Monárquicos?

 

 

 

Muitos se perguntam porque continuam teimosamente alguns - mais do que pensam aliás, porque estranhamente ainda há quem não se assuma publicamente como tal - a ser monárquicos.
 

Começa quando nos olham. Estranham e não disfarçam o olhar de espanto quando não correspondemos aos estereótipos que ao longo dos anos foram insidiosamente desenhados pela sociedade republicana. Parece que temos forçosamente de ser uns ricaços, sempre em festa, possuidores de excêntricos bigodes, herdeiros de antigos títulos ou à espera deles. Alguém com tatuagens ou mal vestido não poderia nunca ser monárquico, foge à dita regra. O mesmo quando são intelectuais, professores ou então gente vulgar de Lineu. Assim, quando não reunimos qualquer das condições sine qua non para o tal padrão monárquico por eles criado, chega a fase da negação e passamos para a categoria extraterrestres.
Depois do choque inicial, tentam contrapor. A réplica mais ouvida é sem dúvida: Isso é coisa do passado! Como se não existissem monarquias no séc. XXI e até em vários formatos.

Outra muito comum costuma ser: Era o que mais faltava, voltar aos reis e rainhas! Ao menos o presidente escolhemos! Como se na realidade o presidente não fosse afinal escolhido pelos partidos.

Não, não somos seres de outro mundo. Existimos aqui e agora. Uns militam em partidos, outros não, exactamente da mesma forma que todos os outros. As visões que têm da sociedade, da política e do mundo são tão diversas quanto a variedade que se lhes apresenta. E são até bastante interventivos, porventura porque habituados há mais de cem anos a estar do lado desprezado da barricada.

Então porque somos monárquicos? Cada um terá com certeza as suas razões, mas algumas serão comuns.

Não há em República um órgão ou uma pessoa no poder verdadeiramente independente. Além disso, todos têm um horizonte limitado. Governa-se e tomam-se decisões essencialmente com os olhos postos nas eleições seguintes. O longo prazo simplesmente desapareceu. Existe o curto (muitas vezes curtíssimo) e raras vezes o médio.

Assim, para os monárquicos, só um rei preenche a necessidade absoluta de existir alguém que, quer tenha poderes ou não tenha quase nenhuns, seja independente de partidos e de grupos económicos podendo assim ter o bem do país como único objectivo. O horizonte de um rei nunca está limitado por eleições, corresponde ao horizonte infinito do país.

Já agora, alguém sabe quem é o primeiro-ministro holandês? Com raras excepções, não. Mas a rainha Beatriz quase todos conhecem. E sabem quem é a rainha Margarida da Dinamarca, pese embora a actual primeira-ministra que dá nas vistas mas não a sabemos nomear.

Está na moda a palavra global. E o global fascina mas tem a iniquidade de afogar o particular. Uma monarquia confere e reforça a identidade de um país. Dá-lhe tudo o que precisa para se salvar do afogamento: continuidade, presença, visibilidade, independência, horizonte, ligação entre passado e futuro.

E ainda nos perguntam porquê?

Cuidado connosco, os extraterrestres. Vemos muito bem ao longe…

 

Leonor Martins de Carvalho in Diário Digital (15-Abr-2013)

Repto aos Reformadores do Estado

 

 

 

Quando em 1976 os constituintes desenharam a arquitectura do Estado democrático tiveram a preocupação de obrigar à perpetuação da democracia – através do célebre artigo 288º (“a forma republicana de governo” que, copiado da Constituição francesa, significa realmente a obrigatoriedade da divisão do poder em executivo, legislativo e judicial, uma conquista da Revolução Francesa, mas que entre nós é usado para impedir a mudança de regime – e, no que concerne à chefia do Estado, o corte com as más experiências das duas repúblicas anteriores, o sistema parlamentarista com a eleição por colégios eleitorais da Constituição de 1911 e  da de 1933 depois da revisão de 1959, por sufrágio directo de 1933 até 1959 e o presidencialismo de Sidónio Pais, imposto por decreto e que teve vida efémera. A experiência desses dois sistemas foi má, porque o presidente da república não tinha efectivos poderes de intervenção nos constantes conflitos das forças políticas  no caso do parlamentarismo da I República e Salazar temeu que um presidente hostil ao Estado Novo pudesse ser eleito por sufrágio directo (como poderia ter sucedido em 1958 com Humberto Delgado, não fossem as fraudes do aparelho do regime) e o perigo de uma ditadura pessoal, com o presidencialismo.

Indo, mais uma vez, basear-se na Constituição da V República Francesa, os constituintes instituíram um sistema semipresidencialista, com eleição por sufrágio directo e universal, cabendo ao presidente alguns poderes consideráveis de intervenção, mas competindo ao governo a condução da acção política e governativa. Promulgada a nova Constituição em 1976, logo em 1982 a Assembleia da República, pela primeira vez com poderes constituintes, fez uma revisão em que, para além de expurgar o texto das disposições de tutoria castrense que ficaram da revolução de 25 de Abril de 1974, reduziram substancialmente os poderes presidenciais.

Mas o semipresidencialismo à portuguesa é cada vez mais contestado. De facto, ao invés de ser uma fórmula de harmonia entre as forças políticas e sociais, revelou-se desde o início como meio de conflito institucional entre Presidente e Governo, ou porque ambos pertencem à mesma maioria política e como tal considerados cúmplices pelas oposições, ou porque cada um deles é de cor política diferente, com visões opostas das opções governativas. Foi assim com o Gen. Eanes e a AD de Sá Carneiro e até com o PS que viu nele um possível rival (daí ter aprovado com o PSD e CDS a revisão que retirou poderes ao Presidente), Foi assim com o Dr. Mário Soares que às escâncaras hostilizou o Primeiro-Ministro que, por sua vez o incluiu no que chamou “forças de bloqueio”, foi assim com o Dr. Jorge Sampaio que demitiu o Primeiro-Ministro Santana Lopes, apesar de ser suportado  por uma maioria estável, é assim com o Prof. Cavaco Silva que envia constantes “recados” ao Governo e não deixa de ser suspeito pelas oposições, que contraria ou ignora quanto pode.

São muitos, cada vez mais, os que pretendem um sistema diferente: ou presidencialismo à americana ou parlamentarismo à alemã e italiana, com um presidente eleito por um colégio eleitoral. Estes últimos em maior quantidade. Mas não parecem querer ir ao cerne da questão, que é a origem ideológica e política dos presidentes que nunca poderão ser independentes, nem equidistantes, nem suprapartidários, uma vez que terão de ter o apoio das forças políticas partidárias representadas no colégio eleitoral e a quem devem a sua função.

Aquilo que os defensores do parlamentarismo defendem é, no fim, algo semelhante às Monarquias Democráticas, em que ao Chefe do Estado são atribuídas funções de representação do Estado, interna e externamente, o comando supremo das Forças Armadas, o de arbitragem de conflitos entre as forças políticas e, eventualmente, outros poderes políticos que se revelem necessários e aconselháveis.

O argumento habitual é a questão da igualdade dos cidadãos, não perante a lei, mas de todos poderem ascender a tão alto cargo, o que é uma falácia. Veja-se o caso recente do Dr. Nobre, que não teve  apoios partidários e se viu completamente marginalizado, ou de Manuel Alegre, que viu o seu próprio partido preteri-lo em favor de um candidato que, à partida, se sabia que dificilmente ganharia. A chefia do Estado exercida por alguém que tem uma posição desigual na origem dos seu poderes constitucionais, assegura e potencia a igualdade dos cidadãos nos seus direitos políticos.

Quando se prepara, ou pelo menos se diz querer reformar o Estado, na sua arquitectura e funções, para uma melhor democracia e eficácia, porque não começar pela sua cabeça?

Daqui lanço um repto aos possíveis e desejados reformadores para que, em nome do Bem Comum e dos interesses perenes de Portugal, abandonados os preconceitos infundados e risíveis, substituam este semipresidencialismo nefasto, por uma Monarquia parlamentar, verdadeiramente democrática. Como disse o Primeiro-Ministro de uma monarquia exemplar e de um dos países mais avançados da Europa, o Rei é o maior defensor da república.

 

João Mattos e Silva in Diário Digital (18-Mar-2013)

A desgovernada III republica

 

As justificações do aflito e impopular presidente no famigerado prefácio ao seu livro “Roteiros VII" constituem a prova provada da ineficácia do sistema de Chefia de Estado da nossa república. Refém de prerrogativas constitucionais que lhe legitimam a interferência no poder executivo, qualquer silêncio ou abstenção de Cavaco perante a gravíssima crise que afunda os portugueses no desespero, por mais sincero que seja, é interpretado à luz das cores partidárias que o elegeram, as mesmas que nos governam hoje impondo ao país em profunda crise brutais doses de austeridade. Nesse sentido é absolutamente inglória qualquer tentativa sua de se posicionar acima das facções em disputa do poder.
De facto o nosso sistema semipresidencialista convida ao conflito institucional. Imaginem por momentos que o "candidato poeta" ocupava nesta altura a cadeira de Belém. O mais provável seria a este ponto ter já cedido à tentação de atender ao ruído dos protestos da rua e das redes sociais, em boa parte a sua base social de apoio. Dessa forma teria Alegre “monarquicamente” (no sentido de unilateral) assumido o conflito institucional com o parlamento (em qualquer país civilizado o órgão democrático por excelência, porque representativo, colegial e plural) cuja maioria há menos de dois anos legitimada pelo voto popular suporta o governo do resgate, destituindo Passos Coelho e comprometendo o ajustamento a que a Europa e os credores nos comprometeram.
Eis que os desgastados órgãos de soberania nacionais se revelam reféns da arquitectura do regime, quando a Nação sitiada num trágico processo de resgate financeiro, delas mais necessita.

 

Publicado originalemente no blogue Corta-fitas

Nunca desiste

A história provou que estavam certos, a Casa Real apesar de não reinar está bem fundeada na vida dos portugueses do País que representam como se de um um outro país numa outra realidade se tratasse. Dom Duarte é uma verdadeira embaixada itinerante de Portugal no Mundo e um símbolo da tenacidade de um País que insiste em não desistir.

Poderiamos falar na teimosia de Dom Afonso Henriques, da sabedoria de Dom Duarte ou mesmo na grandeza de espirito de um Dom Diniz ou de um Dom João II, todos os adjectivos e cognomes que atribuimos aos Monarcas representam o espírito da época em que reinaram e o trabalho que deixaram a par da deferência que todo um povo lhes atribuia, mas dificilmente podemos atribuir uma frase que descreva a teimosia e perseverança que se apossou dos descendentes de Dom Afonso I após a partida para o exílio.

Dom Miguel partiria em 1834, para não mais voltar (assim pensavam os seus conterrâneos e assim deixaram escrito em Lei).Dom Manuel II partiria para destino semelhante 76 anos depois e mais uma vez julgava-se que era de vez (e repetia-se o processo Legal).Tal como o chão de Lisboa onde Pombal martirizara os Távoras se julgava estéril ad eternum também com a descendência de Dom Miguel a eternidade provar-se-ia de expressão menor.

Duas gerações depois os Bragança voltavam a Portugal na Pessoa de Dom Duarte Nuno (neto de Dom Miguel I) a contra-gosto do regime que via em Dom Duarte Nuno um espírito independente que influenciava muita gente e que representava um perigo real para o regime, um regime que pretendia fazer com os portugueses o mesmo que o 5 de Outubro de 1910 fez com o Rei: exilá-los.

Para o Estado Novo era complicado querer petrificar a glória e o labor dos Monarcas portugueses e ter ao mesmo tempo um legitimo descendente (que ainda por cima era assim reconhecido pela população) com ideias próprias a andar livremente e de viva voz pelo País sem a ajuda de um qualquer historiador ou arqueólogo do regime.

Pouco tempo depois o povo, seguiria o exemplo: livrar-se-ia do exílio e retornaria à democracia com o 25 de Abril. Afinal a Republica nada tinha aprendido com o Marquês de Pombal.

Os descendentes dos Reis de Portugal poderiam ter optado pela via que a maioria das famílias Reais exiladas opta: viver comodamente no lugar que a História lhes reservava.Mas a estirpe da Coroa nacional é diferente e tal como o seu povo tem tendência a recusar aquilo que é o “curso natural dos povos” e insistir naquilo que lhe é mais verdadeiro em consciência.

É muito provável que continuemos a ver Dom Duarte, um português, a percorrer o seu País e o Mundo a apregoar os aspectos positivos de Portugal, com a simpatia das populações e a contragosto dos republicanos de uma nova República que insiste em negar o óbvio. São precisas mais do que duas Constituições, três revoluções e 100 anos de mentiras para erradicar o português de Portugal.

Como diz o Povo: Portugal é “alma até Almeida” e o seu Monarca não poderia ser diferente.

PPA in A Incúria da Loja

A força de um símbolo

Rui A., Símbolo:

 

«Concordo com o Carlos Novais: Duarte de Bragança tem vindo, com o tempo, a revelar qualidades pessoais crescentes, que seriam insuspeitas há uns ano e que fazem dele um homem capaz de representar um país com elevação e sem dificuldade para si, nem desprestígio para os representados. Seria um bom rei, em suma. E eu, que nos últimos anos tenho vindo a descobrir os encantos da monarquia constitucional, ao ponto de hoje a considerar, de longe, a forma de estado mais compatível com o parlamentarismo e com a democracia liberal, não me desagradaria que Duarte de Bragança e a sua família desempenhassem, entre nós, esse papel. Acontece, porém, que o grande mérito da figura do rei, como chefe de estado constitucional, é que ele não tem que dizer nada, não deve dizer nada, não pode ter uma ideia sobre a política do país. Esse é, de resto, o segredo do seu poder: ser um símbolo vivo da comunidade. Como tal, ele tem de respeitar a pluralidade de opiniões e de sensibilidades, e, para tanto, só não manifestando as suas é que consegue manter-se equidistante e respeitado de e por todos. Também a questão da legitimidade não sufragada pelo voto democrático fica assim resolvida: os símbolos são; não se elegem nem são sufragados. E, por ser um símbolo e não um agente político activo, o rei consegue, na monarquia constitucional, granjear o respeito e a consideração de quase toda a sociedade. Mas, para tanto, tem que estar politicamente calado e não fazer pronunciamentos ou comentários políticos.

A força de um símbolo pode ser grande e poderosa. Então, se ele for um símbolo vivo e se, para além de desempenhar o elevado cargo que a Constituição lhe atribui, for um símbolo e um exemplo de vida para as pessoas comuns, terá muito mais força e muito mais poder do que qualquer chefe de estado republicano dotado de poderes de intervenção política. Será certamente muito mais constrangedor, perante o próprio, o país e os cidadãos eleitores, um primeiro-ministro ter de justificar a falência de um país, ou as suas promessas eleitorais desrespeitadas, a alguém que simboliza o país e a quem necessariamente deve respeito, até por nunca terem, nem nunca puderem vir a ter, qualquer disputa política, do que perante alguém que ele considera seu adversário, a quem só deve contas por escassa meia dúzia de milhares de votos em relação ao candidato derrotado.»

Uma manhã bem passada

 

(fotografia da Real Associação de Lisboa)

 

Há poucas coisas que me arranquem da cama num Sábado de manhã, e menos ainda as que me levem a fazê-lo com prazer. Mas uma delas é, sem dúvida, ter o privilégio de ser um dos primeiros oradores do Curso de Formação Monárquica para jovens que hoje se iniciou, a convite do Nuno Pombo, Presidente da Real Associação de Lisboa, e poder aprender com o Nuno e também com os jovens formandos que se revelaram uma audiência interessada e interessante. Gabando o estoicismo destes para me ouvirem falar, ao longo de cerca de uma hora, sobre alguns conceitos teóricos, ideias e autores, devo confessar que a discussão elevada e intelectualmente muito estimulante que se gerou me alegrou de sobremaneira o espírito. Não é todos os dias que nos deparamos com uma audiência de jovens de grande qualidade - o facto de ali estarem num Sábado de manhã era desde logo um bom indício. É um óptimo sinal, de que se manterá viva e de boa saúde a tradição monárquica portuguesa, reserva política, moral e cultural da nação.

Reina

Por que razão não deve um rei ser mais do que um símbolo? Porque os símbolos têm uma força que os simples mortais não atingem. Um rei constitucional tem uma função única: representar a sua comunidade, o mesmo significa representar-nos a nós, ao que estiveram antes de nós e aos que virão a seguir a nós. Achar que o rei só o será se exercer o «mando», porque essa é a nossa «tradição», ou por nos representar a todos, é fazer dele uma vulgar peça do xadrez político, um agente igual aos demais, com a única diferença de que tirar-lhe o «mando» das mãos será muito mais difícil do que de qualquer outro governante. Por outro lado, a nossa tradição do rei do «mando», quando a tivemos, mais não foi do que a consequência de uma influência (nefasta, a meu ver) do espírito do Ancien Régime francês, que o Marquês eternizaria na Avenida da Liberdade, uma pífia sombra dos Champs Élysées. Antes disso, os nossos reis foram conquistadores, guerreiros, criaram e consolidaram o reino, mandavam, é certo, mas o poder público era ainda uma força bruta que não conhecia os limites impostos pela natureza moral e transcendente do homem, ditados pela força da razão e da razoabilidade, que só tempos mais tardios lhe haviam de trazer, e que muito nos arrependeríamos hoje se os deixássemos de ter. Também aqui, a «tradição» não foi só nossa, mas de todos os rei e reinos do Renascimento e da modernidade pós-medieval. O poder era ainda uma pedra bruta e áspera a delapidar. Não será, com certeza, por aqui que retiraremos lições para o modo como hoje queremos viver.

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O modelo da monarquia constitucional, no qual o rei reina, mas não governa, é, na verdade, o único que poderá equilibrar as instituições portuguesas e conferir seriedade e respeitabilidade ao país. Um rei-símbolo, isto é, um rei constitucional, tem o poder imenso de refrear, com a naturalidade daquilo que ele mesmo é e representa, os vícios e defeitos que o uso do poder traz a qualquer sociedade. Como faz ele isso? Precisamente não agindo politicamente, estando constitucionalmente inibido de fazer política mesmo que abdique, não sendo um actor político que, por esse facto, seja visto e tratado de igual para igual por quem tem interesses de circunstância a defender. O poder disto é imenso. Como se apresentará a um rei, a alguém que vota a sua existência à comunidade, sem que possa agir politicamente sobre essa comunidade, e que, por isso, não pode senão ter o consenso público de todos (pela razão elementar de que nada que ele possa fazer poderá gerar dissensão), um político, um governante, um chefe de partido, um sindicalista, se não com, pelo menos, a mesma seriedade que o seu interlocutor lhe transmite? E como não poderá deixar de responder positivamente um qualquer desses agentes políticos a quem o rei lhe apresente um pedido que não possa ser senão de conciliação com o todo, melhor, com a comunidade que o rei-símbolo encarna? Imagina-se algum primeiro-ministro inglês, ou espanhol, ou sueco, que assuma um compromisso com o representante da sua coroa e intencionalmente se não esforce por o cumprir? Ou algum protagonista político que vá chantagear o rei, perante a comunidade, para que ele lhe dê uma vantagem política sobre um adversário, quando, ainda por cima, isso lhe está vedado?

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De um rei de uma sociedade livre não se espera que governe, menos ainda que tome decisões de soberania. Isso só será legítimo quando estiver em perigo a própria comunidade, e isso será, então, um gesto quase reflexivo de legítima defesa e não uma decisão de exercício poder. Não será uma decisão de A em detrimento de B, mas uma atitude que beneficiará igualmente A, B, C e D. Foi o que sucedeu, por exemplo, com Juan Carlos, na crise da tentativa de golpe de estado de 1981. Nenhum rei que não fosse um símbolo respeitado por todos conseguiria evitar a guerra civil que esteve para acontecer. De resto, do mesmo modo que não se espera que um rei do Oriente, dos que ainda hoje são considerados deuses vivos, comece a operar milagres e prodígios paranormais, também não deve ter-se a expectativa de que um rei deva governar a sua comunidade, isto é, se governe a si mesmo. Isso fica para os políticos, que hoje pensam uma coisa e amanhã coisa diferente. O rei constitucional terá de os acolher a todos, tendo apenas como único critério de ingerência a obrigação moral de subsistência e respeito pela comunidade.

Rui A, no blogue Portugal Contemprâneo