É corrente – e perpassou claramente nos comentários e opiniões anti - monárquicos a propósito do episódio das bandeiras da Monarquia – o argumento, tomado como preponderante, da “nobreza”e dos seus supostos privilégios, como motivo para rejeitar a instituição Real.
Não se pense, porém, que este “argumento” vem apenas de pessoas intoxicadas por uma propaganda republicana de quase cem anos, desinformada e maioritariamente iletrada, que toma por bom o que lhe repetem até à náusea. Não, pessoas com formação universitária, que conhecem o que se passa em países onde vigora a Monarquia, que lêem jornais e revistas sérios, ditos de referência, que lêem livros de História e Ciência Política, caiem no mesmo erro grosseiro e primário. O preconceito ultrapassa a realidade. A mentira, repetida, torna-se verdade e não é escrutinada, fazendo o seu caminho.
A instituição da Nobreza teve o seu papel histórico, político e social ao longo dos séculos, como organização da hierarquia de poder dos Estados. Mas esse papel foi evoluindo, à medida que a própria orgânica política se alterou. Representou a elite política e social, quando outros conceitos, baseados na formação escolar, não eram reconhecidos ainda, até pelo número insignificante dos que a ela tinham acesso. Foi uma forma de reconhecimento de serviços prestados ao Rei e ao País e, mais do que mero reconhecimento, de recompensa. Recompensa que, entre outros critérios, se baseava nos deveres de “serviço” que os nobres tinham para com o Estado corporizado no Rei, usando os seus bens pessoais no exercício de funções de carácter político, administrativo ou militar. Deveres de “serviço” que passavam de pai para filho, como herança.
Com a revolução liberal, em toda a Europa e também em Portugal, o conceito de nobreza alterou-se profundamente. Se, na teoria, esses deveres se mantiveram, o Estado deixou de remunerar a nobreza com concessões de terras ou outras formas de rendimento por serviços prestados, passou, em muitos casos, a conferir títulos nobiliárquicos a quem prestava relevantes serviços, em diversas áreas, ao País, à sua comunidade ou, mesmo, aos partidos no poder e que, nada recebendo do erário público, pelo contrário tinha de pagar ao Estado o “direito de mercê”. Era, sobretudo, um reconhecimento social para os agraciados. A hierarquia do Estado não se baseava essencialmente na nobreza para o exercício dos cargos públicos, como acontecera até ao início do século XIX. Alguns eram nobilitados exactamente porque tinham exercido, com mérito, esses cargos públicos.
Mas isto será a História. O que interessa é saber qual seria o papel da Nobreza numa Monarquia do século XXI. Eu diria que, tal como acontece nas monarquias modernas da Europa, apenas o de repositório de deveres para com o Rei, o País e a sociedade e de memória histórica das suas famílias. E de objecto de reconhecimento pelo Estado, através da concessão de títulos, do mérito e dos serviços prestados ao País.
As repúblicas, que tanto parecem afligir-se com esta falsa questão política, são as mesmas que concedem, e ás vezes exagerada e desregradamente, como tem acontecido nos últimos anos em Portugal, ordens honoríficas aos cidadãos que Chefes de Estado e Governos entendem dignos desse reconhecimento público e, muitos dos quais, fazem questão de ser tratados, socialmente, por “Sr. Comendador”…É o mito da igualdade absoluta tão utopicamente defendido pelos republicanos, que dita, afinal, esse preconceito social.
A “ questão da Nobreza”, parece-me uma falsa questão e falar dos seus privilégios uma questão, sim, de ignorância e má – fé. E de falta de outros e mais ponderosos argumentos.
João Mattos e Silva
