticos ancestrais, idealizados quase sempre. Pela minha parte, considero um caso extraordinário, que Portugal, com a história vivida nos últimos 120 anos, tenha conseguido preservar uma Família Real exemplar como aquela que tem, uma reserva de valor incomensurável para a coesão das comunidades com origem na nossa língua, na nossa cultura, na nossa história. Nesse sentido é de realçar o papel que vem cumprindo o Senhor Dom Duarte na diáspora portuguesa. Onde houver uma comunidade que fale português, o Duque de Bragança lá vai, para ser recebido de braços abertos, na consolidação de pontes que ligam uma história comum que não pode ser esquecida. Foi disso exemplo a recente visita ao Bangladesh onde foi homenageado.

O regime que temos e os seus operadores, comunicação social incluída, deveriam dedicar-se com mais afinco a resgatar esta nossa preciosa instituição. Porque nem toda a fortuna é material, e porque há mais vida para lá das fatais lutas e intrigas políticas entre partidos e ideologias.

João Távora

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Imagem: Sala do Trono no Palácio da Ajuda

O que vale uma boa ideia?

Parece-me fundamental reconhecermos que nem todas as boas ideias ou pensamentos sérios têm como objectivo principal a eficácia. Frequentemente, pensamentos profundos ou inovadores surgem sem a intenção de gerar resultados práticos imediatos, representando apenas a busca pela compreensão ou pela expressão intelectual.

Ademais, a eficácia de um pensamento não se define necessariamente pela sua capacidade de transformar ou convencer, mas sim pela forma como é comunicado, especialmente junto daqueles que discordam. Ou seja, o valor de uma ideia reside menos na sua aplicação concreta e mais no modo como consegue ser apresentada e discutida em ambientes de divergência, promovendo o diálogo e a reflexão. É da (boa) natureza humana.

Tomemos como exemplo a tese político-filosófica de António Sardinha, A Teoria da Nobreza, uma obra que se distingue pela sua perfeição formal e estética, escrita no início do século XX. Muito resumidamente, nessa tese, António Sardinha defende que há uma inclinação natural do operário para abandonar o trabalho físico e em gerações subsequentes ambicionar a fortuna, para depois, seja pelo seu sucesso no comércio ou pela manufactura, alcançar a erudição e aspirar a cargos de serviço aristocrático, numa dinâmica de crescente “democratização” da excelência. Apesar da solidez e profundidade desta reflexão, ironicamente, o contexto histórico das décadas seguintes foi marcado por uma aceleração sem precedentes do individualismo, em claro prejuízo da família tradicional, e o conceito de Nobreza foi confirmado pela modernidade como “um arcaísmo estéril”.

Como sabemos, este fenómeno traduziu-se numa degradação significativa das estruturas familiares, impulsionada pelos efeitos provocados pela democratização da contracepção e pela crescente liquefacção do casamento e da família natural, hoje com fraca reputação e utilidade, substituída que foi pelo Estado. O grande Leviatã de Thomas Hobbes prefere a indistinção e a padronização, a docilização e a domesticação dos indivíduos, ainda que esse fenómeno acarrete o seu alheamento da vida da comunidade, ou seja, a abstenção na construção e na preservação do que é de todos.

Posto isso, importa questionarmo-nos sobre a contemporânea decadência das elites, (ou talvez apenas do seu prestígio), subjugadas pelo imediatismo e igualitarismo da vida moderna, e a autofagia do sistema político pelo hiperindividualismo predominante.

A explicação pode ser encontrada no contexto político e social das democracias liberais que privilegiam a rápida obtenção de resultados (económicos ou eleitorais) e a valorização cultural do prazer imediato em detrimento do pensamento estruturado e da tradição, num processo de acentuada alienação colectiva. Consequentemente, as elites, que outrora detinham reconhecimento devido à sua erudição, capacidade de reflexão e serviço à coisa pública, enfrentam agora uma erosão do seu papel distintivo, perdendo espaço para o consenso igualitário e para a padronização promovida pelo Estado moderno.

Neste caldo cultural contemporâneo, contribui decisivamente para a decadência o já referido hiperindividualismo, que subtilmente alimenta uma dinâmica autofágica no sistema social e político. À medida que os indivíduos valorizam cada vez mais a autonomia pessoal em detrimento das estruturas familiares e comunitárias, observa-se uma atomização das bases tradicionais que sustentavam o prestígio das elites. Essa fragmentação é acelerada pela permissibilidade nos costumes e pela substituição das estruturas sociais básicas pelo Estado, o que resulta num ambiente de indistinção e domesticação dos indivíduos, afastando-os do envolvimento político e da preservação do bem comum.

Os Integralistas Lusitanos, de onde provém o já citado António Sardinha, tiveram razão antes de tempo. Viam na valorização do poder local, e nas suas instituições profundamente humanistas e personalistas, uma forma de promoção da liberdade das comunidades – logo, dos indivíduos – contra a cegueira do centralismo macrocéfalo, economicista, burocrático e quase sempre ideológico. Os concelhos e as freguesias (e antigamente as paróquias) seriam o nosso chão comum primário, comunidades de pertença fundamental, espaço privilegiado de realização humana, só ultrapassados em importância e proximidade pela célula familiar, o primeiro garante da liberdade. Os integralistas entendiam que só em sociedades muito evoluídas e participadas, chamemos-lhes “intrinsecamente democráticas”, é possível que a figura de topo do Estado não fosse eleita, porque historicamente e constitucionalmente legitimada. Refiro-me ao Rei – primum inter pares.

Para que serve então uma boa ideia, sem eficácia, portanto destinada ao desdém ou ao fracasso? Julgo que a utilidade de uma boa ideia é exactamente o oposto à das opiniões supérfluas que se sobrepõem e se digladiam nas redes sociais e caixas de comentários, numa enorme e ruidosa berraria. É uma contribuição a longo prazo, água na fervura nas resoluções imediatistas, que, subliminarmente, quem sabe, talvez um dia forneça alguma luz e razão, e desse modo os vindouros enfrentem com sucesso os seus desafios. Na busca do Bem, do Belo e do Verdadeiro, a tríade inseparável e superior defendida por Platão, onde o Bem é a forma suprema e fundamento de tudo.

João Távora

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O Integralismo Lusitano e a contemporaneidade

Comecemos por reconhecer a particularidade de o pensamento político português no século XX ser profundamente marcado pela questão monárquica, na ressaca duma revolução republicana e da violência tirânica que se lhe seguiu, mas também da experiência traumática da decadência do liberalismo que culmina em 1908 com a brutal decapitação da monarquia pela atrocidade do terrorismo. O poder cairia na rua, e durante quase dezasseis anos seguidos prevaleceria um clima de guerra civil às mãos dos radicais republicanos e suas milícias.

Ora, a prevalência do debate e pensamento político produzido em Portugal na primeira metade do século XX, conhecido como Integralismo Lusitano, é um caso à parte na cena europeia. Inspirado no tradicionalismo monárquico de Charles Maurras, no contexto político português actual a sua evocação ganha uma nova densidade quando se observa o seu núcleo monárquico. António Sardinha, Hipólito Raposo, Alberto Monsaraz, João do Amaral, José Pequito Rebelo e Almeida Braga pensaram o integralismo como uma reacção orgânica e comunitária à erosão da tradição, tendo a monarquia como pedra angular de um modelo alternativo ao centralismo, ao individualismo e ao materialismo do liberalismo moderno.

Para António Sardinha, a monarquia não era apenas uma forma de governo, mas a expressão mais acabada da continuidade histórica portuguesa, um “regresso às fontes vivas da Pátria”. Defendia que só uma monarquia tradicional poderia garantir a harmonia entre poder central e autonomia local, abrigando a pluralidade municipalista que distinguia a tradição lusa. Hipólito Raposo ia além, afirmando que a monarquia “é a instituição suprema que recolhe e representa o sentimento nacional, acima dos interesses transitórios das facções”. A defesa do município, neste contexto, não se opunha ao trono, mas encontrava nele o garante da descentralização e da verdadeira liberdade das comunidades.

No pensamento integralista, o ideal monárquico entrelaça-se com a centralidade da família e do cristianismo. Monsaraz frisava que “a monarquia é a família ampliada”, sustentando que a estabilidade social repousa sobre vínculos de sangue, tradição e fé — elementos reforçados pelo trono, que dessa lógica é primeiro exemplo. João do Amaral evocava a monarquia como “escudo e espelho dos lares portugueses”, enquanto Pequito Rebelo insistia que “sem a monarquia cristã, Portugal perde a alma e a raiz colectiva”. Almeida Braga, por sua vez, via no cristianismo a inspiração e a legitimidade últimas da realeza portuguesa, fonte de autoridade moral e coesão nacional.

O integralismo, ao propor a restauração monárquica, opunha-se frontalmente ao paradigma liberal e individualista que triunfou com a República. Os integralistas criticavam a atomização social, a instabilidade política e a erosão das solidariedades naturais impostas pelo racionalismo moderno. Uma tese bastante actual, diga-se. Contudo, esta visão não é isenta de tensões: ao defender um modelo orgânico, hierárquico e hereditário, o integralismo entra em contradição com os ideais contemporâneos de igualdade, participação democrática e autonomia individual. O dilema permanece actual: poderia uma monarquia tradicional dialogar com as exigências de uma sociedade plural e aberta, ou representará sempre um regresso irrealizável ao passado?

Dito de outra forma: poderia algum dia esta construção intelectual tão lógica e harmónica elaborada durante décadas pelos mais brilhantes pensadores portugueses, por vezes sumptuosamente poética, aplicar-se à madrasta e cruel realidade que se nos impôs? A resposta está patente nesta citação de António Sardinha retirada da Teoria da Nobreza recentemente publicada na Biblioteca Crítica Fundamental da revista Crítica XXI: “(Nós os integralistas) Não somos conservadores, dada a passividade que a palavra ordinariamente traduz. Somos antes renovadores, com a energia e a agressividade de que as renovações se acompanham sempre. O nosso movimento é fundamentalmente um movimento de guerra. Destina-se a conquistar, e nunca a captar. Não nos importa, pois, que na exposição dos pontos de vista que preconizamos se encontrem aspectos que irritem a comodidade inerte dos que em aspirações moram connosco paredes-meias.“ Este é o problema que não consigo superar: não acredito em políticas implantadas pela força.

No entanto, creio convictamente que reflectir sobre o integralismo lusitano é importante, desde logo como imprescindível património intelectual português, mas porque a proposta dos seus fundadores permanece provocatória: sugerem que só uma ordem monárquica, fundamentada no municipalismo, na família e no cristianismo, poderá restaurar o sentido de comunidade e continuidade. Nada mais actual, nestes tempos de atomização social, desvanecimento das nacionalidades e hiperindividualismo. De resto, a tensão entre tradição e modernidade desafia-nos a imaginar formas renovadas de pertença, onde o legado monárquico se possa cruzar, criticamente, com os valores emergentes da liberdade individual e do pluralismo social.

Porque o nosso destino não está traçado.

João Távora

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Na imagem: Da esquerda para a direita, em pé: Ruy Ulrich, Hipólito Raposo, Luís de Almeida Braga e José Pequito Rebelo; sentados: António Sardinha, Vasco de Carvalho, Luís de Freitas Branco, Xavier Cordeiro e Alberto Monsaraz.

Da importância da abstenção

A elevada taxa de abstenção nas eleições presidenciais de 18 de Janeiro, que atingiu 48%, revela uma preocupante falta de adesão dos portugueses ao modelo de Chefia de Estado vigente. Acrescente-se ainda que mais de 3% dos votos foram brancos ou nulos, indicando que a maioria dos cidadãos não se sente representada por este sistema, onde o Chefe de Estado é tradicionalmente escolhido entre líderes partidários. Estes números não surgem do nada, reflectem uma tendência de distanciamento crescente entre eleitores e instituições políticas nacionais.

Pela minha parte estou vivamente empenhado que o número de votos brancos e nulos suba substancialmente na segunda volta, reforçando e explicitando essa posição passiva.

No entanto não coloco as expectativas demasiado altas, pois sei que demasiada gente vive inebriada na contenda eleitoral do próximo dia 8. É natural, pois há décadas que se habituaram ao nosso sistema político que tudo reduz a disputas sectárias entre “nós e eles”. Nasceram e cresceram na guerra fratricida entre “direita” vs “esquerda”, um jogo viciante que entre nós tudo envenena, um jogo fácil a que tantos portugueses reduzem a sua participação cívica nos destinos da Pátria, perpetuando a fractura social que desincentiva o envolvimento dos cidadãos nas causas públicas. Curiosamente, é nos países mais desenvolvidos, onde não se perde tempo com esta coisa de eleições presidenciais, que a população mais intervém, através dos organismos e instituições dos seus países. Por exemplo, na Suécia e na Noruega, onde não há eleições presidenciais, a participação cívica é incentivada por meio de conselhos locais e associações comunitárias, resultando em níveis de envolvimento superiores a 70% segundo dados da OCDE.

Talvez fosse conveniente promover debates públicos sobre modelos diferentes de Chefia de Estado e colocar à consideração popular reformas que permitam outra solução.

Torna-se necessário enviar um sinal, a coerência é um assunto importante.

João Távora

Soluções e desilusões

Tenho uma profunda aversão a revoluções. Na minha experiência pessoal, presenciei uma revolução e toda a instabilidade que dela resultou, quase originando um regime ainda mais opressivo do que o Estado Novo. A História mostra que este é um padrão recorrente: sem recorrer ao exemplo extremo da Revolução Francesa, basta recordar o impacto negativo da acção revolucionária do Marquês de Pombal, das revoluções liberais e da consequente guerra civil, culminando décadas depois na revolução republicana. Na minha família correm histórias terríveis sobre todos esses períodos conturbados.

Analisando o último caso, é evidente que a revolução republicana prosperou, sobretudo nas duas últimas décadas da monarquia, graças a uma estratégia populista e nacionalista implacável aplicada nos meios urbanos, alimentando sistematicamente o ressentimento e provocando emoções básicas, como o medo e a revolta. O contexto português favorecia este cenário: incapacidade de reformar instituições e processos leva invariavelmente a mudanças abruptas, frequentemente violentas, que acabam por manter tudo igual ou, por vezes, agravar os erros e os vícios, apenas trocando clientelas e mascarando as instituições. Assim aconteceu no final da monarquia: a propaganda republicana explorava a miséria do povo, atacava duramente o rei, acusava os jesuítas de raptarem crianças e os padres de manterem o povo no obscurantismo. Os muitos jornais populares amplificavam denúncias contra as velhas elites e a Igreja, promovendo rancores e ideias nacionalistas.

Em reacção à humilhação da crise do Mapa Cor de Rosa, um dos momentos mais baixos do constitucionalismo monárquico, os republicanos criaram uma Comissão de Subscrição Nacional para financiar a aquisição de um navio de guerra, com o objectivo de enfrentar o Império Britânico – uma ideia inusitada! Os muitos jornais republicanos que circulavam, tal como hoje acontece nas “redes sociais”, difundiam mentiras sobre a Família Real, usando termos insultuosos para se referirem a Dom Carlos, como “déspota insensível”, “parasita do erário” ou “inimigo do povo”, reforçando uma imagem negativa da Casa Real. A Rainha D. Amélia era alvo de críticas pelos seus supostos gastos e vida privada promíscua (imagine-se!), enquanto se explorava a Questão dos Adiantamentos, polémica sobre despesas de representação da Coroa sempre muito acima do orçamentado, valor que nunca fora actualizado desde o reinado de D. João VI, sendo o défice coberto por “adiantamentos” autorizados por um ministro, sem aprovação do Parlamento. Curiosamente, tudo isto acontecia num dos países mais livres da Europa, que, mesmo assim, não era dos mais pobres. O populismo é receita de sucesso por cá.

Todos sabemos como terminou esse processo. Como afirmava recentemente Pedro Gomes Sanches, “as sociedades avançam quando as suas elites são responsáveis; colapsam quando enlouquecem, se infantilizam ou se demitem”. Esta tendência é visível em vários países e, em particular, em Portugal, que considero um ecossistema especialmente vulnerável à histeria e à irracionalidade.

Como podemos alterar o rumo dos acontecimentos sem que tudo descambe numa completa ingovernabilidade? Ao contrário do que muitos pensam, nem tudo está errado no nosso país. Grande parte das nossas elites, mesmo que por vezes afastadas da realidade, não deve ser menosprezada – pelo contrário, merece ser valorizada. Muitos avanços importantes foram alcançados desde o 25 de Abril; foram décadas valiosas para aprendermos a viver em liberdade. Aprendemos lentamente, é certo. Já o século XIX parece ter sido um tempo perdido, se olharmos para o desfecho de 5 de Outubro.

Quanto a mim, enquanto monárquico, sinto-me desobrigado de legitimar com o meu voto uma Chefia de Estado que nos foi imposta à força, uma fórmula na qual não acredito. Assim evito desilusões. No próximo dia 8 de Fevereiro, data de nascimento do meu saudoso pai, terei o privilégio de escapar a um grande dilema anulando o meu voto. Mas continuarei a empenhar-me sem descanso por um país que se desenvolva aprazível para lá das inevitáveis divisões e dos conflitos. Um lugar onde os meus netos possam crescer, de forma prospera e cristã.

Imagem acima: destaque de capa no jornal "A Cidade" sobre a finalidade dos supostos raptos de crianças para produção de um "óleo". 

João Távora

Publicado originalmente aqui

Temos aquilo que merecemos (já vos tinha dito)

"Sabemos, por instinto, que isto não chega. Que é preciso haver alguém. Um agente. Um procurador. Alguém que, em nome do “nós”, esteja diante dos outros. Um “nós” feito dos que estão vivos, dos que estão mortos e dos que ainda estão para vir. Exactamente onde todo o acto político devia começar. Na obrigação para com quem não pode responder.

Antigamente isso resolvia-se de forma simples. Havia um Rei. Morria o Rei, vinha o filho. Como antes dele viera o pai. Assunto encerrado. Não porque os reis fossem virtuosos por definição, mas porque a ideia de legitimidade traz consigo uma força que nenhuma eleição para Presidente da República consegue reproduzir."

 

Manuel Fúria, Revista Visão "A questão da Questão Monárquica" 09.01.26

A campanha para as eleições presidenciais está mais acesa do que nunca, destacando-se pela imprevisibilidade do resultado, algo pouco comum nas últimas décadas. O clima de competição acirra a vaidade dos candidatos, pois trata-se de uma eleição uninominal, onde cada um luta pela sua própria figura. Este contexto tem proporcionado um espectáculo pouco edificante, especialmente se considerarmos que o cargo em disputa é o de Chefe de Estado, cuja função deveria ser representar toda a nação. Para qualquer observador atento, esta realidade deveria causar perplexidade. Dir-me-ão os leitores que me repito, e eu dou-lhes razão: é inevitável passados tantos anos e várias eleições presidenciais que me repita, facto que só comprova a minha coerência.  

O que distingue esta eleição das anteriores é a intensidade do confronto, resultado do elevado número de candidaturas que se encontram empatadas nas sondagens. Apesar dos conflitos e das acusações mútuas, há a convicção de que, com o tempo, tudo será esquecido e o eleito acabará por ser visto como “presidente de todos os portugueses”. A população, por sua vez, tende a conformar-se, desde que a sua rotina permaneça inalterada “a vida como habitualmente”, perpetuando o sentimento de marasmo que parece adiar continuamente o desenvolvimento do país. Este conformismo só é possível porque (ainda) não existe um problema de nacionalidade: o território, as fronteiras e a língua estão há muito estabelecidas – estamos solidamente incrustados no ocidente da Europa, e do mar que um dia foi porta para o mundo, ainda aproveitamos a vista. A religião, um factor em tempos de estabilização social, veio perdendo importância na definição da identidade. E não foi por culpa dos árabes, paquistaneses ou hindus, muito menos por culpa dos brasileiros ou africanos.

Não sei se é sorte ou maldição o país (todos nós) em que nascemos. Só os portugueses para aguentar e pactuar com a mais chocante falta de institucionalismo que foi a marca de Marcelo Rebelo de Sousa. Marcelo esforçou-se por todo o mandato a provar-nos que o seu cargo era inútil, uma supérflua redundância, a querer-se um igual aos outros, com as liberdades de todos, fosse a mudar de roupa em público na Baia de Cascais ou a debitar banalidades e inconfidências entre copos de ginjinhas perante o embaraço dos compatriotas. Mas o que não precisamos certamente é de um Chefe de Estado que se reclame progressista, reaccionário, socialista ou liberal. O país dispensa um chefe de facção disposto a envergonhar-nos com ideologias a promessas de amanhãs que cantam.

Falta ainda à sociedade portuguesa a consciência do poder individual que cada de nós possui para ser protagonista da própria vida, agindo com generosidade e ambição. Não é sensato depositar esperança em “homens providenciais” que se reclamam capazes de transformar o país ou libertar a economia a partir de Belém ou de São Bento. Esse papel deveria caber a cada português, consciente da sua liberdade e responsabilidade. Só uma rede de comunidades autónomas e empreendedoras, famílias, concelhos e cidades, com organismos intermédios feitos por homens livres e comprometidos, seria merecedora de um Estado verdadeiramente neutral.

João Távora

Nunca é tarde para a redenção

"A situação de Portugal, depois de proclamada a República - afirmou Fernando Pessoa - "é a de uma multidão amorfa de pobres diabos, governada por uma minoria violenta de malandros e de comilões. O constitucionalismo republicano - para o descrever com brandura - foi uma orgia lenta de bandidos estúpidos." (...) "Mas através de tudo, e até nas almas de muitos desses bandidos - acrescentava Pessoa - subsistia qualquer coisa impulso lírico do ideal originário. E assim se via bandidos da pior espécie - gatunos de alma, vadios orgânicos -baterem-se com bravura pelo ideal que julgavam que tinham."

Fernando Pessoa in 'Interregno', 1928, citado por António Valdemar, na Revista do Expresso de 26 Dez. 2025

"Recordas-te, Luís, de um dia me dizeres na tua casa [...] que o erro iacobino havia de morrer em mim, por incompatível com a sinceridade que eu lhe consagrava, e que os meus olhos se abririam para as verdades eternas? Pois, meu amigo, meu Irmão. leste fundo na minha alma e com alegria te conto a minha conversão à Monarquia e ao Catolicismo - as únicas imitações, que o homem, sem perda de dignidade e orgulho, pode ainda aceitar. E eu abençoo. Eu abençoo esta República trágico-cómica que me vacinou a tempo pela lição da experiência que livrou a minha existência de um desvio fatal."

Trecho da carta de António Sardinha a Luís de Almeida Braga a 30 de Dezembro de 1912, citada por José Manuel Quintas na introdução aos 'Ensaios Escolhidos' publicado por Crítica XXI de Dez. 2025

Mensagem de 1 de Dezembro de 2025

Portugueses,

Reunimo-nos hoje, na véspera do Primeiro de dezembro, para celebrar a Restauração da Independência de Portugal em 1640, símbolo da nossa determinação em preservar a identidade e a soberania como povo livre.

Ao recordarmos este momento histórico, lembramos que os princípios da Restauração: a fé, a ordem, a defesa da liberdade e da soberania permanecem essenciais à nossa convivência democrática.

Num mundo em constante mudança, é vital reafirmar estes valores, protegendo a nossa identidade e coesão social, em harmonia com a participação, pluralidade e os direitos de todos.

O equilíbrio entre abertura e soberania é um desafio

A Lei dos Estrangeiros deve refletir o equilíbrio entre a tradição de hospitalidade portuguesa e a proteção dos interesses soberanos do Estado. Portugal sempre recebeu diferentes povos e culturas, mas a experiência histórica ensina que a abertura deve ser acompanhada de prudência, responsabilidade e respeito pelas normas nacionais.

Num mundo marcado por migrações e ameaças complexas, esta lei deveria ser mais que um instrumento administrativo, deveria ser também um meio de proteger a soberania e a segurança coletiva, promovendo inclusão e vigilância. Guiados pelo espírito cristão, devemos assegurar que todos, nacionais e estrangeiros, contribuam para o bem comum, respeitando a cultura e os valores de Portugal.

Tal como os Conjurados da Restauração enfrentaram os desafios do seu tempo, hoje cabe-nos garantir que a Lei dos Estrangeiros proteja os interesses nacionais sem perder de vista a dignidade de quem escolhe Portugal como lar, fortalecendo a unidade e a resiliência democrática da nossa sociedade.

A minha recente visita ao Bangladesh, acompanhado pela minha Família, assume um significado especial num momento em que muitos migrantes bengaleses em Portugal enfrentam episódios de discriminação. Este gesto diplomático e simbólico ajuda a recordar a profunda tradição histórica portuguesa de abertura ao mundo e de respeito pelas comunidades que connosco constroem o país.

Ao deslocar-me ao Bangladesh, reafirmo não só a valorização da diáspora que escolheu Portugal como destino, mas também o nosso compromisso moral com a dignidade humana, independentemente da origem. É um sinal claro de que aqueles que vivem e trabalham entre nós fazem parte da nossa comunidade e merecem reconhecimento, proteção e respeito.

Esta visita é um espelho do país que queremos ser: um Portugal, que sempre foi de migrantes, consciente da sua própria história, fiel à sua identidade plural e orgulhoso de estender a mão a quem o procura para viver com segurança, esperança e futuro.

A visita à Hungria

Este ano foi também para a minha Família e para mim uma honra regressar à Hungria e ser recebido pelas mais altas figuras do Estado, num encontro que reforçou os laços históricos e culturais que unem os nossos dois Povos. Nesta visita, tivemos oportunidade de refletir sobre temas essenciais, como a importância da Família, a preservação das nossas tradições e a necessidade de enfrentar de forma responsável o desafio da imigração ilegal. Defender a legalidade e a dignidade humana não é contraditório com a abertura ao mundo, pelo contrário, é complementar. Tal como sublinhei na recente deslocação ao Bangladesh, Portugal tem o dever de respeitar e apoiar aqueles que escolhem o nosso país por vias legítimas, integrando-se e contribuindo para a nossa sociedade. Combater a imigração ilegal significa precisamente proteger essas comunidades, garantir justiça e assegurar que o acolhimento se faz com ordem, respeito e humanidade.

Complexidade das Ameaças Modernas: Guerra Híbrida

A guerra fria reentrou no vocabulário do dia a dia, a ameaça nuclear paira de novo. As ameaças à soberania e à democracia assumem formas subtis e, por vezes, impercetíveis. A guerra híbrida é, talvez, o maior desafio à nossa capacidade de defesa coletiva. Trata-se de um fenómeno complexo, que combina métodos convencionais e não convencionais, onde a desinformação, a manipulação das redes sociais, os ataques cibernéticos e a pressão económica se cruzam com tentativas de enfraquecer a nossa coesão interna e a confiança nas instituições.

É imperativo que saibamos identificar, compreender e responder, de forma prudente e determinada, aos novos perigos que se colocam à nossa liberdade.

A defesa contra a guerra híbrida exige vigilância, cooperação entre instituições, educação cívica e tecnológica, bem como uma cidadania informada e ativa. Não basta confiar na força das nossas tradições; é preciso adaptá-las aos desafios do século XXI, sem nunca abdicar dos nossos valores essenciais.

A Causa da Lusofonia

Ao celebrarmos o 1º de Dezembro, não evocamos apenas a Restauração da Independência de Portugal, mas afirmamos a dimensão global da nossa língua e dos valores que nos definem enquanto povo. Entre esses valores, a Família ocupa um lugar central: é onde se constrói a identidade, onde se transmitem costumes, memórias e sonhos. É também o elo fundamental que nos liga a todos os que, espalhados pelos cinco continentes, falam português e partilham da nossa história.

Com mais de trezentos milhões de falantes, a lusofonia não é apenas um património linguístico: é uma comunidade viva de culturas, valores e responsabilidades. A herança desta língua exige de nós orgulho e dever. O dever de manter vivos os laços que unem Famílias, comunidades e nações, e de promover a cooperação entre todos aqueles que partilham desta tradição.

O futuro da lusofonia depende da nossa capacidade de reforçar esses vínculos: através do ensino da língua, do respeito pela diversidade, do fortalecimento das relações entre países e comunidades lusófonas, e, acima de tudo, da proteção da Família como berço dos cidadãos de amanhã. Só assim podemos construir sociedades democráticas, justas e seguras, onde cada indivíduo encontra lugar para crescer, contribuir e sonhar.

Por essa razão estive presente há alguns meses na 4ª Conferência das Comunidades Luso-Asiáticas, em Timor-Leste. Uma instituição esquecida por muitos em Portugal, mas que faz essa ligação entre os vários povos de raiz portuguesa que referi anteriormente.

Que este 1º de Dezembro nos lembre de que Portugal não é apenas a sua história ou o seu território, mas também a comunidade de almas que, em cada canto do mundo, continuam a falar, a ensinar e a viver a língua que nos une.

Neste contexto foi com grande alegria que a minha Mulher e eu tivemos a oportunidade de tornar a visitar Goa onde fiquei encantado por reencontrar a força da Memória Portuguesa na população, na arquitectura e na hospitalidade.

Presidenciais

No início do próximo ano vamos ter eleições presidenciais. É nestes períodos de transição que se torna legítimo refletir sobre o modelo político que melhor corresponde à identidade nacional e às aspirações do povo. Talvez este seja o momento de revisitar, com serenidade e espírito histórico, a solução monárquica como fator de estabilidade, continuidade e unidade. Não como recuo ao passado, mas como possibilidade de renovação, ancorada numa tradição que sempre procurou colocar a nação acima das disputas partidárias. O importante, acima de tudo, é que Portugal encontre o caminho que mais profundamente reflita a sua alma e a sua história.

Visita a Sua Santidade

Foi com profunda emoção que, acompanhado pelo meu filho, Dinis, fui recebido há mais de um mês por Sua Santidade o Papa Leão XIV. Nesta ocasião solene, transmiti ao Santo Padre os cumprimentos e votos de fidelidade da Família Real Portuguesa para o pontificado que agora se inicia, desejando que o seu ministério seja fonte de paz, esperança e renovação espiritual para todos os povos. Tive igualmente a honra de apresentar os novos símbolos da Ordem do Arcanjo São Miguel, símbolos que recuperam a heráldica original, preservando a memória e a tradição que lhe estão associadas. A Ordem, fortalecida por delegações espalhadas pelo mundo, tem adquirido um papel de grande relevância, particularmente junto das comunidades do Leste europeu que enfrentam as duras consequências da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. A nossa missão, mais do que nunca, é apoiar, proteger e inspirar aqueles que sofrem, reafirmando que a fé, a honra e o serviço ao próximo continuam a ser pilares essenciais da identidade portuguesa.

Conclusão

Ao celebrarmos a restauração da independência, lembremos que a nossa voz ecoa em trezentos milhões de lares, escolas, praças, parlamentos e, sobretudo, Famílias. Que saibamos honrar este património, cuidando da nossa língua, promovendo a união entre todos os que a partilham e defendendo a Família como base da sociedade. Assim, continuaremos a ser, juntos, protagonistas de uma história comum feita de liberdade, fraternidade, esperança e de laços Familiares inquebrantáveis.

É este o compromisso em que a minha Família e eu próprio estamos empenhados e comprometidos, sempre à disposição dos Portugueses para servir no que for entendido como necessário.

A minha Família e eu desejamos a todos um Santo Natal e um ano de 2025 abençoado por Deus!

Viva Portugal!

D. Duarte

Uma declaração de desvoto

Nos próximos meses a contenda vai agitar-se, a cadeira de Chefe de Estado está a vagar e há que lá sentar uma personalidade nacional que satisfaça uma significativa proporção de portugueses, capazes de o exibir na lapela. A expectativa do regime, uma ilusão benigna, é que no final da contenda todos se sintam representados por essa figura. Evidentemente que tal ensejo é irrealizável, mas todos nos conformámos com o circo. No dia seguinte ás eleições, os eleitores assistirão a um processo de erosão, de desmistificação do eleito, fenómeno que, basta consultar os jornais, se repete inexoravelmente desde o início desta terceira república. Os crachás cairão das lapelas dos adeptos, mesmo dos mais fervorosos, como folhas secas no outono. A questão está no facto das pessoas terem memória curta e por isso não discernirem que o problema não está no malabarista que ocasionalmente é inquilino de Belém, mas na arquitectura retorcida e ineficaz do regime de Chefe de Estado que nos coube em azar. Todos saberão o que eu penso do assunto, não nos detenhamos nisso.

A relativa novidade da eleição que se avizinha, é a excepcional partidarização e consequente atomização dos profusos candidatos que se propõem ir a votos. Da esquerda extrema à direita trauliteira temos protagonistas para várias sensibilidades partidárias, sendo naturalmente o centro do bolo a fatia mais cobiçada. O sectarismo das candidaturas é, no entanto, indisfarçável, facto que, tendo em conta o papel que cabe a um Chefe de Estado, de representar toda uma Nação, não deixa de ser estranho. Se não vejamos: Marques Mendes foi o candidato presidencial anunciado no congresso do PSD, e prepara-se para receber o apoio do CDS, ou seja, será o candidato da AD. Mesmo que sem apoio unânime, António José Seguro, destacado militante socialista, obteve a anuência do seu partido para tentar finalmente reconquistar o Palácio de Belém para a esquerda, de lá apeada há 20 anos. André Ventura candidata-se para aumentar a base de apoio do Chega, fazer tanto barulho quanto possível, perorar contra os ciganos e contra os imigrantes – entretenimento puro para o comentariado e para os debates. Em termos de espalhafato só lhe faria frente a Joana Amaral Dias que, no entanto, não goza de grande simpatia nos Media. A Catarina Martins caberá a ingrata tarefa de levantar as bandeiras do Hamas, das minorias LGBT, e as franjas esquerdistas do PS, entre outras micro-causas, sempre contra o "patriarcalismo reaccionário". Imaginem a mensagem de Ano Novo da presidenta Catarina Martins se ganhasse as eleições. Mais abrangente será o discurso de Cotrim de Figueiredo, mais um a disputar o centro a Marques Mendes, e a fincar o seu partido na agenda das presidenciais. Admirável é a fidelidade dos comunistas ao seu eleitorado em vias de extinção, no boletim constará orgulhoso António Filipe que se sacrifica a correr para Belém.

Desenganem-se aqueles que, por eu ser um conservador, pensam que tenho alguma predilecção por militares, fardas ou patentes. Como a história dos últimos duzentos anos nos reclama dos livros, foram mais as vezes que as suas intromissões na política deram asneira do que o contrário. Escuso de listar aqui uma interminável lista de sinistras personagens fardadas que nos fadaram a este triste destino. Não é por isso que nutro alguma simpatia pelo Almirante Gouveia e Melo, cuja candidatura emerge fora dos partidos. Se os partidos são importantes numa democracia liberal, parece-me redutor que tudo se tenha de cingir a eles e às facções que representam na vida pública. E se, na lógica “republicana”, faz sentido o presidente emergir das facções em litígio, também deveria ser natural que a sua eleição obedecesse a outra ordem de razões – nem sempre, nem nunca. Já o disse aqui há atrasado: a mim, parece-me que a figura de Gouveia e Melo é o que vislumbro de mais parecido com um Chefe de Estado independente, sóbrio, austero e patriota - o rei.

O campeonato das presidenciais definitivamente não é para mim que disso sou objector de consciência, mas entristece-me ver tanto preconceito contra o único candidato apartidário. Tiranizado o espaço público pela hegemonia partidocrata, seria uma boa surpresa para mim que o Almirante passasse à segunda volta.

João Távora

Continuidade e referência

Neste número da revista Correio Real em que se assinalam as efemérides festejadas recentemente pela nossa querida Família Real temos o dever de realçar as boas notícias no campo dos monárquicos. Acontece que, aos dias de hoje, podemo-nos congratular com a quase completa extinção, de morte natural, do velho jacobinismo republicano. O jacobino revolucionário à francesa, que deu expressão ao “politicamente correcto” do século XX português, tornou-se irrelevante. Bem sabemos que, enquanto vão desaparecendo os últimos exemplares dessa gente maldisposta e ressentida, minoritária, mas ruidosa, que por tanto tempo dominou o espaço público nacional, uma nova variante do vírus vai desabrochando com outros sintomas igualmente perversos. O seu ódio corrosivo já não é dedicado ao rei, mas à identidade portuguesa – agora somos mais, assim nos saibamos defender.

Mas é esse moribundo radicalismo que explica como foram duros os desafios travados durante décadas pelo Senhor Dom Duarte na afirmação das suas causas.  Explica porque esses herdeiros de Afonso Costa resistiram de forma tão obstinada e mesquinha a agradecer ao Duque de Bragança os seus precoces, continuados e persistentes esforços para a Independência de Timor em 2002. O Povo de Timor, ele mesmo, tratou de saldar essas contas, como sabemos.

Curioso foi o testemunho que ouvi dum jovem angolano condutor de Uber, cuja nacionalidade era denunciada pela emissora de Luanda que o mostrador do rádio exibia. Para fazer um pouco de conversa, perguntei-lhe se era natural da capital de Angola, ao que o rapaz me respondeu que não, que era oriundo de Cabinda. Então, aproveitando a atenção do seu interlocutor, desabafou com espontaneidade a sua genuína preocupação com os problemas deste riquíssimo enclave, a opressão do seu povo que anseia por outra atenção do governo central. Com um discurso estruturado na descrição desse sensível imbróglio político, foi com surpresa que o ouvi tecer rasgados elogios ao Duque de Bragança, pela sua independente e corajosa posição a respeito do diferendo.

De facto, longe dos holofotes e sem reclamar reconhecimento, o Senhor Dom Duarte, além das estradas e caminhos de Portugal, que conhece como poucos, há décadas que percorre os territórios e visita as mais recônditas comunidades da lusofonia onde é acarinhado e muito respeitado, sempre a construir pontes e a semear laços de paz.

A outra boa notícia que gostava de assinalar nestas linhas é a consolidação institucional da Casa Real portuguesa e o crescente estreitar da sua relação com os portugueses. A solidez de uma instituição serve para defendê-la das contingências e circunstâncias imponderáveis, é garantia de futuro. Esta consolidação tem, nos últimos trinta anos, nomes e caras: os Duques de Bragança, Dona Isabel e Dom Duarte.

João Távora

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P.S.: No passado dia 26 de Julho o Senhor Dom Duarte de Bragança apadrinhou a assinatura de um protocolo com a Montis, Associação para a Gestão e Conservação da Natureza. O rei, o terrtório e as suas gentes é uma bela conjugação. Saiba mais AQUI

Texto adaptado do editorial da revista Correio Real nº 31

 

Para ilusão benigna, escolha-se uma realista

A cena repete-se a cada cinco anos, com mais ou menos despudor, mais ou menos confrangedora, o posicionamento dos putativos candidatos à disputa eleitoral para a corrida a Chefe de Estado de Portugal. Este ano a particularidade é a candidatura de um militar que concorre à margem dos partidos, numa clara aproximação à estética monárquica, suprapartidária. E entende-se bem porquê.

Se os partidos constituem alicerces fundamentais, reguladores das diferentes tendências ou concepções ideológicas rivais que despontam da sociedade, sempre conflitual e competitiva, no modelo constitucional português, herdado do liberalismo monárquico, parece-me redundante, e até equívoco, o costume de o Chefe de Estado emanar dum partido político. Tirando o caso de Ramalho Eanes tem sido assim sempre desde o 25 de Abril. Tal acontece na ingénua presunção de que, no dia seguinte às eleições, os portugueses adiram à ilusão de que o mais alto magistrado da Nação tenha fechado as suas convicções sectárias a sete chaves num baú atirado à Fossa das Marianas. E que as suas pretéritas actuações no palco das quezílias partidárias não tenham passado de dramatizações artificiais para a conquista do poder. Mais um prego para o caixão do sistema.

A natureza humana é aquilo que é, e pouco haverá a fazer para a domesticar, sem ser com muita violência. Uma sociedade saudável é inevitavelmente conflituosa, competitiva, inquieta, combativa. As disputas emergem a cada momento nas famílias, nas empresas, em qualquer organização social. Aquilo a que chamamos “civilização” é a regulação eficiente dessa conflitualidade e a mitigação dos perigos inerentes aos excessos que essa violência implícita comporta, às vezes com pulsões de morte. É neste âmbito que se compreende a estruturante eficácia dos partidos, que são instrumentos de conquista de poder, um dos mais letais instintos humanos. Por isso, quando vejo deputados no parlamento à beira do histerismo a esgrimir argumentos, a disparar palavras e frases bombásticas com os seus antagonistas no lugar de espadeiradas ou rajadas de metralhadora, fico contente com esses sinais de civilidade. As fúrias ficam-se por palavras, e as razões revestem-se em ideais, mais ou menos sofisticados, mais ou menos nobres. Mas no início, lá bem no fundo, está um inevitável instinto guerreiro, uma propensão existencial para o conflito e para a contenda, uma inquietação voraz de poder. É inegável a eficácia das democracias liberais na mitigação destas autofágicas pulsões humanas.

Já não entendo é a necessidade que se proclama no espaço público de que o chefe máximo da nação participe e provenha desse teatro de guerra. Somos, como seres humanos, criaturas únicas e irrepetíveis, muito mais do que as nossas crenças e convicções. Por isso é que acredito, que um país antigo como o nosso merecia, no topo da pirâmide do Estado, em contrapeso com a restante arquitectura, uma instituição mais representativa da nossa identidade, mais agregadora, realmente independente das inevitáveis refregas entre os grupos de interesses e pertenças sectárias. A Pátria em figura humana.

E não me conformo que esta discussão não desponte no espaço público, viciado no degradante circo, na despudorada hipocrisia que consiste a disputa das putativas candidaturas a Presidente da República. Uma tristeza muito grande.

João Távora

Publicado originalmente aqui

A glória e o prestígio das instituições

A motivação para a disputa política (em termos latos) na assunção de cargos de relevo público é um tema que me vem merecendo reflexão. O que atrai um individuo a ir à luta dentro de um partido ou organização cívica? É possível a criação de incentivos para envolver “os melhores” da nossa comunidade para as maçadas e sacrifícios que implicam as causas públicas?

Sou daqueles que considera ser importante uma justa remuneração dos altos cargos políticos, algo que não acontece nos nossos dias. Actualmente a assunção de um cargo de responsabilidade num governo ou autarquia implica, para uma pessoa habilitada e perfil para as funções, um sacrifício pessoal em matéria de vencimento. Mal comparado, como no séc. XIX em que só aqueles que tinham fortuna familiar podiam ambicionar a uma carreira política. Esse facto provavelmente afastava muita gente com muito mérito e apetência.

Mas confesso que não acredito que o dinheiro tenha assim tanto peso na discriminação dos “melhores”. A vida tem-me demonstrado que a grande maioria das pessoas que alcançaram cargos de relevância pública o fizeram movidas por um instinto de combatividade, um “bichinho” indomável, acompanhado por mais ou menos idealismo. Algo que nasce com as pessoas. Ou seja, parece-me que a principal motivação, para diferentes funções e graus de responsabilidade e escala de relevância pública, quem na sociedade civil se envolve neles o faz por inconformismo. Por causa duma inquietação existencial inata, que na maior parte das vezes vai conduzir o individuo a funções de liderança ou de relevância social. Não me parece de todo que a motivação material seja o factor preponderante na escolha dum percurso desses.

Naquilo em que eu acredito é no peso do prestígio das instituições para a atracção dos melhores. A escolha de despender energias, de devotar e sacrificar a vida num determinado cargo público, tem principalmente a ver com a autoridade que emana dessa função. Definitivamente a atracção da glória, do reconhecimento social, é um factor muito mais determinante que o material.

Daí que, antes de tudo o mais, o mais importante, e, no entanto, o mais difícil para a atracção dos melhores, seja o prestígio das instituições a que se concorre. Sei bem como é difícil inverter a lógica da “má moeda que afasta a boa moeda”, da rampa deslizante em que se vêm desgastando o prestígio das mais importantes funções do Estado.

E como bem sabem V. Exas., quanto a mim devíamos salvaguardar desta lógica mesquinha e imponderável o mais alto magistrado da Nação.

João Távora

Páginas de resistência – homenagem a Jacinto Ferreira

Desde tenra idade que nutro especial gosto por jornais, revistas, jornalismo e pelo mundo editorial em geral. Foi por isso para mim uma boa surpresa a descoberta tardia de Jacinto Ferreira (1906 – 1995) e do Jornal “O Debate” que fundou e que se veio a tornar numa referência entre os muitos portugueses que não se conformavam com a cristalização da república que o Estado Novo ia promovendo depois dos anos aziagos da Primeira República. Nesse sentido, a Real Associação de Lisboa através da sua Chancela “Razões Reais”, associada à família do indómito monárquico, promoverá no próximo dia 14 de Fevereiro pelas 18:30 no Grémio Literário o lançamento da Antologia “Deus Pátria Rei” que contará com a apresentação do Prof. Manuel Braga da Cruz.

De facto, a resistência monárquica em Portugal teve, ao longo dos últimos mais de cem anos, muitos rostos que correm o risco de serem esquecidos pela História. O que queremos com esta antologia é prestar homenagem a um dos mais importantes protagonistas dessa luta, Jacinto Ferreira, que com o seu pensamento e escrita pautou toda uma geração de monárquicos.

Do muito que escreveu, chamou-nos a atenção este trecho tão realista, aos nossos dias uma verdade dura como punhos: «A doutrinação é a pedra angular de toda a actividade política, não só porque ela contém em si a garantia da expansão de princípios, como também porque só mediante ela é possível criar vontades decididas e convicções capazes de dar corpo aos princípios abraçados. É da adesão das inteligências mais do que das inclinações sentimentais, que há-de resultar a profunda transformação em geral desejada e considerada indispensável para a redenção de Portugal» (Fevereiro de 1956).

Foi imbuído nesse ideal que, com persistência e arrojo, Jacinto Ferreira por ocasião da Revisão Constitucional e da morte do Marechal Carmona em 1951, quando subitamente era recolocada na agenda a questão do regime, fundou o jornal “O Debate”, o mais relevante órgão de comunicação monárquico do século XX, que subsistiu com grande tiragem até 1974. Idealista e lutador, fiel ao ideário integralista, senhor de uma inusitada independência, o cientista e Professor Catedrático da Escola Superior de Medicina Veterinária jamais poupou forças na dedicação à Causa Monárquica, de que são testemunho as páginas deste livro, cujos textos surpreenderão todos aqueles que pensam que não havia debate e confrontação de ideias dentro do regime. Quantas vezes alvo de censura, “O Debate” promovia uma intensa disputa de ideias e opiniões sobre os mais variados temas políticos em agenda na época, realçando sempre com a bandeira realista e proclamando a lealdade à Casa de Bragança na pessoa do Senhor D. Duarte Nuno.

Nestes tempos de exacerbado individualismo, «pobre é quem não tem a quem servir», um empreendimento gratuito, uma utopia que dê sentido e ilumine mais fundo uma existência inevitavelmente árdua. Deus, Pátria e Rei foram esse sentido para Jacinto Ferreira, tornando as suas horas extra dedicadas a “O Debate” um contributo que se revelou fundamental para que possamos aos dias de hoje manter viva a nossa Causa Real. Neste livro, com prefácio de Manuel Braga da Cruz, em quase 400 páginas encontram-se alguns dos seus textos mais significativos, que a chancela Razões Reais publica com orgulho e cujo lançamento a todos se convida presenciar.

João Távora

Publicado originalmente aqui

Espírito de Serviço e de Missão

Homilia na Missa de sufrágio por Sua Majestade Fidelíssima el-Rei D. Carlos e pelo Príncipe Real, D. Luís Filipe

1. Introdução. “Quando os pais de Jesus trouxeram o Menino para cumprirem as prescrições da Lei no que lhes dizia respeito, Simeão recebeu-O em seus braços e bendisse a Deus, exclamando: ‘Agora, Senhor, segundo a vossa palavra, deixareis ir em paz o vosso servo, porque os meus olhos viram a vossa salvação, que pusestes ao alcance de todos os povos: luz para se revelar às nações e glória de Israel, vosso povo’.” (Lc 2, 22.28-32).

As palavras de Simeão, “homem justo e piedoso que esperava a consolação de Israel” (Lc 2, 25) introduzem o episódio bíblico da apresentação de Jesus no templo, que se celebra todos os anos, no dia 2 de Fevereiro. Por uma feliz coincidência, esta celebração vespertina coincide com a Missa de sufrágio por el-Rei D. Carlos I e pelo Príncipe Real D. Luís Filipe que, no primeiro de Fevereiro de 1908, deram a sua vida por Portugal.

No aniversário do regicídio é um piedoso costume que Sua Alteza Real, o Duque de Bragança, na sua qualidade de Chefe da Casa Real portuguesa, mande celebrar uma solene eucaristia, não apenas pelas almas das reais vítimas desse atentado, mas também por Suas Majestades as Rainhas D. Maria Pia e D. Amélia, bem como pelo eterno descanso de el-Rei D. Manuel II. Que esta celebração tenha lugar neste magnífico templo explica-se pela contiguidade do Panteão Real, onde depois se rezará um responso pelas almas das pessoas reais aí sepultadas.

Agradeço a presença de todos os fiéis, nomeadamente os Cavaleiros e Damas da Soberana Ordem Militar de São João, também dita de Malta, e da pontifícia Ordem de Cavalaria do Santo Sepulcro de Jerusalém, bem como os representantes das Ordens dinásticas de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa e de Santa Isabel. Cumprimento ainda os membros presentes de outras Ordens honoríficas, o Secretário-Geral da Causa Real, o Presidente da Real Associação de Lisboa, a quem devo o amável convite para presidir a esta celebração, e o representante da Juventude Monárquica.

Saúdo também os restantes fiéis, esclarecendo que esta celebração, não obstante o significado histórico da data que evoca, não é de natureza política, mas exclusivamente espiritual, ou seja, de sufrágio pelas reais vítimas do regicídio.

Quando Jesus ensinou os seus discípulos a rezar, disse-lhes que, na sua súplica ao Pai, deviam interceder pelos seus inimigos, para poderem também obter a graça do perdão dos seus pecados. Por isso, na oração que o Senhor nos ensinou, dizemos: “perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido” (Lc 11, 1-4). Imitando o Mestre quando, no alto da Cruz, pediu ao Pai que perdoasse os seus algozes, que desculpou dizendo que não sabiam o que faziam (Lc 23, 34), rezaremos também pelos que, atentando contra a vida do Rei e do Príncipe Real, feriram os nossos mais cristãos e patrióticos sentimentos. Também as suas almas carecem dos nossos sufrágios, na esperança de que a graça do arrependimento final lhes tenha permitido aceder à bem-aventurança celestial.

2. Ano Jubilar. Para além da feliz coincidência de, neste ano, a Missa de sufrágio pelo Senhor Dom Carlos e pelo Príncipe Real ser também a celebração dominical vespertina da festa da Apresentação do Senhor, há a referir mais uma jubilosa ocorrência, qual é a de nos encontrarmos a viver, por felicíssima decisão do Papa Francisco, um Ano Santo, ou seja, um tempo de especial graça.

Com a proclamação do Ano Jubilar, o Santo Padre a todos convida à prática sacramental da penitência, para assim beneficiarmos do amor misericordioso de Deus. Com efeito, feita a confissão contrita e completa das nossas faltas, Deus concede-nos, por intermédio do confessor, a absolvição sacramental, ou seja, a graça do seu perdão. Embora este sacramento elimine a culpa, bem como a pena eterna devida pelos pecados graves já confessados, não necessariamente extingue a pena temporal por eles devida e que pode ser remida, em parte ou totalmente, pelas indulgências parciais e plenárias, respectivamente. Neste Ano Santo, qualquer fiel pode mais facilmente lucrar, para si próprio ou para um fiel defunto, a graça da remissão da pena a expiar no Purgatório. Aproveitemos, pois, esta ‘porta santa’ que agora se nos abriu para o Céu e renovemos o propósito de tudo fazer para alcançar a glória, procurando que também os nossos familiares, colegas e amigos beneficiem dos tesouros de graça que, neste Ano Santo jubilar, mais copiosamente se nos oferecem.

3. O paradoxo da Cruz. A feliz circunstância de nos encontrarmos num Ano Santo nos enche de alegria, mas a penosa lembrança que aqui nos congrega evoca, necessariamente, um terrível crime, que parece contradizer o júbilo próprio deste especial tempo de graça.

É verdade que o carácter jubiloso deste Ano Santo contrasta com o luto pela morte das reais pessoas, mas não são sentimentos contraditórios, pelo menos à luz da fé cristã. A visão meramente humana não é capaz de ir além do que é imediato e, nesse sentido, repudia o sofrimento e regozija-se com o prazer. A perspectiva da fé ultrapassa esse imediatismo, porque foi pela Cruz que Deus redimiu o mundo. Este é, com efeito, o paradoxo da nossa fé: o maior crime jamais acontecido, como foi a morte cruenta de Jesus Cristo, foi também a maior bênção dada à humanidade! Com efeito, no sacrifício redentor do Filho, o homem pecador obteve a graça da sua salvação e, pela efusão do Espírito Santo, conheceu o amor misericordioso do Pai!

São Paulo, na sua carta aos romanos, expressa em termos admiráveis este são optimismo, que é, afinal, o realismo da fé: “eu estou certo que nem a morte, nem a vida, nem os anjos, nem os principados, nem as coisas presentes, nem as futuras, nem as virtudes. Nem a altura, nem a profundidade, nem nenhuma outra criatura nos poderá separar do amor que Deus nos manifesta em Jesus Cristo Nosso Senhor” (Rm 8, 38-39).

Aprendamos, pois, a ler a nossa História nacional, mas também a universal e a pessoal, à luz da teologia da cruz, sabendo que, mesmo o que aparenta ser uma desgraça pode ser também uma graça de Deus. E já que sobre graças e desgraças decorre o sermão, permitam-me que recorde que, terminada a Segunda Guerra Mundial, Churchill, o estadista a quem se ficou a dever a vitória dos aliados, perdeu as eleições legislativas na Grã-Bretanha. Ante uma tão ingrata atitude dos seus compatriotas, Sir Winston ficou compreensivelmente abatido. Sua mulher, querendo-o animar, disse-lhe então que, numa aparente desgraça está sempre escondida uma graça de Deus, ao que o marido, com o seu típico humor inglês, replicou: ‘Pois olha que esta graça está muito bem escondida!’ Mais tarde, viria a reconhecer quanta sabedoria cristã havia nas consoladoras palavras da sua mulher porque, apeado do poder, o ex-primeiro-ministro dedicou-se a escrever a história da Segunda Grande Guerra, pela qual ganhou o Prémio Nobel da literatura que, decerto, não lhe teria sido concedido se tivesse continuado à frente do Governo de Sua Majestade britânica!

Talvez nem sempre nos seja dado ver o que de bom há nas situações mais adversas, mas, nesses casos, alcance a nossa fé o que não vislumbra a nossa razão, numa aceitação filial da santíssima Vontade de Deus.

4. Os caminhos da Providência de Deus. São Lucas relata que “ao chegarem os dias da purificação, segundo a lei de Moisés, Maria e José levaram Jesus a Jerusalém, para O apresentarem ao Senhor, como está escrito na lei do Senhor” (Lc 2, 22-23).

É por ocasião da purificação legal de Maria que, por ser já então “cheia de graça” (Lc 1, 28), dela não carecia, mas a que se quis sujeitar, para nos servir de exemplo de humildade e de obediência à Lei de Deus, que surge Simeão, “homem justo e piedoso que esperava a consolação de Israel”, a quem o Espírito Santo revelara “que não morreria sem antes ver o Messias do Senhor” (Lc 2, 25-26). A sua presença no templo, no exacto momento em que “Maria e José levaram Jesus a Jerusalém para O apresentarem ao Senhor” só pode ter sido, como é óbvio, providencial, como providencial foi também que, então, profetizasse a Maria que o seu Filho “foi estabelecido para que muitos caiam ou se levantem em Israel e para ser sinal de contradição” e, ainda, que uma espada trespassaria o seu imaculado coração (Lc 2, 34-35), porque a lança que já não pôde ferir o corpo morto de Jesus, trespassou, sem dúvida, o coração doloroso de sua Mãe, que estava junto à sua Cruz (Jo 19, 25).

Para além das vítimas principais do regicídio, el-Rei D. Carlos e o Príncipe Dom Luís Filipe, importa não esquecer que também o foram, de certo modo, as Rainhas D. Maria Pia, que nele perdeu seu filho e neto primogénitos, e D. Amélia, que também sofreu a perda de um filho e a de seu marido. Se nos indigna a cobardia dos assassinos, que nem sequer se atreveram a enfrentar as vítimas, que abateram cobardemente, também nos orgulha o heroísmo do Príncipe Real, que foi o primeiro a erguer-se para defender o seu augusto Pai, dando pelo Rei a sua tão promissora vida, bem como o da Rainha Dona Amélia que, erguendo-se, se expôs valerosamente às balas, numa desesperada tentativa de defender el-Rei D. Carlos e os príncipes seus filhos. O Rei e o Príncipe herdeiro foram mortos, mas morreram como heróis, enriquecendo a glória da sua Família e a de Portugal, com o mesmo sangue que mancha a memória dos seus traiçoeiros assassinos, bem como o regime implantado à custa de um tão hediondo crime.

Outras duas personagens que intervieram valerosamente nessa ocasião caíram, contudo, no esquecimento, não obstante ambas terem sido também baleadas pelo principal regicida, que foi o autor material do assassinato de el-Rei e do Príncipe Real. Trata-se de dois militares que, naquela hora trágica, reagiram com a valentia que se espera de um verdadeiro português: o soldado Henrique Alves da Silva Valente, que o não era só de nome, e o Tenente Francisco de Paula Figueira Freire da Câmara que, como estava de serviço como oficial às ordens do Rei, acompanhava, a cavalo, o landau real. Não obstante a sua diferente condição social, ambos souberam defender o seu Rei, como se o povo e a nobreza, que representavam pelas suas respectivas proveniências, neles se unissem para prestar um derradeiro testemunho de lealdade à Pátria e à Família Real.

Lê-se num recente estudo sobre o regicídio que, logo depois de disparados os tiros que vitimaram o Rei e o Príncipe Real, “um soldado de apelido Valente cai sobre Buíça, que lhe desfere um tiro sobre a coxa esquerda (…). O oficial às ordens de sua Majestade, Tenente Figueira Freire, desembainha o sabre, acutila Costa, já caído por terra, e como um relâmpago cai sobre Buíça. Reage o assassino e uma vez mais, calmamente, vendo-se acossado pelo oficial, pára e dispara, atingindo-o na coxa direita. Aos gritos de ‘assassino’, Figueira Freire atravessa Buíça com o sabre, à altura dos rins. E ali mesmo foi agarrado por populares e por soldados. Apesar de muito ferido, o assassino ainda teve forças para morder a mão de um dos expedecionários, que lhe desferiu um tiro na cabeça. E o Tenente Figueira, levemente curvado sobre a coxa direita”, ferida por uma bala do regicida, “gritava de cima do cavalo: ‘Dêem-me a carabina desse assassino!...’ Dos cinco tiros que o carregador da Winchester comportava, Buíça não falhou um único!” (Miguel Sanches de Baêna, Diário de D. Manuel e estudo sobre o regicídio, Publicações Alfa, Lisboa 1990, págs. 183-184). Caso para dizer que o regicida teve uma sorte dos diabos.

Neste relato, impressiona tanto a violência dos agressores como a fúria dos defensores, mas não se equiparem ambas acções porque, enquanto uns agiram criminosamente, outros fizeram-no em legítima defesa, não apenas do seu Rei, mas também da Pátria. Por isso, enquanto os primeiros carecem do nosso perdão e dos nossos sufrágios, a nossa oração pelas reais vítimas há-de ser de acção de graças e de louvor: que Deus os tenha na sua glória e que a Pátria nunca esqueça o seu sacrifício!   

5. Conclusão. Na leitura da profecia de Malaquias, ouvimos a “fala do Senhor Deus: ‘Vou enviar o meu mensageiro, para preparar o caminho diante de Mim’” (Mal 3, 1). Honremos a memória de el-Rei D. Carlos e do Príncipe D. Luís Filipe, mártires da Pátria que, com o holocausto das suas vidas, nos ensinaram a gastar as nossas existências ao serviço de Deus e de Portugal. Eles, vítimas do ódio, foram mensageiros da paz, que é, decerto, o seu principal legado e maior herança, mas também da caridade cristã, porque “não há maior amor do que dar a própria vida pelos seus amigos” (Jo 15, 13).

Lembremos também o soldado Henrique Valente e o não menos valente Tenente Francisco Figueira Freire que, mesmo feridos com gravidade, lutaram pelo seu Rei e pelo seu país, honrando as suas fardas com o testemunho supremo da heroicidade. O seu exemplo não é apenas para os militares, porque todos os portugueses, qualquer que seja a sua condição e profissão, devem estar também comprometidos com uma causa que os transcende, como é o serviço do bem comum e da nação.

Que bem soube expressar este espírito de serviço e de missão o inspirado autor da Mensagem, através da voz anónima do homem do leme! Recorrendo, nesta véspera da festa da apresentação do Senhor, à intercessão da nossa Padroeira e Rainha, Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, façamos nossa essa prece que, com a audácia dos santos e a coragem dos heróis, desafia o destino: “Aqui ao leme sou mais do que eu: sou um Povo que quer o mar que é teu! E mais que o mostrengo, que me a alma teme, e roda nas trevas do fim do mundo, manda a vontade, que me ata ao leme, de El-Rei D. João Segundo!” (Fernando Pessoa, Mensagem, Lisboa 1934, Parceria António Maria Pereira, pág. 56).

Assim seja!     

Gonçalo Portocarrero de Almada

Chefe de Estado

Desconfio que por detrás da grande adesão popular à candidatura de Gouveia e Melo revelada pelas sondagens, está um sentimento de orfandade de muitos portugueses do seu  Rei, pátria em figura humana, reserva moral de um povo inconscientemente à procura de um sentido superior de existência, acima da mesquinhez das inevitáveis bravatas entre facções e disputas entre partidos e grupos de interesses.

Parece-me que a figura de Gouveia e Melo, por enquanto em silêncio – e muito por causa disso - em certa medida corresponde a esse imaginário, o de um Chefe de Estado, sóbrio, austero e patriota – em tudo diferente ao actual incumbente. Mas o Almirante não tem a legitimidade de um rei, e em breve ver-se-á obrigado a despir a garbosa farda e descer ao ringue para enfrentar os outros candidatos para uma luta intestina, a esgrimir golpes baixos, às vezes na lama.

Se a república nos provou alguma coisa é que os portugueses aguentam tudo, até terem o Rato Mickey como Chefe de Estado se a tal forem obrigados.

Surpreendente testemunho

Ontem, fora de horas, tendo apanhado um Uber conduzido por um jovem negro, reparei no facto curioso de o mostrador do rádio exibir uma emissora de Luanda. Porque a viagem era longa, para fazer um pouco de conversa, perguntei-lhe se era natural da capital de Angola, ao que o motorista me respondeu que não, que era oriundo de Cabinda. Então, veio à liça a sua preocupação com o abandono do governo angolano deste riquíssimo enclave e da permanência do latente conflito do seu povo que sente merecer outra atenção, talvez o reconhecimento de alguma autonomia administrativa face a Luanda. Com um discurso estruturado e muito razoável face a este sensível imbróglio, foi com alguma surpresa da minha parte que o ouvi traçar rasgados elogios ao Duque de Bragança, que o jovem angolano considerou como um dos protagonistas com uma posição mais equilibrada e independente sobre o assunto.

De facto, há décadas que, longe dos holofotes e sem reclamar estrelato, o Senhor Dom Duarte percorre os territórios e comunidades da antiga portugalidade, onde é acarinhado e muito respeitado, a construir pontes e semear laços de paz.

Foi um surpreendente e consolador testemunho, este que ontem me foi dado viver. 

Mensagem de 1 de Dezembro de 2024

Portugueses,

O ano de 2024 tem sido para Portugal um ano marcado por uma carência grave de estabilidade governativa, sem a qual qualquer governação se vê incapacitada de fazer face aos problemas do país. Foram várias as situações que vivemos, com particular destaque para as coligações negativas entre partidos da oposição que forçaram decisões que vão contra o programa do Governo eleito, gerando uma incerteza grande face ao futuro.

Esta situação, decorrente da recomposição do panorama partidário português pode exigir uma reflexão sobre o nosso sistema eleitoral e sobre a necessidade da sua reforma. O sistema de representação proporcional torna o parlamento excessivamente fragmentado, dificultando a obtenção de maiorias para governar. Esta situação obriga a coligações que não conseguem terminar o seu mandato ou têm muita dificuldade em cooperar.

Precisamos de um sistema eleitoral que aproxime os cidadãos dos eleitos, que favoreça o aparecimento de maiorias, a governabilidade, a estabilidade, e que, simultaneamente, potencie ao máximo a proporcionalidade, através do círculo nacional. Um sistema misto parece impor-se, que conjugue sistema maioritário e proporcional, com um duplo voto para a eleição do parlamento.

O fim da estabilidade é favorecer o crescimento económico, sem o qual não se pode enfrentar de forma eficaz e duradoura a redução dos problemas da pobreza.

Durante os últimos anos, Portugal enfrenta novos desafios, um pouco à semelhança do resto da Europa. Destes desafios, talvez o maior seja a natalidade e imigração. O país precisa urgentemente de uma política de imigração e de uma política de natalidade. Actualmente, temos uma política frágil nesta área sem qualquer estratégia clara. Há mesmo quem pareça querer diminuir o número de portugueses e substitui-lo por não portugueses. A situação é complexa, mas a experiência mostra que os países que não controlaram a imigração estão a sofrer gravíssimas consequências.

A imigração controlada permite que esses homens e mulheres sejam devidamente apoiados a fim de não correrem o risco de serem explorados e lançados à mendicidade ou recorrerem a práticas ilegais. A política de atribuição de vistos tem que ser urgentemente adaptada à realidade atual para impedir o agravamento das consequências do descontrolo imigratório. Aos que acreditam que estes imigrantes contribuem para a sustentabilidade da segurança social, há que lembrar que uma grande parte desses imigrantes não encontram ou não estão interessados em trabalhar em Portugal, usando o nosso País como plataforma para a Europa.

Por outro lado, são necessários verdadeiros incentivos à natalidade, para que as famílias portuguesas possam ter os filhos que querem. O país precisa também de uma política de dignificação da família.

Nestes últimos anos, o país tem conhecido um clima de insegurança nas periferias urbanas, que obriga a reflectir sobre a necessidade de respeitar as forças de segurança e cuidar da inclusão social das periferias. É preciso reconhecer o compromisso diário das nossas forças policiais em proteger as nossas comunidades, muitas vezes em condições difíceis e com recursos limitados.

A sociedade portuguesa confia na sua dedicação e profissionalismo que são fundamentais para preservar a paz e a ordem pública.

No seguimento destas preocupações, é também urgente reforçar a unidade nacional prestando atenção à desertificação do Interior. Os portugueses do interior são portugueses de pleno direito. Não faz sentido retirar serviços (tribunais, finanças, escolas, hospitais…) e continuar a dizer que se pretende fixar populações no interior. Os incêndios são em parte consequências deste abandono.

Este abandono sente se não tanto nas vilas sedes de concelho, mas mais nas aldeias de onde uma parte da população vem viver para as vilas e outra parte para as cidades ou para o estrangeiro.

Quanto a esta situação, recomendo vivamente a leitura do livro “porque sou monárquico” que resume a obra de uma vida, do amigo, Arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles. Ele foi o responsável para que a ecologia passasse a ser uma preocupação política do Estado, promovendo grande parte das leis actuais sobre o ordenamento do território e a promoção de uma ecologia preocupada com a natureza, mas tendo em vista o bem-estar da população. Em suma, uma ecologia verdadeiramente humanista.

A técnica que ele defendeu para impedir o alastramento dos incêndios florestais não têm sido postas em prática e a consequência está à vista com a continuação dos grandes incêndios florestais.

Infelizmente, muitas das suas reformas não têm sido respeitadas pelas autoridades regionais e nacionais em parte por ignorância e também por interesses políticos e económicos imediatos.

É urgente também que o Estado cumpra as suas tarefas de soberania: para além das Forças Armadas (cumprindo a o compromisso de destinar 2% do PIB à Defesa), também a justiça precisa de ser reforçada, para a tornar mais rápida e eficiente. O sistema prisional precisa de repensar a segurança e de cuidar da reintegração dos reclusos.

Perante a deterioração da paz a nível mundial – guerras da Ucrânia, no Medio Oriente e o terrorismo em Moçambique – é urgente dignificar e reforçar as Forças Armadas Portuguesas, para que possa responder aos seus compromissos internacionais, mormente no âmbito da NATO. A procura da paz, obriga a estarmos preparados para enfrentar os riscos de guerra.

Assim, mais uma vez manifesto a minha gratidão às nossas Forças Armadas por defenderem os valores e interesses nacionais dentro e fora de Portugal. Num período em que a segurança europeia enfrenta grandes desafios, a capacidade e o sacrifício destes homens e mulheres reforçam a confiança dos portugueses na sua missão de garantir a soberania e a estabilidade.

Noutro sector distinto, gostaria também de agradecer aos profissionais de saúde por continuarem a darem o melhor de si, mesmo perante adversidades que temos conhecido ao longo dos últimos anos. O seu esforço incansável, especialmente nos momentos mais críticos, é indispensável para assegurar um sistema de saúde digno e acessível a todos os portugueses.

Com o esforço e a dedicação de cada um, certamente Portugal continuará um País seguro, forte e saudável.

No que diz respeito ao ambiente, uma das minha principais preocupações, gostaria de destacar a importância da sustentabilidade ambiental e propor ações concretas, tais como: a Preservação dos Recursos Naturais (tais como o Incentivar de práticas de conservação de água, reflorestamento e proteção da biodiversidade);  o uso de uma Energia Limpa (com o apoio  ao uso de energias renováveis, como solar e eólica, promovendo a independência energética); uma Economia Circular (encorajando políticas que reduzam o desperdício e priorizem a reciclagem e reutilização) e uma reforçada Educação Ambiental (reforçando a sensibilização pública sobre mudanças climáticas e responsabilidade ambiental).

Essas minhas sugestões têm o objectivo de alinhar tradição e inovação em favor do ambiente.

Hoje, em tempos de desafios e oportunidades, reforço meu compromisso com Portugal e seu futuro. A nossa nação, rica em história e cultura, enfrenta grandes obstáculos, tais como a recuperação económica, o bem-estar social e o fortalecimento de nossas instituições democráticas.

Como chefe da Casa Real, enalteço o valor da unidade nacional. Apelo à colaboração entre setores públicos e privados para fomentar inovação, inclusão e sustentabilidade. Juntos, construiremos um Portugal mais próspero, com respeito ao passado e determinação pelo futuro.

Como sempre, a minha família eu próprio estamos à disposição dos portugueses para servir no que for entendido como necessário.

Desejamos a todos um feliz Natal e um ano de 2025 abençoado por Deus! 

Viva Portugal!

D. Duarte

Sem rei nem roque

Bandeira da Carbonária (organização terrorista secreta republicana).

Depois de aqui há anos, no centenário da República, ter sido realizado o maior escrutínio historiográfico alguma vez feito a este período negro da nossa história, seria natural que os bem-intencionados titulares do regime se envergonhassem um pouco no momento de o festejar: a revolução de 5 de Outubro de 1910, definitivamente, não merece quaisquer celebrações num país que pretenda ser civilizado.

Mas, porque a memória é curta, atrevo-me a fazer hoje uma pequena síntese daquele período de terror, emergente do feroz regicídio, o assassinato do Rei Dom Carlos e do Príncipe Dom Luís Filipe, acicatado pelas mais indecorosas campanhas de propaganda populista pelos extremistas na imprensa livre das cidades de Lisboa e Porto, que fariam corar de vergonha os seus homólogos da actualidade.

Poucos anos antes de 1910, o PRP era um partido sem implantação nacional, só com alguma expressão nos grandes centros urbanos, como acontece actualmente com os partidos da esquerda radical: as suas estruturas paroquiais não funcionavam, e os seus líderes detestavam-se passando o tempo em intrigas e guerras intestinas. Por isso, apesar dum crescimento no reinado de D. Manuel II, entre os anos de 1908/10, o triunfo da República no 5 de Outubro foi recebido com surpresa e incredulidade por quase todo o país, em particular pelos próprios republicanos. São muitos os testemunhos nesse sentido. Os portugueses, ainda mal refeitos do escândalo do regicídio, nem imaginavam o que os esperava.

O facto é que, nos tempos que se seguiram à revolução, foi implantado um dos regimes mais intolerantes e violentos que Portugal alguma vez teve. Com a demissão ou exílio das antigas elites, militares e civis, a aceleração da decadência das instituições, o caos da vida pública, as prisões políticas em massa, os assassinatos, as bombas e tiroteios, a repressão da imprensa livre, materializada na destruição, assalto e violência exercida sobre os jornais e os jornalistas, o processo atingiria píncaros impensáveis a 19 de Outubro de 1921.

A Camioneta Fantasma.

Nesse dia, um levantamento militar obscuro conhecido por Noite Sangrenta, fez percorrer uma “camioneta-fantasma” por Lisboa em busca de diversas figuras do regime republicano, que foram executadas a sangue-frio por um grupo de marinheiros chefiado pelo Cabo Abel Olímpio, homem sinistro conhecido pela alcunha de “Dente d’Ouro”. O País, há muito arrastado pelo chão, afundava-se na lama. Nessa terrível noite, foram assassinados entre outros, o Presidente do Conselho de Ministros, António Granjo, e Machado Santos e Carlos da Maia, “heróis da Rotunda”. A instabilidade política e social que, entre 1910 e 1926, resultou em 45 governos e sete presidentes da República, um dos quais assassinado a tiro (Sidónio Pais), reflecte bem um país sem rei nem roque.

 

Todo este processo de violência e acelerada decadência, a perseguição aos católicos, que eram a grande maioria dos portugueses, os assaltos e encerramentos de jornais, a restrição acentuada do direito de voto, as prisões políticas, a criação da Formiga Branca, e todo o terrorismo patrocinado pelo Estado, contribuiu definitivamente para o golpe militar de 1926 e a emergência do Estado Novo. O silêncio acrítico da maioria da historiografia do Estado Novo quanto ao regime tenebroso que o antecedeu foi por certo um alto preço pago por Salazar para manter o apoio dos republicanos, deste modo postos em sossego.

Piquete da Formiga Branca.

Como seria de esperar, as promessas republicanas de delirantes amanhãs que cantavam depressa se revelaram em desavergonhadas mentiras. Desde logo quanto à discriminação da participação política das mulheres na vida pública. De facto, foi a I República que excluiu pela primeira vez as mulheres da vida cívica, ao negar-lhes por lei o direito de voto, depois de a médica Beatriz Ângelo ter alcançado esse intento ao votar nas primeiras eleições republicanas, em 28 de Maio de 1911, aproveitando as indefinições existentes no enunciado de uma Lei… da monarquia. Quando se falou do voto feminino pela primeira vez na Assembleia Constituinte de 1911, a sugestão foi recebida com uma frase curta, lacónica, recusando categoricamente a utilidade do voto feminino: “Tem dado lá fora (o alargamento do sufrágio) mau resultado porque as mulheres têm sido quase todas reaccionárias” (Actas da Assembleia Nacional Constituinte. Sessão n.º 21, de 14 de Julho de 1911).  Na “História da República”, de Raúl Rego, pode ler-se que a legislação de 1913 retirou o voto aos analfabetos e às mulheres, significando isto que “a República, na igualdade dos sexos, voltava sobre si mesma e à discriminação da mulher, anjo do lar”. A “democracia” emergente do 5 de Outubro assentou na redução do eleitorado de 70% para 30% dos homens adultos em Portugal…

Convite para sessão inaugural da Assembleia constituinte – só para homens.

Com o 5 de Outubro de 1910 iniciou-se um período de violenta perseguição religiosa em Portugal. A Igreja viveu por esses dias um período de semiclandestinidade durante o qual diversos membros do clero foram sujeitos à prisão, a maus-tratos e à morte.  No Natal de 1910, com as Igrejas tomadas pelos republicanos, a Missa do Galo foi celebrada à porta fechada, com acesso limitado, e poucos tinham acesso aos “bilhetes” de entrada distribuídos às escondidas.

Curiosamente, não será coincidência a acrisolada devoção dos republicanos ao Marquês de Pombal, na mesma medida em que tomaram os jesuítas como bodes expiatórios, tão insistentemente perseguidos pela propaganda revolucionária. É sintomático que a reverência ao tirânico primeiro-ministro de Dom José tenha perdurado ao longo das décadas, e a sua estátua, a maior de Lisboa, tenha sido inaugurada em 1934 em pleno Estado Novo. De facto, o Marquês de Pombal, além da perseguição aos jesuítas, era tido por um herói inspirador do Partido Republicano Português. O seu centenário foi celebrado ruidosamente pelo PRP, em 1882, e sobre o déspota foram proclamados os maiores encómios, como este:  “A barbaridade, essa era do tempo e nada tem que admirar no supplicio dos Tavoras. O que temos a notar, porem, é que o rigor do ferreo ministro cahia egualmente implacável sobre nobres e plebeus, sobre os poderosos e sobre os parias!”; ou este: “O despotismo, a tyrannia de que se argue Pombal, era imposta pelas necessidades, como o único meio de chegar à liberdade” (M. Emygdio Garcia). Robespierre e Saint-Juste não diriam melhor.

Caricatura de Afonso Costa.

 

Os jesuítas foram impiedosamente acossados, nos dias seguintes à implantação da República, e são sinistros os relatos do jornalista Valentine Williams, correspondente do News-Chronicle que chegara a Lisboa para testemunhar os acontecimentos. O seu relato do bombardeamento e assalto popular ao colégio jesuíta do Quelhas é impressionante, tendo o próprio, ao ser confundido com um padre da Companhia, sido detido, preso por uma corda, arrastado e conduzido à sede do Governo Civil, onde conseguiu identificar-se e ser libertado, não sem antes lhe terem inspeccionado a nuca à procura da tonsura. Na sequência do seu testemunho da destruição em curso no Colégio, dirigiu-se ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Bernardino Machado, pedindo-lhe que pusesse cobro à destruição da valiosa biblioteca. A resposta do futuro presidente da República – que curiosamente ou talvez não, não acabou nenhum dos seus dois mandatos – foi lacónica: “A propriedade desses patifes está sequestrada pelo povo Português”, declarou com a solenidade de um mocho. “O povo está no seu direito. Não há nada que eu possa fazer. Bom dia”.

Dos milhares de presos políticos da Primeira República também pouco se fala. Em 1913, já as notícias sobre maus-tratos que lhes eram infligidos tinham transposto fronteiras e conquistado as atenções da opinião pública nos países com mais ascendente sobre a nação lusa. Os grandes órgãos da imprensa britânica, o Times, o Spectator, o MorningPost, reproduziam, com abundância de pormenores, os casos de humilhação, violência, tortura, abuso de poder e tratamento desumano nas prisões portuguesas – a República tinha, por exemplo, adoptado o humilhante capuz penitenciário. A Duquesa de Bedford, presidente da Associação de Visitadoras de Prisões, deslocou-se a Portugal nos princípios de 1913 e visitou várias prisões, onde encontrou motivos para um indignado protesto que publicou em Londres. Sobre este assunto aconselha-se vivamente a leitura do livro biográfico Constança Telles da Gama – Fio-de-Prumo, da autoria de Maria João da Câmara, que inclui pungentes testemunhos da selvajaria infligida a todos aqueles, das mais diversas classes sociais (os mais indefesos naturalmente, eram os mais humildes), que foram denunciados e detidos como monárquicos.

São contundentes os números relativos ao ensino, apresentados por Rui Ramos na sua História de Portugal publicada pela Esfera dos Livros: “O número de escolas primárias em funcionamento, que subira de 4.665 em 1901 para 6.412 em 1911, continuava em 6.750 em 1918. A taxa de escolarização, depois de aumentar de 22,1% para 29,3% entre 1900 e 1910, quase estagnou até 1920 (30,3%). Entre 1911 e 1920, o analfabetismo na população maior de 7 anos recuou apenas de 70,2% para 66,2%, isto é, desceu menos que entre 1900 e 1911”. Empenhados em reprimir o país que rebeldemente lhes resistia, cada vez mais miserável, a velha promessa de prover educação ao povo, “e acabar com a acabar com a religião católica em Portugal em duas gerações” – como declarou Afonso Costa, quando era ministro da Justiça e Cultos – poucos resultados teve.

No que respeita à censura e ao controlo da imprensa, o método utilizado na maioria das vezes foi o do empastelamento, do assalto e da destruição dos jornais que se atreviam a confrontar o regime, pela Formiga Branca, uma autêntica polícia política irregular, antecessora da PIDE, que existiu na órbita do Partido Republicano.  Durante esse período, o regime estabeleceu formas imaginativas, directas e eficazes de impedir o acesso do público aos textos críticos ou condenatórios do regime: o uso do assalto, da apreensão, da suspensão, e até da censura sem fundamento legal de jornais ou artigos foi tão frequente e continuado, que, no seu conjunto, constituiu um sistema repressivo sólido e consistente. A estratégia era a sustentação de um regime que não aceitava a contestação dos seus fundamentos, e de uma classe política que não arriscava colocar em jogo a sua permanência no poder. É irónico que os ardinas tenham sido das maiores vítimas da Formiga Branca: quando apanhados viam-se despojados dos jornais, cuja venda era o seu ganha-pão. As correrias dos ardinas, em fuga pelas ruas do Bairro Alto, eram acontecimento quotidiano.

O Ardina a fugir do Guarda Republicano,  in Papagaio Real, 1914.

Sabemos que os herdeiros dos revolucionários de 1910 subsistem nos dias de hoje em Portugal. Habitam as margens radicais da esquerda portuguesa. Sendo uma minoria, têm exposição e palco desproporcionados à sua verdadeira dimensão. Ainda que muitos o não confessem, sabemos, até porque lemos o que escrevem e ouvimos o que dizem, que dificilmente hesitariam em usar métodos semelhantes se o sistema o permitisse. Mas, mesmo assim, julgo que isso não justifica que não se comece a pensar em reformar o feriado do 5 de Outubro, associando-o a um acontecimento capaz de unir e mobilizar os portugueses, o da assinatura do Tratado de Zamora em 1143, consensualmente considerado o momento da fundação da nacionalidade.

O que passou está passado; as feridas, mesmo as mais profundas, estão, para a maioria dos portugueses, já curadas e mesmo esquecidas. Já não há justiça que se possa fazer. Mas ainda podemos ansiar por um futuro mais harmonioso que faça justiça à nossa História comum. Hoje, por esse país fora, em Lisboa, Coimbra e Guimarães, de forma invisível, celebra-se o 5 de Outubro bom. Nesse sentido, celebremos 1143 que é de todos e esqueçamos 1910 que foi de muito poucos. 

Publicado no Observador