O testemunho de que fomos testemunhas

 

No dia 31 de Janeiro último, fui convidado a saudar a Senhora Infanta Maria Adelaide de Bragança van Uden por ocasião da festa dos seus 100 anos de vida. Fi-lo com muita alegria e gratidão, por sentir que estávamos reunidos não apenas para homenagear a Senhora Infanta na raridade biológica dos seus 100 anos mas, mais ainda, para agradecer tudo quanto a vida da Senhora D. Adelaide nos deu e tornou presente. Porque esta sempre foi a vocação que a Providência assinalou ao sangue real: não só representar, como um delegado, mas tornar presente na realidade, como um rei. E mais importante do que representar é estar presente. É saber fazer presente.

 

 Senhora Infanta sempre soube o que representava. Sabia-se nascida com uma distinção que lhe vinha do sangue, mas nunca a viveu como frivolidade, pretensiosismo ou arrogância. Tão pouco como ressentimento, ou indisponibilidade e tristeza, face à sorte ou à menor fortuna. E sempre procurou tornar presente o que representava. Presente com esse sentido da autoridade como serviço perante os homens. Presente também no entendimento do poder como responsabilidade de um perante todos e a favor de todos e de cada um.

 

Por isso, é justo recordar a aliança dos povos com os Reis que celebraram núpcias indissolúveis com o destino das suas gentes, sendo igualmente forçoso lembrar a devoção aos Príncipes cuja herança foi honrar a bandeira que lhes havia sido confiada. Assim, não nos é difícil reconhecer na Senhora Infanta, no testemunho da sua existência, a nobreza de uma vida em que aquilo que foi recebido como distinção do nascimento se tornou confirmação e testemunho, com a dimensão da sua própria vida, frugal e modesta.

 

A Senhora D. Adelaide deu, pois, o testemunho de ser uma Infanta de Portugal, promovendo a memória, como quem sabe que o que torna venerável a tradição não é o hábito mas o passar de coração a coração, de vida a vida, o melhor que recebemos, o melhor que pretendemos entregar aos que amamos e que chegaram depois de nós, e que desejamos sigam ricos, assim, com idêntico património.

 

A vida da Senhora Infanta foi também um significativo testemunho de fé católica apostólica romana. Uma fé tornada obra. E lembro uma afirmação de von Balthasar, encontrada num escrito do Cardeal Ratzinger onde se diz que no testemunho "não se trata de fazer-se valente com fanfarronices, mas, isso sim, de ter verdadeiro valor cristão para expor-se." E como se expôs, a Senhora D. Adelaide.

 

De facto, a Senhora Infanta nunca foi dada a fanfarronices. Aliás, sempre preferiu, aos desfiles e aos cortejos enfeitiçantes, os passos decididos em direcção à barraca de algum pobre; à ostentação das biografias, por vezes reescritas fantasiosamente, o desejo de relações simples e autênticas; à frivolidade, onde quer que nascesse e se mostrasse, e ao calculismo dos negócios, a honra do combate. Combate, sim. O bom combate. O combate da fé. O combate pela Pátria, também. Pela Pátria percebida como uma dádiva de Deus em favor de um povo, mas sem ódio a nenhum outro povo. Combate, sempre, pelo compromisso social de quem pode, em favor de quem não pode, de quem deve, a quem é devido, na fidelidade imensa a esse nome maior do amor que é a Caridade.

 

E como a Senhora Infanta correu riscos ao expor-se. Todos ouvimos falar das aventuras da Senhora D. Adelaide na Áustria, durante a II Grande Guerra, e da obra de Evangelho lançada no Porto Brandão. Correr o risco de se expor, sim, sem delapidar nenhuma das convicções veementes que sempre a animaram.

 

Das muitas com que foi agraciada, a mais importante qualidade espiritual, e portanto corporal e incarnada, da Senhora Infanta era a de saber ouvir: ouvir no coração o amor de Deus, tornado fé e esperança. E como não perguntarmo-nos pela razão de ser de tanto sossego e reconciliação nos dias tornados anos, e nos anos revividos 100 vezes? nos dias entregues a amar o mundo, a ouvir as suas dores e perigos, rezando-nos a todos, rezando tudo; esse ouvir, também, a memória tornada decisão na história de um povo, lugar onde se escolhe por onde ir e com quem ir; esse muito bem ouvir, portanto, com os olhos e as mãos, o clamor dos afligidos, bem como a ordem interior que manda sempre realizar qualquer coisa de concreto no exterior; esse ouvir muito bem, enfim, por entre tanto torpedear e tropeço, essa voz certa, segura e verídica do Senhor, que permitiu que os muitos dias de uma vida tão cheia tivessem sido muito vivos, na humildade e na paz.

 

Quis Deus Nosso Senhor chamar à Sua presença a Senhora Infanta na primeira 6ª feira da Quaresma. De algum modo, a última missão que a Providência assinalou aos seus últimos anos, foi esta: a de viver em Quaresma, apresentando todos, tudo, tantas vezes, nas suas súplicas e intercessão; esmolando a misericórdia e a vida da fé que depois distribuía no seu sorriso pacificado e jejuando na intensa intenção de comungar do único banquete para o qual desejava muito ser convidada, sem rebeldias nem angústias deprimentes.

 

Daí que perante a vida da Senhora Infanta nos apercebamos do que é a honra no seu sentido cristão.

Honra: não perder a identidade

Melhor: fazer crescer a identidade, abrindo-a todas as possibilidades que traz em si.

A honra de uma disciplina: a mão que cumpre o coração.

A honra da caridade: o coração que se cumpre em adoração visível e em gestos de amor.

A beleza da honra: uma vida que se cumpre.

 

Rev. Padre Pedro Quintela In Correio Real nº 7

Conferência na Lusíada (V. N. de Famalicão)

Decorreu hoje na Universidade Lusíada (polo de V. N. de Famalicão) a conferência organizada pelo Núcleo de Estudantes da Faculdade de Ciências da economia e da Empresa, tendo por tema «Educar para a Cidadania no Século XXI» e orador o Prof. Doutor Manuel Monteiro. Foi convidado S.A.R. o Senhor D. Duarte, Duque de Bragança.

Em breves linhas: o anfiteatro encheu. Muitissima gente nova, aliás trajando, quase toda, capa e batina. Especialmente tocante, a chegada do Chefe da Casa Real portuguesa e o cumprimento que lhe dirigiu um estudante timorense. «Compatriota», assim o tratou S.A.R., num abraço em que a conversa se afastou da compreensão da maioria dos presentes, ou seja, de tantos quantos desconhecem os dramas vividos nesse longínquo ex-bocado de Portugal. De onde provinha, como fora lá, e a família?, e o futuro?... A emoção estendeu-se a toda a gente. Antes assim. A bem da História e do que há-de vir.

Uma nota ainda para o excelente apontamento biográfico sobre o Duque de Bragança traçado pelo Vice-Chanceler da Universidade Lusíada, Prof. António José Moreira. Pleno de respeito e verdade, sucinto mas rico, a levantar a sala em aplausos.

Ponto final. Prossiga a República, s.f.f.

 

João Afonso Machado no Corta-fitas

 

 

Do patriotismo e da nação portuguesa

 

 

 

Como quase todos os conceitos políticos e filosóficos, também o patriotismo é alvo de inúmeras conceptualizações conflituantes que, segundo Alasdair MacIntyre, ocorrem num espectro que tem num extremo a ideia de que o patriotismo é uma virtude e, noutro, que é um vício. Resumidamente, pode-se definir o patriotismo como o amor pelo próprio país, identificação com este e preocupação com os nossos compatriotas. Não é despiciendo referir a comum sobreposição e confusão com o nacionalismo, pelo que importa salientar a distinção que Lord Acton opera, afirmando que o nacionalismo está ligado à raça, algo que é meramente natural e físico, enquanto o patriotismo se prende com os deveres morais que temos para com a comunidade política.

Por outro lado, talvez seja mais fácil pensar que o patriotismo pertence àquela categoria de conceitos que se não me perguntarem, eu sei o que é. Isto acarreta vários problemas, especialmente no que concerne à transposição e utilização do patriotismo no debate político. Também o interesse nacional e o bem comum são conceitos que podem pertencer a esta categoria, e também sobre estes há inúmeras perspectivas. José Sócrates invocou recorrentemente o interesse nacional para se recusar a pedir ajuda internacional, quando já era mais do que sabido que não só a viabilidade financeira do estado português estava em causa, como também a soberania nacional. Como poderia ser do interesse nacional – conceito que está directamente relacionado com o patriotismo – persistir naquele caminho?

Acontece que, em democracia, os partidos políticos são necessários mas promovem, frequentemente, a fragmentação da sociedade num clubismo irracional e num sectarismo que deixa ao critério da opinião da maioria a decisão sobre o caminho a seguir. Quando os limites à acção governamental não são bem definidos e fortes, quando a separação de poderes não actua como deveria no sentido da difusão do poder, isto pode ser perigoso para todos os indivíduos de uma comunidade nacional organizada politicamente num estado. Ademais, tendendo o estado moderno para a adoração de símbolos nacionais, contribuindo para a criação, acrescentando-se ou substituindo-se a um sentimento patriótico, deixar que no debate político uma das partes se possa livremente ancorar no patriotismo para justificar as suas acções, ou seja, apelando à emoção e não à razão, pode ser fatal não só à parte contrária como à nação.

Claro que a política é feita em larga medida de emoção. Mas sendo o patriotismo o amor pelo próprio país, cada indivíduo desenvolve à sua maneira esse amor. Frequentemente, como acontece em Portugal, este amor revela-se numa assertiva e mordaz capacidade de crítica, provavelmente herdeira da nossa veia queirosiana. Pode até levar a um “intenso sofrimento patriótico, o meu intenso desejo de melhorar o estado de Portugal”, como no caso de Fernando Pessoa. Aquilo que o patriotismo não deve ser, é um amor acrítico, muito menos por partidos políticos e governos, porque também de acordo com Pessoa, “O Estado está acima do cidadão, mas o homem está acima do Estado”, e é preciso não esquecer que o falso patriotismo, que, por exemplo, descura o bem-estar dos nossos compatriotas, e que habitualmente se revela nos auto-proclamados patriotas, é, como Samuel Johnson afirmou, “O último refúgio de um canalha.”

Vem isto a propósito, também, do momento que vivemos de ocasional exaltação patriótica, em virtude da participação da selecção nacional de futebol no Euro 2012. Gosto de futebol, e gosto de vibrar com futebol, especialmente com a selecção nacional. Mas é com pesar que observo o lamentável espectáculo a que por estes dias podemos assistir nas ruas de Portugal: as bandeirinhas nacionais na janela. Parece-me ser um fenómeno de patriotismo falso, artificial, ainda para mais quando em Portugal existe uma enorme apatia pelo envolvimento na causa pública, que se reflecte na falta de fiscalização e limites à actividade governamental, não sendo, por isso, de admirar os abusos a que governos vários nos sujeitam.

Uma nação que se deixa esbulhar e ir à bancarrota sem espernear, que deixa que a sua pátria seja violada por algo como o Acordo Ortográfico, que ainda assiste impávida e serena ao pavonear dos actores principais deste triste fado, e que só com a selecção nacional de futebol se deixa exaltar num patriotismo pífio, não é uma nação. É uma caricatura e o espelho da pobreza de espírito que grassa em Portugal.

Samuel de Paiva Pires in Diário Digital (14-Jun-2012) 

A mais bela bandeira do mundo (2)

 

Para lá da questão das utopias (no sentido de ideais), e face à cruel realidade dura e crua, acidentes e premências da quotidiana governança da Nação, eu bem percebo a tua dificuldade, Henrique. Mas eu estou mais como o teu homónimo Barrilaro Ruas que defendia a urgência da promoção da Casa Real Portuguesa, como nossa reserva moral, mesmo que a montante da (im)possibildiade de alteração dos formalismos constitucionais. Para todos os efeitos, acontece que após um século de república, os portugueses possuírem uma incontestável Casa Real com geração (reconhecida inclusivamente como legitima pelo estado português*), é um património, um precioso privilégio em relação às muitas irremediáveis repúblicas europeias, um dado que o País jamais deveria desmerecer, menosprezar. 

De resto, eu sei que tu sabes que eu sei quais as prioridades políticas quanto ao nosso mais imediato destino. Mas o facto é que, assumir o realismo monárquico (desculpa a redundância), não ocupa espaço, e a determinada fase das nossas vidas já não causa grande mossa na "carreira". 

 

 

* Em 2006, o Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) fundamenta o reconhecimento de D. Duarte Pio de Bragança como legítimo herdeiro da Casa Real Portuguesa pelo "reconhecimento histórico e da tradição do Povo Português"; pelas "regras consuetudinárias da sucessão dinástica"; e pelo "reconhecimento tácito das restantes casas reais da Europa e do Mundo com as quais a legítima Casa de Bragança partilha laços de consanguinidade". Nesse mesmo documento, o Estado Português confere a D. Duarte Pio representatividade política, histórica e diplomática, e que os duques de Bragança "são várias vezes enviados a representar o Povo Português em eventos de natureza cultural, humanitária ou religiosa no estrangeiro, altura em que lhes é conferido o passaporte diplomático". Wikipedia

Só se ama aquilo que se conhece

Ele próprio uma força da natureza, aos 90 anos Gonçalo Ribeiro Telles continua activo e atento aos problemas no nosso País, e muito preocupado com a falta de debate sobre o que verdadeiramente importa. «A utopia e os pés na terra», título de um livro que o Museu de Évora lhe dedicou em 2003, reunindo alguns dos seus escritos, condiz na perfeição com o espírito deste Mestre que tanto dignifica a causa monárquica e que tivemos o prazer e a honra de receber e entrevistar na sede da Real Associação de Lisboa de que é activo sócio.

 

 

A reforma administrativa proposta pela troika quer reduzir o número  de municípios portugueses e agregar juntas de freguesias. Que pensa disso?

Cortes geométricos feitos em função da população não têm a mínima sustentação, e essa reforma administrativa de nada valerá se não for ao cerne do problema. É que tudo isso tem de partir de uma verdade, que é a das nossas regiões naturais e históricas. A História conta muito…

Foi o que propusemos em 1982 [Regionalização: uma proposta do Partido Popular Monárquico, 17 pp.]: reunir os concelhos actuais em 50 regiões naturais, organizadas em 15 confederações de municípios no Portugal continental. Regiões naturais: Alto Minho, Lima, Cávado, Ave, Sousa, Alto Tâmega, Terra Fria, Terra Quente, Miranda, Baixo Tâmega, Panoias, Douro Sul, Alto Douro, Baixo Vouga, Gândaras, Bairrada, Baixo Mondego, Leiria, Viseu, Dão, Arganil, Serra, Guarda, Pinhal da Beira, Alto Mondego, Castelo Branco, Extremadura, Santarém, Tomar, Borda d'Água Ribatejana, Abrantes, Sorraia, Portalegre, Avis, Caia, Évora, Estremoz, Alentejo litoral, Portel, Beja, Guadiana, Algarve, Termo de Lisboa, Outra Banda, Baixo Sado, Terras de Santa Maria, Gaia, Porto-cidade, Maia, Vila do Conde e Póvoa do Varzim. E como confederações, ou regiões administrativas: Minho, Trás-os-Montes, Douro, Litoral atlântico, Beira Alta, Beira Interior, Beira Baixa, Extremadura, Ribatejo, Alto Alentejo, Alentejo central, Baixo Alentejo, Algarve, área metropolitana de Lisboa e área metropolitana do Porto.

As regiões naturais estão estabelecidas em função do povoamento, da defesa dos solos agrícolas e das reservas naturais. São definidas por condicionalismos mesológicos e biológicos. São elas que devem comandar os municípios, para que haja independência na rede de aldeias e lugares, e abastecimento de proximidade de frescos, carne e leite. As bacias hidrográficas são, digamos assim, a cosedura natural dos municípios. As confederações facilitam os transportes, a administração, etc.

O agrupamento das juntas de freguesias rurais é já um problema de povoamento, porque as juntas de freguesia dependem das aldeias, que estão a morrer pelo abandono da agricultura. A administração pública deveria estruturar-se de modo a que fosse possível articular o ordenamento biofísico e demográfico com o planeamento económico e social e corresponder à realidade física e histórica das regiões naturais.

 

Aqui e acolá, apesar de tudo, coisas boas estão a ser feitas...

Muito pouco. Então não vê que deixaram que a agroquímica estragasse os barros de Beja? O dinheiro das celuloses está, na verdade, a sair-nos muito caro. A situação é gravíssima e a incompetência dos partidos políticos, de uma forma geral, é enorme. Não discutem sequer o florestamento idiota, sem qualidade de vida, e a agricultura foi abandonada porque os seus lucros não são tão imediatos. É preciso dar a cada parcela de terreno a utilização mais conforme com as suas potencialidades naturais. E entender o agricultor como verdadeiro guardião dos campos, serras e matas — do espaço rural cuja beleza, equilíbrio e estabilidade geram benefícios de ordem cultural, social e física. Temos de pensar em termos de dignificação do homem e de valorização da terra. Em zonamento ecológico e em paisagem humanizada, tendo em vista o ordenamento dos elementos essenciais ao equilíbrio biológico, à estabilidade física e à distribuição e escolha adequada das culturas e dos gados. Há que procurar a melhor distribuição das matas, dos prados e das terras de sequeiro e regadio, identificando a melhor aptidão para as diferentes culturas, promovendo uma agricultura que intensifique o uso da terra pela construção de uma paisagem equilibrada biologicamente. Num país como o nosso, com um mosaico geográfico muito variado, onde são muitas as serras, as charnecas e as costas com magníficas paisagens humanizadas, os parques naturais são um dos instrumentos eficazes de uma política de desenvolvimento e de ambiente.

 

As cidades estão, de certa forma, a apodrecer.

Veja o que se passa com as áreas metropolitanas. Qual é a cidade que persiste sem uma relação íntima com a agricultura? O problema das cidades é o do território; deixou de falar-se de agricultura, prefere-se a falsa floresta, que usa terrenos de qualidade agrícola para obter lucros imediatos.

 

Dependemos alimentarmente...

Os cereais, é trágico! Mas nenhum partido quer falar disso. Não têm sequer noção do que se passa. Permitiu-se a construção na lezíria de Loures, na lezíria de Faro, e agora há este caso das terras muito férteis da Costa da Caparica… As melhores terras de cultura foram ameaçadas, em muitas regiões, pela especulação dos preços de terrenos para construção.

 

Não será esta trágica crise financeira uma oportunidade especial para se reavaliar tudo isso?

Nenhum político quer discutir verdadeiramente. O primeiro problema começa no uso do território, que é uma discussão de que todos fogem: a falta de agricultura e a pressão da falsa floresta (povoamentos monoespecíficos de pinheiro-bravo ou de eucalipto), que acabaram com a agricultura de sustentabilidade que levou à extinção das aldeias. Esse é que é o problema grave: não se faz um país com base na especulação da celulose e dos terrenos para construção urbana. O crescimento concentrado desencadeia, por sua vez, obras que só encontram justificação numa falsa imagem de progresso criada pela propaganda sistemática dos vícios da sociedade de consumo.

Os políticos falam muito de exportações, mas não das importações. Ora, as importações do que é essencial aumentam diariamente, e querem compensar isso exportando parafusos e coisas assim. Os presidentes de câmara são analfabetos, e a Universidade é um problema gravíssimo em Portugal, porque vive de sectores artificiais, visando dar «empregos», e não está aberta a estas discussões.

Como as aldeias fecharam e os muros de pedra seca para suporte da agricultura em relevo ou de vedação (e lembro que Portugal é 80 % montanhoso) deixaram de ter interesse, aparecem uns senhores a comprar essas pedras, e toda a noite desaparecem muros que são levados para Espanha. Já ando a falar disto há uns quatro ou cinco anos. Ninguém me quer ouvir.

Portugal tem, antes de tudo, de reencontrar a sua identidade social e cultural. Não pode subsistir alicerçado numa sociedade de consumo. Ruralidade e Mar é o binómio que determina a nossa existência como povo e nação.

 

Entrevista publicada no Correio Real 7 de Novembro de 2011, por João Távora e Vasco Rosa

A defesa da liberdade e da monarquia em Montesquieu

 

O recente debate sobre o federalismo americano e europeu, para o qual o derradeiro contributo, pelo menos por agora, veio do José Gomes André - e em particular, a teorização de James Madison em que este ultrapassa algumas das premissas desenvolvidas por Montesquieu -, levou-me a continuar a investigar sobre esta temática e também sobre o pensamento republicano, de que Charles Louis-Secondat é um expoente notável. Claro que quando falo em república ou pensamento republicano é no sentido de res publica, à maneira de Cícero, ou seja, coisa pública, e não no sentido de forma de governo. E dentro do pensamento republicano, importa salientar a existência de duas correntes principais, representadas por Rousseau e Marx, de um lado, e Montesquieu e Madison de outro. Como não poderia deixar de ser, as diferenças entre estas, às quais, grosso modo, corresponde o que se costuma designar por liberalismo francês ou continental e liberalismo anglo-saxónico, derivam essencialmente da forma como encaram a natureza humana e o conceito de liberdade. Hayek faz notar as principais diferenças: “Enquanto para a velha tradição britânica, a liberdade do indivíduo no sentido da protecção pela lei contra toda a coerção arbitrária era o valor principal, na tradição continental era a procura pela auto-determinação de cada grupo em relação à sua forma de governo que ocupava o lugar mais elevado.”¹

 

Absorto nas minhas leituras e investigações, acabei por deparar com um artigo na Political Theory, da autoria de Annelien de Dijn, intitulado “On Political Liberty: Montesquieu’s Missing Manuscript”. Como o próprio título indica, a autora debruça-se sobre um manuscrito perdido de Montesquieu, que ajuda a melhor compreender o célebre livro XI de Do Espírito das Leis, onde são tratados o conceito de liberdade e o regime monárquico. A leitura do artigo vale bem a pena, especialmente porque mostra um pouco do percurso intelectual de um dos grandes teóricos políticos da modernidade, versando sobre as evoluções em que este incorreu. O argumento principal é o de que os súbditos monárquicos não estão necessariamente numa posição pior que os cidadãos republicanos no que concerne à segurança das suas vidas e posses, e que, na verdade, estas podem estar mais seguras numa monarquia do que numa república. Distanciando-se da oposta corrente republicana, que ao recuperar a noção de participação política da antiguidade clássica, acabou por equacionar liberdade com autonomia ou auto-governo, Montesquieu articulou uma concepção negativa de liberdade, procurando desta forma defender a monarquia contra os sectarismos revolucionários. Ao teorizar o conceito de liberdade, Montesquieu afirmou que um homem livre é “aquele que tem boas razões para acreditar que o furor de uma pessoa ou de muitas não lhe roubará a sua vida ou a posse dos seus bens.” Estamos perante uma concepção conservadora e anti-revolucionária, que nos traz imediatamente Burke e as suas Reflexões sobre a Revolução em França à mente.

 

Esta redefinição do conceito de liberdade enquanto segurança obriga, no entanto, a colocar a pergunta sobre como garantir esta segurança. A resposta de Montesquieu é dada ao debruçar-se sobre a constituição Inglesa. Considerando-se discípulo de Locke, acaba por aprofundar a teoria da separação de poderes, fundamental para garantir a segurança e, consequentemente, a liberdade individual. Partindo da sua famosa proposição de que “todo o homem que tem poder é levado a abusar dele”² indo até onde encontra limites, Montesquieu considerou que “Para que se não possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder trave o poder”³, o que nem sempre é conseguido por intermédio das leis “dado que estas sempre podem ser abolidas, como mostraria a experiência dos conflitos entre as leis e o poder, onde este sai sempre vitorioso”⁴. Socorrendo-me aqui da articulação que José Adelino Maltez faz (a partir de uma edição francesa da obra de Montesquieu), citamos o mesmo na íntegra: “Assim, visionou um sistema de pesos e contrapesos, tratando de limitar o poder no interior do próprio poder, onde, para cada faculdade de estatuir (estatuer), o direito de ordenar por si mesmo ou de corrigir aquilo que foi ordenado por outro, deveria opor-se uma faculdade de vetar ou de impedir (empêcher), o direito de tornar nula uma resolução tomada por qualquer outro. Deste modo, considerava que, para formar um governo moderado, é preciso combinar os poderes (puissances), regulá-los e temperá-los.”⁵

 

Montesquieu preocupou-se em responder à questão sobre como garantir um governo representativo que assegure a liberdade e minimize a corrupção e os monopólios advindos de privilégios inaceitáveis. A sua resposta vai no sentido de um estado constitucional, que mantenha a lei e a ordem, como forma de assegurar os direitos dos indivíduos⁶, recaindo a sua preferência, naturalmente, sobre o sistema da monarquia constitucional britânica. Relacionando o governo monárquico com um sistema de checks and balances, segundo David Held, Montesquieu acabou por rearticular as preocupações republicanas e liberais sobre o problema de unir os interesses privados e o bem público, arquitectando institucionalmente a forma como estes interesses se devem relacionar sem sacrificar a liberdade da comunidade⁷. Esta institucionalização visa, por um lado, impedir a centralização de poder, e, por outro, despersonalizar o exercício do poder político⁸. E esta despersonalização está também em David Hume, que ao procurar demolir a equação entre monarquia e despotismo, evidencia como as monarquias civilizadas, modernas, constituem-se como um governo de Leis, não de Homens. Também Locke teorizou no mesmo sentido. Ao contrário de Jeremy Bentham, para quem a lei constituía uma infracção contra a liberdade, para Locke, como para Hayek, conforme assinala André Azevedo Alves, “a liberdade em sociedade não é, nem pode ser, ilimitada, antes consistindo na sujeição à lei em alternativa à submissão a um poder arbitrário”⁹, tratando-se, em suma, da acepção lockeana de que “onde não há lei, não há liberdade.”¹⁰

 

O corolário disto é a concepção de Montesquieu de que a liberdade não está directamente relacionada ou dependente da forma de governo, que um povo não é livre por ter esta ou aquela forma de governo mas sim porque o governo é estabelecido pela Lei, porque obedece ao estado de direito. Isto implica a invalidação do muito utilizado argumento de que uma república garante mais liberdade que uma monarquia. Na verdade, conquanto exista uma ordem constitucional baseada na Lei, na separação de poderes e nos direitos individuais, uma monarquia pode garantir o mesmo ou um maior grau de liberdade que uma república, tal como acontece com a monarquia britânica, na qual Montesquieu se inspirou.

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1 - F. A. Hayek, New Studies in Philosophy, Politics, Economics and the History of Ideas, Londres, Routledge & Kegan Paul, 1990, p. 120.

2 - Montesquieu, Do Espírito das Leis, Lisboa, Edições 70, 2011, p. 303.

3 - Ibid., p. 303.

4 - José Adelino Maltez, Princípios de Ciência Política – Introdução à Teoria Política, 2.ª Edição, Lisboa, ISCSP, 1996, p. 148.

5 - Ibid., p. 148.

6 - David Held, Models of Democracy,Cambridge, Polity Press, 2008, p. 65-66.

7 - Ibid., p. 67.

8 - Ibid., p. 68.

9 - André Azevedo Alves, Ordem, Liberdade e Estado: Uma Reflexão Crítica sobre a Filosofia Política em Hayek e Buchanan, Senhora da Hora, Edições Praedicare, 2006, p. 35.

10 - John Locke, Two Treatises of Government, Cambridge, Cambridge University Press, 2010, pp. 305-306.

O Rei vive no território da auctoritas, no território do valor moral

Só se pode colocar, agora (a questão do regime), como o coroar do próprio sistema democrático. A democracia só estabiliza em Portugal com a União Europeia. Foi a Europa que pagou o que chamamos democracia. Agora a Europa deixou de pagar e vamos ver como é que conseguimos fazer sobreviver a democracia. Esta é uma fragilidade do nosso quadro constitucional, pela ausência de uma representação antropológica aglutinante, que permite distinguir o que é precário do que é duradouro. Os Governos não são para a eternidade. O País, a Nação, isso sim, é um projecto de longo curso. E alguém tem de acompanhar este processo dinâmico, mobilizando as energias nacionais para se vencerem os obstáculos. O que temos é antes uma permanente prova de existência. Das duas uma, ou o Presidente colabora com o Governo e se apaga ou está em conflito.

(...) os países precisam de um espelho limpo em que se possam reflectir, daí a necessidade da exemplaridade da Coroa, para que, quando deixarem de acreditar no imediato, continuem a ter a esperança de que, apesar de tudo, a mácula não tocou o coração das coisas, sendo possível voltar a construir tudo. E isso parte da figura do Monarca. Ele vive num quadro constitucional entre a auctoritas e a potestas. O Rei quer manter-se no território da auctoritas, no território do valor moral. A monarquia promove a junção harmónica do livre arbítrio com o que é imanente, que é exactamente o que existe no indíviduo. O que nos realiza na nossa dignidade é o livre arbítrio, e isso é essencialmente bom do ponto de vista ético, mas não é garantia de sucesso. Se fosse, não havia falências nem divórcios. As melhores intenções podem gerar resultados perversos e quando é assim temos de nos refugiar no que é imanente, na nossa identidade. Isso, não elegemos. Não elegemos o nosso ADN, não elegemos ser portugueses, nem os nossos pais nem o clima que temos. É fundamental a harmonia entre o que é imanente, o que não depende de nós, e aquilo que nós controlamos.

 

Excerto da entrevista de António Filipe Pimentel, director do Museu de Arte Antiga ao Correio Real nº 7, revista da Causa Real