Mensagem de 1 de Dezembro de 2024

Portugueses,

O ano de 2024 tem sido para Portugal um ano marcado por uma carência grave de estabilidade governativa, sem a qual qualquer governação se vê incapacitada de fazer face aos problemas do país. Foram várias as situações que vivemos, com particular destaque para as coligações negativas entre partidos da oposição que forçaram decisões que vão contra o programa do Governo eleito, gerando uma incerteza grande face ao futuro.

Esta situação, decorrente da recomposição do panorama partidário português pode exigir uma reflexão sobre o nosso sistema eleitoral e sobre a necessidade da sua reforma. O sistema de representação proporcional torna o parlamento excessivamente fragmentado, dificultando a obtenção de maiorias para governar. Esta situação obriga a coligações que não conseguem terminar o seu mandato ou têm muita dificuldade em cooperar.

Precisamos de um sistema eleitoral que aproxime os cidadãos dos eleitos, que favoreça o aparecimento de maiorias, a governabilidade, a estabilidade, e que, simultaneamente, potencie ao máximo a proporcionalidade, através do círculo nacional. Um sistema misto parece impor-se, que conjugue sistema maioritário e proporcional, com um duplo voto para a eleição do parlamento.

O fim da estabilidade é favorecer o crescimento económico, sem o qual não se pode enfrentar de forma eficaz e duradoura a redução dos problemas da pobreza.

Durante os últimos anos, Portugal enfrenta novos desafios, um pouco à semelhança do resto da Europa. Destes desafios, talvez o maior seja a natalidade e imigração. O país precisa urgentemente de uma política de imigração e de uma política de natalidade. Actualmente, temos uma política frágil nesta área sem qualquer estratégia clara. Há mesmo quem pareça querer diminuir o número de portugueses e substitui-lo por não portugueses. A situação é complexa, mas a experiência mostra que os países que não controlaram a imigração estão a sofrer gravíssimas consequências.

A imigração controlada permite que esses homens e mulheres sejam devidamente apoiados a fim de não correrem o risco de serem explorados e lançados à mendicidade ou recorrerem a práticas ilegais. A política de atribuição de vistos tem que ser urgentemente adaptada à realidade atual para impedir o agravamento das consequências do descontrolo imigratório. Aos que acreditam que estes imigrantes contribuem para a sustentabilidade da segurança social, há que lembrar que uma grande parte desses imigrantes não encontram ou não estão interessados em trabalhar em Portugal, usando o nosso País como plataforma para a Europa.

Por outro lado, são necessários verdadeiros incentivos à natalidade, para que as famílias portuguesas possam ter os filhos que querem. O país precisa também de uma política de dignificação da família.

Nestes últimos anos, o país tem conhecido um clima de insegurança nas periferias urbanas, que obriga a reflectir sobre a necessidade de respeitar as forças de segurança e cuidar da inclusão social das periferias. É preciso reconhecer o compromisso diário das nossas forças policiais em proteger as nossas comunidades, muitas vezes em condições difíceis e com recursos limitados.

A sociedade portuguesa confia na sua dedicação e profissionalismo que são fundamentais para preservar a paz e a ordem pública.

No seguimento destas preocupações, é também urgente reforçar a unidade nacional prestando atenção à desertificação do Interior. Os portugueses do interior são portugueses de pleno direito. Não faz sentido retirar serviços (tribunais, finanças, escolas, hospitais…) e continuar a dizer que se pretende fixar populações no interior. Os incêndios são em parte consequências deste abandono.

Este abandono sente se não tanto nas vilas sedes de concelho, mas mais nas aldeias de onde uma parte da população vem viver para as vilas e outra parte para as cidades ou para o estrangeiro.

Quanto a esta situação, recomendo vivamente a leitura do livro “porque sou monárquico” que resume a obra de uma vida, do amigo, Arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles. Ele foi o responsável para que a ecologia passasse a ser uma preocupação política do Estado, promovendo grande parte das leis actuais sobre o ordenamento do território e a promoção de uma ecologia preocupada com a natureza, mas tendo em vista o bem-estar da população. Em suma, uma ecologia verdadeiramente humanista.

A técnica que ele defendeu para impedir o alastramento dos incêndios florestais não têm sido postas em prática e a consequência está à vista com a continuação dos grandes incêndios florestais.

Infelizmente, muitas das suas reformas não têm sido respeitadas pelas autoridades regionais e nacionais em parte por ignorância e também por interesses políticos e económicos imediatos.

É urgente também que o Estado cumpra as suas tarefas de soberania: para além das Forças Armadas (cumprindo a o compromisso de destinar 2% do PIB à Defesa), também a justiça precisa de ser reforçada, para a tornar mais rápida e eficiente. O sistema prisional precisa de repensar a segurança e de cuidar da reintegração dos reclusos.

Perante a deterioração da paz a nível mundial – guerras da Ucrânia, no Medio Oriente e o terrorismo em Moçambique – é urgente dignificar e reforçar as Forças Armadas Portuguesas, para que possa responder aos seus compromissos internacionais, mormente no âmbito da NATO. A procura da paz, obriga a estarmos preparados para enfrentar os riscos de guerra.

Assim, mais uma vez manifesto a minha gratidão às nossas Forças Armadas por defenderem os valores e interesses nacionais dentro e fora de Portugal. Num período em que a segurança europeia enfrenta grandes desafios, a capacidade e o sacrifício destes homens e mulheres reforçam a confiança dos portugueses na sua missão de garantir a soberania e a estabilidade.

Noutro sector distinto, gostaria também de agradecer aos profissionais de saúde por continuarem a darem o melhor de si, mesmo perante adversidades que temos conhecido ao longo dos últimos anos. O seu esforço incansável, especialmente nos momentos mais críticos, é indispensável para assegurar um sistema de saúde digno e acessível a todos os portugueses.

Com o esforço e a dedicação de cada um, certamente Portugal continuará um País seguro, forte e saudável.

No que diz respeito ao ambiente, uma das minha principais preocupações, gostaria de destacar a importância da sustentabilidade ambiental e propor ações concretas, tais como: a Preservação dos Recursos Naturais (tais como o Incentivar de práticas de conservação de água, reflorestamento e proteção da biodiversidade);  o uso de uma Energia Limpa (com o apoio  ao uso de energias renováveis, como solar e eólica, promovendo a independência energética); uma Economia Circular (encorajando políticas que reduzam o desperdício e priorizem a reciclagem e reutilização) e uma reforçada Educação Ambiental (reforçando a sensibilização pública sobre mudanças climáticas e responsabilidade ambiental).

Essas minhas sugestões têm o objectivo de alinhar tradição e inovação em favor do ambiente.

Hoje, em tempos de desafios e oportunidades, reforço meu compromisso com Portugal e seu futuro. A nossa nação, rica em história e cultura, enfrenta grandes obstáculos, tais como a recuperação económica, o bem-estar social e o fortalecimento de nossas instituições democráticas.

Como chefe da Casa Real, enalteço o valor da unidade nacional. Apelo à colaboração entre setores públicos e privados para fomentar inovação, inclusão e sustentabilidade. Juntos, construiremos um Portugal mais próspero, com respeito ao passado e determinação pelo futuro.

Como sempre, a minha família eu próprio estamos à disposição dos portugueses para servir no que for entendido como necessário.

Desejamos a todos um feliz Natal e um ano de 2025 abençoado por Deus! 

Viva Portugal!

D. Duarte

Sem rei nem roque

Bandeira da Carbonária (organização terrorista secreta republicana).

Depois de aqui há anos, no centenário da República, ter sido realizado o maior escrutínio historiográfico alguma vez feito a este período negro da nossa história, seria natural que os bem-intencionados titulares do regime se envergonhassem um pouco no momento de o festejar: a revolução de 5 de Outubro de 1910, definitivamente, não merece quaisquer celebrações num país que pretenda ser civilizado.

Mas, porque a memória é curta, atrevo-me a fazer hoje uma pequena síntese daquele período de terror, emergente do feroz regicídio, o assassinato do Rei Dom Carlos e do Príncipe Dom Luís Filipe, acicatado pelas mais indecorosas campanhas de propaganda populista pelos extremistas na imprensa livre das cidades de Lisboa e Porto, que fariam corar de vergonha os seus homólogos da actualidade.

Poucos anos antes de 1910, o PRP era um partido sem implantação nacional, só com alguma expressão nos grandes centros urbanos, como acontece actualmente com os partidos da esquerda radical: as suas estruturas paroquiais não funcionavam, e os seus líderes detestavam-se passando o tempo em intrigas e guerras intestinas. Por isso, apesar dum crescimento no reinado de D. Manuel II, entre os anos de 1908/10, o triunfo da República no 5 de Outubro foi recebido com surpresa e incredulidade por quase todo o país, em particular pelos próprios republicanos. São muitos os testemunhos nesse sentido. Os portugueses, ainda mal refeitos do escândalo do regicídio, nem imaginavam o que os esperava.

O facto é que, nos tempos que se seguiram à revolução, foi implantado um dos regimes mais intolerantes e violentos que Portugal alguma vez teve. Com a demissão ou exílio das antigas elites, militares e civis, a aceleração da decadência das instituições, o caos da vida pública, as prisões políticas em massa, os assassinatos, as bombas e tiroteios, a repressão da imprensa livre, materializada na destruição, assalto e violência exercida sobre os jornais e os jornalistas, o processo atingiria píncaros impensáveis a 19 de Outubro de 1921.

A Camioneta Fantasma.

Nesse dia, um levantamento militar obscuro conhecido por Noite Sangrenta, fez percorrer uma “camioneta-fantasma” por Lisboa em busca de diversas figuras do regime republicano, que foram executadas a sangue-frio por um grupo de marinheiros chefiado pelo Cabo Abel Olímpio, homem sinistro conhecido pela alcunha de “Dente d’Ouro”. O País, há muito arrastado pelo chão, afundava-se na lama. Nessa terrível noite, foram assassinados entre outros, o Presidente do Conselho de Ministros, António Granjo, e Machado Santos e Carlos da Maia, “heróis da Rotunda”. A instabilidade política e social que, entre 1910 e 1926, resultou em 45 governos e sete presidentes da República, um dos quais assassinado a tiro (Sidónio Pais), reflecte bem um país sem rei nem roque.

 

Todo este processo de violência e acelerada decadência, a perseguição aos católicos, que eram a grande maioria dos portugueses, os assaltos e encerramentos de jornais, a restrição acentuada do direito de voto, as prisões políticas, a criação da Formiga Branca, e todo o terrorismo patrocinado pelo Estado, contribuiu definitivamente para o golpe militar de 1926 e a emergência do Estado Novo. O silêncio acrítico da maioria da historiografia do Estado Novo quanto ao regime tenebroso que o antecedeu foi por certo um alto preço pago por Salazar para manter o apoio dos republicanos, deste modo postos em sossego.

Piquete da Formiga Branca.

Como seria de esperar, as promessas republicanas de delirantes amanhãs que cantavam depressa se revelaram em desavergonhadas mentiras. Desde logo quanto à discriminação da participação política das mulheres na vida pública. De facto, foi a I República que excluiu pela primeira vez as mulheres da vida cívica, ao negar-lhes por lei o direito de voto, depois de a médica Beatriz Ângelo ter alcançado esse intento ao votar nas primeiras eleições republicanas, em 28 de Maio de 1911, aproveitando as indefinições existentes no enunciado de uma Lei… da monarquia. Quando se falou do voto feminino pela primeira vez na Assembleia Constituinte de 1911, a sugestão foi recebida com uma frase curta, lacónica, recusando categoricamente a utilidade do voto feminino: “Tem dado lá fora (o alargamento do sufrágio) mau resultado porque as mulheres têm sido quase todas reaccionárias” (Actas da Assembleia Nacional Constituinte. Sessão n.º 21, de 14 de Julho de 1911).  Na “História da República”, de Raúl Rego, pode ler-se que a legislação de 1913 retirou o voto aos analfabetos e às mulheres, significando isto que “a República, na igualdade dos sexos, voltava sobre si mesma e à discriminação da mulher, anjo do lar”. A “democracia” emergente do 5 de Outubro assentou na redução do eleitorado de 70% para 30% dos homens adultos em Portugal…

Convite para sessão inaugural da Assembleia constituinte – só para homens.

Com o 5 de Outubro de 1910 iniciou-se um período de violenta perseguição religiosa em Portugal. A Igreja viveu por esses dias um período de semiclandestinidade durante o qual diversos membros do clero foram sujeitos à prisão, a maus-tratos e à morte.  No Natal de 1910, com as Igrejas tomadas pelos republicanos, a Missa do Galo foi celebrada à porta fechada, com acesso limitado, e poucos tinham acesso aos “bilhetes” de entrada distribuídos às escondidas.

Curiosamente, não será coincidência a acrisolada devoção dos republicanos ao Marquês de Pombal, na mesma medida em que tomaram os jesuítas como bodes expiatórios, tão insistentemente perseguidos pela propaganda revolucionária. É sintomático que a reverência ao tirânico primeiro-ministro de Dom José tenha perdurado ao longo das décadas, e a sua estátua, a maior de Lisboa, tenha sido inaugurada em 1934 em pleno Estado Novo. De facto, o Marquês de Pombal, além da perseguição aos jesuítas, era tido por um herói inspirador do Partido Republicano Português. O seu centenário foi celebrado ruidosamente pelo PRP, em 1882, e sobre o déspota foram proclamados os maiores encómios, como este:  “A barbaridade, essa era do tempo e nada tem que admirar no supplicio dos Tavoras. O que temos a notar, porem, é que o rigor do ferreo ministro cahia egualmente implacável sobre nobres e plebeus, sobre os poderosos e sobre os parias!”; ou este: “O despotismo, a tyrannia de que se argue Pombal, era imposta pelas necessidades, como o único meio de chegar à liberdade” (M. Emygdio Garcia). Robespierre e Saint-Juste não diriam melhor.

Caricatura de Afonso Costa.

 

Os jesuítas foram impiedosamente acossados, nos dias seguintes à implantação da República, e são sinistros os relatos do jornalista Valentine Williams, correspondente do News-Chronicle que chegara a Lisboa para testemunhar os acontecimentos. O seu relato do bombardeamento e assalto popular ao colégio jesuíta do Quelhas é impressionante, tendo o próprio, ao ser confundido com um padre da Companhia, sido detido, preso por uma corda, arrastado e conduzido à sede do Governo Civil, onde conseguiu identificar-se e ser libertado, não sem antes lhe terem inspeccionado a nuca à procura da tonsura. Na sequência do seu testemunho da destruição em curso no Colégio, dirigiu-se ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Bernardino Machado, pedindo-lhe que pusesse cobro à destruição da valiosa biblioteca. A resposta do futuro presidente da República – que curiosamente ou talvez não, não acabou nenhum dos seus dois mandatos – foi lacónica: “A propriedade desses patifes está sequestrada pelo povo Português”, declarou com a solenidade de um mocho. “O povo está no seu direito. Não há nada que eu possa fazer. Bom dia”.

Dos milhares de presos políticos da Primeira República também pouco se fala. Em 1913, já as notícias sobre maus-tratos que lhes eram infligidos tinham transposto fronteiras e conquistado as atenções da opinião pública nos países com mais ascendente sobre a nação lusa. Os grandes órgãos da imprensa britânica, o Times, o Spectator, o MorningPost, reproduziam, com abundância de pormenores, os casos de humilhação, violência, tortura, abuso de poder e tratamento desumano nas prisões portuguesas – a República tinha, por exemplo, adoptado o humilhante capuz penitenciário. A Duquesa de Bedford, presidente da Associação de Visitadoras de Prisões, deslocou-se a Portugal nos princípios de 1913 e visitou várias prisões, onde encontrou motivos para um indignado protesto que publicou em Londres. Sobre este assunto aconselha-se vivamente a leitura do livro biográfico Constança Telles da Gama – Fio-de-Prumo, da autoria de Maria João da Câmara, que inclui pungentes testemunhos da selvajaria infligida a todos aqueles, das mais diversas classes sociais (os mais indefesos naturalmente, eram os mais humildes), que foram denunciados e detidos como monárquicos.

São contundentes os números relativos ao ensino, apresentados por Rui Ramos na sua História de Portugal publicada pela Esfera dos Livros: “O número de escolas primárias em funcionamento, que subira de 4.665 em 1901 para 6.412 em 1911, continuava em 6.750 em 1918. A taxa de escolarização, depois de aumentar de 22,1% para 29,3% entre 1900 e 1910, quase estagnou até 1920 (30,3%). Entre 1911 e 1920, o analfabetismo na população maior de 7 anos recuou apenas de 70,2% para 66,2%, isto é, desceu menos que entre 1900 e 1911”. Empenhados em reprimir o país que rebeldemente lhes resistia, cada vez mais miserável, a velha promessa de prover educação ao povo, “e acabar com a acabar com a religião católica em Portugal em duas gerações” – como declarou Afonso Costa, quando era ministro da Justiça e Cultos – poucos resultados teve.

No que respeita à censura e ao controlo da imprensa, o método utilizado na maioria das vezes foi o do empastelamento, do assalto e da destruição dos jornais que se atreviam a confrontar o regime, pela Formiga Branca, uma autêntica polícia política irregular, antecessora da PIDE, que existiu na órbita do Partido Republicano.  Durante esse período, o regime estabeleceu formas imaginativas, directas e eficazes de impedir o acesso do público aos textos críticos ou condenatórios do regime: o uso do assalto, da apreensão, da suspensão, e até da censura sem fundamento legal de jornais ou artigos foi tão frequente e continuado, que, no seu conjunto, constituiu um sistema repressivo sólido e consistente. A estratégia era a sustentação de um regime que não aceitava a contestação dos seus fundamentos, e de uma classe política que não arriscava colocar em jogo a sua permanência no poder. É irónico que os ardinas tenham sido das maiores vítimas da Formiga Branca: quando apanhados viam-se despojados dos jornais, cuja venda era o seu ganha-pão. As correrias dos ardinas, em fuga pelas ruas do Bairro Alto, eram acontecimento quotidiano.

O Ardina a fugir do Guarda Republicano,  in Papagaio Real, 1914.

Sabemos que os herdeiros dos revolucionários de 1910 subsistem nos dias de hoje em Portugal. Habitam as margens radicais da esquerda portuguesa. Sendo uma minoria, têm exposição e palco desproporcionados à sua verdadeira dimensão. Ainda que muitos o não confessem, sabemos, até porque lemos o que escrevem e ouvimos o que dizem, que dificilmente hesitariam em usar métodos semelhantes se o sistema o permitisse. Mas, mesmo assim, julgo que isso não justifica que não se comece a pensar em reformar o feriado do 5 de Outubro, associando-o a um acontecimento capaz de unir e mobilizar os portugueses, o da assinatura do Tratado de Zamora em 1143, consensualmente considerado o momento da fundação da nacionalidade.

O que passou está passado; as feridas, mesmo as mais profundas, estão, para a maioria dos portugueses, já curadas e mesmo esquecidas. Já não há justiça que se possa fazer. Mas ainda podemos ansiar por um futuro mais harmonioso que faça justiça à nossa História comum. Hoje, por esse país fora, em Lisboa, Coimbra e Guimarães, de forma invisível, celebra-se o 5 de Outubro bom. Nesse sentido, celebremos 1143 que é de todos e esqueçamos 1910 que foi de muito poucos. 

Publicado no Observador

O Plano Quinquenal de Chefia de Estado

Para quem tenha a paciência de me ler, aqui vão os meus cinco tostões para o peditório emergente das eleições presidenciais de 2026:

Não sendo tradição em Portugal o Chefe do Estado ser o responsável pelo governo do País, cabendo-lhe “apenas” um papel de mediação e de representação (sei bem das ambiguidades da constituição semipresidencialista quanto aos limites da sua actuação) é para mim um profundo enfado o ritual quinquenal da luta partidária para o lançamento das putativas candidaturas ao cargo. É como se a Nação fosse obrigada a encarar uma mudança de bandeira ou de hino a cada cinco anos.

Por alguma razão facilmente se intui a tese corrente de que os portugueses reelegeriam continuamente um presidente da república com mediana popularidade e razoável sentido de Estado até que uma doença o incapacitasse ou a morte o levasse, não fosse o limite constitucional dos dois mandatos. Para dar um exemplo ao gosto dos republicanos mais empedernidos, não fosse essa limitação legal, é difícil imaginar Mário Soares, se lhe fosse possível continuar a concorrer, alguma vez derrotado. “O povo português é sábio”, diz por aí a opinião publicada, quando é do seu interesse. O povo português é intrinsecamente monárquico, digo eu…

“O povo português é sábio” quando não é ignorante e volúvel, e é por isso que periodicamente as “elites” têm de se impor à força para o educar, para o curar dos maus vícios e ignorância, como aconteceu no 5 de Outubro de 1910, quando esses generosos revolucionários cuidaram até de mudar os símbolos nacionais. A Nação com 800 anos, há muito consolidada na língua e nas fronteiras, tudo parece aguentar com assinalável bonomia ou conformismo. Até umas eleições para a Chefia de Estado, que no fundo, no fundo, não nos interessa muito. Andamos há oito anos a afeiçoarmo-nos aos modos e idiossincrasias do presidente que nos calhou em sorte e agora os partidos esguedelham-se para lá pôr outro, o seu, quando já tínhamos assimilado o Marcello? Não há direito…

Evidentemente que a agitação política que umas eleições presidenciais proporcionam têm a vantagem de animar o jornalismo e comentariado político, é uma mina para parangonas de jornais e debates televisivos, que gradual e inevitavelmente atrairão algum interesse do português médio conformado, mesmo sabendo que as promessas de “amanhãs que cantam” pelos candidatos, são panaceia, entretenimento, uma democrática “fantasia benigna” a que todos afincadamente nos dedicaremos a tentar levar a sério. Afinal de contas, ao Chefe do Estado Português, mesmo no nosso ambíguo sistema semipresidencial, não cabe governar. Cabe representar o seu povo com dignidade e parcimónia.

Ao contrário do que se pensa, o nosso actual regime semipresidencialista é herança da monarquia liberal, característica que os autores da Constituição de 1976 acharam por bem repescar. A sua ambiguidade durante o “Liberalismo”, permitiu estilos de reinados bastante diferentes: o do Rei Dom Luís, que grosso modo se limitou, mantendo higiénica distância, a deixar os partidos governarem. Já o seu sucessor, o rei Dom Carlos, para mal dos seus (nossos?) pecados, usando-se dos instrumentos constitucionais e da magistratura de influência, teve a veleidade de querer reformar o regime em acelerada degradação. Pagou isso com a vida.

Talvez fosse tempo de olharmos para o nosso regime de Chefia de Estado e conferir-lhe mais dignidade. Vivemos todos bem entretidos, mas verdadeiramente não sabemos se um dia será mesmo necessária.

Publicado no Observador

PORTVGAL pela mão e no coração de Paulo Teixeira Pinto

Tenho na mão mais do que um livro e tenho dificuldade em caracterizá-lo. A sua capa esclarece que se trata de uma visão mística e poética dividida em oito testemunhos, oito itinerários e oito arcanos e os editores sublinham a circunstância de esta ser uma narrativa pessoal acerca de episódios da história de Portugal. Que me perdoe a edição, mas encontro nele muito mais.

Fosse esta apenas uma narrativa pessoal e não ressoaria nela tanta gente, não seriam percorridos tantos sítios já (des)conhecidos, não nos encontraríamos subitamente connosco e diante de outros. Foi uma alegria especial poder lê-lo, aprender tanto e recordar muito.

Na afonia colectiva em que tristemente decaímos, Paulo Teixeira Pinto ofereceu a sua voz a muitas das melhores que compõem a que deveria ser a nossa e que contribuíram para nos unir no destino octogonal – sincreticamente temporal, espiritual e infinito - que extravasou fronteiras e as eras e rompeu resolutamente “as arcas e os odres”, como a Malta das Naus de António Gedeão, que também ali surge, ortonimamente, para nos recordar o mar e a barca que fomos e que se (a)fez àquele.

De todos os testemunhos na primeira pessoa, tocou-me o desejo de desprendimento do Desejado, cansado de o ter sido e de deambular, Encoberto, na periferia da morte eterna onde Deus (ainda) o não quis receber. Terá o Senhor D. Sebastião finalmente conhecido a cor do medo, já que se terá mantido resolutamente acrómico enquanto morria devagar? Terão as guitarras jazentes - dez mil segundo Catherine Clément -, tangidas pela areia e pelo vento que primeiramente  amortalharam a El-Rei, trinado alguma nota dolorida e elegíaca em sua memória? Terá alguma embalado o eterno sono acordado daquele que fechou a coroa portuguesa e reclamou para si a capitania dos exércitos de Deus? 

A imagem errante e impetrante por terras da não-vida da fatal Alteza que se fez Majestade recordou-me a mais comezinha, mas não menos dramática, figura do Judeu no Auto da Barca do Inferno. A este, nem o Diabo queria, mas, até a este, foi-lhe permitido seguir à toa - atrelado à Barca onde não podia sequer pôr pé - rumo ao castigo infindo. D. Sebastião apenas pede a condição de servo, o perpétuo esquecimento e um fim definitivo.  

Paulo Teixeira Pinto revisitou a “gentileza”, «requisito e pressuposto mandatório para se poder vir a ser ordenado cavaleiro» constante das Ordenações Afonsinas, e os três modos de a alcançar: «a primeira, por linhagem; a segunda, por saber; a terceira, por bondade».

Talvez uma das nossas maiores imperfeições colectivas tenha sido a de, historicamente, termos privilegiado a palavra “fidalgo” como designação indutora de reverência enquanto relegámos “gentil-homem” para os ofícios da Corte: escolhemos para os Grandes o caminho pessoalmente menos exigente - limitado à ascendência - e essa aparente dispensa do dever, a que felizmente nem todos cederam, ter-se-á reflectido num menor esforço generalizado de aperfeiçoamento.

Deambulei por entre as páginas e encontrei nelas sons, cheiros, sabores e luz, e não só velas expiatórias; luz que vislumbro poucas vezes na maioria dos olhos daqueles com quem me cruzo. Desconfio que  estejam resignados ao reino contrito e exangue, que Teixeira Pinto também e tão bem descreveu, em vez de sonharem e construírem aquele que deveria ser o nosso: vencida «a ânsia que aguarda a espera», percorrida a «distância que resguarda a esfera. A esfera onde todos somos um só em comum. E em que nenhum está só perante um outro algum». E que ainda pode vir a sê-lo.

Talvez porque nunca conheceram outro. Talvez porque nunca se deixaram maravilhar pela vida, pelo espaço e pelo horizonte desse PORTVGAL sem fim. Talvez porque nunca navegaram em alto mar revolto ou ajoelharam no Convento de Cristo e no Campo de São Jorge ou algum dia falaram em seu nome. Talvez porque não tocaram as pontas do Império desfeito e nem sentiram vontade de se enlaçar nelas armilarmente. Talvez porque nunca se acolheram ao cuidado do seu Anjo Custódio, o único no mundo especialmente encarregado da protecção de um Reino, como nos recorda o autor.

Talvez porque ainda não encontraram nos outros, que também somos nós, aquilo que nos falta para o sermos efectivamente: «A verdadeira essência de um povo» é sobretudo definível «pela intenção e pela intensidade do que seja capaz de partilhar.»

Talvez porque nunca viram militares, antigos inimigos, abraçarem-se, em português, entre lágrimas, gargalhadas e vinho. Talvez porque, depois do lamento de saber como se morre por nada, de Couto Viana, já não se saiba sequer por que se vive.

PORTVGAL de Paulo Teixeira Pinto não é apenas uma narrativa pessoal, é um breviário, um mapa, um descodificador e uma romagem polifónica ao Reino que se recusa a morrer. Um lúcido e encantado «mergulho no fundo do sonho» - para regressar a Gedeão -, saudade feita clamor… pelo futuro.

João Vacas, in Correio Real nº 29

Ribeiro Telles, um monárquico arquitecto da democracia

Escapará por certo a muita gente que Gonçalo Ribeiro Telles, entre os anos cinquenta e setenta do século XX, assumiu um importante papel na transição do regime, que culminou com a sua eleição como deputado da AD e designação para Ministro da Qualidade de Vida do governo de Francisco Sá Carneiro. Tal percurso aconteceu, resumidamente, com a criação em 1957 do Movimento dos Monárquicos Independentes, a que se seguiria o Movimento dos Monárquicos Populares, com a posterior integração em 1969 na Comissão Eleitoral Monárquica, para concorrer à Assembleia Nacional. Hoje mais conhecido como fundador do movimento ecologista em Portugal, Ribeiro Telles sempre foi para mim um exemplo da moderação e da abrangência política particularmente relevante num líder monárquico. Como já referi por diversas vezes, a chefia de Estado Real, o rei, só o será algum dia enquanto máximo zelador da liberdade de todos, todos, todos. Uma monarquia, na complexidade das sociedades actuais, só poderá perdurar assente em largos e profundos consensos duma nação antiga como a nossa, que legitimem a prevalência dessa tradição.

Independentemente do falhanço do equívoco projeto partidário do PPM, que Ribeiro Telles fundou com algumas das mais excepcionais personalidades políticas de então, como Henrique Barrilaro Ruas, Francisco Rolão Preto e Augusto Ferreira do Amaral, a sua liderança e autoridade — que extravasou o âmbito dos monárquicos — sempre me mereceu profundo respeito. Não partilhando muitas das suas referências ideológicas, admiro-o como o comunicador cativante e inato que foi, como católico praticante, e pela manifesta lealdade à Causa Real e à Casa de Bragança, na pessoa do Senhor Dom Duarte, que perdurou até ao fim da sua longa vida. Até poucos anos antes da sua morte em 2020, fez questão em participar na vida da Real Associação de Lisboa, de que era membro, e com ele tive o privilégio de me cruzar em Assembleias Gerais e de o entrevistar para a revista que publicamos.

É porque esse seu protagonismo na política portuguesa tende a ser esquecido e menosprezado pela tirania politicamente correcta, que a Real Associação de Lisboa, no âmbito das celebrações do 50.º aniversário do 25 de Abril, decidiu reeditar uma sua antologia intitulada Porque Sou Monárquico, com base na recolha preparada por Vasco Rosa (que também organizou para a Real Associação de Lisboa a antologia A Liberdade Portuguesa, de Henrique Barrilaro Ruas, também ele deputado constituinte de boa memória para muitos), cujo lançamento se realizará — simbolicamente — no próximo dia 23, terça-feira, pelas 18:30, no Auditório Almeida Santos do Parlamento português, ou palácio de São Bento. A nova edição, com um texto inédito, estará disponível para venda no local e também aqui.

Com mais esta homenagem ao saudoso arquitecto paisagista, ecologista e político, pretende-se realçar o papel dos monárquicos na transição do Estado Novo para a Democracia. Aqui deixo o desafio aos leitores a participar neste importante evento, que contará com a honrosa presença dos Duques de Bragança e com a participação especial de Augusto Ferreira do Amaral, co-fundador do PPM, João Barroso Soares, que com o homenageado conviveu durante os seus mandatos na CML, e do historiador José Miguel Sardica, profundo conhecedor da história do século XX, área de investigação em que há muito se vem afirmando. A conferência promete.

A democracia e a liberdade são o território natural dos monárquicos portugueses. Importa não esquecê-lo — ou, como agora se diz, cancelá-lo.

Texto original publicado no Observador. 

Páscoa em tempos de cólera

Nunca como nestes últimos dias da Semana Santa, que favorecem o recolhimento em memória da paixão, morte e ressurreição de Jesus, tinha intuído tão clara e profundamente a oposição entre "Realismo" e "Subjectivismo".

Este último conceito refere-se à percepção do sujeito no confronto com os factos que testemunha, uma visão precária e condicionada à sua psicologia, à sua sensibilidade no momento, e inteligência. Já o conceito de "realidade" tem a ver com outra perspectiva, aquela que reflecte o Real, apenas acessível a Deus, que a todos nos interpela e perscruta.

É importante perceber isso, nestes dias em que se celebra a vitória da Vida sobre a morte, em que os cristãos são convidados a perceber o Mundo, a realidade, de forma vanguardista: de que esta apenas mudará, mesmo que ligeiramente, através da mudança interior de cada um, nesse local a que os antigos chamavam “coração”, onde as emoções se reflectem e se fazem sentir no seu digladiar. Parece-me importante meditarmos nisto nestes dias tumultuosos, em que a conflitualidade e a ruptura são acenadas como virtudes em detrimento dos consensos, na aceitação de que a mudança na realidade só se opera pelo empenho de cada um na sua vida, no seu meio. A insatisfação e o inconformismo, deveriam ser motores de empreendedorismo, doação e criatividade, e não de contendas, ódios e intrigas insanáveis, onde o feio prevalece sobre o belo, e o mal se confunde com o bem.

Não é só a mundanidade e o consumismo da grande cidade inquieta e materialista que reduz os cristãos nos dias de hoje à quase irrelevância. Como é que nos distinguimos na sociedade, no trabalho, na política, na família, e até na Igreja, submergidos numa berraria inestética, a dividir, a fracturar de faca nos dentes, dispostos a mudar um mundo teimosamente inamovível na sua corrupção e precaridade – feito de pessoas?  

Realidade, Real, Realismo, Realeza… Voltando ao início, a “realidade”, tida como tudo o que existe, apenas acessível a Deus, é um conceito que em termos terrenos somente uma instituição política pretende interpretar: o Rei. É também por esta ordem de razões que sou monárquico. Somente do Rei se espera a autoridade (no seu duplo sentido de autor e de encarnação do poder legítimo), a exemplaridade e a representação colectiva assente na dignidade e no cumprimento do dever. É o Rei que, ainda nos nossos dias, encabeça com sucesso o mais aprimorado sistema político, democrático e conflitual, que ambiciona a interpretação da soma dos múltiplos desejos das pessoas. Rei na medida em que for o primeiro servidor dos seus súbditos, o garante das suas antigas liberdades e a pré-condição de continuidade que não inibe a mudança, mas a enquadra no contexto longo da história partilhada.

Mas esse regime só é possível numa sociedade estável, com mínimos de urbanidade, estabilidade e consensos. Avessa a rupturas e revoluções.  

Publicado originalmente no Observador

Imagem: Negação de Pedro de Carl Heinrich Bloch

Uma nova cruzada nacional

Homilia na Missa por S. M. F. El-Rei D. Carlos I e pelo Príncipe Real D. Luís Filipe

1. Introdução e cumprimentos. Na primeira leitura da liturgia da palavra desta quinta-feira da quarta semana do tempo comum, o Rei David, na iminência da sua morte, faz as suas últimas recomendações a seu filho Salomão, que lhe sucederia no trono de Israel.

A circunstância de hoje a Palavra de Deus nos falar de um monarca e do seu filho e herdeiro no trono real, não é certamente fortuita, mas providencial, pois convém perfeitamente a esta celebração, no aniversário do atentado em que pereceram Sua Majestade Fidelíssima El-Rei D. Carlos I e o seu filho primogénito, Dom Luís Filipe, o Príncipe Real. É ante a memória de ambos que agora nos curvamos, em homenagem ao seu sacrifício por Portugal, sufragando as suas almas, mas solicitando também a sua intercessão pelo País por que derramaram o seu sangue e, em especial, pela Família Real, que os representa e nos honra com a sua presença nesta comemoração. 

Antes de prosseguir, permitam-me que em meu nome e no de toda esta assembleia, cumprimente Suas Altezas Reais, os Senhores Duques de Bragança, bem como o Senhor Príncipe da Beira e demais membros da Família Real. Uma palavra de agradecimento ao Presidente da Real Associação de Lisboa, pelo reiterado convite para presidir a esta celebração, e à Causa Real, aqui representada pelo Secretário da sua Direcção. É da praxe saudar também as delegações das Ordens dinásticas de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa e de Santa Isabel, bem como da Soberana e Militar Ordem de São João, dita de Malta, e da Ordem de Cavalaria do Santo Sepulcro de Jerusalém. Também cumprimento os membros das Ordens Constantinianas de São Jorge. A todos os Cavaleiros e Damas agradeço a piedosa presença neste acto, bem como aos restantes fiéis. Unidos pela fé que todos professamos e irmanados pelo amor à Pátria, na saudosa lembrança do penúltimo Rei de Portugal e do Príncipe Real, recordamos igualmente a Rainha Dona Amélia e El-Rei D. Manuel II, de tão grata memória. 

2. O mistério da morte, à luz da fé. Para nós, cristãos, a morte não existe: “Deus não é Deus de mortos, mas de vivos, porque para Ele todos estão vivos” (Lc 20, 38). A morte mais não é do que a transição, a porta, passagem, ou páscoa, entre o aquém e o além, a vida no tempo e no espaço e a existência na eternidade. Os que morreram na graça de Deus, transitaram para a glória da bem-aventurança eterna e, portanto, já não carecem dos nossos sufrágios. Os que infelizmente se condenaram, não podem beneficiar das nossas orações, nem interceder por nós, mas os que morreram arrependidos, mesmo que com pecados leves, ou veniais, podem aproveitar as nossas orações e as indulgências que a Igreja oferece pelos fiéis defuntos. 

Queremos crer que as pessoas reais que foram vítimas do regicídio, já não precisam das nossas orações, porque o supremo sacrifício das suas vidas foi decerto suficiente expiação de todas as suas faltas. Mas talvez os regicidas, mesmo que arrependidos do hediondo crime tão cobardemente cometido, precisem das nossas súplicas, como todos nós precisamos também, insistentemente, da misericórdia de Deus, como amiúde nos recorda o Papa Francisco. Na oração que o Senhor nos ensinou, pedimos recorrentemente: “perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós também perdoamos a quem nos tem ofendido” (Mt 6, 12). Que Deus tenha piedade das suas almas e lhes conceda, pela sua infinita misericórdia, o perdão de que carecem. A História não os pode absolver da terrível culpa contraída no regicídio, mas Nosso Senhor Jesus Cristo, que é Senhor da História, também por eles intercedeu quando, do alto da Cruz, rezou: “Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem” (Lc 23, 34). 

3. Uma crise moral. “Ao aproximar-se o dia da sua morte, David ordenou a seu filho Salomão: ‘Vou seguir o caminho de todos os mortais. Tem coragem e procede como um homem. Guarda os mandamentos do Senhor, teu Deus. Segue os seus caminhos, cumprindo os seus preceitos, estatutos, normas e decretos, conforme está escrito na Lei de Moisés” (1Rs 2, 1-3).

Na iminência da partida do Rei David, os seus conselhos não são de índole política, nem versam sobre questões económicas. Não tem receitas mágicas sobre como o filho deve exercer o poder, nem lhe oferece fórmulas técnicas que assegurem a prosperidade de Israel. De que versa, então, o seu testamento? Apenas e só de exigências éticas, porque a principal virtude do governante há-de ser a sua exemplaridade moral. 

Um tal programa não peca por ingénuo porque, se Salomão assim proceder, será bem-sucedido em todas as suas obras e empreendimentos e o Senhor cumprirá a promessa que fez a seu pai, o Rei David: “se os teus filhos procederem bem e caminharem fielmente na minha presença, com todo o coração e toda a alma, nunca te faltará um descendente no trono de Israel” (2Rs 2, 4). 

Muito se tem falado e escrito sobre a crise política que vive o nosso país, neste momento da sua História. São notórias as graves deficiências do Estado social, sobretudo no que se refere à Saúde, à Educação e à Justiça. Mas o principal déficit da nossa sociedade, meio século decorrido sobre o golpe de Estado que pôs termo ao Estado Novo, é, na realidade, de ordem moral. Com efeito, na génese desta crise política, que levou à dissolução do Parlamento e à queda do Governo, está um escândalo originado por comportamentos éticos reprováveis. Estes factos atingiram não apenas os principais titulares dos cargos executivos, agora demissionários, mas também a honorabilidade do próprio regime, de que a corrupção parece ser a regra e a conduta impoluta, a honrosa e cada vez mais rara excepção. 

Os romanos distinguiam, com sábia intuição, a potestas da auctoritas: enquanto o poder é o exercício das competências inerentes ao cargo, a autoridade é a estatura moral do seu titular. Se o poder dimana da organização política e administrativa do Estado, a autoridade decorre da elevação ética de quem, com o seu exemplo, se impõe como uma referência moral. O tirano exerce o poder de que está investido, mas só tem verdadeira autoridade aquele que, pelo seu saber e exemplo ético, se impõe como modelo. 

4. Uma nova cruzada. Portugal precisa de uma nova cruzada moral, um movimento nacional que devolva ao nosso país a dignidade perdida. 

O regime político anterior ao 5 de Outubro de 1910 não era perfeito, como nenhum o pode ser, porque todos são humanos e falíveis. Mas tinha, na pessoa do Rei, uma referência de integridade moral e de espírito de serviço à causa nacional. O monarca unia, na sua real pessoa, o poder institucional e a autoridade decorrente da sua exemplaridade moral, sobretudo no desempenho do seu poder de moderação. Ante a voragem dos políticos, por vezes mais interessados em se servirem da causa pública do que servirem o interesse nacional, el-Rei D. Carlos foi um exemplo de dedicação sacrificada e de desprendimento de qualquer interesse pessoal. Não tinha outro propósito que não fosse servir Portugal, tanto no plano interno como no da sua representação internacional, onde o nosso penúltimo monarca granjeou um merecido prestígio.        

Não há modelos políticos ideais, mas há melhores e piores soluções. Seria impróprio de uma homilia fazer juízos de natureza política, mas há dados éticos objectivos, que podem ser aqui invocados, sem perigo de incorrer numa escandalosa politização de uma função sagrada. 

5. A exemplaridade cristã da nossa Família Real. Logo na sua primeira dinastia, a nossa História celebra três Infantas, filhas de el-Rei D. Sancho I, que alcançaram a bem-aventurança celestial: as Beatas Teresa, Sancha e Mafalda. É também figura cimeira dessa etapa fundacional, a nossa Rainha Santa Isabel que, embora de naturalidade aragonesa, foi portuguesa pelo seu casamento: foi, de facto, em Portugal que foi Rainha e Santa, ‘mais Rainha, porque Santa e mais Santa, porque Rainha’, no inspirado dizer do nosso excelente Padre António Vieira. 

Foi também um santo que esteve na origem da dinastia de Aviz: embora D. Nuno Álvares Pereira, o Santo Condestável, não fosse membro da Casa Real, pelo casamento da sua única filha, com o primeiro Duque de Bragança, é origem desta Casa ducal que, desde 1640, é também a nossa Casa Real. Igualmente merece especial menção o chamado Infante Santo, que o não foi oficialmente, mas sim na voz do povo, que alguns dizem ser também voz de Deus. Desta segunda dinastia, como não lembrar ainda a nossa Santa Joana Princesa, a Infanta que a cidade de Aveiro tanto se orgulha em ter por principal padroeira?! Ela é mais um sinal do elevado padrão ético que, desde sempre, foi timbre da Casa Real portuguesa. 

Com a restauração da independência nacional, que em termos jurídicos formais nunca se tinha perdido, pelo facto da união das duas principais coroas ibéricas ser apenas pessoal, o então Duque de Bragança, D. João, que foi o quarto Rei do seu nome, não apenas consagrou o reino a Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, vizinha do seu paço ducal, como na sua virginal e imaculada fronte cingiu a coroa real que, desde então, os Reis de Portugal não mais usaram. A D. Maria I, dita a piedosa, se ficou a dever a magnífica Basílica da Estrela, onde jaz, e que é a primeira igreja no mundo dedicada ao Sagrado Coração de Jesus, quando esta devoção era ainda inédita no culto católico. 

É nesta gloriosa tradição que se inscrevem também os nomes de el-Rei D. Carlos I e do Príncipe Real D. Luís Filipe. Não foram mártires, no sentido teológico do termo, mas decerto que o seu sacrifício não foi alheio à sua fé católica. Eles cumpriram a profecia que também se aplicou a Nosso Senhor Jesus Cristo, quando d’Ele Caifás disse que convinha que um homem morresse pelo bem de todo o povo (cf. Jo 18, 14). Neles se realizou plenamente a condição que afere a maior caridade, pois “não há maior amor do que dar a própria vida pelos seus amigos” (Jo 14, 13). É verdade que foram vítimas de um vil atentado, mas também o foi o nosso Mestre e Senhor que, não obstante, pôde dizer de si mesmo, a propósito do bom pastor: “Se o Pai me ama, é porque dou a minha vida para outra vez a assumir. Ninguém ma tira, mas eu por mim próprio a dou, e tenho poder de a dar e de a reassumir” (Jo 10, 17-18). 

6. Exemplos de santidade em outras Casas Reais. Esta estreita relação entre a monarquia lusa e a santidade cristã tem paralelo em outras Casas Reais: os castelhanos celebram o Rei São Fernando; os franceses comemoram o seu São Luís; na Escócia, é venerada a Rainha Santa Margarida; enquanto que, na Inglaterra, se presta culto a São Eduardo, o confessor. 

Caso especial é do reino apostólico da Hungria, fundado por Santo Estêvão, cujo filho, Emérico ou Américo, foi também canonizado. Desta linhagem real são também São Ladislau, que foi pai de Santa Irene, Imperatriz de Constantinopla pelo seu casamento com João II e, ainda, as quatro filhas santas do Rei Bela IV da Hungria: as Santas Margarida e Cunegunda e as Beatas Iolanda e Constança. Delas foi tia paterna Santa Isabel da Hungria, tia-avó da nossa homónima Rainha Santa. Também descendem desta Família Real a Beata Isabel de Toss, princesa herdeira do trono magiar e, por via materna, Santa Inês da Boémia. Em total, são portanto doze os membros da Casa Real húngara, desde a sua fundação até meados do século XIV, que foram beatificados ou canonizados! 

Não se pense, no entanto, que esta gloriosa tradição é, apenas, do passado: não só foi já beatificado Carlos I, o último Imperador de Áustria e Rei da Hungria, como também a Imperatriz Zita está a caminho dos altares. Dois bem-aventurados que nos são particularmente próximos, não apenas pelo facto do último Imperador ter nascido para a vida eterna em Portugal insular, mais concretamente na ilha da Madeira, onde jaz, mas também porque ambos tinham um muito próximo parentesco com a nossa Família Real. 

Também está em curso o processo de beatificação e de canonização do Rei Balduíno da Bélgica, que se recusou a promulgar a lei que, no seu país, legalizou o aborto. Também este saudoso monarca estava aparentado com a nossa Família Real: seu avô paterno, o Rei Alberto I, foi casado com a Rainha Elizabeth, que nasceu Duquesa na Baviera e que era filha da Infanta D. Maria José, filha de el-Rei D. Miguel I. 

Apesar de muitos dos países ditos católicos europeus serem hoje repúblicas, não se conhece, que eu saiba, nenhum presidente que tenha sido beatificado ou canonizado, embora os tenha havido já em grande número, até porque os monarcas tendem a ser vitalícios, enquanto os mandatos presidenciais são de mais breve duração. Talvez haja mais factores a ter em conta nesta comparação, mas esta diferença parece indiciar uma superioridade moral do regime em que, de facto, ocorreram tantas vidas santas. Pelo contrário, os sistemas que se afirmam orgulhosamente laicos, como o que nos rege desde 1910, são também, por regra, os que apresentam mais casos de corrupção. 

7. Conclusão. Aflito com a responsabilidade do trono real, o jovem príncipe Salomão assim rezou ao Senhor: “Concede-me pois, a sabedoria e o conhecimento, a fim de que eu saiba conduzir este povo (…). Deus disse a Salomão: ‘Já que é esse o desejo do teu coração e não pediste riquezas, nem tesouros, nem glória, nem a morte dos teus inimigos, nem uma vida longa, antes pediste sabedoria e conhecimento, a fim de governar o meu povo, do qual te fiz rei, concedo-te sabedoria e conhecimento; além disso, dar-te-ei também riquezas, tesouros e glórias tais como jamais tiveram os reis antes ou depois de ti.” (Cr 1, 10-12). 

Ao Senhor agradou sobremaneira esta petição do jovem príncipe, como a Deus agradará também que hoje peçamos que a sabedoria, feita vida de fé e serviço a Portugal, continue a ser um atributo da Casa Real que, não em vão, é fidelíssima. O Senhor Príncipe da Beira tem em seus augustos Pais a melhor escola destas virtudes, e tem também, no exemplo egrégio de el-Rei D. Carlos e do Príncipe D. Luís Filipe, a mais eloquente lição do que se pede ao futuro Chefe da Casa Real Portuguesa e, como tal, herdeiro e representante de todos os Reis de Portugal. 

Ao terminar este sermão, peço ao celebrado poeta de Os Lusíadas, nos quinhentos anos do seu nascimento, que supra com a sua graça a minha falta de “saber, engenho e arte”. Dele cito, pois, esta oração final: “Doutos varões darão razões subidas,/ Mas são experiências mais provadas,/ E por isso é melhor ter muito visto./Cousas há i que passam sem ser cridas/ E cousas cridas há sem ser passadas,/ Mas o melhor de tudo é crer em Cristo.”  Assim seja!

Gonçalo Portocarrero de Almada