Eleições autárquicas, os monárquicos, e a minha querida cidade de Lisboa *

As eleições autárquicas são o pilar fundamental de qualquer democracia evoluída. O poder autárquico e o seu exercício aproximam as pessoas do poder e, ao mesmo tempo, tornam patente a necessidade, eu diria a urgência, da participação de todos na gestão da cidade e na defesa do bem comum.

Os concelhos e as freguesias (e antigamente as paróquias) são o nosso chão comum primário, comunidades de pertença fundamental, espaço privilegiado de realização humana, só ultrapassados em importância e proximidade pela célula familiar.

Não é casual a forte tradição municipalista entre os monárquicos. Desde logo nos neo-intregralistas, como Ribeiro Telles, Jacinto Ferreira ou Barrilaro Ruas, que viam na valorização do poder local, e nas suas instituições profundamente humanistas e personalistas, uma forma de promoção da liberdade das comunidades – logo dos indivíduos - contra a cegueira do centralismo macrocéfalo, economicista, burocrático e quantas vezes ideológico. Um efectivo contrapeso à tendência que os grandes poderes têm de se auto-alimentarem e de se distanciarem da realidade micro das pequenas comunidades.

O grande Leviatã de Thomas Hobbes prefere a indistinção e a padronização, a docilização e a domesticação dos indivíduos, ainda que esse fenómeno acarrete o seu alheamento da política, ou seja, a abstenção na construção e a preservação do que é de todos.

De facto, os neo-integralistas perceberam-no cedo: só em sociedades muito evoluídas e participativas, chamemos-lhe “intrinsecamente democráticas”, é possível que a figura de topo do Estado seja “não eleita” porque historicamente e constitucionalmente legitimada. Refiro-me ao Rei – primo interpares.

Ao contrário do que emana de uma visão parcial e superficial, veiculada pelo discurso dominante e autojustificativo do poder vigente em Portugal, afinal uma monarquia moderna, sustentada na instituição real, genuinamente imparcial e agregadora, é, nos dias de hoje, penhor da liberdade dos cidadãos nos países europeus mais desenvolvidos, em sociedades profundamente empenhadas na gestão da “rés-pública”.

É portanto, para um monárquico, um pequeno consolo o frenesim que por estes dias se verifica com tantas dezenas de milhares de pessoas mobilizadas de norte a sul do País para as eleições autárquicas, tantas vezes maldosamente caricaturadas pelas pseudo-elites urbanas, caixa de ressonância dos insaciáveis apetites uniformizadores e repressivos do “Terreiro do Paço”.

Dever-nos-íamos congratular com isso. Se quisermos tirar um retrato, e fazer um diagnóstico, de como somos e de como funcionamos como povo a cuidar dos nossos e do que é nosso, atentemos na participação e dinamismo dumas eleições autárquicas.

Mas, a propósito de autarquias, o tema de que vos quero falar hoje é sobre a minha querida cidade de Lisboa e o seu aparentemente irreversível processo de despovoamento. Uma dinâmica muito preocupante a que assistimos, impotentes, há várias décadas.

Passei a minha meninice e juventude entre a Baixa, a Avenida da Liberdade, Bairro Alto, Madragoa, Estrela e Campo de Ourique, e sou testemunha de como há uma cidade que se extingue todos os dias e que antes fervilhava de famílias, de comércio, de serviços.

Era uma cidade velha, bem sei, mas com agitadas e populosas freguesias que hoje não oferecem eleitores que remuneram os partidos políticos. Por vezes essa minha cidade confunde-se com um gigantesco aldeamento turístico com ocupação sazonal, sem alma, sem identidade, sem pertença, sem economia. Sem crianças. E esse é o pior dos sintomas: não há mais crianças no casco velho da nossa cidade, das suas janelas ninguém nos espreita. A velha (ou nem tanto) Lisboa, com as restrições do Covid19 às tantas parecia-se com um parque temático de Hollywood... encerrado.

Lisboa sempre foi uma cidade de partidas, mas principalmente de chegadas com que sempre se renovou. Hoje é praticamente só de partidas – de uns para a periferia, dos outros mais afoitos ou aflitos para o Mundo.

Como é que deixámos as coisas chegar a este ponto?

De nada nos serve apontar culpados. Interessava mesmo saber como, e se algum dia, poderemos inverter esta dinâmica de morte, atrair novas gerações para uma cidade sem economia, sem vida própria, que é e será sempre única nem que seja pelas suas pedras e a história que ecoam. É credível a promessa de riqueza e de futuro? Será a Lisboa das suas gentes uma Causa perdida?

Interpretem este meu pessimismo como uma provocação com o intuito de agitar as águas e promover uma mudança na cidade. Na nossa querida Lisboa.  

 

* Texto adaptado da minha introdução ao debate do passado dia 9 de Setembro organizado pela Real Associação de Lisboa entre as candidaturas à CML, subordinado ao tema “A gentrificacão e a sustentabilidade das cidades antigas” e publicado originalmente aqui. 

Caminho interior

Um castelo no extremo norte de Portugal esconde um tesouro digno de ser referido nestas páginas. Pequeno em dimensão, mas carregado de significado, o tesouro não é mais do que uma placa modesta que assinala o lançamento da primeira pedra da requalificação do castelo de Montalegre sob a presidência de SAR o Duque de Bragança.

Este restauro teve como iniciador simbólico não um governante ou um Chefe de Estado ocasional, mas o representante dos Reis de Portugal. Nenhum outro português teria tanta legitimidade para o fazer.

Foi em nome dos seus antepassados e do país que construímos em conjunto que, das suas ameias, olhos vigilantes venceram o sono, o frio e o medo. Foi por causa desta família e da língua que fizemos nossa que nos diferenciámos dos nossos vizinhos, nos defendemos dos seus impulsos hegemónicos e nos lançámos ao mundo. Foi pelo Rei e pela Grei, e pela aliança entre ambos, que os ocupantes do castelo de Montalegre asseguraram a nossa defesa comum durante séculos. Hoje ele ali permanece, lembrança da nossa antiga liberdade, testemunho firme da resolução portuguesa.

Do alto das suas torres não só compreendemos as dificuldades de então como reconhecemos as de hoje. Há pouco que defender em seu redor. A sua gente escasseia e envelhece. Populações declinantes cercadas de vazio vivem vidas conformadas, esquecidas por um país crescentemente litoralizado, demasiado embrenhado na sua pós-modernidade frenética para compreender usos, costumes e ritmos com outras cadências e raízes. 

O interior tem sido votado ao esquecimento de (quase) todos. Tornou-se pouco mais do que politicamente irrelevante, valendo cada vez menos lugares no parlamento. Os acessos que deviam aproximá-lo dos centros de decisão drenaram-no, os serviços básicos foram-lhe retirados em nome da racionalidade económica e ignoradas as suas especificidades culturais e linguísticas. Resta-lhe o declínio… e a dignidade.

Apesar de tudo isso, ou talvez por isso mesmo, o representante dos Reis de Portugal lá esteve, como é seu dever e direito, ao lado dos seus para os ajudar a reerguer-se. Sempre ao lado dos seus, onde quer que estejam, quem quer que sejam.

Só quem não depende de ciclos eleitorais, tem uma visão integral do país e compreende o valor e a insubstituibilidade de cada um dos seus recantos e de todas as suas gentes, é capaz de o servir tão completamente e de lhe dedicar cada dia de vida.

Para lá da A1, ou de uma visão turístico-pitoresca do outro Portugal que ainda resiste, felizmente temos connosco quem é capaz de trilhar esse caminho interior.

João Vacas

publicado originalmente no  Correio Real nº 23

A última Chefe de Estado de Portugal

Foi inaugurada na semana passada a exposição D. Maria II: de princesa brasileira a rainha de Portugal, uma cooperação entre o Palácio Nacional da Ajuda e o Museu da Presidência da República, patente até 29 de Setembro.

A exposição, montada na galeria D. Luís I no Palácio da Ajuda, divide-se em 14 núcleos, numa viagem que nos mostra o lado intimista, privado, mas também o lado político e activo da monarca que faz a passagem entre os mundos do Absolutismo e Constitucionalismo; dos continentes Novo ao Velho.

Os símbolos de um Portugal quase distante, mas distinto, recebem-nos: a coroa real, sólida, majestática, relembra-nos o voto de D. João IV a Nossa Senhora, que se tornou a Eterna Rainha de Portugal, daí nenhum rei ser representado coroado a partir de 1646. Isso é verificável nos inúmeros retratos reais que se encontram na exposição, desde D. João IV, avô paterno de D. Maria II, até Às pinturas que retratam a monarca constitucional.

Prossegue-se o percurso percebendo o mundo tropical do Rio de Janeiro nas imagens referentes aos dias da corte portuguesa, saída para o novo continente em 1807 e tornando, pela única vez na História, uma colónia capital do Reino.

Em menos de 7 anos, entre 1815 e 1822, D. Maria II viu o mundo mudar radicalmente: o Brasil passa a Reino, depois torna-se independente e vira um Império atlântico; Portugal começa a sua transformação revolucionária, que confrontará dois irmãos, seu pai e seu tio e dividirá todo um país, entre os tradicionalistas absolutistas e os liberais constitucionais.

D. Maria II ainda passa um ano exilada em Inglaterra, onde conhece a futura Rainha Vitória, com quem estabelece uma amizade terna até ao fim da vida. Este é um momento curioso da exposição, com caricaturas coloridas de William Heath, a descrição da recepção à jovem rainha em Windsor ou o estandarte liberal, bordado pela própria em Inglaterra e dado ao batalhão de Caçadores nº 5 que guiara o levantamento da ilha Terceira à Carta Constitucional. Na obra que Almeida Garrett lhe dedica, Da Educação (1829), o autor deixa um conselho moderno à jovem de 15 anos, que terá de enfrentar um mundo político novo e mostrar um caminho nunca antes traçado a homens bem mais velhos e experientes do que ela: “uma princesa que tem de reinar por si e por seu próprio direito, é fêmea de facto e varão de direito e a educação tem, neste caso, de contrastar a natureza, e diminuir quanto é possível a mulher, para que só fique a rainha”.

Outro dos núcleos mais intimistas é o respeitante aos 3 maridos da jovem monarca: o tio D. Miguel, o irmão da madrasta, D. Augusto de Leuchtenberg e, finalmente, o grande amor da sua vida, D. Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha, de quem terá 11 filhos.

Talvez a parte mais desconhecida daquela que ficou cognominada de “A Educadora” seja a da sua relação com as artes, aqui bem patenteada pela alegoria de António Manuel da Fonseca sobre Erato - o Génio das Artes, segurando um medalhão com as efígies dos soberanos. Igualmente vemos testemunhos da admiração de outros famosos nomes ao casal régio, como atestam a marcha húngara, composta, dedicada e tocada em Janeiro de 1845 por Franz Liszt a D. Fernando II, ou a ópera D. Sebastião, composta por Gaetano Donizetti e dedicada a D. Maria II. Como aprendemos na exposição, teve uma infância atribulada e sentiu falta de uma formação mais sólida, daí que uma das suas principais preocupações tenha sido a educação. Os seus esforços para a criação das escolas primárias e liceus, assim como escolas médicas, academias, Instituto Agrícola ou o Conservatório de Música ajudaram a melhorar a escolaridade de um povo maioritariamente analfabeto. Outras reformas, que se iniciaram por sua vontade, sob uma faceta mais industrializada, acabaram por se finalizar nos reinados dos seus dois filhos, D. Pedro V e D. Luís I.

Após um pequeno gosto feito à nossa curiosidade com algumas jóias da rainha e segundo um esforço de investigação notável e rigor na concretização, acaba-se a exposição com o quarto que ocupou no Palácio das Necessidades. Aí compreendemos o espírito romântico da época, em meio a peças que a rainha juntou das suas viagens, os retratos de familiares ou o toucador onde fazia a sua toilette, não podendo ser mais íntimo e acolhedor na despedida.

Por fim, o catálogo. Um extraordinário testemunho desta excelente exposição, com textos cheios de surpresas e mistérios desvendados por cada peça que, momentos antes, nos havia deslumbrado, sobre a vida daquela que foi a última mulher a ocupar o cargo de Chefe de Estado em Portugal.

Legendas das fotografias:

Fig. 1 – Retrato da rainha D. Maria II por John Simpson, 1837.
Fig. 2 – A Coroa Portuguesa (com a bandeira vigente entre 1820 e 1910 por detrás e a sombra do busto da Rainha em frente).
Fig 3 – Reconstrução do quarto da rainha no palácio das Necessidades.

Aline Gallasch Hall de Beuvink,

Presidente do Núcleo da Costa do Estoril da Real Associação de Lisboa

Publicado originalmente na Revista Olá - do Semanário Novo.

Dona Maria II de volta ao Palácio da Ajuda

Esta é uma fotografia do estandarte liberal com 138 x 202 cm bordado pela Rainha D. Maria II aos 10 anos que estará na origem do pavilhão azul e branco oficial da Monarquia Portuguesa até Outubro de 1910, pertencente na actualidade à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo. O Vasco Rosa escreve no Observador sobre a exposição "D. Maria II. De princesa brasileira a rainha de Portugal" que estará patente ao público a partir de amanhã no Palácio da Ajuda. Leia aqui. 

D. Afonso, Príncipe da Beira

Augusto Ataíde convidou-me para as cerimónias que no Jardim José do Canto, celebraram um segundo centenário do criador dessa joia científica da jardinagem, como diz Isabel Soares d'Albergaria, prestaram homenagem ao Rei D. Carlos, a propósito da Visita Régia aos Açores, em 1901, e para que o herdeiro do trono, D. Duarte, tivesse oportunidade de ali plantar uma árvore, bem junto doutra que o Presidente Rebelo de Sousa ali colocou. Uma banda de música interpretou hinos oficiais e um pequeno grupo de Romeiros rezou e cantou o Terço, na pequena Ermida consagrada à Avó do Salvador. Houve convívio em que os reais visitantes conversaram simpaticamente com meia centena de convivas, gerando uma ambiência agradável que permite reviver recordações de factos e pessoas que duma maneira ou doutra entraram nas nossas vidas. D. Duarte é um bom conversador e soube louvar as nossas ilhas limpas do vírus que tanto nos atormenta, chamando a atenção para Timor que desde sempre seguiu de perto. D. Isabel, mulher inteligente e culta, discorre com facilidade sobre açorianos que conheceu e conhece dando ao interlocutor a imagem de quem cumpre, como Mulher e Mãe, a muito dificil tarefa, de construir e manter uma Família Real respeitável e respeitada, símbolo duma Nação espalhada pelo mundo, por Povos independentes e autónomos falando a mesma língua, que no filiado e no dizer de Pessoa, é a própria Pátria. Restava-me tentar conhecer o primogénito da Casa Real, D. Afonso que a tradição intitula Príncipe Real ou Príncipe da Beira. Nestas reuniões sociais, as pessoas circulam de grupo para grupo (guardando as pandémicas distâncias), e chegou a vez de conhecer o herdeiro do trono que falou como se sempre nos tivéssemos conhecido. Percebi que a educação que recebeu permitirá manter viva uma instituição que, mesmo fora do poder, encarna a ideia imortal da portugalidade de que nós açorianos somos parte autónoma e essencial.

Carlos Melo Bento - 19 de Maio de 2021 in O Açoriano Oriental

Chafariz D’El-Rei

Um dos mais antigos chafarizes de Lisboa, senão o mais antigo, está hoje seco. É-lhe atribuída uma origem anterior à nacionalidade e uma existência que se confunde com esta. A história e a vida que se estruturaram em seu redor ainda são perceptíveis graças às muitas representações que o retratam ao longo dos séculos. Uma delas foi mesmo objecto de polémica há relativamente pouco tempo. Uma placa ali colocada testemunha que foi “EDIFICADO NO SECULO XIII FOI REFORMADO PELO REI D. DINIS RECONSTRUIDO NO ANO DE 1747 REPARADO DEPOIS DE 1755 E MELHORADO NOS MEADOS DO SECULO XIX.”

Apesar das melhorias e de as todas alterações sofridas, o chafariz D’El-Rei já não dessedenta ninguém. Nada corre das suas bicas. Onde se esperava fluidez e frescura encontra-se, afinal, secura e aridez. Em vez de fonte de vida, é um cenário. Passado sem presente nem futuro. Uma peça de museu com uma única função: recordar o que foi e o que ainda poderia ser. Porque a água continua a correr no seu interior.

Mais do que uma memória de um outro tempo, o chafariz D’El-Rei encerra toda a potencialidade da sua regeneração. Havendo vontade para isso, a estrutura bloqueada pode conhecer a revivificação e reencontrar o caminho de serviço que lhe dá sentido.

A fonte seca, privada da água que lhe conferia um destino e da coroa sobre as armas portuguesas que sublinhava a sua identidade, é visitada por muitos que ali param e que tentam decifrar a sua função. Não é fácil compreendê-la sem que ninguém dali beba.

O seu nome mantém-se porque o escopro da destruição demora mais a erodir as palavras que as pedras. Por muito que o sequem e que o destruam, o chafariz é do Rei. Cento e dez anos passados da imposição da república, aquela ainda é a sua fonte.

O chafariz D’El-Rei espelha o nosso estado colectivo. Como diria Salgueiro Maia, o Estado a que chegámos. Em vez de comunidade viva, alimentada pela ligação constante e natural com uma chefia do Estado que o corporiza, somos uma memória mal cuidada entregue a zeladores de turno e às respectivas personalidades e inclinações.

Os verbos “ser” e “estar” não são sinónimos neste caso: o Rei é e um Presidente da República está. E nunca está o tempo suficiente para ser, nem é o bastante para efectivamente estar. As sucessivas passagens presidenciais e a sobrepartidarização da figura que, sendo política, deveria permanecer acima dos políticos, priva-nos da continuidade que facilitaria todas as mudanças. Entorpece e seca os relacionamentos, ajuda a cavar antagonismos e amplifica as incompreensões mútuas.

Mais do que fons honorum, a monarquia é fons vitae. Sem um chafariz que a todos congregue, restam-nos poços particulares mais ou menos exclusivos, mais ou menos excludentes. A atomização social que hoje experimentamos, agravada pela pandemia, recomenda a revisitação da história e dos espaços comuns, a recuperação da política no que ela tem de mais nobre e a revitalização da ligação entre gerações. Uma chefia do Estado suficientemente estável para o permitir e suficientemente enraizada para não precisar de se justificar saciaria a nossa sede de legitimidade e de futuro.

João Vacas

publicado originalmente no  Correio Real nº 22

Dom Duarte e os Portugueses da Ásia

Há precisamente quatro anos, a convite da Nova Portugalidade, SAR proferiu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa uma importante conferência sobre A Dimensão Espiritual da Portugalidade. Conhecedor profundo dessa imensa Ásia polvilhada por marcas materiais da passagem dos portugueses, interessam-lhe, sobretudo, essas comunidades orgulhosas da sua identidade que da Índia à China, da Malásia e Tailândia a Timor, se reclamam herdeiras e continuadoras de uma cultura que desde o século XVI se edificou com os materiais portugueses e o substrato local de cada região.

A Ásia é rica em Portugalidades que, por esta ou aquela vicissitude da História, já não se expressam em português. No Bangladeche, vivem 400.000 luso-católicos. No Myanmar/Birmânia, estes luso-católicos são 450.000 e descendem de gloriosa tradição de portugueses, missionários ou de locais feitos portugueses pela persuasão do evangelizador, assim como de comerciantes e soldados ao serviço da nobre nação birmanesa. Não se expressam em português, mas a sua portugalidade profunda, frequentemente convicta e orgulhosa, é-nos revelada pelos seus nomes ainda indiscutivelmente portugueses. 

Os exemplos desta verdade grandiosa estão por toda a Ásia. Malaca, por nós perdida em 1641, preserva ainda um bairro português - o Kampung Portugis - e um crioulo português, o Papiá Kristang. Na Índia, no Ceilão, no Bangladeche, na Birmânia, na China, na Tailândia ou em Timor, é-se português com uma intensidade que não pode deixar de chocar os portugueses europeus. Em 2017, espectáculo comovente: por ocasião da visita do Duque de Bragança, ruas cheias nos bairros católicos de Banguecoque, capital tailandesa, para receber o herdeiro dos reis de Portugal. Mar de faces distintamente mestiças - verdadeiras sínteses humanas entre a Europa e a Ásia - carregava bandeiras portuguesas e thai, assim como cartazes com os nomes de família. Ali poucos se expressariam no nosso idioma, mas todos eram "de Horta", "Rodrigues", "Saldanha" e "da Cruz". Todos eram portugueses e aquele homem europeu vindo do outro canto do mundo era o descendente dos Reis que haviam assumido o oneroso privilégio de garantir o Padroado Português. 

Quase abandonadas por Portugal à sua sorte, as comunidades luso-asiáticas contam consigo e mais ninguém para a defesa da sua cultura. Criaram, com delegados de todas as partes do continente, um Congress of Asian Portuguese Communities, organização presidida por Xanana Gusmão. Se em Portugal abundam aqueles que duvidam da portugalidade destas comunidades, as próprias respondem com vibrantes manifestações de portuguesismo: embora sofrendo o desinteresse de Lisboa e a inconsciência da maioria dos cidadãos do moderno Estado português, luso-malaios, macaenses, timorenses, bangla-portugueses, luso-tailandeses, luso-cambojanos, luso-indonésios, luso-cingaleses e indo-portugueses são, sentem-se e afirmam-se portugueses. Tanto o são, tanto o sentem e tanto o afirmam que a si mesmos se chamam Portuguese.

SAR será, talvez, o português que mais os visita, incentiva, procura ajudar, dialoga com as autoridades locais e sugere, aconselha e ouve. Verdadeiro embaixador de uma ideia grande de Portugal, não só é objecto de grande adesão emocional dos portugueses da Ásia, como recebe dos governos dos estados expressivas demonstrações de estima e respeito como as tributadas a chefes de Estado. Portugal, infelizmente tão alheado do mundo, reduzido física e mentalmente às fronteiras do século XV, não sabe o quão deve à teimosa insistência do Duque de Bragança em manter aberta a rota do Oriente, num tempo de viragem histórica em que o centro do mundo se desloca inapelavelmente do Atlântico para o Índico e para o Pacífico. Quando um dia se fizer a história da presença e luta pela sobrevivência do nome de Portugal nestas décadas iniciais do século XXI, um nome será lembrado com respeito e saudade: o de SAR, o Senhor Dom Duarte, Príncipe da Portugalidade.

Miguel Castelo Branco
publicado originalmente no  Correio Real nº 22