Pode ser que os republicanos passem a abrir menos a boca quando associarem a benfazeja república à democracia. O sufrágio directo e universal não é obra do cinco de outubro de 1910. Aliás, como fica claro, o universo eleitoral, nos primeiros tempos da república diminuiu face ao das últimas eleições monárquicas. Mais. Os republicanos estavam politicamente organizados e tinham liberdade de concorrer a eleições. E, espantem-se: eram eleitos. Claro que a república, conhecedora da liberdade que a monarquia dava aos seus adversários, não podia tolerar tal abertura. E, para terminar em beleza, e porque hoje, segundo se diz, é o dia da Mulher, não deixa de ser curioso notar que, já na segunda década do século XX, a República não permitiu que as mulheres votassem. Não podiam eleger e, por maioria de razão, não podiam ser eleitas. Pois bem. Portugal teve duas Senhoras como Chefes do Estado e nenhuma era do Partido Republicano. Enfim, coisas que a tirania monárquica, no século XVIII permitia mas que a democratíssima república no séc. XX não tolerava.
Correm este ano quatro décadas sobre a morte daquele que poderia ter sido o salvador do Estado português. Salazar foi excessivamente português no tratamento da questão sucessória que era, afinal, a mais importante. Salazar, sabendo-o, não foi suficientemente lúcido para fazer essa escolha entre a restauração e o caos. Adiou, quis satisfazera todos, nem um sucessor escolheu e, finalmente, morreu e o poder passou para quem já evidenciava os traços desta gente que manda no país desde 1968.
Salazar sabia que o Marcelo era um biltre, que dizia mal do regime e conspirava, mas deram-lhe o poder. Marcelo foi o grande responsável pela inviabilização da solução monárquica. Os Bragança haviam cumprido escrupulosamente tudo o que Salazar pedira por ocasião do regresso da família real a Portugal, mas nada lhes foi restituído, vivendo apartados da vida pública e do contacto com os portugueses. Foi-lhes até negado um trem de vida compatível com a sua condição. A família viveu numa pelintrice indigna e até a suprema afronta de lhe destinarem uma casa onde chovia.
Era a faceta mesquinha e aldeã de Salazar. Podendo ter arranjado um Rei de graça, um excelente Américo Tomás de sangue azul, um homem gentil e de carácter muito alemão, preferiram o caminho mais cómodo, ou seja, nada fazer.
A restauração devia ter ocorrido em 1955 ou 1956, mas o congresso da União Nacional de 1951 impediu-o. A União Nacional passou a ser republicana. O congresso, ao votar pelo encerramento da questão do regime, deixou de poder apontar um futuro estável após o passamento do seu líder e fundador. Marcelo conseguiu-o. Era a diferença entre Salazar e o Marcelo. Como camponês, Salazar entendia a monarquia como um dado relevante do carácter nacional; Marcelo via-a como uma limitação às suas ambições de micro-burguês cheio de complexos de classe. Durante os 14 anos que sobravam a Salazar, teriam formado uma inteira geração de servidores da Coroa. E o que tivemos logo a seguir ? A campanha do Delgado. Compreende-se que depois de 1958, os monárquicos se tenham despolitizado até aos extremos de hoje. Até partidos poderiam ter inventado. Com uma monarquia restaurada, não teria havido golpe, revolução nem descolonização nos termos em que esta se processou. Poderia, quando muito muito, ter havido um regime à europeia, mas muito ao centro, como houve em Espanha - algo como uma UCD - sendo até possível uma democracia com muitos traços da doutrina salazariana. Se se tivesse optado por essa solução, a descolonização ter-se-ia projectado para os anos 80 ou 90, quando a URSS entrou em colapso. Não esqueçamos que entre o 25/A e a chegada de Gorbachev medeiam apenas 9 anos. Teria então sido possível negociar com os movimentos. Em 1985 , com a URSS transformada num monte de entulho, eles já seriam bem mais mansos. Mesmo que Angola e Moçambique se tivessem tornado independentes, teriam ficado Cabo Verde, S. Tomé, Cabinda e Timor.
Uma monarquia não requer grandes Reis. Basta ter um Rei, é o suficiente. Como se vê, a monarquia não era apenas uma questão decorativa. Era central. Portugal teve essa oportunidade e deitou-a fora.
Foi com grande alegria que os Portugueses tomaram conhecimento da reposição do feriado do 1º de Dezembro!
Tenho afirmado que sem a Restauração de 1640 a nossa história ficaria muito pobre, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa não existiria e hoje seríamos apenas uma região do país vizinho, a reclamar a nossa independência.
Nas visitas que a minha Família e eu realizamos por todo o País, convidado pelas autarquias e outras comunidades locais que tão amigavelmente me recebem, e nas minhas deslocações ao estrangeiro, comprovo que os representantes dinásticos das Famílias Reais constituem um factor de identidade, valorizado pelos povos, que no caso português inclui também um sentimento de pertença dos povos que partilharam a nossa História.
Esse facto atribui-nos responsabilidades particulares no sentido de contribuirmos para a coesão nacional.
Essa coesão está ameaçada por factos que tenho procurado alertar e que o tempo tem comprovado.
O aumento progressivo da esperança média de vida exige-nos renovados cuidados de envelhecimento activo de forma a os reformados poderem continuar a sentirem-se úteis e a participar na sociedade. A emigração das novas gerações deve ser atalhada com medidas que façam os jovens sentir-se bem e realizar-se no país que os viu nascer.
A crise de natalidade é particularmente dramática em Portugal. Dezenas de milhares de crianças são mortas antes de nascer e esta é uma realidade que se verifica em todos os extractos sócio-económicos. Este drama exige-nos uma mudança para que o sentido de família se sobreponha ao egoísmo exacerbado da competição social e a falta de condições económicas seja ultrapassada com valores comunitários.
Se estas mudanças não surgirem a curto prazo, geraremos um gravíssimo decréscimo populacional e desequilíbrios sociais. Não queremos o desaparecimento da vivência familiar na qual se entrecruzam gerações, e em que os idosos e os jovens são apoiados pelos familiares.
Apelo aos jovens para que as facilidades a curto prazo não façam perder de vista o projecto de constituição de família, instituição que garante a felicidade individual e constitui a base de uma sociedade equilibrada.
Alerto também para o crescimento desenfreado do trabalho precário, à medida que surgem novas tecnologias e se deslocalizam serviços e indústrias. O trabalhador precário está cada vez mais isolado, sem identidade laboral, sem memória social e sem o sentido de pertença a uma comunidade.
Acima das preocupações económicas, coloco a consciência ética, social, política e ambiental. Só com esta prioridade poderemos combater a falta de cultura de responsabilidade e compromisso que provoca a corrupção, a ganância e a falta de solidariedade para com os necessitados.
A vontade de enriquecimento rápido a qualquer custo impede a tomada de decisões que teriam um maior sucesso a longo prazo.
Todos nós assistimos ao sobre-endividamento de famílias e empresas que, a par de casos de má gestão no sistema bancário, criaram graves problemas à economia nacional. O sistema jurídico português tem-se mostrado ineficiente em fazer justiça nestes casos.
Apelo ao sentido de responsabilidade de governantes, autarcas e em particular dos detentores do poder económico e a todos os Portugueses, para que respeitem sempre os valores éticos, rejeitando corajosamente qualquer forma de enriquecimento ilícito, em termos morais ou legais.
A importância da abertura de Portugal a todas as culturas e povos faz parte da nossa História. Neste sentido, congratulo-me com a eleição de um português, António Guterres, para secretário-geral da ONU. É uma honra para o nosso país.
Tendo participado em negociações de paz em vários conflitos internacionais, como por exemplo em Timor, na Síria e em países africanos de Língua Portuguesa, continuo disponível para colaborar no que for útil.
Ao longo da nossa História valorizámos a transmissão de culturas, a integração racial e o intercâmbio económico. A nossa capacidade de adaptação a realidades diferentes oferece-nos vantagens únicas competitivas face às comunidades mais fechadas e resistentes à mudança.
Para aproveitarmos estas capacidades, valorizemos o enorme potencial que representa o nosso espaço de influência, sejam as comunidades portuguesas dispersas pelo mundo, sejam os países lusófonos, sejam aqueles povos com quem mantemos relações seculares.
Necessitamos promover uma profunda renovação da União Europeia, livre das pressões ideológicas e partidárias e dos interesses financeiros dos países mais fortes, e que defenda os valores Europeus do humanismo, da solidariedade e da liberdade.
No mundo ocidental assistimos a crescentes demonstrações contra governantes e regimes que, comprovadamente, cada vez menos servem os sentimentos maioritários dos povos. Verificamos um progressivo afastamento entre governantes e governados e o aparecimento de movimentos radicais que exploram o descontentamento popular.
As migrações em massa de povos suscitam em muitos os receios de profundas alterações nos nossos modos de vida em sociedade. Felizmente nós, Portugueses, somos reconhecidos em todo o mundo, ao longo da História, por sabermos acolher os outros - diferentes em religião e raça - e integrá-los com a nossa espiritualidade cristã em torno dos grandes valores que unem as comunidades nacionais.
Portugal dá um bom exemplo ao permitir a entrada de refugiados de modo organizado para conseguir uma eficiente integração. No entanto os dramas que levam tantas pessoas a quererem imigrar para a Europa não se resolvem com a nossa hospitalidade. Importa criar condições económicas e de segurança nos seus países de origem, ou nas regiões fronteiriças, a fim de poderem regressar quando a situação se normalizar.
Espero que esta sensibilização aos nossos problemas nos dê coragem e nos ajude a desenhar projectos colectivos para os quais cada português se sinta chamado a contribuir com o seu esforço e exemplo pessoal.
Na recente evocação do dia de Cristo Rei, o Santo Padre encerrou com chave de ouro o Ano da Misericórdia, afirmando sobre Jesus Cristo: A sua realeza é paradoxal: o seu trono é a cruz; a sua coroa é de espinhos; não tem um cetro, mas põem-Lhe uma cana na mão; não usa vestidos sumptuosos, mas é privado da própria túnica; não tem anéis brilhantes nos dedos, mas as mãos trespassadas pelos pregos; não possui um tesouro, mas é vendido por trinta moedas."
Tenho bem presente esta lição de humildade do Papa Francisco. Não me move outro propósito senão servir Portugal, sempre ciente que a minha Família e eu representamos nove séculos da História de um Povo.
Para voltar a ser grande, esse Povo só precisa que não lhe cortem a Esperança e a Coroa que une Portugal.
Veja aqui uma síntese da alocução proferida por S.A.R. Senhor Dom Duarte Duque de Bragança na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no passado dia 19 no âmbito da Conferência "Património Espiritual da Portugalidade". Nesta intervenção o Chefe da Casa Real Portuguesa, profundo conhecedor e incansável paladino do vasto mundo português, desenvolve uma importante reflexão sobre o valor de uma cultura que se universalizou, dos traços impressivos que a expansão portuguesa deixou e da síntese que resultou do encontro com culturas africanas, americanas e asiáticas.
Curioso que na data em que se celebra o aniversário do Tratado de Zamora assinado a 5 de Outubro de 1143 e no qual que se fundou a nossa nacionalidade o regime insista festejar a revolução com que se deu início ao período mais negro da história recente de Portugal, que não foi mais do que o da institucionalização do ódio e ressentimento social. Se é verdade que todas as Nações convivem com esta moléstia feita arma de arremesso politico que mina a convivialidade e a promoção de consensos - que são o motor do progresso e do bem estar; é para mim uma trágica constatação que as elites emergentes do final da monarquia constitucional tenham capitulado perante esse funesto modelo estético alicerçado no ressabiamento e no ódio de classes que nos vem condenando a este triste destino que é o de nos mantermos ingovernáveis na cauda do mundo civilizado a perorar contra inimigos externos e imaginários – à falta de melhor.
Há quanto a mim essencialmente duas formas de uma comunidade se afirmar: ou através duma cultura da promoção do sucesso, tendo-se como virtude o desejo de triunfar e de ser feliz, e uma outra que é o da instigação da inveja e do rancor, modelo que se instituiu entre nós definitivamente através do ideário populista triunfante do PRP de Afonso Costa. Foi essa lógica que prevaleceu no fim da Monarquia Constitucional sequestrada por uma pequena minoria radical, com regicídio em primeiro lugar e com a revolução do 5 de Outubro dois anos depois. Assim se deitou por terra um longo e atribulado período de aprendizagem democrática que foi a segunda metade do século XIX.
Passados mais de cem anos constatamos com mágoa e angustia que de nada valeu o sangue derramado pelo Rei D. Carlos e pelo seu filho Luís Filipe, de nada valeram as revoluções, os golpes e brutalidades que se lhe seguiram, os despotismos, a repressão, os regimes mais ou menos ortopédicos e suas vítimas silenciadas. Acontece que um País não se resgata através da destruição dos seus símbolos e instituições, muito menos pela instigação ao ódio. Esse legado é execrável, e ainda hoje pesa nas nossas costas e reflecte-se na disputa política. Com as mesmas duvidosas intenções, brincamos com o fogo no tabuleiro do jogo do poder, é o que é.
“O Rei só se justifica como Chefe livre de uma Nação livre. Para que ele possa ser livre, é imprescindível que a Nação o consagre em liberdade, ou por amor da liberdade, como aconteceu com El-Rei D. Afonso Henriques, El-rei D. João I e com El-Rei D. João IV.”
“Por força de uma sucessão dinástica a que me sinto completamente vinculado, achei-me perante deveres recebidos de meu Pai e dos Reis de Portugal, nossos antepassados, que a eles nunca se escusaram.”
“A Instituição Real explica-se por uma dádiva total ao País, para além da existência ou inexistência do Trono.”
Trechos da 1ª Mensagem de S.A.R. Dom Duarte Pio, em Março de 1977
Despachadas pela fresca as cerimónias militares do Dia de Portugal que ocorrem hoje no Terreiro do Paço, Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Ferro Rodrigues e António Costa embarcam para Paris, não para irem ao futebol, mas para festejar a efeméride com os emigrantes. Se a comunidade portuguesa em França merece essa consideração, suspeito que todos os portugueses precisam de se reencontrar com uma ideia de Pátria em que se revejam com salutar orgulho, um pouco mais consistente do que a “Selecção Nacional”.
Digo isto porque me parece que, nas últimas décadas, a grande maioria dos portugueses passaram de um estágio de relativa inconsciência quanto à sua identidade para assistirem a um processo muito agressivo de desconstrução dos valores fundacionais e a um severo julgamento dos feitos históricos que sustentaram esta Nação improvável ao longo de 900 anos. Diabolizar o passado é da conveniência de um regime que se alimenta de amanhãs que cantam. Se somarmos isso aos duros tempos de aflição financeira que atravessamos, de permanente cedência de soberania à geringonça europeia que nos suporta, num ambiente de extrema conflitualidade política, receio bem que a nossa auto-estima esteja junto ao chão que nos resta.
Nesse sentido, todos as celebrações de Portugal serão poucas, desde que constituam algo mais do que mero folclore ou palavras ocas de auto-promoção dos protagonistas no jogo político. Porque urge encontrar uma fórmula de conceder aos portugueses um grato e salutar sentimento de pertença à Nação, ancestral legado e empresa de futuro, a edificar diariamente através de acções consequentes por todos e cada um de nós.
P.S. Curiosamente, será uma vez mais na clandestinidade mediática que decorre hoje, dia 10 de Junho, junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar, em Belém, a habitual homenagem a todos os homens e mulheres que tombaram em defesa dos valores e da perenidade da Nação Portuguesa, um acontecimento pleno de dignidade e de grande comoção patriótica em que faço questão de participar.
