Caricatura e original – o presidente e o rei

 

 

 

Não é fácil ser Presidente da República. Apesar de monárquico empedernido, por vezes dou comigo a ter pena do actual inquilino do Palácio de Belém. Ora é acusado de falar demais ora é acusado de não falar. Ora de dar cobertura ao Governo – foi-o durante o mandato do Partido Socialista e é-o durante o da coligação PSD/CDS – ora de fazer oposição, por críticas e por “escutas”. Ora de ser solidário com os governos legitimados pelo sufrágio dos cidadãos, ora por, criticando-os mais ou menos abertamente, ser uma nova força de bloqueio, do que ele acusou o então Presidente Mário Soares, quando era Primeiro-Ministro. É verdade que o economista que foi catapultado para a “suprema magistratura” da república – designação que tanto agradava à nomenclatura da II República – tem uma tendência inata para falar quando devia estar calado e ficar calado quando devia intervir. E para dizer coisas impensáveis a qualquer pessoa de senso comum. Mas, coitado, as forças vivas do regime, ainda não se aperceberam que o que está errado não é o senhor A ou mesmo o B, mas as funções que lhes atribuíram, embora uns sejam mais talhados para as funções do que outros.
 

Os partidos que formam governo, em cada ocasião e sobretudo se o presidente é da mesma área ideológica ou da mesma casa política, vêem sempre no chefe da república, um potencial aliado e esperam dele apoio, defesa, aconchego, para as decisões mais polémicas e mais difíceis. As oposições vêem sempre no presidente, seja ou não da sua cor, uma forma de amplificar a oposição que fazem e, de preferência, fazer aquela que não fazem e deveriam fazer. Mas todos, forças no poder ou forças da oposição, querem à viva força que as palavras da Constituição que definem a sua magistratura, particularmente a sua independência face às forças políticas, sejam aplicadas a cada presidente, independentemente de saberem que quem é apoiado, senão mesmo proposto, por uma força política, ou provém de uma determinada área ideológica, nunca pode ser independente, porque tem uma visão da governação que não é compaginável com a de outras áreas e, mesmo não lhe competindo o poder executivo, tem poderes constitucionais, aliás lidos como consequência da sua perspectiva política pessoal e ideológica, suficientes para interferir a favor ou contra as políticas dos governos, subvertendo essa independência que se lhe quer impor e que, mesmo que a pessoa que ocupa a chefia da república pretenda exercer, nunca é verdadeira porque influenciada pela sua formação ideológica e sempre alvo da suspeição geral.
 

A crise económica e social que estamos a atravessar – esperando que a estejamos a atravessar e não a viver com carácter mais ou menos intemporal – é uma das melhores ocasiões para cotejar o papel da chefia do Estado em república e em monarquia. Porque, num momento como este que vivemos, em que cada decisão que o governo tome ou cada posição que as oposições assumam é fortemente contestada pelos seus contrários, é irrelevante que o Chefe do Estado, por mais que seja sabedor de economia e finanças, emita opiniões que terão a sua matriz ideológica ou actue contra a sua génese política. Quer-se um presidente que seja árbitro, quando ao mesmo tempo se pretende que arbitre vestindo a camisola de cada uma das equipas em confronto.
 

Se é verdade, que em termos de um pensamento ou de uma proposta de acção, o papel do Chefe do Estado não deve ser, nem pode ser, nos próprios termos constitucionais, determinante para resolver a crise profunda com que o País se debate, a verdade também é que o que se esperaria de quem está no vértice do Estado é que fosse uma figura institucional de unidade entre todos os portugueses em torno dos valores perenes que enformam a Nação Portuguesa, que prefigurasse a certeza da continuação da Pátria para além de crises conjunturais, que sendo todos os governos eleitos os governos do País, não lhe competindo derrubá-los e muito menos apoiá-los contra as oposições, mas ouvindo todos, usar as suas competências para fazer chegar a consensos ou ao menos ao diálogo democrático, que só pode beneficiar o País e a prossecução do bem comum nacional. Esse Chefe do Estado, que é também naturalmente, o chefe da Nação, é o Rei. E o Rei seria, neste momento de aflição colectiva, uma incomensurável mais-valia para todos nós.
 

Por isso tenho pena do Presidente da República. Deste concretamente e de qualquer outro que se debate com o facto, de que talvez nem se aperceba no seu republicanismo genético, de não passar de uma caricatura grotesca do rei.

João Mattos e Silva in Diário Digital (16-Nov-2012)

Rei Dom Manuel II, patriota, bibliófilo e bibliógrafo

 

 

O auditório da Biblioteca Nacional encheu-se para a conferência organizada pela Real Associação de Lisboa sobre o rei Dom Manuel II homem de cultura com Prof. Dr. Artur Anselmo. Um fim de tarde de grande elevação cívica e patriótica, quase fazendo esquecer a decadência do Portugal de hoje. Se o país tivesse seguido o exemplo daquele bom, honesto, inteligente e sensato jovem monarca, hoje estaríamos certamente mais cultos, mais serenos, prósperos e civilizados.

A Monarquia no Século XXI

 

Durante o ano do centenário da república, a imprensa portuguesa publicou inúmeros artigos sobre a monarquia, tendo em consequência deixado de ser tabu o debate Monarquia versus República.

Por outo lado, as enormes dificuldades que o nosso país atravessa, com uma crescente e generalizada perda de qualidade de vida, obriga os portugueses a questionarem-se cada vez mais sobre o nosso regime actual. Facto é que, na maioria dos debates, mesmo os republicanos mais fanáticos admitem vantagens que um regime monárquico poderia trazer para Portugal.

Aliás, os argumentos republicanos contra a monarquia acabam sempre por ficar reduzidos à pretensa livre escolha do presidente e à não aceitação da sucessão hereditária. Estes dois argumentos têm no entanto sido contrariados e até desmistificados pela história recente, sendo reconhecida a partidocracia da eleição presidencial. Acresce que a generalidade dos defeitos atribuídos ao regime monárquico do passado, tornaram-se hoje ainda maiores, mais graves e visíveis, não nos podendo esquecer que os regimes monárquicos também foram evoluindo, naturalmente para melhor, como se pode observar nos países europeus onde existem monarquias. E não são os “escândalos” que os média se deliciam a publicitar que afectam e põem em questão o bom funcionamento das monarquias europeias actuais.

Prova que o nosso movimento está mais forte é a circunstância de os republicanos se preocuparem em dificultar cada vez mais o nosso crescimento com muitas acusações deturpadoras e pretensamente dissuasoras do nosso ideário.

Se houvesse uma mudança de regime, a restauração da Monarquia em Portugal traria muitos benefícios para o país, sem implicar quaisquer mudanças fundamentais nas áreas da vida pública. Ao Rei competiria escolher para chefiar o governo, o representante do partido mais votado no parlamento, o que seria uma função semelhante à do Presidente da Republica, com os direitos e obrigações conferidos pela constituição. Por outro lado, a democracia e a representatividade dos cidadãos não seriam postas em causa, sendo asseguradas por periódicas eleições directas e universais, tanto legislativas como autárquicas.

A existência da Instituição Real traria para o país vantagens evidentes, sendo de destacar as seguintes:

- O Rei e a Família Real constituem um elemento de agregação para todos os portugueses, personificando e simbolizando a soberania da Nação, assim como o passado colectivo e a herança cultural dos portugueses.

- A identificação histórica da pessoa do Rei com a Nação confere um maior prestígio e reconhecimento internacional à representação de Portugal pelo Rei.

- O Rei não necessita de ser eleito com o apoio dos partidos políticos, sendo independente do apoio de interesses ou grupos de pressão políticos, económicos ou quaisquer outros.

- Sendo ideologicamente independente, a isenção e a liberdade do Rei são garantia dos direitos e da liberdade dos cidadãos.

- O Rei, ao constituir um factor de unidade na diversidade e de garantia de continuidade, favorece a estabilidade política.

- Constituindo, ainda, uma forma de organização política tradicionalmente e comparativamente mais económica do que a República.

O poder do Rei vem do povo e é um forte sinal de que Portugal está vivo.

 

Jorge Leão in Correio Real nº 8

D. Manuel e o Manuelismo

 

A elevação de D. Manuel II ao trono foi tão abrupta, que não houve tempo para se reunir em volta dele nenhum desses grupos que gravitam perto dos príncipes herdeiros, com um vasto e ambicioso programa de reformas destinado a mudar a feição do país. Por isso o seu reinado ficou preso a uma classe política gasta, operando num ambiente degradado. No entanto, apesar das circunstâncias que concorriam para apagar a sua personalidade política, o jovem monarca revelou uma aguda consciência ética e estratégica sobre o modo como devia desempenhar-se da sua missão dinástica e salvar a monarquia. O primeiro acto da vontade régia, pôr termo à experiência franquista e inaugurar a política da “acalmação”, foi aquele que ficou marcado na memória histórica como a feição característica do seu reinado, e constituiu sem dúvida um sinal de fraqueza do regime, que o partido republicano estava preparado para explorar. Se a actuação política de D. Manuel se tivesse reduzido a esta substituição de uma política por outra, a sua herança histórica seria um traço de inabilidade estratégica, embora firmado com uma vontade forte. Mas foi muito mais longo o alcance do seu pensamento e da sua acção.

 

 A vontade de romper o cerco em que a política rotativista o encarcerava foi um dos traços mais salientes da sua actuação enquanto rei. Empenhado em cumprir os seus deveres de soberano católico, procurou fazer-se o advogado das classes pobres junto do governo, e para isso abriu uma ligação directa ao seu povo, correspondendo-se pessoalmente com os dirigentes do movimento operário,  Azedo Gneco e Aquiles Monteverde, que lhe transmitiam as impressões recolhidas nos meios mais indigentes. D. Manuel recolhia essas notas e transmitia-as aos seus ministros, que sem pressas nem excesso de zelo iam adoptando algumas das recomendações régias. Na opinião do rei, ao imperativo moral de melhorar as condições de vida dos mais pobres, juntava-se o imperativo político de subtrair os operários à influência da propaganda republicana, explorando as divisões entre o movimento operário e o partido republicano. Neste ponto mostrava uma apurada sensibilidade política, pois o conflito entre as duas forças era profundo e veio a rebentar com violência durante a vigência da república.  

 

Mais ambicioso do que este plano, e procurando atingir o âmago das fraquezas nacionais, foi o empenhado esforço com que D. Manuel se debruçou sobre o vasto inquérito encomendado ao sociólogo francês Léon Poinsard. Esta autêntica sumidade da escola de Frédéric le Play, que iniciara os estudos de campo em sociologia, deslocou-se a Portugal em 1909, com a incumbência de procurar as razões profundas do estado de decadência em que o país se atolara. Viajou de Norte a Sul, estudou os mais variados meios sociais, familiarizou-se com os meios citadinos e rurais, leu a história portuguesa e consultou a mais moderna investigação etnográfica sobre o modo de vida material, cultural e religioso de cada província. Apurou dados estatísticos e económicos, comparou a divisão da propriedade nas várias regiões, e produziu no final um diagnóstico tão profundo como até então não se conhecera, sobre o estado social da nação portuguesa. O estudo de Léon Poinsard, publicado em livro com o título de “Portugal Ignorado” (1912), ficou concluído depois da mudança de regime, e leva no fim uma nota sobre os últimos acontecimentos políticos.

 

O diagnóstico de Léon Poinsard revela causas históricas e sociais na raiz dos problemas portugueses, vendo na instabilidade política e na debilidade do tecido económico as consequências de um mal mais profundo – a secular desorganização da sociedade, alicerçada numa estrutura familiar sem grande consistência. Portugal é caracterizado como um país que desde vários séculos atrás “se desviou do regimen normal do trabalho”, por circunstâncias históricas como a expansão ultramarina , a abundância de escravos ou a ociosidade das classes dominantes. “Poucas nações teem passado por circumstancias desorganizadoras tão profundas e contínuas como as que o povo portuguez tem sofrido”. Passando em revista as soluções que os sucessivos governos adoptaram ao longo dos tempos para contrariar a estagnação e decadência da nação portuguesa, mostra a pouca eficácia e o curto alcance das políticas adoptadas, por não atacarem as raízes do problema. E aponta as necessidades do país, destacando, de todas elas, a prioridade maior: a reconstituição da estrutura da família portuguesa.

 

No interior do livro deixa um apontamento sobre a atenção que o rei D. Manuel dedicou áquele inquérito, não apenas acompanhando os passos da investigação, mas definindo-lhe mesmo alguns dos objectivos. Reconhecendo que o rei era mediocremente aconselhado e não tinha experiência nem autoridade para dominar os partidos, impondo-lhes reformas profundas, acrescenta que ele “era animado das melhores intenções e do mais vehemente desejo de exercer inteligentemente e com utilidade para o paiz as suas elevadas funcções de rei”, revelando depois: “Tomara grande e directo interesse pelos nossos estudos sobre Portugal e empenhara-se por conhecer-lhes prontamente o resultado. Tivemos de responder minuciosamente a uma serie de perguntas redigidas pelo seu proprio punho e que denotavam uma intelligencia muito viva e uma precoce circunspecção de espírito pouco vulgar na sua idade”.

 

Dada a curta duração do reinado de D. Manuel, ficam-nos apenas indícios como este, para conhecermos o que poderia ter sido o manuelismo no seu período reinante. O outro manuelismo, que se definiu penosamente no exílio, lutou durante 22 anos para se fazer ouvir pelos seus mais zelosos servidores. Depois de 1910, as relações de D. Manuel com as suas hostes formaram uma tortuosa trama, feita de desencontros entre os ímpetos guerreiros dos segundos e o tranquilo planeamento político do primeiro. O rei via o movimento monárquico como um agrupamento político unido, pacífico e ordeiro, com um chefe nomeado por ele, e servido por jornais que explicassem claramente a visão política do monarca. Mas os seus fiéis não aceitavam impávidos os enxovalhos que a república lhes infligia, respondiam ao golpismo republicano com monárquico golpismo, e aclamavam um chefe, que não o escolhido pelo rei.

 

Os acontecimentos do 5 de Outubro douraram o perfil de Paiva Couceiro com as cores do heroísmo, erguendo-o ao papel de supremo paladino da monarquia, o único oficial que se batera com denodo no meio da cobardia generalizada. Espontaneamente foi tomado por chefe dos monárquicos e olhado como o comandante natural de qualquer movimento restaurador. Couceiro tomou o lugar que a opinião pública lhe conferia e norteou o movimento monárquico para a via da conspiração armada. Contrariava assim  a vontade política do rei exilado, que sempre afirmou pretender o seu regresso quando fosse chamado ao trono pela vontade da nação, livremente expressa. Deve notar-se que semelhante exigência parecia uma abdicação. No regime que se vivia em Portugal, não se vislumbrava possibilidade alguma de essa condição se reunir, pois a república não mostrava o mais leve empenho em consultar a vontade da nação, ou em permitir que esta se exprimisse por qualquer meio que fosse.

 

O inesperado triunfo da república mostrara que uma vitória pela força das armas arrasta consigo, nos dias posteriores, uma onda de conversões e adesões espontâneas, que ajudam a consolidar o terreno conquistado. Por isso, a doutrina prevalecente no campo monárquico, mesmo entre aqueles que mais acreditavam nas virtudes do sufrágio, como Paiva Couceiro, era a de restaurar a monarquia e depois referendá-la.D. Manuel via-se rodeado de uma hoste que se batia em seu nome sem o consultar. Foram necessários anos de porfiados esforços para que D. Manuel conseguisse imprimir a sua política ao movimento monárquico. As incursões de 1911 e 1912 foram um sinal de impotência e desorganização dos monárquicos, mas deram alento aos mais combativos, e provocaram nova onda de repressão, que fez renascer das cinzas uma imprensa monárquica mais aguerrida, pronta a enfrentar as vagas de apreensões e empastelamentos.

 

Em 1914 publicavam-se em Lisboa 14 jornais monárquicos, 3 dos quais dedicados à caricatura política. As arbitrariedades da governação republicana davam abundante pasto à ironia e ao sarcasmo. Mas sentia-se a necessidade de ir mais longe do que a simples publicação de comentários mordazes aos actos do poder político. O principal conselheiro de D. Manuel, Aires de Ornelas, vivendo em França, acompanhou o renascer do sentimento monárquico sob a inspiração de Charles Maurras e da “Action Française”. Admirador da obra de “saneamento intelectual” que se operava em França, graças crítica dos princípios revolucionários, o antigo ministro franquista pensou no modo de transferir para Portugal o renascimento dos valores tradicionais. Reconhecendo nas ideias revolucionárias que fermentavam em Portugal o figurino de origem francesa, facilmente deduzia a necessidade de importar também a crítica das mesmas. Em Abril de 1914 Aires de Ornelas publicava um opúsculo intitulado “as doutrinas políticas de Charles Maurras”. Mas onde ele via apenas a crítica dos princípios “revolucionários”, ou “republicanos”, podia-se ver também uma condenação do parlamentarismo e da monarquia constitucional. Tal consequência seria abundantemente explorada por um movimento, que estava prestes a irromper na política portuguesa. O Integralismo Lusitano, criado no mesmo ano, deu-se a conhecer ao público com um vasto programa de crítica e reforma da mentalidade portuguesa. Com um verbo acutilante, lançado em várias direcções, golpeava duramente a política republicana e os seus antecedentes liberais, atacando-lhes os alicerces filosóficos, científicos e sociológicos. O movimento monárquico ganhava novo poder de atracção.   

Em Agosto de 1916 começou a publicar-se o “Diário Nacional”, órgão da Causa Monárquica. O manuelismo conseguia finalmente constituir-se em partido, com um jornal matutino dirigido por Aires de Ornelas, lugar-tenente de D. Manuel. A política nacional passava a ser diariamente analisada pela perspectiva monárquica superiormente orientada.

Mas em 1918 o movimento restauracionista voltou a mergulhar na via conspirativa, à margem das instruções régias. O sidonismo, apoiando-se nos monárquicos, deu-lhes a consciência da força que tinham. Largamente representados no parlamento, no governo e no exército, não estavam dispostos a deixar que o poder voltasse às mãos do republicanismo radical. A Monarquia do Norte e a revolta de Monsanto, em Janeiro de 1919, foram o resultado desta actividade conspiratória, que terminou com mais uma vitória da república, e a prisão ou o exílio dos mais activos monárquicos.

 

Em meados de 1919, encontrando-se a Causa Monárquica privada dos seus chefes,  uma delegação do integralismo lusitano dirigiu-se a Inglaterra, onde se encontrou com D. Manuel para lhe pedir que se definisse com mais clareza sobre pontos de política e que imprimisse uma nova direcção à Causa Monárquica. O rei recusou-se a tomar como seus os princípios anti-liberais do integralismo, afirmando-se rei constitucional, e confirmou o seu lugar-tenente Aires de Ornelas, que se encontrava preso, na chefia da Causa. O integralismo lusitano, reconhecendo a incompatibilidade entre as suas doutrinas e as do constitucionalismo, de que o rei se mostrava inabalável fiador, decidiu  desligar-se da obediência a D. Manuel e procurou um entendimento com o partido legitimista. A cisão não foi seguida por todos os integralistas. Houve um grupo que  continuou a reconhecer D. Manuel e a militar nas fileiras da Causa Monárquica: João Ameal, Caetano Beirão, Alfredo Pimenta, António Cabral, Luís Chaves, Fernando Campos e outros, constituíram uma corrente autónoma, que veio a chamar-se Acção Realista, e a publicar uma revista de doutrina política com o mesmo nome. O integralismo mantinha assim um braço muito activo no interior da Causa Monárquica, o que trouxe a esta um clima de intenso debate ideológico ao longo dos anos 20. A juventude da Causa Monárquica lançou em 1925 a “Portugália”, revista de “tradição, cultura e renovação nacional”, dirigida por Fidelino de Figueiredo. Foi nas páginas desta revista que se iniciou uma das mais importantes controvérsias doutrinárias entre monárquicos. O Conselheiro Luís de Magalhães, procurando aplanar as diferenças entre constitucionalistas e integralistas, publicou um artigo sobre “o tradicionalismo da carta”, onde interpretava o documento basilar da monarquia constitucional como uma adaptação moderna dos princípios da monarquia tradicional, mantendo todas as prerrogativas do poder régio e conservando a representação nacional dividida  que como nas antigas côrtes, pois os três estados encontravam-se representados nas duas câmaras da monarquia constitucional: nobreza e clero na Câmara dos Pares, Povo na Câmara dos Deputados. Este texto foi objecto de uma rigorosa crítica por parte de Caetano Beirão, nas páginas da “Acção Realista”, à qual Luís de Magalhães replicou com ampla argumentação, que juntou no livro “Tradicionalismo e Constitucionalismo”. A obra de Luís de Magalhães, em que Barrilaro Ruas via um dos mais altos expoentes do tradicionalismo português, é decerto a mais completa compilação da doutrina do manuelismo, e nela se pode avaliar a evolução de uma corrente política que, começando como simples profissão de fidelidade ao regime caído em 5 de outubro, foi ganhando consistência e visão crítica do período constitucional. A Causa Monárquica tinha, entretanto, recebido instruções de D. Manuel para definir com maor precisão a sua doutrina, procurando um acordo entre as suas correntes, mas mais uma vez as controvérsias entre integralistas e constitucionais fizeram arrastar a redacção do texto unificador, que esteve perto da conclusão, mas estancou quando se discutia o último ponto. O manuelismo ficou assim privado do seu manifesto definitivo, mas no caminho para o alcançar produziu suficiente reflexão ideológica para enriquecer o património do pensamento político português.

 

Carlos Bobone in Correio Real 8

    

Portugal às avessas

 

 

 

Neste mês de Outubro a república deu-nos o triste espectáculo de os Presidentes dela própria e da Câmara hastearem a respectiva bandeira de pernas para o ar.

Verdadeira metáfora do triste estado a que nos têm conduzido os partidos políticos que, sem excepção, vêm criando há quase quarenta anos, por toda a função pública, um verdadeiro “polvo” que nenhum governo consegue enfrentar, por legitimamente eleito que seja, visto não haver inocentes.

Colocada que foi a bandeira, dirigiram-se as altas individualidades para um Pátio com acesso reservado a convidados, pela primeira vez em cento e dois anos, não fossem ser incomodados pelos protestos dos Portugueses, vítimas do esbulho mais despudorado de todos os tempos, a que estão obrigados pelas exigências da Troika, pelo cumprimento do serviço da dívida pública, bem como pelo sustento voraz do já referido “polvo”.

Começando pelas P.P.Ps, Fundações Públicas e Observatórios inúteis que pouco ou nada devem ver, uma Justiça inoperante e corrupta, o auxílio a Bancos falidos por irresponsáveis esbanjamentos ou criminosos cambalachos, um Parlamento desacreditado, mal frequentado e caríssimo, com deputados que legislam, os que o sabem fazer, em proveito próprio, enfim, todo um conjunto de manjedouras corporativas, cujo primeiro responsável está hoje sentado em Belém, como garante dos nossos direitos, rodeado de assessores e de seguranças que todos pagamos, com pavor de enfrentar o Povo que o elegeu!
 

Que diferença, quando comparamos esta atitude com a do Rei Dom Carlos, que dizia ao seu Ajudante de Campo, pouco tempo antes de ter sido assassinado, que mesmo sabendo o risco que corria, se se metesse em casa, provocaria um grande descalabro, afirmando: “Cumpro o meu dever. Os outros, (os políticos) que cumpram o seu.”
 

Cumpriram. Mataram-no, proclamaram a 1ª república, lançaram o País no caos, na bancarrota e na I Grande Guerra. A tropa deu-nos a segunda, quarenta anos depois, a terceira e eis-nos aqui chegados, em cada vez pior estado, exangues e sem referências.

É caso para dizer: Biba a república! Deve ser isto o que merecemos…

Dom Vasco Teles da Gama in Diário Digital (15-Out-2012)

Descubra as diferenças...

Dirigindo-se para uma cerimónia, o futuro Rei de Espanha percorre com serenidade 1 Km a pé em Madrid.

Via Estado Sentido

Um Realismo que Resgate a Esperança

«Se mandarem os reis embora, hão-de tornar a chamá-los.»

Alexandre Herculano

 

Não constitui a questão histórica um argumento primordial na defesa da Monarquia numa nação fundada e presidida por reis durante quase oitocentos anos, mas convém sempre relembrar que a data de hoje — e que pela última vez se celebra como Feriado Nacional — rememora o selvático assalto a um Estado de Direito constitucional por um grupo político radical e de expressão eleitoral minoritária. Desde esse dia, durante dezasseis anos e em nome de uma pretensa liberdade, os republicanos, à mistura com milícias armadas, grupos anarquistas e bombistas, ameaçaram os cidadãos comuns; vigiaram, prenderam, torturaram, degredaram e mataram, reprimindo com brutalidade todas as vozes contrárias, desde a Igreja à Imprensa. Milhares de inocentes, por discordância ou descuido, caíram-lhes nas mãos, até que o regime foi domesticado por Salazar: a censura de póstuma passou a prévia (evitando a perseguição aos ardinas e prejuízos materiais, de efeito arrasador para os jornais) e as milícias foram disciplinadas e “devidamente” institucionalizadas.

Os crimes do Regicídio (a cujo processo se deu sumiço) e da primeira república (mau grado os seus efeitos ainda permanecerem) prescreveram de facto. Os vencedores, inflamando o ressentimento tão fácil de atear num povo sofrido e iletrado, encarregaram-se de catequizar a História inventada de uma revolução idealizada, legitimando um sistema abstracto e as “boas intenções” dos seus perversos protagonistas. O ensino durante o Estado Novo completou essa tarefa.

Essa História instrumental e muito mal contada acaba pedagogicamente, mostrando que não é com revoluções, assassinatos, expatriações, erradicações ou mudança de símbolos que se mudam os hábitos, se curam os vícios e as idiossincrasias sociológicas de um povo: passados mais de cem anos, continuamos uma das nações da Europa com mais agudas desigualdades e onde a participação democrática dos cidadãos é a mais baixa. Afinal, tanto sangue, suor e lágrimas serviram para quê?

Hoje, agrilhoados a uma Constituição anquilosada e a um sistema político descredibilizado, observamos, atónitos, a repetição dos erros ancestrais. Penhorada a soberania e instalada a indigência, o cidadão descrê das elites e das instituições vigentes, controladas por obscuras máfias e grupos de interesses.

Em toda esta trágica história sobressai o legado do 5 de Outubro de 1910, um chefe de Estado, que incapaz de ser a reserva moral e a suprema referência identitária da Pátria, constitui, no nosso modelo «semipresidentalista», uma ficção de independência e autoridade, rejeitado ou ignorado pela maioria da população, um cargo envenenado pelo seu potencial de ambiguidade e conflitualidade institucional. Enfim, um semipresidente, um suposto árbitro recrutado a uma das equipas a que, houve a preventiva sensatez de retirar o apito e os cartões… excepto o vermelho: a bomba atómica, que desautoriza os deputados, legitimados pelo voto para a Casa da Democracia.

Acontece que uma Nação antiga e civilizada como a nossa deveria contar com um Parlamento condigno, um sistema colegial idóneo, onde, com veemência, se confrontassem e vigiassem os interesses, as facções ou as ideologias representadas pelos deputados legitimamente eleitos. Estaria assim garantido o contraditório e a representatividade plural, cuja autoridade e arquitectura democrática, e cujos equilíbrios de poder, para além do judicial, seriam garantidos no topo da pirâmide pela Instituição Real, cuja isenção e alto valor simbólico produz efeitos nas mais evoluídas democracias da Europa.

Dá-se o extraordinário facto de, após um século de desgraçada república, e ao contrário de algumas decadentes repúblicas europeias, os portugueses possuírem uma incontestável Casa Real, cujo chefe, o Senhor Dom Duarte Pio de Bragança, herdeiro do trono de Portugal, possui legitimidade oficialmente reconhecida em 2006 pelo Governo de Portugal, através do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

É por isso que, para lá de qualquer agenda fantasiosa, estou convicto de que hoje, mais do que nunca, urge reunir tantos portugueses quanto possível na defesa e promoção do seu Príncipe — personificação de uma improvável realização quase milenar chamada Portugal, a ligação transgeracional aos nossos avós comuns, que contra ventos e marés, e por tantos séculos, a souberam dignificar.

Este é um património a defender com todas as nossas energias. Facto que todos nós deveríamos saber merecer, não só com palavras mas com actos, em torno da Causa Real, instituição que tem por missão a defesa do ideal monárquico, da Instituição Real e, no limite, a (re)implantação duma monarquia em Portugal. Uma monarquia para o século XXI, moderna, descomplexada, virada para o futuro: sem pompa ou circunstância, sem corte ou cortesãos. Para resgatarmos a esperança num Portugal com instituições democráticas, representativas, credíveis, inspiradoras — e, sobretudo, mobilizadoras.

 

Publicado originalmente no jornal i do passado dia 5 de Outubro