"Tudo pode e deve ser debatido" - Manuel Alegre sobre a monarquia

 

É verdade, a frase é mesmo de Manuel Alegre sobre a hipótese de restauração da monarquia em Portugal, e foi dita ao O Diabo, que saiu ontem (dia 18 de Agosto). Existe um mito enorme, criado pelos republicanos, de que a monarquia é de direita e a república é de esquerda - mais do que um mito estamos perante um dogma. Basta termos bom senso e lermos um pouco da História do nosso país, para percebermos que isto é mentira. A monarquia só pode existir, como o Sr. D. Duarte está farto de referir, em democracia - e a democracia não é da esquerda nem da direita, é de todos e para todos, como o Rei.

Pouca gente sabe e poucos foram os historiadores que se deram ao trabalho de investigar o assunto, mas o primeiro partido socialista a existir em Portugal (o Partido Socialista Português) tinha imensos monárquicos (a maioria dos militantes) e existem relatos da época que comprovam que o mesmo foi apoiado pelo Rei D. Manuel II. Os socialistas tinham na época por certo de que o regime era uma questão secundária e que as condições de vida dos operários iriam piorar se a república fosse implantada. Não é que tiveram razão?

Mas podemos ir mais longe. Quantas pessoas é que se deram ao trabalho de investigar e estudar os imensos monárquicos que foram oposicionistas do Estado Novo? Querem exemplos? Que tal o Henrique Barrilaro Ruas, que no I Congresso da Oposição Democrática foi o primeiro orador a exigir "a entrega imediata das colónias aos seus povos"? Ou então o advogado João Camossa, que num processo em que defendia oposicionistas ao regime salazarista foi o primeiro e único caso em que um advogado passou da sua condição a arguído. Confrontado com o problema foi até à casa de banho e apresentou-se perante o juíz fascista a dizer que por baixo da toga estava completamente nu e que se fosse constituído arguído a teria que despir - o juíz fascista não teve coragem de o constituir arguído.

Então e o Francisco Sousa Tavares e a Sophia de Mello Breyner? E o pai de Sottomayor Cardia? E o pai de Jaime Gama? E o Gonçalo Ribeiro Teles? E o Sá Carneiro? E o Henrique de Paiva Couceiro? E a Amália Rodrigues? E os outros, tantos outros que eram de esquerda uns, de direita os outros, mas que tiveram como marca comum a luta, de peito aberto ou na clandestinidade, pela democracia em Portugal? Só os republicanos são herdeiros da resistência ao Estado Novo? Só? Chega de demagogia. A Liberdade quando nasceu foi fruto de todos e nasceu para todos.

Se perguntarmos a qualquer socialista ou pessoa de esquerda quais são os líderes políticos em que mais se revêm, as repostas vão ser óbvias e vão aparecer de certeza estes quatro nomes: Olof Palme, Felipe Gonzales, Tony Blair e José Luís Zapatero. O que têm em comum? Todos governaram em monarquia e nunca a contestaram.

Então e não será óbvio que qualquer militante do Bloco de Esquerda se revê no modelo social liberal do Reino da Holanda? E o afamado modelo económico escândinavo defendido à boca cheia pelo PS? Os países escandinavos também são monarquias.

É por estes motivos que Manuel Alegre tem razão, "tudo pode e deve ser debatido". Por isso está na hora da esquerda abandonar os dogmas. Por isso está na hora de passarem a palavra ao povo, que eu acredito ainda é quem mais ordena.

 

João Gomes de Almeida, daqui

A questão da Nobreza e dos seus privilégios

 

É corrente – e perpassou claramente nos comentários e opiniões anti - monárquicos a propósito do episódio das bandeiras da Monarquia – o argumento, tomado como preponderante, da “nobreza”e dos seus supostos privilégios, como motivo para rejeitar a instituição Real.

Não se pense, porém, que este “argumento” vem apenas de pessoas intoxicadas por uma propaganda republicana de quase cem anos, desinformada e maioritariamente iletrada, que toma por bom o que lhe repetem até à náusea. Não, pessoas com formação universitária, que conhecem o que se passa em países onde vigora a Monarquia, que lêem jornais e revistas sérios, ditos de referência, que lêem livros de História e Ciência Política, caiem no mesmo erro grosseiro e primário. O preconceito ultrapassa a realidade. A mentira, repetida, torna-se verdade e não é escrutinada, fazendo o seu caminho.

A instituição da Nobreza teve o seu papel histórico, político e social ao longo dos séculos, como organização da hierarquia de poder dos Estados. Mas esse papel foi evoluindo, à medida que a própria orgânica política se alterou. Representou a elite política e social, quando outros conceitos, baseados na formação escolar, não eram reconhecidos ainda, até pelo número insignificante dos que a ela tinham acesso. Foi uma forma de reconhecimento de serviços prestados ao Rei e ao País e, mais do que mero reconhecimento, de recompensa. Recompensa que, entre outros critérios, se baseava nos deveres de “serviço” que os nobres tinham para com o Estado corporizado no Rei, usando os seus bens pessoais no exercício de funções de carácter político, administrativo ou militar. Deveres de “serviço” que passavam de pai para filho, como herança.

Com a revolução liberal, em toda a Europa e também em Portugal, o conceito de nobreza alterou-se profundamente. Se, na teoria, esses deveres se mantiveram, o Estado deixou de remunerar a nobreza com concessões de terras ou outras formas de rendimento por serviços prestados, passou, em muitos casos, a conferir títulos nobiliárquicos a quem prestava relevantes serviços, em diversas áreas, ao País, à sua comunidade ou, mesmo, aos partidos no poder e que, nada recebendo do erário público, pelo contrário tinha de pagar ao Estado o “direito de mercê”. Era, sobretudo, um reconhecimento social para os agraciados. A hierarquia do Estado não se baseava essencialmente na nobreza para o exercício dos cargos públicos, como acontecera até ao início do século XIX. Alguns eram nobilitados exactamente porque tinham exercido, com mérito, esses cargos públicos.

Mas isto será a História. O que interessa é saber qual seria o papel da Nobreza numa Monarquia do século XXI. Eu diria que, tal como acontece nas monarquias modernas da Europa, apenas o de repositório de deveres para com o Rei, o País e a sociedade e de memória histórica das suas famílias. E de objecto de reconhecimento pelo Estado, através da concessão de títulos, do mérito e dos serviços prestados ao País.

As repúblicas, que tanto parecem afligir-se com esta falsa questão política, são as mesmas que concedem, e ás vezes exagerada e desregradamente, como tem acontecido nos últimos anos em Portugal, ordens honoríficas aos cidadãos que Chefes de Estado e Governos entendem dignos desse reconhecimento público e, muitos dos quais, fazem questão de ser tratados, socialmente, por “Sr. Comendador”…É o mito da igualdade absoluta tão utopicamente defendido pelos republicanos, que dita, afinal, esse preconceito social.

A “ questão da Nobreza”, parece-me uma falsa questão e falar dos seus privilégios uma questão, sim, de ignorância e má – fé. E de falta de outros e mais ponderosos argumentos.

 

João Mattos e Silva

Sobre a República

Para o ano a República completa um século. Nasceu do ódio contra a monarquia e viveu num ambiente de ódio até ao 28 de Maio

 

É já para o ano que a República faz cem anos. Por pertinentes razões ideológicas fala-se da "república" como a I República. Os antifascistas excluíram o Estado Novo do conceito de república, pelo que a periodização é I República (1910-1926), Estado Novo (1926-1974), II República (1974 - por diante...). Se o Estado Novo for república, estamos na III República. Não faz grande diferença, mas é bom saber.

O regicídio, que abriu a porta à república, foi para acabar com o governo forte e pessoal de João Franco, que se tornara o homem a abater, pois jogava no terreno dos revolucionários, apelando às classes urbanas, num estilo popular ou populista, quando toda a gente estava farta dos partidos monárquicos tradicionais.

O clima de ódio - contra o rei, contra a dinastia, contra Franco - ficou registado num romance do qual toda a vida ouvi falar mas só agora li, "O Marquês da Bacalhoa", de António de Albuquerque. O livro não deve nada ao estilo, é um panfleto de política - ficção que pinta uma corte libertina, corrupta, de maus costumes. O marquês da Bacalhoa (o rei) usa a mulher (a rainha) para controlar D. Álvaro de Luna, o personagem que encarna Mouzinho de Albuquerque, o herói "africano" que se suicidou. No romance, o rei e a corte são os responsáveis por este suicídio.

Este ódio cresceu e frutificou. A República não foi de brandos costumes: mataram-se padres logo no primeiro dia e, apesar das amplas liberdades, o regime foi expedito, através dos bandos "populares", para dar cabo dos adversários - partidos e jornais monárquicos, católicos e mesmo republicanos e conservadores. Criou um modelo "à mexicana" ou "à Chávez", em que as eleições eram concorrenciais, mas o governo - os democráticos - ganhava sempre.

Isto fez da tropa, dos militares, os únicos agentes possíveis da mudança. Quer entre facções republicanas, quer da parte dos vencidos de 1910, com o permanente protagonismo de Paiva Couceiro, das incursões, até à Monarquia do Norte.

O regime defendia-se com uma classe de "cidadãos vigilantes" - carbonários, "formigas brancas" e polícias oficiais ou oficiosos. A violência era livre. Daí episódios como o da enigmática "camioneta fantasma" que, na noite de 19 de Outubro de 1921, foi de porta em porta para capturar e assassinar republicanos, entre eles os heróis do 5 de Outubro - Machado Santos e Carlos da Maia- que se tinham passado para o sidonismo.

Muito do que veio depois, o resto do século XX português - o 28 de Maio e o autoritarismo salazarista - é incompreensível sem se perceber que a República foi (também) assim. A ver se nas celebrações se lembram destes detalhes...

 

Jaime Nogueira Pinto no Jornal i a 01 de Setembro de 2009

As mentiras da República

Há quem diga que as grandes causas se celebram no dia nascimento e que as monstruosidades se evocam no dia da morte. Ora, as celebrações de 2010 carregam essa contradição in terminis. Um desastre que ainda hoje pagamos, que só trouxe desgraças, que nos fechou, isolou, marginalizou e transformou-nos - palavras da época - no México da Europa, apenas superados no exotismo canibal e no desvairamento pelos países balcânicos, não pode, não devia, ser exibido como exemplo. Podemos aceitar de barato que na génese destas celebrações haverá pessoas bem intencionadas, outras nem tanto, pois o grave de tudo isto é que se as pessoas bem intencionadas fazem parte dessa larga maioria de compatriotas que foram colocados perante um facto consumado - 100 anos depois a República continua couraçada e indisponível para medir forças, faltando-lhe elementar coragem cívica para questionar os Portugueses sobre a sua existência - as outras, aquelas que mais encarniçadamente não poupam adjectivos e rapapés aos homens do 5 de Outubro, fazem parte daquilo a que chamamos de "estupidez inteligente".

 

Os mais ardorosos defensores das celebrações são homens do PS. Ora, sabem os esclarecidos socialistas que a República foi um golpe mortal no socialismo democrático e reformista. Sabem os nossos socialistas que os homens que fizeram a República se nutriam de um caldo meso-oitocentista que foi um dos principais arrimos do populismo e do cesarismo que em França matou o liberalismo de 1830. A República, datada e quase caduca culturalmente quando se impôs a tiros ao país, foi elemento de atraso, combateu com intolerância extrema todos os sinais de vitalidade e criatividade - por alguma razão, os grandes vultos da cultura portuguesa de finais de Oitocentos, mas sobretudo os do primeiro quartel do século XX foram ferozes anti-republicanos - e retirou-nos da arena cultural europeia.

 

Há quem repita ad nauseam que na monarquia liberal havia pulsões autoritárias. Havia-as, é certo, mas tão contidas pela moldura da Carta e pela existência de uma chefia de Estado dinástica que tais derivas autoritárias se limitavam a assumir a figura de "ditaduras comissariais", períodos de suspenção da actividade parlamentar. Ora, a República, aproveitou-se dessa figura e exerceu o poder ao arrepio das leis que ela própria promulgara. De 1911 a 1923, ou seja, oitenta por cento da sua existência, deixou de haver a tão aclamada fórmula canónica dos regimes de liberdade que desde o século XVIII são sinónimos de regimes com "separação de poderes". Durante a República não houve, de facto, separação de poderes. Se estes estavam inscritos na Constituição, foram sucessivamente neutralizados pela governação expedita dos hierarcas agora festejados. A nomeação de juízes pelo governo, a existência de presos políticos (e de cárceres privados), o afastamento de chefes de Estado pelo governo, a censura e o poder da tropa, primeiro, e depois da Guarda republicana, são sobejas como eloquentes provas da ilegalidade permanente em que viveu essa mitificada República.

 

Custa-me que pessoas que tão bem o sabem, calem e relativizem tantas e tão tremendas entorses que ditaram, et pour cause, a aceitação quase apoteótica da Ditadura Militar de 1926.

 

Miguel Castelo Branco, daqui

Uma fábula de Saramago

O neo-realismo tem destas coisas. A par da exaltação dos aspectos mais sórdidos e dispensáveis do escrutínio dos podres de todos e de cada um, gosta ainda de inventar heroísmos de circunstância que frequentemente nada mais são, senão a confirmação exacta do oposto. Numa nervosa procura de estórias edificantes à maneira do mais retrógrado figurino da superstição, não se preocupam os seus cultores, em investigar a veracidade dos factos ou pelo menos, o momento exacto em que estes hipoteticamente ocorreram. O que interessa é a quantidade de carvão a atirar às pazadas para dentro da fornalha que tal como se de chama sagrada se tratasse, deve ser mantida a todo o transe. No fundo, estes Saramagos que medram à beira dos caminhos tortuosos desta política-negócio, são directos descendentes de velhotas virgens vestais de uma Antiguidade que ainda ilumina os nossos dias. Infelizmente, tal luz não provém da maciça Torre que outrora guiou os viandantes até à Alexandria do conhecimento, mas não passa afinal, do derradeiro bruxulear espectral da pequena chama que sobre os trípodes, espicaçava medos, dirigia os crédulos e sobretudo, enchia os cofres do Templo.

 

Saramago decidiu escrever sobre a república. Confortavelmente instalado e adulado na maior Monarquia europeia - que talvez venha a trair -, convive amiúde com os monarcas que o condecoram e com os príncipes que quiçá almejará ver um dia sentados no trono de D. João IV. Morta e para sempre enterrada a ..."mais luminosa experiência da humanidade"..., os derradeiros sobreviventes da Roma soviética encontraram na barbárie monárquica o agasalho e o filão inesgotável da condescendência perante um perigo que já não o é. Passeiam-se da tertúlia intelectual blindada, para o campo concentracionário da exclusividade do pensamento da ordem de um dia que há muito se foi. Eles ainda não perceberam que desde a morte do Sol da Terra, a geração que nasceu com a explosão da gigante vermelha já cumpre o serviço militar e pode livremente recorrer à investigação sem a espada de Dâmocles da censura e da polícia política. Viaja da Rússia para a Europa ocidental, dança ao som do decadente imperialismo burguês, fala ao telemóvel, lê o que bem lhe apetece, namora no estrangeiro, come fast-food e ironia suprema, interessa-se pela verdade de um passado nacional cujo brilho oblitera as fanadas brochuras propagandísticas de Stakhanov, da matuska procriadora de quinze filhotes de Lenine e de espigas de milho soviético, grandiosas de quatro quilos cada.

 

Saramago perorou sobre a república dita portuguesa. Não aquela intemporal, do conceito de liberdade dos homens e dos Estados. Não lhe interessa minimamente  a república inventada pelo franco-ibero Afonso Henriques, consolidada pelo  João I de Boa-Memória. Não faz a mínima ideia da raiz profundamente republicana da organização das Cortes, dos pactos entre a coroa e os populares. A ideia de um dia terem existido confrontos acerbos, debates em sede própria, veto à despesa que ao tempo - e em linguagem anacrónica - pode ser hoje confundida como "pública", passa-lhe tão ao lado, como as dúzias de milhões sacrificados em nome do ego de um auto-cultivador da personalidade ou de um ridente futuro que jamais poderia chegar.  Ao Saramago de sempre, aquele da sebenta das contradições de classe, lutas e da história científica, os factos e até as ideias que fizeram - para o bem e para o mal - o país que um dia foi o seu, tornaram-se tão desconhecidos como a lista dos heróis e acontecimentos que moldaram a história de um Turquemenistão ou das tribos do deserto de Gobi.

 

Se não sabe ou de nada tem a certeza, inventa. Se não inventa, molda um acontecimento a uma data, hora e local que mais lhe convenha para enquadrar a fábula. 

 

Eles sempre apontaram a dedo com a valente arrogância emprestada pelo dedo no gatilho, a imperiosidade de uma história científica, o que sucintamente significava a adequação dos factos a inventariar como interessantes, à superstição da sua religião onde a liturgia em nada ficava a dever às magnas bençãos Urbi et Orbi romanas.

 

Saramago é um materialista dialéctico, seja lá o que isso queira verdadeiramente dizer. Desta vez, trouxe-nos uma estória para ele edificante e que se torna a seus olhos, na razão principal para a manutenção de um regime que liquidou a esperança de um século e vegetalizou quatro gerações de portugueses. É o episódio choroso de compaixão pelo  ..."homem humilde, cujo nome, que eu saiba, a história não registou, com uns dedos que tremiam, quase desfalecido, traçou na parede, conforme pôde, com o seu próprio sangue, com o sangue que lhe corria dos ferimentos, estas palavras: viva a república."

 

O castelhanofilizado Saramago situa o acontecimento no 5 de Outubro de 1910 e para emprestar maior grandeza e enquadramento, decidiu a morte do anónimo e o sangrento grafitti, em plena praça do Rossio. Saramago sabe (?) muito bem que esse evento - a ter acontecido, dada a estranha coincidência com uma fome de propaganda que grassava no seio do subversivo prp -, ocorreu num outro dia 5. Estando marcado pelo governo de João Franco para dia de eleições gerais - o que precipitou o Regicídio -, o 5 de Abril de 1908 serviu de pretexto para uma tremenda coacção dos caceteiros e vadios a soldo dos republicanos. Num só dia, caíram vitimados pela violência política, mais portugueses que durante todo o reinado de D. Carlos I, num intróito à sangueira que afogaria a dita 1ª república. O episódio a que Saramago se refere, terá acontecido diante d Igreja de S. Domingos, no Largo do Palácio da Independência. Tentando impedir a votação livre e sem coacção de todos os eleitores inscritos, os republicanos quiseram pôr fim ao chamado período da "Acalmação", erro crasso de transigência perante quem pela violência, pretendeu e acabou por conseguir liquidar um já antigo regime de legalidade constitucional, liberdades públicas e de adequação de Portugal ao que a Europa liberal considerava ser o progresso na Lei.

 

Um momento num dia que não o ideal, mas capaz pelo dramatismo, de fazer verter uma lágrima saramágica pelo solitário caído pelo Grande Nada que foi afinal a república. Esquecidos ficam os milhares de mortos, as levas de presos políticos, os desterrados, os supliciados em plena via pública, o achincalhamento de reputações para sempre perdidas, a ruína económica e as vagas que numa maré sem precedentes, fizeram fugir de Portugal os braços úteis que nos faltariam para povoar o Ultramar. 

 

Saramago evoca o mártir do Largo de S. Domingos de 5 de Abril de 1908, cujo corpo é ínfimo, quase invisível para esconder a imensa mole de milhares de caídos na voragem vertiginosa da ceifeira Morte que a república ignominiosamente trouxe a um povo tranquilo. Milhares e milhares de vítimas da superstição, cobiça e vaidade de um punhado de privilegiados. Entre essas dúzias de centos, encontrava-se  um Rei e o seu sucessor, seguidos de um presidente, um primeiro-ministro, ministros, heróis militares e até, nomes sonantes do clube republicano de má memória.

 

A Saramago recordo outro episódio que talvez ilustrasse melhor o alvorecer do seu regime de eleição por conveniência. Este sim, rigorosamente testemunhado no 5 de Outubro de 1910, quando o Directório dos abastados dirigentes do prp, colocaram pés-descalços armados à porta dos bancos, vigiando a segurança dos depósitos e fortunas dos senhores da nova situação, num  alegórico e indesmentível  "O Seu a Seu Dono"!

 

Que grande peça neo-realista daria para uma crónica - decerto bem paga - numa qualquer folha burguesa da capital olissiponense! Pense nisso...

Nuno Castelo-Branco

in Estado Sentido

Video da entrevista ao Jornal i

«i- Está preocupado com a crise económica que vivemos e com o défice do país?

 

 

S.A.R. D. Duarte Pio- Parece-me perfeitamente claro que isto assim não pode continuar. Qualquer família que gaste mais do que aquilo que ganha vai à falência e isso também acontece com os Estados. Nós estamos a endividar os nossos netos, que vão ter de pagar os desperdícios e disparates que estamos a fazer hoje. O povo português ficou contente com a Expo, o CCB ou as auto-estradas em todos os cantos do país, mas essas coisas pagam-se. E depois falha-nos o dinheiro noutras coisas, como no sistema de saúde, que é fraco.»

 

bem haja

Entrevista a S.A.R. D. Duarte, pelo Jornal i 22 Ago. 2009

 

 

«O que me preocupa mais é que ao haver 60% de abstenção numas eleições, damos uma importância excessiva a minorias muito militantes. Isto põe em causa o significado da democracia. Se as pessoas não votam por estarem desiludidas com a política, estão a deixar que alguns falem por eles. Se a política é tomada como um campeonato de futebol, em que se vota num partido por ser "o seu", então não interessam as medidas que se defendem. A democracia não pode resumir-se a colocar um voto numa caixa de quatro em quatro anos. Tem de haver mais participação cívica, opinião, referendos.»



«Não faz diferença se é Bloco Central ou aliança com os pequenos partidos. Quanto mais forças políticas participarem, mais se pode mobilizar o país para que um governo possa governar a sério. Quanto mais tarde forem tomadas medidas, pior, e se não forem tomadas corre-se o risco de ser uma ditadura a tomar conta do poder para fazer o que é preciso. E falo de uma ditadura que não é necessariamente militar. Se o país entrar em bancarrota, o BCE ou o FMI podem dizer que ajudam a salvar o país, com a condição de nos governarmos de determinada maneira»

 

Ler a entrevista na integra aqui