O Regicídio não foi esquecido. Jamais o será!

 

O acto fundador da República consistiu em dois crimes de sangue impunemente perpetrados contra as pessoas dos mais altos representantes do Estado português.

Muito antes do fatal desenlace que mergulharia Portugal no caos, numa escusada série de violências, abusos e na total e reconhecida inépcia no exercício do governo deste país, os republicanos souberam aproveitar o regime de liberdades públicas existentes na nossa terra, liberdades essas garantidas pela Carta Constitucional e pela instituição que  superiormente representava o Estado: a Coroa

Se numa fase inicial desta República brutalmente implantada, os seus responsáveis prodigamente se vangloriaram do Regicídio, inadvertidamente também deram a conhecer ao mundo quem afinal eram os novos senhores do poder em Portugal. Os desastres que os acontecimentos de 1908 e 1910  despoletaram na nossa sociedade, foram por si suficientes para uma decidida e bastante oficial política de forçado esquecimento do acto primordial da fundação do regime de 5 de Outubro de 1910. O Regicídio foi deliberadamente apagado da memória, o seu Processo Legal escandalosamente desapareceu, mercê da intervenção dos detentores do poder ilegitimamente tomado pela força dos tiros da artilharia, assassinatos indiscriminados, repressão sindical e da imprensa. Durante quatro gerações, os donos das três Repúblicas ingloriamente tentaram apontar outros responsáveis por um acto do qual eles e apenas eles foram os beneficiários morais e materiais.

Com o assassinato do Rei D. Carlos e do Príncipe D. Luís Filipe, os republicanos  desferiram o penúltimo golpe que despojaria Portugal da sua normal evolução para uma sociedade ainda mais livre e progressiva. Apesar dos rotineiros contratempos políticos propiciados por um regime fortemente parlamentar já bem enraizado, o nosso país beneficiou de décadas de progresso material e intelectual. Durante a Monarquia Constitucional, Portugal integrou-se plenamente naquilo a que à época era a Europa do liberalismo oitocentista. Os avanços materiais foram evidentes e sem paralelo na nossa história, o país modernizou as suas infraestruturas e integrou-se no comércio  mundial.  O período monárquico constitucional foi um alfobre de grandes nomes da nossa cultura e também garantiu a nossa futura presença em todo o mundo, participando Portugal na delimitação de esferas de influência que muitas décadas mais tarde dariam origem à Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

O Rei D. Carlos foi um dos maiores entre os grandes da nossa História. Culto e aberto àquilo que a seu tempo eram as novidades da ciência e das artes, mereceu o respeito politico e pessoal dos seus contemporâneos estrangeiros, enquanto em Portugal enfrentava só e indefeso, as contingências impostas pelo próprio regime de liberdades que não o soube proteger de afrontas, esmagadoras calúnias  e na fase final do seu reinado, da conspiração subversiva que não apenas fez ilegalmente tombar o trono, como também irremediavelmente ditaria o catastrófico século XX que o povo português  resignadamente sofreu.

Quiseram os assassinos abater o monarca que por sinal, era um homem bom e generoso. Procurando eliminar toda a Família Real, julgavam poder obliterar oito séculos de uma história ininterrupta. Não o conseguiram e cento e cinco anos decorridos após o crime que de forma indelével enodoa o regime a que ainda hoje todos nos submetemos,  já se adivinha o total alijar da canga imposta pelo silêncio que viu na ignorância das gentes, a suprema garantia de um poder prepotente e sem peias.

O ajuste de contas chegará, já não existe qualquer dúvida. Não virá de um outro acto violento que imponha a vontade de uma minoria, pois esse acerto de contas com a História já começou. D. Carlos e os seus encontram-se hoje perfeitamente reabilitados. O estudo que propicia o conhecimento da verdade já não conhece obstáculos e são precisamente os mais jovens quem decidida e porfiadamente tem quebrado as grilhetas do preconceito, da mentira e da despudorada prepotência que tem humilhado e menorizado Portugal.

Uma vez mais, o Regicídio não foi esquecido. Jamais o será.

 

Nuno Castelo Branco

S.A.R. o Duque de Bragança ao El País

 

 El duque asegura que su hijo mayor anda ya preocupado sobre su futuro sucesorio, sobre si quiere o no convertirse en otro abstracto, difuminado y accesorio rey sin reino de un país republicano. “Es una responsabilidad: asumir la cabeza de una casa real con casi mil años de historia. Y servir al pueblo donde el pueblo diga, reinando o no”.

D. Duarte Duque de Bragança em reportagem publicada ontem no El País.

O fetiche da eliminação dos feriados

 

 

 

No meio da catástrofe que se abateu sobre Portugal e os portugueses, uma tendência fetichista com a eliminação dos feriados emerge entre os que nos vão sujeitando a uma penosa navegação à vista. Ilustrativa quanto baste da perigosidade do Leviatã e dos que o manobram praticando o velhinho princípio cesarista de "divide et impera", esta tendência torna-se ainda mais preocupante quando colocada em perspectiva nos contextos da intervenção internacional a que o consulado socrático infelizmente nos trouxe e da crise da União Europeia que muitos parecem querer ultrapassar com uma fuga para a frente em direcção a um federalismo muito pouco federalista e democrático, o que me traz à memória uma célebre gaffe de João Pinto, antigo jogador do Futebol Clube do Porto: “Estávamos à beira do abismo e fizemos o que tínhamos a fazer: demos o passo em frente.”
 

Não constando do memorando de entendimento com a troika ou do programa do actual governo quaisquer referências à redução do número de feriados, não deixa de ser intrigante assistir a esta tendência apresentada como forma de penitência, visando a redenção perante os parceiros internacionais e ajudando a reforçar ideias perigosas como a de que em Portugal trabalha-se poucas horas, quando na verdade trabalhamos mais horas que a média europeia, ou a de que a culpa da crise que vivemos é da nossa total responsabilidade, quando se é certo que os governantes erraram em muita coisa nas últimas décadas, também não deixa de ser porque o sistema financeiro europeu e as políticas da União Europeia contribuíram em larga medida para os desvarios que nos trouxeram ao estado a que chegámos.
 

Primeiro foram os quatro feriados que o governo achou por bem negociar em sede de concertação social, como se esta tivesse qualquer mandato para tal – o que é revelador não só da falta de conexão entre as confederações que ali têm assento e a nação, mas também dos tiques autoritários que perpassam este governo. Há dias, foi notícia a intenção do governo de tornar o 25 de Abril um feriado de celebração opcional nas embaixadas, missões bilaterais e serviços consulares portugueses. Sendo o feriado fundacional do regime, não deixa de ser estranho que a sua celebração deixe de ser obrigatória nas representações externas do estado português, o que em conjunto com a eliminação do feriado do 1.º de Dezembro só vem agravar ainda mais a preocupante propensão para não nos darmos ao respeito na arena internacional.
 

Mas mais grave que isto é este fetiche parecer-me estar enquadrado no processo de apagamento da identidade portuguesa em curso, sobre o qual escrevi no início deste ano. Como se não bastasse o absurdo Acordo Ortográfico que vai desfigurando a língua portuguesa, o governo ainda se considera no direito de dispor a seu bel-prazer de celebrações de mitos que dão corpo à nossa identidade nacional, à nossa pátria, não hesitando inclusive em enveredar pelo já referido dividir para reinar, no qual caíram monárquicos e republicanos a respeito do 1.º de Dezembro e 5 de Outubro. Este processo não é fruto do mero acaso. Trata-se de um ataque despudorado ao Estado-nação, que visa abrir brechas para permitir, em primeiro lugar, o enfraquecimento e manipulação da identidade nacional, e em segundo, o reforço da lealdade e identificação com a União Europeia, o que poderá vir a reflectir-se na tentativa de implantação de uma suposta identidade supranacional que muito facilitaria o trabalho aos eurocratas que, não satisfeitos com a fragmentação a que a maioria das nações e sociedades europeias foram e estão a ser sujeitas, parecem apostados em dar o passo em frente em direcção ao abismo. Não estou com isto a dizer que a União Europeia não deve avançar no sentido de uma federação. Mas conhecendo-se o historial do método comunitário, apenas suspeito fortemente que o processo que levará a uma federação europeia aprofundará o défice democrático e terá muito pouco respeito pelas identidades nacionais.
 

Desenganem-se os que julgam, como salienta Pierre Manent, que uma nação “é um traje ligeiro que se possa pôr e tirar à vontade, ficando-se na mesma.” Escreve o autor francês que “Ela é esse todo no qual todos os elementos da nossa vida se reúnem e ganham sentido.” Como assinala Roger Scruton, é a cultura que nos une e a pátria é o lugar onde regressamos, nem que seja apenas em pensamento, no fim das nossas deambulações. Por mim, continuo a subscrever Pessoa quando afirma que o “O Estado está acima do cidadão, mas o Homem está acima do Estado” e apenas acrescento que a pátria está acima do estado, não podendo ser aprisionada por este nem por nenhum de nós e sendo, na realidade, o mito que fundamenta o burkeano contrato entre os mortos, os vivos e os ainda por nascer. Porque recordando ainda Miguel Torga, a pátria é “o espaço telúrico e moral, cultural e afectivo, onde cada natural se cumpre humana e civicamente. Só nele a sua respiração é plena, o seu instinto sossega, a sua inteligência fulgura, o seu passado tem sentido e o seu presente tem futuro.”
 

Que actualmente sejamos liderados por um governo que tem revelado esforços muito tímidos quanto a fazer aquilo para que foi eleito e que ambos os partidos da coligação prometeram em campanha eleitoral – reformar o estado –, preferindo a velha e estafada receita do aumento de impostos, parece-me ser uma vicissitude de um regime democrático, que não deixa de reforçar o descrédito dos agentes políticos e, consequentemente, do regime. Mas que numa das mais graves horas que enfrentamos colectivamente, ainda sejamos sujeitos a uma ofensiva anti-patriótica, é somente trágico.

Samuel de Paiva Pires in Diário Digital (14-Dez-2012)

Peculiaridades duma República Portuguesa

 

 (...) “sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins (vida, liberdade e felicidade), cabe ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la” – (...) “Nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela [nação] não emane expressamente”.

 

Aclamação do Rei D. João IV, assento das cortes de Lisboa - 1641 

 

Decidiu a maioria governamental, como medida profiláctica contra a proverbial improdutividade doméstica, eliminar quatro feriados nacionais, dois religiosos e dois civis. É assim que, da sua exclusiva competência, o governo dá como eliminados o 5 de Outubro e o 1º de Dezembro, numa curiosa medida que visa uma certa reciprocidade: com uma espécie de lei de talião, nem “tradicionalistas” nem “progressistas” (que me desculpe o leitor estes abusivos chavões) se ficam a rir. Esta solução aparentemente equitativa esconde contudo um fatal equívoco, porque sendo consensual que a revolução de 5 de Outubro de 1910 dividiu profundamente o país, é inegável que a restauração da independência, em 1640, uniu os portugueses em torno dum projecto de soberania que possibilita existirmos formalmente como tal e alimentarmos esta ou outras polémicas. De resto duvida-se que, no mais que previsível regresso ao poder, os nossos donos não se empenhem em recuperar rapidamente um dos seus principais símbolos em defesa daquilo que reclamam como “memória colectiva” (colectiva porque partilhada por mais do que uma pessoa).

Convém nesta altura explicar que “memória colectiva” é um peculiar conceito alimentado pelas nossas oligarquias com a tralha politicamente correcta e a espuma dos dias que as animam na sua mesquinha luta pela sobrevivência. Curiosamente, nessa “memória selectiva”, os heróis e os símbolos são escolhidos criteriosamente de um cardápio ideológico com o horizonte máximo de três ou quatro gerações. Acresce que, para grande contrariedade dos “nossos senhores”, não existe isso de “memória colectiva”; resultando os seus porfiados esforços educativos num fenómeno de “amnésia colectiva”, um assunto com que ninguém se preocupa afinal, porque, mesmo atreitos ao entretenimento e à fancaria, o mais das vezes aqui se vive em constante aflição com o pão à mesa.

Neste dia 1 de Dezembro o calendário assinala pela última vez como feriado nacional o Dia da Restauração da Independência, assunto que, na verdade, a poucos comove e cuja exumação acontecerá com o recato que inevitavelmente um sábado impõe à efeméride, há muito ameaçada pela indiferença dum regime apátrida e sem memória. O mesmo que reduziu a nossa designação oficial à apoucante designação de “república portuguesa”, ou seja, um mero adjectivo. Tudo isto é uma aterradora parábola que nos deveria afligir a todos… se é que, como Nação, sem darmos conta, não estaremos já em profundo estertor.

Aos inconformados, resta-nos o espaço doméstico, familiar e associativo, para hastearmos as nossas bandeiras e contrariarmos esta macabra dinâmica. Partilhando a herança duma profunda liberdade de consciência e semeando mensagens de esperança e dos valores perenes fundadores da portugalidade.

 

Publicado no Jornal i 30 de Novembro 2012

Amnésia colectiva

 

A “memória colectiva” é um peculiar conceito alimentado pelas oligarquias do regime com a tralha politicamente correcta e a espuma dos dias que anima os vencedores na sua mesquinha luta pelo poder. Curiosamente nessa “memória selectiva” os heróis e os símbolos são escolhidos criteriosamente de um cardápio ideológico com o horizonte máximo de três ou quatro gerações. Acontece que, para grande contrariedade dos “nossos senhores” não existe uma coisa dessas de “memória colectiva”; resultando os seus porfiados esforços num fenómeno de “amnésia colectiva”, um assunto afinal com que ninguém se preocupa porque, mesmo atreitos ao entretenimento e à fancaria o mais das vezes se vive apoquentado com o pão e o vinho à mesa.

No próximo dia 1 de Dezembro o calendário assinala pela última vez como Feriado Nacional o Dia da Restauração Independência, assunto que na verdade a poucos comove e cuja exumação acontecerá com o recato que inevitavelmente um Sábado impõe a uma data festiva há muitos anos ameaçada pela indiferença dum regime apátrida e sem memória. Uma terrível parábola que nos deveria afligir a todos se é que, sem darmos conta não estaremos já em profundo estertor como Nação.

 

Foto do autor - Efeitos Instagram

Caricatura e original – o presidente e o rei

 

 

 

Não é fácil ser Presidente da República. Apesar de monárquico empedernido, por vezes dou comigo a ter pena do actual inquilino do Palácio de Belém. Ora é acusado de falar demais ora é acusado de não falar. Ora de dar cobertura ao Governo – foi-o durante o mandato do Partido Socialista e é-o durante o da coligação PSD/CDS – ora de fazer oposição, por críticas e por “escutas”. Ora de ser solidário com os governos legitimados pelo sufrágio dos cidadãos, ora por, criticando-os mais ou menos abertamente, ser uma nova força de bloqueio, do que ele acusou o então Presidente Mário Soares, quando era Primeiro-Ministro. É verdade que o economista que foi catapultado para a “suprema magistratura” da república – designação que tanto agradava à nomenclatura da II República – tem uma tendência inata para falar quando devia estar calado e ficar calado quando devia intervir. E para dizer coisas impensáveis a qualquer pessoa de senso comum. Mas, coitado, as forças vivas do regime, ainda não se aperceberam que o que está errado não é o senhor A ou mesmo o B, mas as funções que lhes atribuíram, embora uns sejam mais talhados para as funções do que outros.
 

Os partidos que formam governo, em cada ocasião e sobretudo se o presidente é da mesma área ideológica ou da mesma casa política, vêem sempre no chefe da república, um potencial aliado e esperam dele apoio, defesa, aconchego, para as decisões mais polémicas e mais difíceis. As oposições vêem sempre no presidente, seja ou não da sua cor, uma forma de amplificar a oposição que fazem e, de preferência, fazer aquela que não fazem e deveriam fazer. Mas todos, forças no poder ou forças da oposição, querem à viva força que as palavras da Constituição que definem a sua magistratura, particularmente a sua independência face às forças políticas, sejam aplicadas a cada presidente, independentemente de saberem que quem é apoiado, senão mesmo proposto, por uma força política, ou provém de uma determinada área ideológica, nunca pode ser independente, porque tem uma visão da governação que não é compaginável com a de outras áreas e, mesmo não lhe competindo o poder executivo, tem poderes constitucionais, aliás lidos como consequência da sua perspectiva política pessoal e ideológica, suficientes para interferir a favor ou contra as políticas dos governos, subvertendo essa independência que se lhe quer impor e que, mesmo que a pessoa que ocupa a chefia da república pretenda exercer, nunca é verdadeira porque influenciada pela sua formação ideológica e sempre alvo da suspeição geral.
 

A crise económica e social que estamos a atravessar – esperando que a estejamos a atravessar e não a viver com carácter mais ou menos intemporal – é uma das melhores ocasiões para cotejar o papel da chefia do Estado em república e em monarquia. Porque, num momento como este que vivemos, em que cada decisão que o governo tome ou cada posição que as oposições assumam é fortemente contestada pelos seus contrários, é irrelevante que o Chefe do Estado, por mais que seja sabedor de economia e finanças, emita opiniões que terão a sua matriz ideológica ou actue contra a sua génese política. Quer-se um presidente que seja árbitro, quando ao mesmo tempo se pretende que arbitre vestindo a camisola de cada uma das equipas em confronto.
 

Se é verdade, que em termos de um pensamento ou de uma proposta de acção, o papel do Chefe do Estado não deve ser, nem pode ser, nos próprios termos constitucionais, determinante para resolver a crise profunda com que o País se debate, a verdade também é que o que se esperaria de quem está no vértice do Estado é que fosse uma figura institucional de unidade entre todos os portugueses em torno dos valores perenes que enformam a Nação Portuguesa, que prefigurasse a certeza da continuação da Pátria para além de crises conjunturais, que sendo todos os governos eleitos os governos do País, não lhe competindo derrubá-los e muito menos apoiá-los contra as oposições, mas ouvindo todos, usar as suas competências para fazer chegar a consensos ou ao menos ao diálogo democrático, que só pode beneficiar o País e a prossecução do bem comum nacional. Esse Chefe do Estado, que é também naturalmente, o chefe da Nação, é o Rei. E o Rei seria, neste momento de aflição colectiva, uma incomensurável mais-valia para todos nós.
 

Por isso tenho pena do Presidente da República. Deste concretamente e de qualquer outro que se debate com o facto, de que talvez nem se aperceba no seu republicanismo genético, de não passar de uma caricatura grotesca do rei.

João Mattos e Silva in Diário Digital (16-Nov-2012)

Rei Dom Manuel II, patriota, bibliófilo e bibliógrafo

 

 

O auditório da Biblioteca Nacional encheu-se para a conferência organizada pela Real Associação de Lisboa sobre o rei Dom Manuel II homem de cultura com Prof. Dr. Artur Anselmo. Um fim de tarde de grande elevação cívica e patriótica, quase fazendo esquecer a decadência do Portugal de hoje. Se o país tivesse seguido o exemplo daquele bom, honesto, inteligente e sensato jovem monarca, hoje estaríamos certamente mais cultos, mais serenos, prósperos e civilizados.