A desgovernada III republica

 

As justificações do aflito e impopular presidente no famigerado prefácio ao seu livro “Roteiros VII" constituem a prova provada da ineficácia do sistema de Chefia de Estado da nossa república. Refém de prerrogativas constitucionais que lhe legitimam a interferência no poder executivo, qualquer silêncio ou abstenção de Cavaco perante a gravíssima crise que afunda os portugueses no desespero, por mais sincero que seja, é interpretado à luz das cores partidárias que o elegeram, as mesmas que nos governam hoje impondo ao país em profunda crise brutais doses de austeridade. Nesse sentido é absolutamente inglória qualquer tentativa sua de se posicionar acima das facções em disputa do poder.
De facto o nosso sistema semipresidencialista convida ao conflito institucional. Imaginem por momentos que o "candidato poeta" ocupava nesta altura a cadeira de Belém. O mais provável seria a este ponto ter já cedido à tentação de atender ao ruído dos protestos da rua e das redes sociais, em boa parte a sua base social de apoio. Dessa forma teria Alegre “monarquicamente” (no sentido de unilateral) assumido o conflito institucional com o parlamento (em qualquer país civilizado o órgão democrático por excelência, porque representativo, colegial e plural) cuja maioria há menos de dois anos legitimada pelo voto popular suporta o governo do resgate, destituindo Passos Coelho e comprometendo o ajustamento a que a Europa e os credores nos comprometeram.
Eis que os desgastados órgãos de soberania nacionais se revelam reféns da arquitectura do regime, quando a Nação sitiada num trágico processo de resgate financeiro, delas mais necessita.

 

Publicado originalemente no blogue Corta-fitas

Nunca desiste

A história provou que estavam certos, a Casa Real apesar de não reinar está bem fundeada na vida dos portugueses do País que representam como se de um um outro país numa outra realidade se tratasse. Dom Duarte é uma verdadeira embaixada itinerante de Portugal no Mundo e um símbolo da tenacidade de um País que insiste em não desistir.

Poderiamos falar na teimosia de Dom Afonso Henriques, da sabedoria de Dom Duarte ou mesmo na grandeza de espirito de um Dom Diniz ou de um Dom João II, todos os adjectivos e cognomes que atribuimos aos Monarcas representam o espírito da época em que reinaram e o trabalho que deixaram a par da deferência que todo um povo lhes atribuia, mas dificilmente podemos atribuir uma frase que descreva a teimosia e perseverança que se apossou dos descendentes de Dom Afonso I após a partida para o exílio.

Dom Miguel partiria em 1834, para não mais voltar (assim pensavam os seus conterrâneos e assim deixaram escrito em Lei).Dom Manuel II partiria para destino semelhante 76 anos depois e mais uma vez julgava-se que era de vez (e repetia-se o processo Legal).Tal como o chão de Lisboa onde Pombal martirizara os Távoras se julgava estéril ad eternum também com a descendência de Dom Miguel a eternidade provar-se-ia de expressão menor.

Duas gerações depois os Bragança voltavam a Portugal na Pessoa de Dom Duarte Nuno (neto de Dom Miguel I) a contra-gosto do regime que via em Dom Duarte Nuno um espírito independente que influenciava muita gente e que representava um perigo real para o regime, um regime que pretendia fazer com os portugueses o mesmo que o 5 de Outubro de 1910 fez com o Rei: exilá-los.

Para o Estado Novo era complicado querer petrificar a glória e o labor dos Monarcas portugueses e ter ao mesmo tempo um legitimo descendente (que ainda por cima era assim reconhecido pela população) com ideias próprias a andar livremente e de viva voz pelo País sem a ajuda de um qualquer historiador ou arqueólogo do regime.

Pouco tempo depois o povo, seguiria o exemplo: livrar-se-ia do exílio e retornaria à democracia com o 25 de Abril. Afinal a Republica nada tinha aprendido com o Marquês de Pombal.

Os descendentes dos Reis de Portugal poderiam ter optado pela via que a maioria das famílias Reais exiladas opta: viver comodamente no lugar que a História lhes reservava.Mas a estirpe da Coroa nacional é diferente e tal como o seu povo tem tendência a recusar aquilo que é o “curso natural dos povos” e insistir naquilo que lhe é mais verdadeiro em consciência.

É muito provável que continuemos a ver Dom Duarte, um português, a percorrer o seu País e o Mundo a apregoar os aspectos positivos de Portugal, com a simpatia das populações e a contragosto dos republicanos de uma nova República que insiste em negar o óbvio. São precisas mais do que duas Constituições, três revoluções e 100 anos de mentiras para erradicar o português de Portugal.

Como diz o Povo: Portugal é “alma até Almeida” e o seu Monarca não poderia ser diferente.

PPA in A Incúria da Loja

A força de um símbolo

Rui A., Símbolo:

 

«Concordo com o Carlos Novais: Duarte de Bragança tem vindo, com o tempo, a revelar qualidades pessoais crescentes, que seriam insuspeitas há uns ano e que fazem dele um homem capaz de representar um país com elevação e sem dificuldade para si, nem desprestígio para os representados. Seria um bom rei, em suma. E eu, que nos últimos anos tenho vindo a descobrir os encantos da monarquia constitucional, ao ponto de hoje a considerar, de longe, a forma de estado mais compatível com o parlamentarismo e com a democracia liberal, não me desagradaria que Duarte de Bragança e a sua família desempenhassem, entre nós, esse papel. Acontece, porém, que o grande mérito da figura do rei, como chefe de estado constitucional, é que ele não tem que dizer nada, não deve dizer nada, não pode ter uma ideia sobre a política do país. Esse é, de resto, o segredo do seu poder: ser um símbolo vivo da comunidade. Como tal, ele tem de respeitar a pluralidade de opiniões e de sensibilidades, e, para tanto, só não manifestando as suas é que consegue manter-se equidistante e respeitado de e por todos. Também a questão da legitimidade não sufragada pelo voto democrático fica assim resolvida: os símbolos são; não se elegem nem são sufragados. E, por ser um símbolo e não um agente político activo, o rei consegue, na monarquia constitucional, granjear o respeito e a consideração de quase toda a sociedade. Mas, para tanto, tem que estar politicamente calado e não fazer pronunciamentos ou comentários políticos.

A força de um símbolo pode ser grande e poderosa. Então, se ele for um símbolo vivo e se, para além de desempenhar o elevado cargo que a Constituição lhe atribui, for um símbolo e um exemplo de vida para as pessoas comuns, terá muito mais força e muito mais poder do que qualquer chefe de estado republicano dotado de poderes de intervenção política. Será certamente muito mais constrangedor, perante o próprio, o país e os cidadãos eleitores, um primeiro-ministro ter de justificar a falência de um país, ou as suas promessas eleitorais desrespeitadas, a alguém que simboliza o país e a quem necessariamente deve respeito, até por nunca terem, nem nunca puderem vir a ter, qualquer disputa política, do que perante alguém que ele considera seu adversário, a quem só deve contas por escassa meia dúzia de milhares de votos em relação ao candidato derrotado.»

Uma manhã bem passada

 

(fotografia da Real Associação de Lisboa)

 

Há poucas coisas que me arranquem da cama num Sábado de manhã, e menos ainda as que me levem a fazê-lo com prazer. Mas uma delas é, sem dúvida, ter o privilégio de ser um dos primeiros oradores do Curso de Formação Monárquica para jovens que hoje se iniciou, a convite do Nuno Pombo, Presidente da Real Associação de Lisboa, e poder aprender com o Nuno e também com os jovens formandos que se revelaram uma audiência interessada e interessante. Gabando o estoicismo destes para me ouvirem falar, ao longo de cerca de uma hora, sobre alguns conceitos teóricos, ideias e autores, devo confessar que a discussão elevada e intelectualmente muito estimulante que se gerou me alegrou de sobremaneira o espírito. Não é todos os dias que nos deparamos com uma audiência de jovens de grande qualidade - o facto de ali estarem num Sábado de manhã era desde logo um bom indício. É um óptimo sinal, de que se manterá viva e de boa saúde a tradição monárquica portuguesa, reserva política, moral e cultural da nação.

Reina

Por que razão não deve um rei ser mais do que um símbolo? Porque os símbolos têm uma força que os simples mortais não atingem. Um rei constitucional tem uma função única: representar a sua comunidade, o mesmo significa representar-nos a nós, ao que estiveram antes de nós e aos que virão a seguir a nós. Achar que o rei só o será se exercer o «mando», porque essa é a nossa «tradição», ou por nos representar a todos, é fazer dele uma vulgar peça do xadrez político, um agente igual aos demais, com a única diferença de que tirar-lhe o «mando» das mãos será muito mais difícil do que de qualquer outro governante. Por outro lado, a nossa tradição do rei do «mando», quando a tivemos, mais não foi do que a consequência de uma influência (nefasta, a meu ver) do espírito do Ancien Régime francês, que o Marquês eternizaria na Avenida da Liberdade, uma pífia sombra dos Champs Élysées. Antes disso, os nossos reis foram conquistadores, guerreiros, criaram e consolidaram o reino, mandavam, é certo, mas o poder público era ainda uma força bruta que não conhecia os limites impostos pela natureza moral e transcendente do homem, ditados pela força da razão e da razoabilidade, que só tempos mais tardios lhe haviam de trazer, e que muito nos arrependeríamos hoje se os deixássemos de ter. Também aqui, a «tradição» não foi só nossa, mas de todos os rei e reinos do Renascimento e da modernidade pós-medieval. O poder era ainda uma pedra bruta e áspera a delapidar. Não será, com certeza, por aqui que retiraremos lições para o modo como hoje queremos viver.

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O modelo da monarquia constitucional, no qual o rei reina, mas não governa, é, na verdade, o único que poderá equilibrar as instituições portuguesas e conferir seriedade e respeitabilidade ao país. Um rei-símbolo, isto é, um rei constitucional, tem o poder imenso de refrear, com a naturalidade daquilo que ele mesmo é e representa, os vícios e defeitos que o uso do poder traz a qualquer sociedade. Como faz ele isso? Precisamente não agindo politicamente, estando constitucionalmente inibido de fazer política mesmo que abdique, não sendo um actor político que, por esse facto, seja visto e tratado de igual para igual por quem tem interesses de circunstância a defender. O poder disto é imenso. Como se apresentará a um rei, a alguém que vota a sua existência à comunidade, sem que possa agir politicamente sobre essa comunidade, e que, por isso, não pode senão ter o consenso público de todos (pela razão elementar de que nada que ele possa fazer poderá gerar dissensão), um político, um governante, um chefe de partido, um sindicalista, se não com, pelo menos, a mesma seriedade que o seu interlocutor lhe transmite? E como não poderá deixar de responder positivamente um qualquer desses agentes políticos a quem o rei lhe apresente um pedido que não possa ser senão de conciliação com o todo, melhor, com a comunidade que o rei-símbolo encarna? Imagina-se algum primeiro-ministro inglês, ou espanhol, ou sueco, que assuma um compromisso com o representante da sua coroa e intencionalmente se não esforce por o cumprir? Ou algum protagonista político que vá chantagear o rei, perante a comunidade, para que ele lhe dê uma vantagem política sobre um adversário, quando, ainda por cima, isso lhe está vedado?

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De um rei de uma sociedade livre não se espera que governe, menos ainda que tome decisões de soberania. Isso só será legítimo quando estiver em perigo a própria comunidade, e isso será, então, um gesto quase reflexivo de legítima defesa e não uma decisão de exercício poder. Não será uma decisão de A em detrimento de B, mas uma atitude que beneficiará igualmente A, B, C e D. Foi o que sucedeu, por exemplo, com Juan Carlos, na crise da tentativa de golpe de estado de 1981. Nenhum rei que não fosse um símbolo respeitado por todos conseguiria evitar a guerra civil que esteve para acontecer. De resto, do mesmo modo que não se espera que um rei do Oriente, dos que ainda hoje são considerados deuses vivos, comece a operar milagres e prodígios paranormais, também não deve ter-se a expectativa de que um rei deva governar a sua comunidade, isto é, se governe a si mesmo. Isso fica para os políticos, que hoje pensam uma coisa e amanhã coisa diferente. O rei constitucional terá de os acolher a todos, tendo apenas como único critério de ingerência a obrigação moral de subsistência e respeito pela comunidade.

Rui A, no blogue Portugal Contemprâneo 

O Regicídio não foi esquecido. Jamais o será!

 

O acto fundador da República consistiu em dois crimes de sangue impunemente perpetrados contra as pessoas dos mais altos representantes do Estado português.

Muito antes do fatal desenlace que mergulharia Portugal no caos, numa escusada série de violências, abusos e na total e reconhecida inépcia no exercício do governo deste país, os republicanos souberam aproveitar o regime de liberdades públicas existentes na nossa terra, liberdades essas garantidas pela Carta Constitucional e pela instituição que  superiormente representava o Estado: a Coroa

Se numa fase inicial desta República brutalmente implantada, os seus responsáveis prodigamente se vangloriaram do Regicídio, inadvertidamente também deram a conhecer ao mundo quem afinal eram os novos senhores do poder em Portugal. Os desastres que os acontecimentos de 1908 e 1910  despoletaram na nossa sociedade, foram por si suficientes para uma decidida e bastante oficial política de forçado esquecimento do acto primordial da fundação do regime de 5 de Outubro de 1910. O Regicídio foi deliberadamente apagado da memória, o seu Processo Legal escandalosamente desapareceu, mercê da intervenção dos detentores do poder ilegitimamente tomado pela força dos tiros da artilharia, assassinatos indiscriminados, repressão sindical e da imprensa. Durante quatro gerações, os donos das três Repúblicas ingloriamente tentaram apontar outros responsáveis por um acto do qual eles e apenas eles foram os beneficiários morais e materiais.

Com o assassinato do Rei D. Carlos e do Príncipe D. Luís Filipe, os republicanos  desferiram o penúltimo golpe que despojaria Portugal da sua normal evolução para uma sociedade ainda mais livre e progressiva. Apesar dos rotineiros contratempos políticos propiciados por um regime fortemente parlamentar já bem enraizado, o nosso país beneficiou de décadas de progresso material e intelectual. Durante a Monarquia Constitucional, Portugal integrou-se plenamente naquilo a que à época era a Europa do liberalismo oitocentista. Os avanços materiais foram evidentes e sem paralelo na nossa história, o país modernizou as suas infraestruturas e integrou-se no comércio  mundial.  O período monárquico constitucional foi um alfobre de grandes nomes da nossa cultura e também garantiu a nossa futura presença em todo o mundo, participando Portugal na delimitação de esferas de influência que muitas décadas mais tarde dariam origem à Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

O Rei D. Carlos foi um dos maiores entre os grandes da nossa História. Culto e aberto àquilo que a seu tempo eram as novidades da ciência e das artes, mereceu o respeito politico e pessoal dos seus contemporâneos estrangeiros, enquanto em Portugal enfrentava só e indefeso, as contingências impostas pelo próprio regime de liberdades que não o soube proteger de afrontas, esmagadoras calúnias  e na fase final do seu reinado, da conspiração subversiva que não apenas fez ilegalmente tombar o trono, como também irremediavelmente ditaria o catastrófico século XX que o povo português  resignadamente sofreu.

Quiseram os assassinos abater o monarca que por sinal, era um homem bom e generoso. Procurando eliminar toda a Família Real, julgavam poder obliterar oito séculos de uma história ininterrupta. Não o conseguiram e cento e cinco anos decorridos após o crime que de forma indelével enodoa o regime a que ainda hoje todos nos submetemos,  já se adivinha o total alijar da canga imposta pelo silêncio que viu na ignorância das gentes, a suprema garantia de um poder prepotente e sem peias.

O ajuste de contas chegará, já não existe qualquer dúvida. Não virá de um outro acto violento que imponha a vontade de uma minoria, pois esse acerto de contas com a História já começou. D. Carlos e os seus encontram-se hoje perfeitamente reabilitados. O estudo que propicia o conhecimento da verdade já não conhece obstáculos e são precisamente os mais jovens quem decidida e porfiadamente tem quebrado as grilhetas do preconceito, da mentira e da despudorada prepotência que tem humilhado e menorizado Portugal.

Uma vez mais, o Regicídio não foi esquecido. Jamais o será.

 

Nuno Castelo Branco

S.A.R. o Duque de Bragança ao El País

 

 El duque asegura que su hijo mayor anda ya preocupado sobre su futuro sucesorio, sobre si quiere o no convertirse en otro abstracto, difuminado y accesorio rey sin reino de un país republicano. “Es una responsabilidad: asumir la cabeza de una casa real con casi mil años de historia. Y servir al pueblo donde el pueblo diga, reinando o no”.

D. Duarte Duque de Bragança em reportagem publicada ontem no El País.