A toponímia Republicana e Fernando Pessoa

 

  

Um dos poucos indiscutíveis atributos dos republicanos de 1910 foi o revisonismo de grande parte da toponímia nacional: por exemplo em Lisboa, entre muitas outras renomeações, a avenida Rainha D. Amélia passou a chamar-se avenida Almirante Reis, o comandante da revolta que se suicidou dois dias antes da revolução, a avenida Ressano Garcia, foi rebaptizada avenida da República, e a Av. António Maria Avelar é hoje conhecida por avenida 5 de Outubro.

Também o sitio onde nasceu Fernando Pessoa, refinado antipatizante do regime e da sua casta emergente, o Largo de S. Carlos, onde se situou a sede(directório) do Partido Republicano Português foi vítima da sua voracidade recriadora e passou a chamar-se Largo do Directório. Sobre o assunto, na célebre carta a João Gaspar Simões, Fernando Pessoa diz, a dado passo: «O sino da minha aldeia, Gaspar Simões, é o da Igreja dos Mártires, ali no Chiado. A aldeia em que nasci foi o Largo de S. Carlos». Esta é a parte mais conhecida, mil vezes citada, mas o texto vulgarmente omitido continua assim: " (...) foi o Largo de S. Carlos, hoje do Directório, e a casa em que nasci foi aquela onde mais tarde (no segundo andar; nasci no quarto) haveria de instalar-se o Directório Republicano. (Nota: a casa estava condenada a ser notável, mas oxalá o 4.º andar dê melhor resultado que o 2.º)»

 

Em cima na imagem: Afonso Costa e outros republicanos na cerimónia oficial da substituição da placa toponimíca pela nova do Largo do Directório.

 

*Com a colaboração de Vasco Rosa

 

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A 3ª República

Mais que saber até quando aguenta José Sócrates, importa saber quanto mais resiste esta III república, cujas instituições se arrastam num deplorável estado de descrédito. O regime, qual múmia putrefacta e imortalizada por uma qualquer mezinha maligna, fantasmagoricamente prossegue o seu desígnio, pairando a maquinar e sustentar uma cada vez mais imensa e diversificada clientela. Aliás é interessante verificar como para lá dos seus anafados validos, hoje nos deparamos com uma curiosa plateia de opinadores que se entretém num animado jogo duplo: brada de repulsa pela corrupção e ineficácia das instituições, mas que assobia para o lado, encolhe-se ou  incrimina de extremista qualquer acção ou discurso de ruptura, que aponte para a inevitabilidade duma mudança que ameace minimamente as viciadas estruturas ou comprometa as rendas garantidas por pouco esforço. 

Perante esta proverbial desorientação e apatia, é notório que não se vislumbre um cidadão de mérito e de bem que arrisque pôr as mãos, e muito menos a cabeça, na impossível missão de desenterrar este País do atoleiro. De resto suspeito que a manutenção da insustentável administração Sócrates interessa principalmente aos seus putativos sucessores porquanto a deterioração deste ambiente lhes conferirá a médio prazo o estatuto redentor sem que se vejam forçados a reformar ou mexer em profundidade nos toscos alicerces deste regime falido e ineficaz. O pântano promove os repteis.

Finalmente, acredito que se torna urgente romper com o regime e as suas ancilosadas instituições: é prioritário reconstruir o inoperante edifício da justiça, é indispensável reformar o modo de eleição do parlamento concedendo-lhe mais crédito e dignidade, é vital cortar rente o peso do Estado na economia, é premente acabar com o ensino que não ensina e despreza o mérito em nome da igualdade, é preciso rever o modelo de chefia de Estado, que emerge, se sustenta e definha da mais mesquinha intriga política em detrimento do seu livre arbítrio e simbologia unificadora. Tudo isto em louvor da liberdade, em prol da independência nacional e da sustentabilidade da democracia. É por isso que, a mim que me desgostam as revoluções, hoje me soa bem a palavra “romper”. 

 

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A Razão de o ser

Sou monárquico. Isso sei-o bem.



Desde quando sou monárquico? Isso já não o sei dizer bem. Desde sempre? Bem, pelo menos desde que me lembro. Porque sei que desde o momento em que, ainda adolescente, meditei pela vez primeira sobre o assunto descobri, no mesmo instante, que era, naturalmente, monárquico.



Porque sou monárquico? Como acabei de dizer, para mim tratou-se de uma revelação natural, isto é, feita de acordo com a própria natureza das coisas. Não que tal decorra como inerente à própria condição humana, mas no meu caso pessoal resultou do reconhecimento da relação emocional e racional existente entre alguém que é português e Portugal, o mesmo é dizer entre uma ínfima parte e o todo a que esta pertence, uma Mátria que se fez Nação sendo um Reino.



Portugal ganhou identidade fazendo-se unido na sua pluralidade. E o que precisamente congregou e conferiu unidade às diversidades que sucessivamente lhe foram acrescendo foram os seus reis. O que tinham em comum todos aqueles que foram fazendo Portugal, no curso dos séculos e nos domínios das terras cujas fronteiras estavam sempre mais distantes, era o respeito a quem os conduzia e à bandeira que todos representava. Neste sentido, portanto, pode dizer-se que Portugal , porque nasceu, cresceu e envelheceu como Reino, é sem dúvida uma construção monárquica. Nada de mais natural, por conseguinte, do que um português gostar de gostar de Portugal, e só por isso reconhecer-se monárquico. Sem com isso se pretender, obviamente, que não haja portugueses que sejam republicanos e patriotas.



Porquê ser hoje contra a República? O problema é assim frequentemente colocado, embora o ponto não seja esse, antes o seu contrário. Não são os monárquicos que estão contra a República, mas os republicanos contra a Monarquia. Pois se foram aqueles quem derrubou esta...



Ser monárquico não é ser contra alguém ou alguma coisa. É ser por um ideal e estar em defesa de quem o encarna. Porque o Rei não é o senhor do Reino mas sim quem personifica em cada e determinado momento todos aqueles que vivem com identidade comum, num tempo comum e num espaço comum. O Rei é o primeiro servidor da comunidade, ou, dito de outro modo, o Rei é o último dos súbditos do Reino.



Nós, os monárquicos portugueses, também sabemos bem, à entrada do terceiro milénio, que a tradição que encerra a monarquia não é sinal de antiguidade, mas fonte de modernidade. Porque é uma prova de esperança. Esperança que Portugal não se dilua nuns putativos Estados Unidos da Europa. Não desconhecemos que só os povos que preservem os códigos da sua própria identidade poderão permanecer enquanto tais. Sem dúvida que é legítimo que alguns pretendam ser apenas europeus. Mas é mais legítimo ainda querer continuar a ser o que se é: portugueses por natureza e universais por vocação, logo também europeus por consequência.



A Europa não é, nem será nunca, uma Nação. E se não o é, nem pode sê-lo, também não deve pretender fingi-lo. Acontece que o faz. E sucede que o fingimento consiste em mascarar diversas Nações com as vestes de um Estado Federal. Ora, tal transformismo só é possível de encenação se nesta participarem abstractamente os chefes de Estado actuais. Resultará sempre realmente impossível se for ensaiado com Reis de Povos.



Por isso, ser monárquico hoje não é só uma manifestação de lealdade histórica. É sobretudo uma declaração de luta futura pela defesa da Independência de Portugal, para sempre.



E é esta a razão fundamental para todos os portugueses redescobrirem a necessidade e a urgência de emprestarem a sua vontade à restauração da Monarquia. Sem que isto signifique que até agora estejam convencidos do contrário, porque felizmente quase não há republicanos militantes. Se bem que, infelizmente, muitos ainda se julguem republicanos, apenas porque enfim...



Assim será até à proclamação: monárquicos porque sim!

 

Paulo Teixeira Pinto

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MÁRTIRES DA PÁTRIA

 

Excertos da Homilía proferida pelo Rev. Padre Gonçalo Portocarrero de Almada na Missa por alma d'El-Rei D. Carlos e do Príncipe Real Dom Luís Filipe, em 1 de Fevereiro de 2010, na Igreja da Encarnação, em Lisboa

 

Introdução. Começa o ano civil com a comemoração do Dia Mundial da Paz, sob os auspícios da nossa Padroeira e Rainha, Nossa Senhora da Conceição, cuja maternidade divina se celebra também, liturgicamente, nesse primeiro dia de Janeiro. A esse tão feliz início do primeiro mês do ano, segue-se, no primeiro dia do mês seguinte, a trágica recordação de igual data do ano de 1908, em que tombaram, por Deus e pela Pátria, Sua Majestade El-Rei D. Carlos I e Sua Alteza Real o Príncipe D. Luís Filipe, em dramático atentado ocorrido no Terreiro do Paço, onde hoje uma lápide comemorativa recorda tão funesto acontecimento…

Memória e celebração Que celebra a Igreja quando recorda, mais de um século depois, o passamento de El-Rei D. Carlos e de seu filho, o Príncipe Real? Não poderá resultar anacrónica esta evocação, tanto tempo decorrido já sobre o nefasto acontecimento? Não se estará porventura a incorrer num retrógrado saudosismo de outros tempos e eras? A estas dúvidas quanto à oportunidade desta celebração, poder-se-iam ainda acrescentar outras questões respeitantes à sua pertinência. Com efeito, o facto de esta evocação ocorrer numa igreja e em plena liturgia eucarística, não poderá ser entendido como uma desvirtuação da instituição eclesial e da própria Santa Missa? Não se corre o risco de confundir o temporal com o espiritual, o trono com o altar?

 A Eucaristia é sempre uma acção de louvor à Santíssima Trindade, pela qual se realiza verdadeiramente, embora de forma incruenta, o Sacrifício de Nosso Senhor Jesus Cristo no Calvário. É, por isso, uma acção litúrgica, ou seja, de culto divino, que realiza o fim latrêutico que anima toda a vida eclesial, porque a principal finalidade da Igreja, dos seus fiéis e até de cada homem é dar glória a Deus. Mas como a glória de Deus é, como já ensinava São Leão Magno, o homem vivo, a celebração da divindade é também, em Cristo Nosso Senhor, comemoração da humanidade assumida e redimida no Verbo encarnado. Para além de verdadeiro sacrifício, a Missa é também memória e celebração.

Neste preciso sentido, esta evocação é, em primeiro lugar, uma Missa de sufrágio pelas almas do falecido monarca e de seu filho primogénito. Sem desrespeitar a dignidade da sua estirpe real, nem a excelência das elevadas funções que ambos exerceram, é sobretudo enquanto fiéis cristãos que a Igreja os recorda nesta celebração e eleva ao Céu preces pelas suas almas…

Mártires da Pátria Se é este piedoso propósito a principal razão desta liturgia, também é verdade que esta celebração é igualmente comemorativa, não do facto lamentável do regicídio, mas das suas vítimas inocentes.

Já os primeiros cristãos se reuniam nos seus templos para a celebração dos mistérios divinos, mas também para a gloriosa comemoração dos seus irmãos que tinham dado a vida pela fé, pois a palma do seu martírio era razão suficiente para concluir, com absoluta certeza, a sua eterna salvação. Foram estes os primeiros santos do calendário cristão, os primeiros também a serem celebrados com festas próprias e a merecerem o culto público dos fiéis, mas sempre subordinado à adoração que só às Pessoas divinas é devida.

Muito embora a definição de martírio pressuponha, por regra, a entrega voluntária da vida por causa da fé, também é verdade que a Igreja tem admitido, ao longo da sua bimilenar história, algumas excepções. Por exemplo, a antiquíssima veneração dos santos inocentes, as crianças assassinadas por Herodes no seu intuito de matar o recém-nascido Rei dos Judeus, parece indiciar uma aplicação sui generis do conceito de martírio, na medida em que aquelas crianças não eram crentes, nem morriam voluntariamente em defesa de uma fé que, por certo, ignoravam absolutamente. Nesse caso, como a sua vida foi ceifada em nome do ódio anti-cristão, que movia o ímpio tirano, a Igreja entendeu que lhes era devida a honra do martírio e, como tal, as festeja no seu calendário oficial, na oitava do Natal.

Outro exemplo significativo e bem mais recente é o caso de São Maximiliano Kolbe, também oficialmente considerado como mártir, mas cuja morte também não se ficou a dever directamente à sua fé. Prisioneiro num campo de concentração nazi, este bem-aventurado ofereceu voluntariamente a sua vida em resgate de um outro detido, cuja morte tinha sido decidida como medida de retaliação. Não obstante a sua morte não ter sido provocada directamente pelo facto de ser cristão, o dicastério competente da Santa Sé entendeu que este santo religioso tinha sido mártir, senão em nome da fé, pelo menos em nome da caridade, pois ninguém tem maior amor do que aquele que dá a sua vida pelos seus amigos.

Neste sentido mais amplo, não repugna considerar El-Rei D. Carlos I e o Príncipe Real como vítimas do ódio dos seus assassinos e ainda das associações em que os mesmos militavam e foram também, por esse motivo, cúmplices morais do regicídio, pois ninguém pode pôr em dúvida que a morte de ambos foi uma consequência directa da sua heróica entrega ao seu país e ao seu povo, que souberam amar e servir até ao fim…

A Igreja e a República. Este ano de 2010, centésimo segundo aniversário do regicídio, é também o ano em que se recorda a proclamação da república portuguesa. Como é sabido, a alteração do regime político ficou-se a dever ao golpe de Estado de 5 de Outubro de 1910 e, mais remotamente, ao atentado que vitimou El-Rei D. Carlos I e o Príncipe Real.

A relação entre o regicídio e a posterior instauração do regime republicano não é já uma simples conjectura ou uma mera hipótese científica, mas uma verdade histórica indesmentível. Não será portanto desprovido de fundamento que esta reflexão incida também sobre este particular, tendo em conta que esta celebração ocorre precisamente no centenário da república, cujas comemorações oficiais tiveram ontem o seu começo.

A Igreja não tem preferências de carácter institucional, não apenas porque respeita a legítima autonomia dos povos no que concerne à sua organização política, mas também porque o seu fim é transcendente. Contudo, não pode deixar de se pronunciar sobre aqueles regimes que, de algum modo, atentam contra a liberdade da Igreja e dos fiéis, nomeadamente violando os mais elementares direitos fundamentais. Neste sentido, a Igreja não é, nem nunca foi ou poderá ser, republicana ou anti-republicana, monárquica ou anti-monárquica, mas será sempre contra todos os sistemas políticos que, qualquer que seja a sua configuração constitucional, oprimam o homem e se oponham ao bem comum.

Sem ânimo para me espraiar sobre um tema que é mais próprio de uma sessão académica do que de uma homilia, gostaria no entanto de enumerar, a título de exemplo, algumas das medidas levadas a cabo pelo primeiro governo provisório republicano, logo após o golpe de 5 de Outubro de 1910, portanto numa época em que o supremo órgão executivo nem sequer contava com nenhum tipo de legitimidade democrática.

Dois dias depois, a 7 de Outubro de 1910, todos os feriados religiosos foram suprimidos, mantendo-se apenas o 25 de Dezembro, mas como festividade laica, ou seja, como Dia da Família portuguesa. Por sinal, as anticlericais leis da família, que estabeleceram o divórcio e acintosamente previam pensões para as «viúvas» e filhos dos padres, foram publicadas no dia 25 de Dezembro de 1910, numa provocatória ofensa ao santo dia de Natal.

Foi também em Outubro de 1910 que se procedeu à encarceração e à posterior expulsão dos religiosos da benemérita Companhia de Jesus, dando por vigentes os correspondentes decretos pombalinos. De imediato, proibiram-se os juramentos religiosos, bem como a presença de crucifixos nos edifícios públicos e, ainda, o uso de vestes talares pelos clérigos e religiosos. O ministério da Guerra mandou retirar de todas as fortificações militares os nomes dos santos que até então as designaram e impediu-se o ensino da doutrina cristã nas escolas. Fechou-se ao culto a capela da Universidade de Coimbra, que foi convertida, à boa maneira bolchevique, num museu de arte sacra. As matrículas no primeiro ano da Faculdade de Teologia foram anuladas, por decreto do governo, e abolida a cadeira de Direito Eclesiástico nas faculdades estatais. Foi vedada aos membros das Forças Armadas a participação em actos religiosos e, já em 1911, à imagem e semelhança da Revolução Francesa, foi determinado pelo governo que, nos tribunais, cartórios e repartições do Estado, não se fizesse menção à era de Cristo.    

 Não é preciso prosseguir para poder concluir, mesmo sem necessidade do aval de nenhum historiador, a matriz profundamente anti-cristã do regime instaurado em Portugal em 5 de Outubro de 1910. Uma tal afirmação não nasce de nenhum preconceito, mas de um juízo desapaixonado dos factos, de que a precedente lista não é mais do que uma significativa e eloquente amostra. Negar o seu carácter essencialmente anti-católico é negar uma evidência e, como se costuma dizer, contra factos não há argumentos.

No contexto desta política, tão anticlerical como anti-democrática, entende-se que o regicídio fosse indispensável para a implementação de medidas que, pelo seu carácter profundamente sectário e injusto, nunca poderiam ter o patrocínio de um rei. Nenhum soberano cristão digno desse nome, nenhum verdadeiro Rei de Portugal, nação fidelíssima, se sujeitaria nunca a uma tal tirania e, por isso, os revolucionários de 5 de Outubro aperceberam-se de que só a queda da monarquia poderia permitir a vitória do seu ideário. E como a realeza era então, como sempre foi, querida pelo povo, não restava outro expediente para a sua abolição que não fosse o crime e a traição.

Triste regime o que nasce de mãos assassinas, tingidas com o sangue inocente de dois dos maiores mártires da história de Portugal: El-Rei D. Carlos e o Príncipe Real!

Salvar a família, salvar Portugal. Talvez alguém pense que o carácter profundamente anti-democrático e anti-cristão da primeira república é apenas uma desastrada reminiscência, uma triste página de um passado que, felizmente, nada tem a ver com o nosso tempo.

É verdade que o Portugal de 2010 é muito diferente do de 1910, mas talvez não seja temerário afirmar que o espírito laicista de outrora permanece vivo no regime que, talvez por se identificar tanto com os seus centenários fundadores, se presta a festejá-los com tanta pompa e circunstância, a expensas do exausto erário público. Não obstante as convicções cristãs da grande maioria dos portugueses, insiste-se numa política contrária à mais elementar liberdade, através de medidas que, embora não hostilizando directamente a Igreja Católica, procuram a sua destruição. Não se impede formalmente a acção da Igreja, mas silencia-se a sua voz, atenta-se contra o seu magistério e contra as suas instituições…

Para salvar a família e salvar Portugal, é preciso que muitas famílias cristãs se não demitam da sua responsabilidade social!

Para salvar a família e salvar Portugal, é preciso que a Família Real, que é a fiel depositária de oito séculos de tradição cristã e de glória nacional, nos continue a guiar pelos caminhos da nossa História, na fidelidade à Igreja e à nossa memória e independência nacional!

Para salvar a família e salvar Portugal, é preciso que o exemplo heróico de El-Rei D. Carlos I e do Príncipe Real sejam fermento de muitos portugueses que hoje, como naquele fatídico 1º de Fevereiro de 1908, dêem a sua vida pela fé e pela Pátria!

 Conclusão. Quando Suas Majestades El-Rei D. Carlos I e a Rainha D. Amélia, e Sua Alteza Real o Príncipe Dom Luís Filipe atracaram, pelas 17 horas do dia 1 de Fevereiro de há 102 anos, na estação fluvial do Terreiro do Paço, voltavam a Lisboa depois de uma estadia em Vila Viçosa. Junto ao seu Paço Ducal, ergue-se o Santuário da veneranda imagem de Nossa Senhora da Conceição, pelo que talvez não seja excessivo supor que a Santíssima Virgem Maria terá acompanhado a Família Real no seu regresso à capital, retribuindo assim a sua boa vizinhança. E como Nossa Senhora é Mãe que quer sempre o nosso bem e Rainha que tudo pode, é certo que assistiu a El-Rei e ao Príncipe Real na sua última hora. Que os tenha pois em Sua santa glória!

A Nossa Senhora da Conceição dirigimos uma última prece, pedindo à nossa Padroeira que seja agora de novo – como foi, em 1385, para o Santo Condestável e, em 1640, para El-Rei D. João IV – a nossa bandeira, sob a qual nos comprometemos a defender a fé, para salvar Portugal.

A grande mascarada

 

O Partido Republicano em Portugal nunca apresentou um programa, nem verdadeiramente tem um programa. Mais ainda, nem o pode ter: porque todas as reformas que, como Partido Republicano, lhe cumpriria reclamar já foram realizadas pelo liberalismo monárquico. (…) A república não pode deixar de inquietar o espírito de todos os patriotas.

 

Eça de Queirós, «Novos Factores da Política Portuguesa»,

Revista de Portugal, Volume II, Abril de 1890, 

 

 

Não deveriam significar qualquer surpresa as efabuladas evocações que se difundiram e publicaram nos últimos dias a propósito dos festejos do Centenário da República que este fim-de-semana com pompa arrancaram no Porto. Estas constituíram um generoso tempo de antena atribuído ao ancilosado regime pela Comunicação Social que afinal dele julga que depende e presta vassalagem. O que se lamenta profundamente é que a Comissão das Comemorações de Santos Silva e Fernanda Rollo, em conluio com a generalidade desses OCS, em desrespeito pela pluralidade de pontos de vista e liberdade de expressão da qual se consideram exclusivos senhorios, promovam um discurso mentiroso ou idealizado sobre os republicanos da revolução do 5 de Outubro e a história dos últimos cem anos. Isto é fazer pouco da inteligência dos portugueses que conseguem desmontar a mascarada: branquear desta forma impune um dos períodos mais negros da nossa história, que emerge na sequência dum tenebroso duplo assassinato (o regicídio), em que um conjunto de terroristas e radicais se apoderaram durante dezasseis anos dos destinos de Portugal. Nem Fernando Rosas, apesar da sua militância política, tem lata para disfarçar assim as mais salientes nódoas do regime nascido em 1910.

 

Nas múltiplas entrevistas recentemente concedidas pelas televisões e rádios a um qualquer porta-voz da comissão das festas, quando o pivot, por ignorância, inércia ou cumplicidade, prescinde do sua função critica ou de contraditório, tal constitui indubitavelmente um atentado aos mais basilares princípios democráticos. Quererem impingir-nos sem mais nem menos, que Portugal por causa da sua República é mais livre e desenvolvido do que países como a Bélgica, a Inglaterra, a Holanda ou a Suécia, é uma tremenda embustice que carece ser denunciada. Ignorar que a União Soviética, a China, a Alemanha nazi ou Cuba, foram ou são tão republicanas quanto os governos de Afonso Costa ou Salazar à sua época, no mínimo deveria ser motivo de escândalo. Proclamar que foi a revolução do Partido Republicano Português que trouxe a igualdade dos cidadãos perante a lei, o voto universal, ou a liberdade de imprensa, além de constituir uma prova de colossal ignorância, significa o desprezo pela profunda revolução liberal ocorrida durante o século XIX em Portugal, e um vilipendio a todos os seus protagonistas das mais diversas facções políticas; de então Almeida Garrett, Sá da Bandeira, José Estêvão, Fontes Pereira de Melo ou Ramalho Ortigão. E isso, nenhum jornalista de boa fé deveria jamais ignorar. 

 

É deste modo em nome da liberdade e do direito ao contraditório, que se apela a uma urgente mudança de perspectiva e atitude por parte dos OCS, chamando os críticos da Iª república, monárquicos ou republicanos, ao palanque das celebrações. Porque desprezar a História e comprometer um livre debate sobre a república em nome da propaganda, compromete em primeiro lugar a nação que todos somos. Todos.

 

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O 31 de Janeiro de 1891

A revolta republicana de 31 de Janeiro de 1891 surgiu na sequência de um ano agitado, marcado pelas reacções ao Ultimato Britânico de 11 de Janeiro de 1890, que aconteceu por disputas coloniais entre Portugal e a Inglaterra. Na altura, Portugal era a potência colonial europeia com menores recursos. No entanto, e contra o que à partida seria previsível, tinha conseguido garantir a posse de um significativo conjunto de territórios em África. Durante as décadas de 70 e 80 do séc. XIX, e inspirado por uma presença histórica no Continente, o país empreendeu um esforço notável para explorar e ocupar militarmente um conjunto de territórios valiosos na África Oriental e Ocidental, cuja posse lhe foi reconhecida por Tratados Internacionais (destaque para a Conferência de Berlim de 1884), e por uma série de arbitragens internacionais favoráveis. Entusiasmado com os sucessos obtidos durante a década de 80, Portugal começou a explorar e ocupar o interland entre Angola e Moçambique, celebrizado pelo mapa cor-de-rosa. Mas esta zona era também disputada pela Inglaterra, mais concretamente por uma companhia majestática, a British South African Company. O confronto com a Inglaterra, a maior potência da altura, tornou-se inevitável. A 11 de Janeiro de 1890, o governo de Londres intimou Lisboa a retirar do Chire, sob pena de represálias, que poderiam chegar ao confronto militar. Sem conseguir garantir o apoio efectivo das outras potências, e depois da Inglaterra rejeitar a sujeição do diferendo a arbitragem internacional, Portugal ficou perante duas opções: ou resistir, e arriscar perder os territórios vastos e valiosos que já lhe tinham sido reconhecidos; ou recuar, e procurar chegar a um entendimento coma Grã-Bretanha, e assim garantir uma presença em África sem dúvida digna, isto atendendo ao seu peso no contexto europeu. Por essa altura, Portugal vivia uma conjuntura extremamente adversa. O Ultimato gerou uma onda de histeria, sabiamente manobrada pelo Partido Republicano, que aproveitou o incidente para renascer das cinzas. Nas vésperas do Ultimato, o PRP navegava num mar de incertezas: não tinha estratégia nem capacidade de mobilização, estava dividido e em declínio eleitoral, isto depois dos anos gloriosos de 1880/81, em que ganhara notoriedade por liderar de forma hábil as manifestações do centenário de Camões. A crise era tal que alguns dos seus mais destacados membros (Elias Garcia, Teófilo Braga) procuraram aproximar-se da esquerda monárquica, com ideias de formar a esquerda liberal do regime. O Ultimato tudo mudou. Criou o ambiente e deu o pretexto para o aparecimento de uma nova geração de republicanos (António José de Almeida, Afonso Costa), que viriam a ter papel decisivo nos anos cruciais de 1906/10. A política seguida pelo governo de Lisboa após o Ultimato, firmemente apoiada pelo rei D. Carlos, foi sobretudo realista. Face á conjuntura, importava negociar um tratado com a Inglaterra que, antes do mais, reconhecesse a integridade de Angola e Moçambique. Foi o que o governo regenerador liderado por António de Serpa Pimentel procurou fazer, mandatando o Conselheiro Barjona de Freitas, novo Ministro de Portugal em Londres, para as negociações com o governo inglês. Por sua vez, a oposição (progressistas e republicanos) combatia de forma irresponsável a hipótese de qualquer tratado com a Inglaterra, e sem avançar com soluções alternativas para além das habituais receitas demagógicas. O imprescindível Tratado foi publicado em Lisboa a 20 de Agosto de 1890 e, apesar de sancionar a perda do Chire e de parte do lago Niassa para a Inglaterra (causa próxima do Ultimato), reconhecia a Portugal a posse do planalto de Maica, de Angola e Moçambique, e o direito de passagem por uma comprida faixa que ligaria estes dois territórios. Inevitavelmente, o Tratado provocou os protestos infundados da oposição, e veio a ser rejeitado em Cortes a 15 de Setembro, o que deixou Portugal numa situação embaraçosa face à Inglaterra. Como seria de esperar, o Ministério regenerador não resistiu ao chumbo do Tratado. Em Outubro de 1890, o governo de António de Serpa Pimentel foi então substituído por um executivo de iniciativa régia, presidido pelo general João Crisóstomo. Este tinha por principal missão estabelecer um modus vivendi com a Inglaterra e depois renegociar o Tratado, ponto que o rei D. Carlos tinha como essencial para assegurar a nossa continuidade em África. No Inverno de 1890, Portugal vivia uma situação angustiante: a divida externa asfixiava o país e atirava-o para uma situação próxima da bancarrota; as questões coloniais com a Inglaterra continuavam por definir, e os territórios africanos estavam com futuro incerto. O país político andava absorvido com a negociação do empréstimo dos tabacos, visto como tábua de salvação para inverter o estado das contas públicas. Foi então que alguns notáveis do Porto conhecidos pelas suas simpatias republicanas, como Alves da Veiga, João Chagas, Sampaio Bruno, e Basílio Teles, acharam o momento propício para uma revolução que imitasse a de 1820: um golpe militar com origem no Norte, e que depois marchasse sobre Lisboa. Para tal, contariam de início com um grupo de sargentos insatisfeitos com as chefias e os políticos de Lisboa, e com um ou outro oficial mais exaltado, isto na esperança que a dinâmica da revolta contagiasse algum oficial general mais dado a rebeldias, que depois aceitasse colocar-se á frente das tropas. Por sua vez, o PRP, tão fragmentado como sempre apesar do protagonismo no Ultimato, acompanhava de longe, e vagamente, a preparação do movimento. Na altura, o partido defendia ainda o caminho da legalidade para a tomada do poder, rejeitando qualquer tentativa para o fazer por via revolucionária. O directório republicano recebeu incrédulo as notícias chegadas do Porto, e que davam conta do golpe ocorrido durante o principio da manhã de 31 de Janeiro de 1891. Nessa madrugada, alguns sargentos amotinaram os regimentos de Caçadores 9, Infantaria 10, e Infantaria 18, conseguindo arrastar para o Campo de Santo Ovídio um número considerável de praças. Seguiram-se horas de angústia para os revoltosos, que aguardavam a aparição de um oficial de prestígio que os quisesse comandar. Mas este nunca apareceu. Apenas um oficial, o Capitão Leitão, decidiu agir, tomando o seu regimento com a ajuda de civis e depois avançando com as suas tropas para a frente da Câmara Municipal. Eram então seis horas da manhã. Não tardaria e o dia começava a nascer. Uma hora depois, e contra todas as evidências de fracasso, Alves da Veiga proclamou a República na varanda da Câmara. Hasteou-se uma bandeira republicana e revelaram-se os nomes de um governo provisório, gritados por Alves da Veiga perante os praças enregelados e famintos. Já com o sol nascido e portanto com visibilidade, não tardou para que as forças leais ao governo, comandadas pelo coronel José de Lencastre e Meneses, tomassem posição no alto da rua de Santo António, e começassem a fustigar os revoltosos com fogo cerrado. Depois, a Guarda Municipal, comandada pelo Major Graça, controlou rapidamente as operações, dispersando os rebeldes e prendendo os seus cabecilhas. Às dez da manhã, a revolução estava vencida. Em Lisboa, o governo reagiu pronto, e fez seguir para o Norte os regimentos de Caçadores 5 e Cavalaria 4. O rei D. Carlos acompanhou de perto a situação, e ponderou marchar à frente das tropas caso a situação se tivesse agravado. Vencida a conjura, os muito republicanos Alves da Veiga e Sampaio Bruno trataram de fugir do país, sorte que não tiveram a maior parte dos iludidos sargentos e praças, que foram julgados em tribunal militar. Nos círculos políticos e na imprensa, os sinais de repúdio pelo movimento foram quase unânimes, e notou-se em demasia o pesado silêncio do Partido Republicano Português. Poucos dias depois da revolta, O Século, jornal de simpatias republicanas e dirigido por Sebastião Magalhães Lima, interrogava-se sobre o sucedido: “O que foi aquilo? Uma desgraça enorme”. Os republicanos bem sabiam que, para eles, o 31 de Janeiro não poderia deixar de ter consequências negativas. De facto, este acto falhado provocou uma ainda maior desunião no PRP, e ajudou à sua marginalização e fatal estagnação, situação de que só viria a recuperar a partir de 1906. É nesta “data simbólica” que, em 2010, a República inicia as Comemorações do seu centenário.

 

Lourenço Pereira Coutinho

em Causa Real www.causareal.pt

Cônsul do Sião em Lisboa, testemunha ocular do regicídio

O regicídio, eventualmente o mais importante acontecimento da história portuguesa contemporânea pelos efeitos imediatos que produziu e pelas ondas de choque que ainda hoje se repercutem, teve um grande impacto na corte siamesa, que foi colhida de espanto e requereu de imediato aos seus embaixadores e cônsules na Europa detalhada informação sobre a tragédia. Da consulta da abundante correspondência diplomática a que tenho acedido, o processo respeitante ao assassinato do Rei D. Carlos e do Príncipe Luís Filipe parece corroborar as conhecidas versões, mas também abrir novas pistas para a compreensão dos factos ocorridos no fim de tarde daquele dia ameno de inverno de 1 de Fevereiro de 1908.

Trinta e seis horas após o crime, o Príncipe Devawongse Varoprakan, irmão do rei Chulalongkorn do Sião e Ministro dos Estrangeiros siamês, foi informado em Banguecoque da gravidade da situação portuguesa. O telegrama vinha de Paris e fora enviado pelo embaixador siamês em Paris, Príncipe Charon. Informava laconicamente que o Rei de Portugal fora alvo de atentado e que não sobrevivera. Sugeria o Príncipe Charon que o Rei Chulalongkorn fosse informado com a máxima urgência e que fosse enviado telegrama de condolências à Rainha Dª. Amélia, à Rainha Mãe [Maria Pia] e ao novo Rei D. Manuel. Na manhã seguinte, o Cônsul Geral de Portugal em Banguecoque informava o MNE siamês da ascensão ao trono do Infante D. Manuel, pedindo às autoridades siamesas que proclamassem luto em memória do Rei falecido. O titular dos Estrangeiros siamês respondeu ainda nessa tarde ao representante português junto da corte, informando-o que o Rei Chulalongkorn fora acometido de grande pesar pelas terríveis novas. No dia 14 de Fevereiro, num longo e detalhado relatório, o Príncipe Charon dava conta ao monarca siamês dos acontecimentos. O então cônsul siamês em Lisboa, Pinto Basto, era amigo pessoal do Rei D. Carlos e fora testemunha presencial do atentado, pelo que a informação transmitida por Charon provinha de fonte absolutamente fidedigna e com acesso a altas instâncias do Estado e da corte portugueses. O Príncipe Charon, ao saber do regicidio, apanhara de imediato o Sud-Express e chegara a Lisboa ainda se faziam preparativos para as solenes exéquias. Pinto Basto lavrou o seu testemunho. Desse, avultam os seguintes elementos, que estimamos importantes:

1. Pinto Basto encontrava-se a cerca de 35 metros do landau que transportava a família real. 2. Ao iniciar-se o tiroteio, Pinto Basto correu em direcção ao centro do tiroteio e verificou que a polícia atirava em todas as direcções, tendo escapado por pouco ao fogo dos agentes, que pareciam desnorteados e incapazes de seleccionar alvos. 3. Pinto Basto participou na caçada aos regicidas e agarrou um deles, entregando-o à polícia que inexplicavelmente o abateu no próprio local. 4. Pinto Basto entrou no Arsenal e ajudou a retirar os corpos do Rei e do Príncipe Real. Verificou que o Rei se encontrava morto, pois recebera fatal disparo na medula. O Príncipe Luís Filipe agonizava e não resistiu por muitos minutos aos ferimentos recebidos. Quanto às causas do regicídio, Pinto Basto esclarecia: 1. O Atentado não fora obra de anarquistas, mas decorrera de um vasto complot de revolucionários profissionais, bem organizados, muito bem adestrados e dotados de armamento de grande precisão. 2. A finalidade do atentado era a de matar por atacado toda a família real, bem como o Presidente do Governo. 3. Depois de desenvolver os seus pontos de vista muito críticos a respeito de João Franco, Pinto Basto não deixava de tecer elogios às reformas que o chefe do governo desenvolvia, bem como destacar as qualidades de serviço e honestidade que sempre evidenciara. 4. Os assassinos eram portugueses e alguns destes parece terem sido contratados para executar o crime. O número de criminosos envolvidos seria muito superior ao dos terroristas abatidos pela polícia. Pinto Basto afirma que ao longo de todo o trajecto havia atiradores de atalaia - todos envergando capas ou longas samarras - e que ninguém parece ter-lhes prestado atenção. Chulalongkorn recebeu e leu o longo relatório e informou posteriormente o seu MNE que ficara muito abalado e perplexo com tudo o que lera. O Sião e Portugal iniciavam um longo afastamento que só seria emendado em finais da década de 1930.

 

Miguel Castelo Branco, publicado aqui e aqui