O Nuno Castelo-Branco vai-nos habituando a textos assim: pessoalíssimos mas cheios de ideias que podem e devem ser por todos amadurecidas. Não estou certo de que tenha razão em tudo, mas vale a pena registar o contributo e colocarmo-nos ao serviço desta reflexão.
"Desta forma se vai gorando aquele que foi um projecto de desejável democracia parlamentar"
Foi recentemente publicada, pela Scribe, uma obra da autoria de António de Sampayo e Mello, intitulada “Monarquia? Em busca de um caminho para Portugal!”. Este acontecimento editorial merecia, por si só, uma referência, já que são escassas as obras vocacionadas a pensar o próprio regime.
O autor conhece, como poucos, a génese do que é o actual movimento monárquico português, é um cultor apaixonado do nosso País e da portugalidade e vem, de há muito, reflectindo sobre os caminhos possíveis para Portugal. Este livro é, pois, o resultado da sua reflexão sobre um caminho possível. É a reflexão de uma voz autorizada e, sobretudo, credível, já que mostra um pensamento próprio, que não tendo a preocupação da originalidade, rejeita o exercício do copista intelectual.
Vivemos de certo modo acomodados à ideia de fatalidade ou de inelutabilidade de um regime, como se o que se vivia há 150 anos fosse exemplar, como se o que vivemos hoje não pudesse ser alterado ou, ainda, como se qualquer regime fosse, por inteiro, ou só bom ou apenas mau. Não encontrará o leitor neste livro maniqueísmos deste género.
Em 194 páginas de leitura acessível mas muito documentada, António de Sampayo e Mello sugere-nos um excurso que passa pelos pontos que considera fundamentais da essência do monarquismo, sem temer a comparação com o sistema republicano, ilustrando os seus pontos de vista com muitos exemplos fundados no direito comparado e em experiências de outros tempos ou de
O autor, na verdade, não teme comparações. Antes baseia nelas uma linha argumentativa que mais do que vender uma solução pré-conceitual ou axiomática procura despertar consciências e levar os leitores à descoberta de várias possibilidades em presença. E não receia o autor tão-pouco reflexões de tipo jurídico se delas entende poder extrair um argumento ou ilustrar uma proposição.outros lugares, que muito contribuem para a construção do que penso poder ser apresentado como um verdadeiro discurso legitimador.
Claro que nem tudo o que defende António de Sampayo e Mello é consensual. Não era esse seguramente o objectivo do autor com um livro desta natureza e com este alcance. Mas mesmo quando o leitor for levado a discordar, o que acontecerá, estou certo, algumas vezes, terá de reconhecer que não houve nesta obra a intenção de ceder à polémica fácil e gratuita.
Tanto quanto é do meu conhecimento este é, de há uns anos a esta parte, o primeiro contributo para a construção teórica do monarquismo português contemporâneo. Cumpriria este livro, em absoluto, a sua missão se motivasse outros pensadores a empreenderem reflexão semelhante. Porque o caminho faz-se assim. Passo a passo. Rumo à meta.
Nuno Pombo in Correio Real 7
O livro pode ser adquirido aqui
O Liechenstein é um pequeno estado encravado na Europa. Em 2011 foi notícia porque o Príncipe Alois declarou em plena campanha para a liberalização do aborto que não assinaria nehuma lei de liberalização do aborto preferindo deixar de ser chefe de Estado. O problema acabou por não de colocar porque em 2011 o não venceu com 52%. Os defensores da liberalização do aborto acusaram o chefe de estado de pressão sobre os eleitores e apresentaram um novo projecto, sujeito a referendo, que limita os poderes do chefe de Estado. Este domingo realizou-se o novo referendo e 75% dos eleitores votaram pela manutenção dos poderes do chefe de estado.
Hoje, quando passam exactamente oitenta anos sobre a morte de Dom Manuel II publicamos este tocante mini-documentário sobre o seu exílio onde permematuramente terminou os seus dias, longe da amada Pátria.
No dia 31 de Janeiro último, fui convidado a saudar a Senhora Infanta Maria Adelaide de Bragança van Uden por ocasião da festa dos seus 100 anos de vida. Fi-lo com muita alegria e gratidão, por sentir que estávamos reunidos não apenas para homenagear a Senhora Infanta na raridade biológica dos seus 100 anos mas, mais ainda, para agradecer tudo quanto a vida da Senhora D. Adelaide nos deu e tornou presente. Porque esta sempre foi a vocação que a Providência assinalou ao sangue real: não só representar, como um delegado, mas tornar presente na realidade, como um rei. E mais importante do que representar é estar presente. É saber fazer presente.
Senhora Infanta sempre soube o que representava. Sabia-se nascida com uma distinção que lhe vinha do sangue, mas nunca a viveu como frivolidade, pretensiosismo ou arrogância. Tão pouco como ressentimento, ou indisponibilidade e tristeza, face à sorte ou à menor fortuna. E sempre procurou tornar presente o que representava. Presente com esse sentido da autoridade como serviço perante os homens. Presente também no entendimento do poder como responsabilidade de um perante todos e a favor de todos e de cada um.
Por isso, é justo recordar a aliança dos povos com os Reis que celebraram núpcias indissolúveis com o destino das suas gentes, sendo igualmente forçoso lembrar a devoção aos Príncipes cuja herança foi honrar a bandeira que lhes havia sido confiada. Assim, não nos é difícil reconhecer na Senhora Infanta, no testemunho da sua existência, a nobreza de uma vida em que aquilo que foi recebido como distinção do nascimento se tornou confirmação e testemunho, com a dimensão da sua própria vida, frugal e modesta.
A Senhora D. Adelaide deu, pois, o testemunho de ser uma Infanta de Portugal, promovendo a memória, como quem sabe que o que torna venerável a tradição não é o hábito mas o passar de coração a coração, de vida a vida, o melhor que recebemos, o melhor que pretendemos entregar aos que amamos e que chegaram depois de nós, e que desejamos sigam ricos, assim, com idêntico património.
A vida da Senhora Infanta foi também um significativo testemunho de fé católica apostólica romana. Uma fé tornada obra. E lembro uma afirmação de von Balthasar, encontrada num escrito do Cardeal Ratzinger onde se diz que no testemunho "não se trata de fazer-se valente com fanfarronices, mas, isso sim, de ter verdadeiro valor cristão para expor-se." E como se expôs, a Senhora D. Adelaide.
De facto, a Senhora Infanta nunca foi dada a fanfarronices. Aliás, sempre preferiu, aos desfiles e aos cortejos enfeitiçantes, os passos decididos em direcção à barraca de algum pobre; à ostentação das biografias, por vezes reescritas fantasiosamente, o desejo de relações simples e autênticas; à frivolidade, onde quer que nascesse e se mostrasse, e ao calculismo dos negócios, a honra do combate. Combate, sim. O bom combate. O combate da fé. O combate pela Pátria, também. Pela Pátria percebida como uma dádiva de Deus em favor de um povo, mas sem ódio a nenhum outro povo. Combate, sempre, pelo compromisso social de quem pode, em favor de quem não pode, de quem deve, a quem é devido, na fidelidade imensa a esse nome maior do amor que é a Caridade.
E como a Senhora Infanta correu riscos ao expor-se. Todos ouvimos falar das aventuras da Senhora D. Adelaide na Áustria, durante a II Grande Guerra, e da obra de Evangelho lançada no Porto Brandão. Correr o risco de se expor, sim, sem delapidar nenhuma das convicções veementes que sempre a animaram.
Das muitas com que foi agraciada, a mais importante qualidade espiritual, e portanto corporal e incarnada, da Senhora Infanta era a de saber ouvir: ouvir no coração o amor de Deus, tornado fé e esperança. E como não perguntarmo-nos pela razão de ser de tanto sossego e reconciliação nos dias tornados anos, e nos anos revividos 100 vezes? nos dias entregues a amar o mundo, a ouvir as suas dores e perigos, rezando-nos a todos, rezando tudo; esse ouvir, também, a memória tornada decisão na história de um povo, lugar onde se escolhe por onde ir e com quem ir; esse muito bem ouvir, portanto, com os olhos e as mãos, o clamor dos afligidos, bem como a ordem interior que manda sempre realizar qualquer coisa de concreto no exterior; esse ouvir muito bem, enfim, por entre tanto torpedear e tropeço, essa voz certa, segura e verídica do Senhor, que permitiu que os muitos dias de uma vida tão cheia tivessem sido muito vivos, na humildade e na paz.
Quis Deus Nosso Senhor chamar à Sua presença a Senhora Infanta na primeira 6ª feira da Quaresma. De algum modo, a última missão que a Providência assinalou aos seus últimos anos, foi esta: a de viver em Quaresma, apresentando todos, tudo, tantas vezes, nas suas súplicas e intercessão; esmolando a misericórdia e a vida da fé que depois distribuía no seu sorriso pacificado e jejuando na intensa intenção de comungar do único banquete para o qual desejava muito ser convidada, sem rebeldias nem angústias deprimentes.
Daí que perante a vida da Senhora Infanta nos apercebamos do que é a honra no seu sentido cristão.
Honra: não perder a identidade
Melhor: fazer crescer a identidade, abrindo-a todas as possibilidades que traz em si.
A honra de uma disciplina: a mão que cumpre o coração.
A honra da caridade: o coração que se cumpre em adoração visível e em gestos de amor.
A beleza da honra: uma vida que se cumpre.
Rev. Padre Pedro Quintela In Correio Real nº 7
Decorreu hoje na Universidade Lusíada (polo de V. N. de Famalicão) a conferência organizada pelo Núcleo de Estudantes da Faculdade de Ciências da economia e da Empresa, tendo por tema «Educar para a Cidadania no Século XXI» e orador o Prof. Doutor Manuel Monteiro. Foi convidado S.A.R. o Senhor D. Duarte, Duque de Bragança.
Em breves linhas: o anfiteatro encheu. Muitissima gente nova, aliás trajando, quase toda, capa e batina. Especialmente tocante, a chegada do Chefe da Casa Real portuguesa e o cumprimento que lhe dirigiu um estudante timorense. «Compatriota», assim o tratou S.A.R., num abraço em que a conversa se afastou da compreensão da maioria dos presentes, ou seja, de tantos quantos desconhecem os dramas vividos nesse longínquo ex-bocado de Portugal. De onde provinha, como fora lá, e a família?, e o futuro?... A emoção estendeu-se a toda a gente. Antes assim. A bem da História e do que há-de vir.
Uma nota ainda para o excelente apontamento biográfico sobre o Duque de Bragança traçado pelo Vice-Chanceler da Universidade Lusíada, Prof. António José Moreira. Pleno de respeito e verdade, sucinto mas rico, a levantar a sala em aplausos.
Ponto final. Prossiga a República, s.f.f.
João Afonso Machado no Corta-fitas
Como quase todos os conceitos políticos e filosóficos, também o patriotismo é alvo de inúmeras conceptualizações conflituantes que, segundo Alasdair MacIntyre, ocorrem num espectro que tem num extremo a ideia de que o patriotismo é uma virtude e, noutro, que é um vício. Resumidamente, pode-se definir o patriotismo como o amor pelo próprio país, identificação com este e preocupação com os nossos compatriotas. Não é despiciendo referir a comum sobreposição e confusão com o nacionalismo, pelo que importa salientar a distinção que Lord Acton opera, afirmando que o nacionalismo está ligado à raça, algo que é meramente natural e físico, enquanto o patriotismo se prende com os deveres morais que temos para com a comunidade política.
Por outro lado, talvez seja mais fácil pensar que o patriotismo pertence àquela categoria de conceitos que se não me perguntarem, eu sei o que é. Isto acarreta vários problemas, especialmente no que concerne à transposição e utilização do patriotismo no debate político. Também o interesse nacional e o bem comum são conceitos que podem pertencer a esta categoria, e também sobre estes há inúmeras perspectivas. José Sócrates invocou recorrentemente o interesse nacional para se recusar a pedir ajuda internacional, quando já era mais do que sabido que não só a viabilidade financeira do estado português estava em causa, como também a soberania nacional. Como poderia ser do interesse nacional – conceito que está directamente relacionado com o patriotismo – persistir naquele caminho?
Acontece que, em democracia, os partidos políticos são necessários mas promovem, frequentemente, a fragmentação da sociedade num clubismo irracional e num sectarismo que deixa ao critério da opinião da maioria a decisão sobre o caminho a seguir. Quando os limites à acção governamental não são bem definidos e fortes, quando a separação de poderes não actua como deveria no sentido da difusão do poder, isto pode ser perigoso para todos os indivíduos de uma comunidade nacional organizada politicamente num estado. Ademais, tendendo o estado moderno para a adoração de símbolos nacionais, contribuindo para a criação, acrescentando-se ou substituindo-se a um sentimento patriótico, deixar que no debate político uma das partes se possa livremente ancorar no patriotismo para justificar as suas acções, ou seja, apelando à emoção e não à razão, pode ser fatal não só à parte contrária como à nação.
Claro que a política é feita em larga medida de emoção. Mas sendo o patriotismo o amor pelo próprio país, cada indivíduo desenvolve à sua maneira esse amor. Frequentemente, como acontece em Portugal, este amor revela-se numa assertiva e mordaz capacidade de crítica, provavelmente herdeira da nossa veia queirosiana. Pode até levar a um “intenso sofrimento patriótico, o meu intenso desejo de melhorar o estado de Portugal”, como no caso de Fernando Pessoa. Aquilo que o patriotismo não deve ser, é um amor acrítico, muito menos por partidos políticos e governos, porque também de acordo com Pessoa, “O Estado está acima do cidadão, mas o homem está acima do Estado”, e é preciso não esquecer que o falso patriotismo, que, por exemplo, descura o bem-estar dos nossos compatriotas, e que habitualmente se revela nos auto-proclamados patriotas, é, como Samuel Johnson afirmou, “O último refúgio de um canalha.”
Vem isto a propósito, também, do momento que vivemos de ocasional exaltação patriótica, em virtude da participação da selecção nacional de futebol no Euro 2012. Gosto de futebol, e gosto de vibrar com futebol, especialmente com a selecção nacional. Mas é com pesar que observo o lamentável espectáculo a que por estes dias podemos assistir nas ruas de Portugal: as bandeirinhas nacionais na janela. Parece-me ser um fenómeno de patriotismo falso, artificial, ainda para mais quando em Portugal existe uma enorme apatia pelo envolvimento na causa pública, que se reflecte na falta de fiscalização e limites à actividade governamental, não sendo, por isso, de admirar os abusos a que governos vários nos sujeitam.
Uma nação que se deixa esbulhar e ir à bancarrota sem espernear, que deixa que a sua pátria seja violada por algo como o Acordo Ortográfico, que ainda assiste impávida e serena ao pavonear dos actores principais deste triste fado, e que só com a selecção nacional de futebol se deixa exaltar num patriotismo pífio, não é uma nação. É uma caricatura e o espelho da pobreza de espírito que grassa em Portugal.
Samuel de Paiva Pires in Diário Digital (14-Jun-2012)
O quadro que reproduzo neste artigo é um retrato a carvão de Dom Duarte Nuno de Bragança, desenhado pela minha bisavó, Valentina da Silva L...
