Os presidentes, os candidatos, a sua independência e o seu passado

Esta terceira república está a bater no fundo e não apenas por razões de má gestão pública. Quer queiramos quer não, quer gostemos quer não.

O sistema instituído na Constituição Política de 1976, com algumas correcções posteriores em sucessivas revisões, já provou à saciedade que não serve. O semi-presidencialismo inventado pelos constituintes é um arremedo do constitucionalismo monárquico em que o rei reinava e não governava, detinha o poder moderador, era o árbitro acima dos partidos. Neste sistema republicano o presidente “presidencia” e não governa – embora ridiculamente se apresente com um programa que, por invadir a esfera do governo, se sabe que não pode cumprir -, exerce aquilo que diz ser a “magistratura de influência”, e não pode ser árbitro porque pertenceu, antes da sua eleição, a uma das equipas, quer ideológica quer partidária. Longe de contribuir para a estabilidade que, teoricamente, facilita e gera melhor governação, faz parte do conflito institucional, mais ou menos subterrâneo, mais ou menos visível. Na nossa terceira república com a agravante ainda de os presidentes eleitos, com excepção do primeiro, terem tido responsabilidades na área governativa e autárquica e trazerem para a chefia do Estado, para o bem e para o mal, a memória do que realizaram enquanto governantes e autarcas.

O semi-presidencialismo mitigado português, bebido na realidade francesa mas refreado nos poderes presidenciais em 1976, e mais ainda na revisão de 1982, pretendeu corrigir tanto os sistemas da primeira república, parlamentar com a deriva autoritária do efémero presidencialismo sidonista, como o da segunda república autoritária. Só que não quis entender que a verdadeira questão esteve desde sempre na chefia do Estado electiva: o presidente nunca pode ser um factor de equilíbrio entre poderes, quando o seu próprio poder constitucional tem a mesma origem, quer seja eleito pelos partidos no Parlamento, quer seja eleito por sufrágio directo com o apoio dos partidos.

A braços com uma crise económica que é, sem dúvida, a maior e mais grave dos cem anos do regime republicano – e não vale a pena culpar apenas ou sobretudo a conjuntura internacional – o país político vai-se entretendo com as eleições presidenciais que ocorrerão em Janeiro de 2011 mas que já se iniciaram na prática há um ano, com os candidatos a perfilarem-se para o sufrágio e a serem confrontados com a memória do passado, mais ou menos recente, a ser exposta na praça pública, porque quase todos têm ou tiveram responsabilidades na situação a que o país chegou. Nenhum está isento de responsabilidades, maiores ou menores.

Manuel Alegre, o primeiro a manifestar a vontade de se candidatar, foi desde 1974 deputado do Partido Socialista – com breve passagem por uma Secretaria de Estado – e apesar das suas discordâncias, nunca deixou de apoiar o seu partido e as suas políticas governativas. E sobre ele recaem ainda as suspeitas, fundamentadas ou não, de ter colaborado activamente com forças inimigas durante a guerra colonial, pondo em perigo a acção das Forças Armadas e a vida de muitos jovens militares nela participantes. É bom lembrar que o presidente da república é, também, o Comandante Supremo das Forças Armadas. É apoiado pelo PS e pelo BE.

Defensor Moura, também vindo da mesma área política, apoiou igualmente o partido que lhe possibilitou ser autarca e deputado. Tem escassos apoios na área socialista.

Fernando Nobre, que se diz da área ideológica da esquerda, nunca teve responsabilidades políticas, mas apesar de criticar muitos aspectos da acção dos vários governos, nunca quis assumir qualquer responsabilidade efectiva. O seu capital são as meritórias actividades humanitárias. O seu “handicap” o desconhecimento da gestão da coisa pública e a suspeita de ter trocado as simpatias monárquicas pela defesa da república por interesse. Não tem apoios partidários, mas curiosamente o de alguns monárquicos.

Cavaco Silva, presidente e recandidato, tem no seu passado o ter sido Ministro da AD e Primeiro-Ministro e o de ser um dos responsáveis pela situação do país, quer pela sua acção enquanto chefe do governo, quer pelo desempenho das funções presidenciais onde, a par da “colaboração estratégica” com o actual governo, criou situações de tensão com o mesmo governo em episódios lamentáveis como o da espionagem à Presidência da República pelo governo. É apoiado pelo PSD e pelo CDS.

Fica, assim, patente, que o Chefe do Estado que vai ser eleito será mais uma pessoa comprometida com o descalabro deste regime, comprometida com os partidos, ele mesmo parte de uma facção ideológica e política que, por milagre laico e republicano, se quererá converter em “presidente de todos os portugueses”.

A terceira república - cuja principal virtude foi restaurar a democracia caída em 1910 - que se quis redentora dos erros das anteriores, ao prosseguir com o seu principal erro – a chefia do Estado electiva que nunca pode ser independente e supra-partidária, mas está comprometida com o passado e o presente da gestão do Estado, por acção ou omissão – está condenada a termo. E talvez esse termo seja menos longo do que muitos julgam.

João Mattos e Silva in Diário Digital (15-Nov-2010)

A República e o Centenário

"Esta semana, deu aos incansáveis comemoradores oficiais dos 100 anos da República para irem hastear uma enorme bandeira portuguesa no arco da Rua Augusta. A funçanata teve a presença de vetustos adornos republicano-socialistas como Mário Soares, de alguns governantes de segundo plano e figuras camarárias, e da fanfarra da GNR, e ainda direito a cobertura dos telejornais.

No dia seguinte, os cabos que seguravam a bandeira deram de si e ela caiu (a televisão não estava lá, claro). A bandeira foi hasteada de novo, mas algumas horas depois já tinha uma das pontas a esvoaçar. No Facebook, nos murais das pessoas que seguem de perto os assuntos relativos a Lisboa, o ridículo da bandeira do arco da Rua Augusta era abundantemente comentado e até já se faziam apostas sobre quanto tempo demoraria até o pano verde-rubro voltar a cair.

Este episódio da bandeira que é pomposamente hasteada com a presença de individualidades sortidas, charanga e comunicação social, e depois é deixada a sofrer tratos de polé porque o trabalho ficou mal feito, é bem demonstrativo do caricato destas dispendiosas e mal-amanhadas comemorações, que não despertam um farrapo de entusiasmo na esmagadora maioria da população, passando no meio da indiferença quase geral.

A III República esperneia no meio de uma crise como Portugal só viu no tempo da I República, e este episódio da bandeira do arco da Rua Augusta é também simbólico do estado a que chegou o regime, e como que premonitório do futuro nacional. Por este andar, os republicanos nem os 110 anos do 5 de Outubro comemorarão."

 

 

Eurico de Barros

comentador e crítico de cinema

Publicado no Diário de Notícias

Fonte: blog Centenário da República

A República que produziu Salazar

Os republicanos não faziam a menor ideia do que era governar, criando todas as condições para o aparecimento de um Messias
As comemorações do primeiro centenário da República, em que esta é apresentada como a salvação de um país envolto no mais negro obscurantismo, criarão nos espíritos menos avisados a ideia de que I República foi um mar de rosas.
Ora não pode haver ideia mais enganadora.
O regime republicano, em lugar de salvar Portugal, mergulhou-o numa crise profundíssima, criando todas as condições para o aparecimento de um Messias.
Os republicanos e os seus sucessores detestam Salazar. Ora Salazar não surgiu do nada. A subida de Salazar ao poder e o seu longuíssimo consulado explicam-se pelo estado desgraçado e caótico em que a I República deixou o país.
Do ponto de vista económico, do ponto de vista financeiro, do ponto de vista da ordem pública, do ponto de vista do prestígio do Estado, em suma, de quase todos os pontos de vista, a República foi uma autêntica calamidade.
Comecemos por um tema pouco abordado, até por ser incómodo: a violência.
A partir de meados do século XIX, a violência parecia definitivamente afastada da vida política portuguesa. Depois das desgraças da guerra civil e dos tumultos militares da primeira metade do século, Portugal parecia ter entrado na rota da acalmia e do progresso. Mas a República, de mãos dadas com a Maçonaria e a Carbonária, trouxe a violência de volta. A coisa começou em 1908, com o assassínio do Rei e do príncipe herdeiro. O 5 de Outubro nem foi violento - e a Monarquia caiu quase sem sangue. Mas a partir de 1915 é que foram elas. Nesse ano deu-se a revolta que depôs Pimenta de Castro e fez mais de 100 mortos, depois foi o atentado contra o chefe do Governo João Chagas, os assaltos aos estabelecimentos em Maio de 1917 que provocaram mais de 50 vítimas, a Leva da Morte, o assassínio de Sidónio Pais, a Noite Sangrenta com as suas rondas da morte e o massacre de alguns fundadores da República desiludidos com o regime como António Granjo, Machado Santos e Carlos da Maia - isto sem contar com um sem-número de revoltas que provocaram mortos e feridos e em certos períodos atingiram um ritmo semanal.
E, como ponto alto deste período marcado pela violência civil e militar, temos a famosa carnificina da Flandres, que custou ao país 15 mil mortos de jovens na flor da idade, mandados para a frente de combate pelo fervor ideológico de Afonso Costa e seus companheiros.
Perante este quadro negro, o movimento militar de 28 de Maio e a ocupação do poder pela tropa, e sobretudo a subida de Oliveira Salazar à chefia do Governo, seis anos depois, foram recebidos com um suspiro geral de alívio. Finalmente o país tinha paz!
A República fundou-se em duas ideias, ambas erradas: que as causas do atraso de Portugal estavam, em primeiro lugar, na existência de uma Monarquia, e em segundo lugar na influência da Igreja Católica.
Ora, que a existência de uma Monarquia não impedia o progresso, provava-o o facto de países avançados como a Inglaterra, a Bélgica ou a Holanda não precisarem de depor a Coroa para se desenvolverem.
Mas os republicanos só tinham olhos para França e acreditavam piamente que Portugal era atrasado porque tinha um Rei - o qual protegia os padres, que tinham uma influência nefasta sobre o povo.
Assim, a primeira coisa que os republicanos fizeram, depois de deporem a Monarquia, foi perseguir a Igreja, confiscar-lhe os bens, acabar com o ensino religioso e, de uma forma geral, afastar a Igreja Católica da área do poder e influência.
Só que, depois de terem feito tudo isso, os republicanos concluíram com angústia que o país não se desenvolvia, pelo contrário, definhava. Ou seja, verificaram que o país não era atrasado por causa do Rei e dos padres mas por outras razões.
A República fez com que Portugal se tornasse mais pobre porque o clima de instabilidade política e de violência assustou os industriais e os banqueiros, travando os investimentos e dizimando os poucos embriões de um Portugal moderno que existiam no princípio do século XX.
Na segunda metade do século anterior o país tinha conhecido efectivamente um certo desenvolvimento, tendo surgido um grupo de industriais e banqueiros com espírito capitalista - Alfredo da Silva, Burnay, Sotto Mayor, etc. - que prenunciava a entrada de Portugal nos tempos modernos. Ora estes embriões de um país desenvolvido foram dizimados no tempo da I República, levando o país a andar para trás.
Perante um quadro tão negro, Salazar, quando subiu ao poder, tinha tudo para vencer. Bastava-lhe fazer exactamente o contrário do que fizera a República, ou seja: restabelecer a ordem pública e a autoridade do Governo, equilibrar o Orçamento, normalizar as relações com a Igreja. Salazar só não restaurou a Monarquia porque, embora sendo monárquico, viu que isso não era decisivo e ia criar uma polémica desnecessária.
Além disso, Salazar percebeu que, à falta de uma classe empresarial, tinha de concentrar no Estado o desenvolvimento do país. Finalmente, substituiu o internacionalismo republicano, assente em ideias importadas de fora, por um nacionalismo intransigente.
Com estas ideias e uma grande eficácia na acção, Oliveira Salazar teve logo de início um apoio popular enorme. O que se percebe. No próprio ano em que assumiu a pasta das Finanças (1928) equilibrou as contas públicas e recusou um empréstimo da Sociedade das Nações, considerando as condições humilhantes para Portugal. Por isso foi designado o mago das Finanças .
E rapidamente restabeleceu a ordem pública, tornando Portugal de facto um país de brandos costumes . É certo que o fez à custa de uma Polícia política execrável, da proibição dos partidos, da censura à imprensa e do mais que sabemos. Mas, para termos uma ideia comparativa, durante o período que durou o Estado Novo foram mortos ou morreram na prisão 50 militantes do PCP (o partido mais fustigado pela PIDE). Isto, note-se, em 48 anos. Ora este número de mortos era frequentemente alcançado numa só noite, nas constantes revoltas que marcaram o tempo da I República.
O prestígio de Salazar ainda aumentaria quando, no princípio dos anos 40, evitou a entrada de Portugal na II Grande Guerra. Aí, tornou-se um Santo . E, mais uma vez, fez o contrário do que tinham feito os republicanos: onde estes tinham mandado os soldados para a Flandres, mal equipados e pior armados, para servirem de carne para canhão, ele seguiu o caminho oposto - e não só optou pela neutralidade como convenceu o vizinho Franco a fazer o mesmo. E em plena guerra na Europa ainda arranjou forças para organizar em Lisboa a grande Exposição do Mundo Português (1940).
Da fugaz I República ficaram pois, quase exclusivamente, as boas intenções. A intenção de educar o povo, de proteger o povo, de contar com o povo. Mas esse mesmo povo abandonou a República no primeiro momento, talvez pensando que de boas intenções está o Inferno cheio.
Isto também explica que a República tenha durado uns escassos 16 anos, enquanto o período seguinte (1926-74, dominado por Salazar entre 1928 e 1968) durou uns longos 48 anos, ou seja, três vezes mais.
Tudo somado, pode dizer-se que a I República não deixou saudades. E se hoje se comemora com tanto fervor é mais por razões ideológicas - e porque no poder está o partido que herdou a tradição republicana, o Partido Socialista - do que pelas virtudes que mostrou.
 
 José António Saraiva

SOL - 5 de Outubro de 2010

A despótica república

A notícia que vem hoje na página 19 do Correio da Manhã (sem versão online) foi-me dada ontem ao telefone pelo seu pai atónito: Sebastião, acabara de voltar para casa proibido de participar numa sessão sobre o Centenário da República na Escola Secundária de S. João do Estoril por envergar uma t-shirt azul como a da fotografia. Este acto de descarado despotismo só se compreende na velha óptica republicana que por um ideal que acreditam sagrado e indiscutível se condiciona a liberdade de escolha e de expressão às pessoas. Da minha parte até percebo a cautela destes zelosos milicianos do regime: da minha experiência em escolas onde se promoveram debates francos e abertos sobre a monarquia e república, foi surpreendente a adesão e o entusiasmo dos alunos, sempre rebeldes, pela opção monárquica, ou simplesmente pela desmontagem da propaganda dos poderosos. Força Sebastião! Força Sebastiões!

 

PS: Para os interessados este e outros modelos de camisolas encontra-se à venda aqui. 

Republica, Ética. E Estética?

Terminadas que estão as comemorações do centenário desta república, em que não é demais recordar que foram generosamente gastos dez milhões de euros dos nossos impostos, inscritos no orçamento deste endividado e miserável Estado, para invocar o regabofe que se seguiu à queda da Monarquia, ouvimos em depoimentos de vários Historiadores que, para além da redução dos cadernos eleitorais e dos ataques à Igreja, também os direitos dos trabalhadores e a liberdade de imprensa foram fortemente condicionados.

Com a instabilidade nas ruas, a sucessão de governos e os contínuos assassinatos, acabámos na bancarrota, tornando a ditadura militar e a reorganização financeira de Salazar numa bênção.

 

É fácil de entender o entusiasmo destas comemorações, por este governo que nos vem conduzindo criteriosa e briosamente a uma idêntica condição, certamente convencido de que, por estarmos inseridos na Comunidade Europeia, a História se não repetirá.

 

Há, no entanto, uma diferença assinalável nesta terceira república em relação às duas que a precederam e que me intriga, desgosta e nos envergonha.

 

Embora nunca tenha sido referendada, é em república que vivemos, estando mesmo, (à cautela, não fossemos tolos), impedidos pela constituição de alterar tal democrática realidade. Acontece que não tenho memória de ver em fotos nenhum dos presidentes que foram eleitos durante a primeira república, fazer-se acompanhar em actos públicos da respectiva consorte.

 

Tratando-se de um cargo electivo, pensavam eles (e julgo que bem), as respectivas senhoras ficavam em casa, a cuidar de filhos ou netos, enquanto eles cumpriam as funções para que foram eleitos. Também eu, na minha infância, estive por duas vezes com o Almirante Américo Thomaz em visitas presidenciais e sei que a D. Gertrudes passava as tardes com uma das filhas, numa conhecida pastelaria do Chiado.
Porque será que nesta terceira república se terá decidido conceber o conceito de casal presidencial, à imagem dos casais reais, se apenas temos (quem quer, é claro) o direito de eleger uma pessoa para nos representar a todos?

 

É certo que o que agora temos já aprendeu a falar de modo mais inteligível e a comer de boca fechada (cinco anos, são mais do que Bolonha concebeu, para uma licenciatura…). Mas por que razão anda ele sempre, para tudo o que são actos públicos, atrelado àquele apêndice familiar, pindérico e pesporrente, que não foi eleito, nem é esteticamente apresentável?

 

 

Dom Vasco Teles da Gama in Diário Digital (12-Out-2010)

Guimarães, 5 de Outubro de 2010

 

 

 

 

Foram muitas centenas de pessoas que no dia 5 de Outubro de 2010 receberam entusiasticamente S.A.R D. Duarte de Bragança em Guimarães no Paço dos Duques. Após a emocionante cerimónia e a alocução, o Senhor D. Duarte e a Senhora D. Isabel desfilaram à frente de uma massa compacta de gente pela ruas da cidade histórica. Permanece viva a esperança em Portugal.

Cem anos de mentira

Não podia ter calhado melhor este centenário de comemorações da república, que para alguns é também o centenário da resistência monárquica ao estado desta república. República esta que nos ofereceu a I república, um dos períodos mais negros da nossa história e posteriormente o Estado Novo, objectivamente o período mais negro da nossa história recente - em cem anos de regime que alguns agora comemoram tivemos mais de metade de anarquia e de ditadura, e é triste verificar que os historiadores do regime nada dizem sobre o assunto, limitando-se a fazer a apologia de ideais sobre uma chefia do estado que nada tem de ideológico.

 

Hoje sabemos que estamos em crise profunda, e temos a noção que esta crise não apareceu do nada, nem nos chegou via correio internacional dos E.U.A. ou do BCE. Sabemos que a crise que vivemos teve responsáveis, foi fruto de más práticas de gestão da coisa pública, logo foi essencialmente fruto dos políticos que nos governaram nas últimas décadas. Políticos que nos governaram em república, com um chefe de estado, ou seja, o mais alto magistrado da nação e o nosso supremo moderador, comprometido com os partidos, com as influências financeiras e com todos os outros lobbys. E não falo de nenhum presidente em concreto, falo de todos - não houve na história da república nenhum presidente independente, que moderasse a nação acima dos interesses dos partidos que o ajudaram a eleger, dos interesses económicos que financiaram a sua campanha e das personalidades e amigos que o fizeram subir na vida política e lhe permitiram chegar à presidência da república.

 

Neste regime em que vivemos está tudo comprometido com as más práticas políticas que infelizmente afundaram o nosso país, as nossas empresas e principalmente as nossas famílias. Este comprometimento vai da Assembleia da República até à Presidência da República, passando pelos conselhos de administração das grandes empresas e pelos gestores públicos com honorários que envergonham aquilo que devia ser um estado de direito democrático. No meio de tudo isto ninguém consegue dizer basta. Nem mesmo o chefe de estado consegue ser o timoneiro de uma mudança das práticas políticas, isto por apenas um motivo: o Presidente da República é o primeiro nesta teia de compadrio e comprometimentos.

 

Comemorar a república neste 5 de Outubro é o mesmo que baixarmos os braços e aceitarmos o estado a que o nosso país chegou, é negarmos às próximas gerações o direito a serem felizes e a serem bem governadas por políticos sérios, que sejam moderados por um chefe de estado isento, com um sentido de missão patriótica e que esteja acima dos interesses partidários, pessoais e financeiros que nos fizeram chegar até aqui. Cem anos de regime, devem merecer da parte de todos pelos menos cinco minutos de reflexão.

 

João Gomes de Almeida

 

Originalmente publicado aqui: http://booksdrinksrocknroll.blogspot.com/2010/10/cem-anos-de-mentira.html