A força de um símbolo

Rui A., Símbolo:

 

«Concordo com o Carlos Novais: Duarte de Bragança tem vindo, com o tempo, a revelar qualidades pessoais crescentes, que seriam insuspeitas há uns ano e que fazem dele um homem capaz de representar um país com elevação e sem dificuldade para si, nem desprestígio para os representados. Seria um bom rei, em suma. E eu, que nos últimos anos tenho vindo a descobrir os encantos da monarquia constitucional, ao ponto de hoje a considerar, de longe, a forma de estado mais compatível com o parlamentarismo e com a democracia liberal, não me desagradaria que Duarte de Bragança e a sua família desempenhassem, entre nós, esse papel. Acontece, porém, que o grande mérito da figura do rei, como chefe de estado constitucional, é que ele não tem que dizer nada, não deve dizer nada, não pode ter uma ideia sobre a política do país. Esse é, de resto, o segredo do seu poder: ser um símbolo vivo da comunidade. Como tal, ele tem de respeitar a pluralidade de opiniões e de sensibilidades, e, para tanto, só não manifestando as suas é que consegue manter-se equidistante e respeitado de e por todos. Também a questão da legitimidade não sufragada pelo voto democrático fica assim resolvida: os símbolos são; não se elegem nem são sufragados. E, por ser um símbolo e não um agente político activo, o rei consegue, na monarquia constitucional, granjear o respeito e a consideração de quase toda a sociedade. Mas, para tanto, tem que estar politicamente calado e não fazer pronunciamentos ou comentários políticos.

A força de um símbolo pode ser grande e poderosa. Então, se ele for um símbolo vivo e se, para além de desempenhar o elevado cargo que a Constituição lhe atribui, for um símbolo e um exemplo de vida para as pessoas comuns, terá muito mais força e muito mais poder do que qualquer chefe de estado republicano dotado de poderes de intervenção política. Será certamente muito mais constrangedor, perante o próprio, o país e os cidadãos eleitores, um primeiro-ministro ter de justificar a falência de um país, ou as suas promessas eleitorais desrespeitadas, a alguém que simboliza o país e a quem necessariamente deve respeito, até por nunca terem, nem nunca puderem vir a ter, qualquer disputa política, do que perante alguém que ele considera seu adversário, a quem só deve contas por escassa meia dúzia de milhares de votos em relação ao candidato derrotado.»

Uma manhã bem passada

 

(fotografia da Real Associação de Lisboa)

 

Há poucas coisas que me arranquem da cama num Sábado de manhã, e menos ainda as que me levem a fazê-lo com prazer. Mas uma delas é, sem dúvida, ter o privilégio de ser um dos primeiros oradores do Curso de Formação Monárquica para jovens que hoje se iniciou, a convite do Nuno Pombo, Presidente da Real Associação de Lisboa, e poder aprender com o Nuno e também com os jovens formandos que se revelaram uma audiência interessada e interessante. Gabando o estoicismo destes para me ouvirem falar, ao longo de cerca de uma hora, sobre alguns conceitos teóricos, ideias e autores, devo confessar que a discussão elevada e intelectualmente muito estimulante que se gerou me alegrou de sobremaneira o espírito. Não é todos os dias que nos deparamos com uma audiência de jovens de grande qualidade - o facto de ali estarem num Sábado de manhã era desde logo um bom indício. É um óptimo sinal, de que se manterá viva e de boa saúde a tradição monárquica portuguesa, reserva política, moral e cultural da nação.

Reina

Por que razão não deve um rei ser mais do que um símbolo? Porque os símbolos têm uma força que os simples mortais não atingem. Um rei constitucional tem uma função única: representar a sua comunidade, o mesmo significa representar-nos a nós, ao que estiveram antes de nós e aos que virão a seguir a nós. Achar que o rei só o será se exercer o «mando», porque essa é a nossa «tradição», ou por nos representar a todos, é fazer dele uma vulgar peça do xadrez político, um agente igual aos demais, com a única diferença de que tirar-lhe o «mando» das mãos será muito mais difícil do que de qualquer outro governante. Por outro lado, a nossa tradição do rei do «mando», quando a tivemos, mais não foi do que a consequência de uma influência (nefasta, a meu ver) do espírito do Ancien Régime francês, que o Marquês eternizaria na Avenida da Liberdade, uma pífia sombra dos Champs Élysées. Antes disso, os nossos reis foram conquistadores, guerreiros, criaram e consolidaram o reino, mandavam, é certo, mas o poder público era ainda uma força bruta que não conhecia os limites impostos pela natureza moral e transcendente do homem, ditados pela força da razão e da razoabilidade, que só tempos mais tardios lhe haviam de trazer, e que muito nos arrependeríamos hoje se os deixássemos de ter. Também aqui, a «tradição» não foi só nossa, mas de todos os rei e reinos do Renascimento e da modernidade pós-medieval. O poder era ainda uma pedra bruta e áspera a delapidar. Não será, com certeza, por aqui que retiraremos lições para o modo como hoje queremos viver.

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O modelo da monarquia constitucional, no qual o rei reina, mas não governa, é, na verdade, o único que poderá equilibrar as instituições portuguesas e conferir seriedade e respeitabilidade ao país. Um rei-símbolo, isto é, um rei constitucional, tem o poder imenso de refrear, com a naturalidade daquilo que ele mesmo é e representa, os vícios e defeitos que o uso do poder traz a qualquer sociedade. Como faz ele isso? Precisamente não agindo politicamente, estando constitucionalmente inibido de fazer política mesmo que abdique, não sendo um actor político que, por esse facto, seja visto e tratado de igual para igual por quem tem interesses de circunstância a defender. O poder disto é imenso. Como se apresentará a um rei, a alguém que vota a sua existência à comunidade, sem que possa agir politicamente sobre essa comunidade, e que, por isso, não pode senão ter o consenso público de todos (pela razão elementar de que nada que ele possa fazer poderá gerar dissensão), um político, um governante, um chefe de partido, um sindicalista, se não com, pelo menos, a mesma seriedade que o seu interlocutor lhe transmite? E como não poderá deixar de responder positivamente um qualquer desses agentes políticos a quem o rei lhe apresente um pedido que não possa ser senão de conciliação com o todo, melhor, com a comunidade que o rei-símbolo encarna? Imagina-se algum primeiro-ministro inglês, ou espanhol, ou sueco, que assuma um compromisso com o representante da sua coroa e intencionalmente se não esforce por o cumprir? Ou algum protagonista político que vá chantagear o rei, perante a comunidade, para que ele lhe dê uma vantagem política sobre um adversário, quando, ainda por cima, isso lhe está vedado?

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De um rei de uma sociedade livre não se espera que governe, menos ainda que tome decisões de soberania. Isso só será legítimo quando estiver em perigo a própria comunidade, e isso será, então, um gesto quase reflexivo de legítima defesa e não uma decisão de exercício poder. Não será uma decisão de A em detrimento de B, mas uma atitude que beneficiará igualmente A, B, C e D. Foi o que sucedeu, por exemplo, com Juan Carlos, na crise da tentativa de golpe de estado de 1981. Nenhum rei que não fosse um símbolo respeitado por todos conseguiria evitar a guerra civil que esteve para acontecer. De resto, do mesmo modo que não se espera que um rei do Oriente, dos que ainda hoje são considerados deuses vivos, comece a operar milagres e prodígios paranormais, também não deve ter-se a expectativa de que um rei deva governar a sua comunidade, isto é, se governe a si mesmo. Isso fica para os políticos, que hoje pensam uma coisa e amanhã coisa diferente. O rei constitucional terá de os acolher a todos, tendo apenas como único critério de ingerência a obrigação moral de subsistência e respeito pela comunidade.

Rui A, no blogue Portugal Contemprâneo 

O Regicídio não foi esquecido. Jamais o será!

 

O acto fundador da República consistiu em dois crimes de sangue impunemente perpetrados contra as pessoas dos mais altos representantes do Estado português.

Muito antes do fatal desenlace que mergulharia Portugal no caos, numa escusada série de violências, abusos e na total e reconhecida inépcia no exercício do governo deste país, os republicanos souberam aproveitar o regime de liberdades públicas existentes na nossa terra, liberdades essas garantidas pela Carta Constitucional e pela instituição que  superiormente representava o Estado: a Coroa

Se numa fase inicial desta República brutalmente implantada, os seus responsáveis prodigamente se vangloriaram do Regicídio, inadvertidamente também deram a conhecer ao mundo quem afinal eram os novos senhores do poder em Portugal. Os desastres que os acontecimentos de 1908 e 1910  despoletaram na nossa sociedade, foram por si suficientes para uma decidida e bastante oficial política de forçado esquecimento do acto primordial da fundação do regime de 5 de Outubro de 1910. O Regicídio foi deliberadamente apagado da memória, o seu Processo Legal escandalosamente desapareceu, mercê da intervenção dos detentores do poder ilegitimamente tomado pela força dos tiros da artilharia, assassinatos indiscriminados, repressão sindical e da imprensa. Durante quatro gerações, os donos das três Repúblicas ingloriamente tentaram apontar outros responsáveis por um acto do qual eles e apenas eles foram os beneficiários morais e materiais.

Com o assassinato do Rei D. Carlos e do Príncipe D. Luís Filipe, os republicanos  desferiram o penúltimo golpe que despojaria Portugal da sua normal evolução para uma sociedade ainda mais livre e progressiva. Apesar dos rotineiros contratempos políticos propiciados por um regime fortemente parlamentar já bem enraizado, o nosso país beneficiou de décadas de progresso material e intelectual. Durante a Monarquia Constitucional, Portugal integrou-se plenamente naquilo a que à época era a Europa do liberalismo oitocentista. Os avanços materiais foram evidentes e sem paralelo na nossa história, o país modernizou as suas infraestruturas e integrou-se no comércio  mundial.  O período monárquico constitucional foi um alfobre de grandes nomes da nossa cultura e também garantiu a nossa futura presença em todo o mundo, participando Portugal na delimitação de esferas de influência que muitas décadas mais tarde dariam origem à Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

O Rei D. Carlos foi um dos maiores entre os grandes da nossa História. Culto e aberto àquilo que a seu tempo eram as novidades da ciência e das artes, mereceu o respeito politico e pessoal dos seus contemporâneos estrangeiros, enquanto em Portugal enfrentava só e indefeso, as contingências impostas pelo próprio regime de liberdades que não o soube proteger de afrontas, esmagadoras calúnias  e na fase final do seu reinado, da conspiração subversiva que não apenas fez ilegalmente tombar o trono, como também irremediavelmente ditaria o catastrófico século XX que o povo português  resignadamente sofreu.

Quiseram os assassinos abater o monarca que por sinal, era um homem bom e generoso. Procurando eliminar toda a Família Real, julgavam poder obliterar oito séculos de uma história ininterrupta. Não o conseguiram e cento e cinco anos decorridos após o crime que de forma indelével enodoa o regime a que ainda hoje todos nos submetemos,  já se adivinha o total alijar da canga imposta pelo silêncio que viu na ignorância das gentes, a suprema garantia de um poder prepotente e sem peias.

O ajuste de contas chegará, já não existe qualquer dúvida. Não virá de um outro acto violento que imponha a vontade de uma minoria, pois esse acerto de contas com a História já começou. D. Carlos e os seus encontram-se hoje perfeitamente reabilitados. O estudo que propicia o conhecimento da verdade já não conhece obstáculos e são precisamente os mais jovens quem decidida e porfiadamente tem quebrado as grilhetas do preconceito, da mentira e da despudorada prepotência que tem humilhado e menorizado Portugal.

Uma vez mais, o Regicídio não foi esquecido. Jamais o será.

 

Nuno Castelo Branco

S.A.R. o Duque de Bragança ao El País

 

 El duque asegura que su hijo mayor anda ya preocupado sobre su futuro sucesorio, sobre si quiere o no convertirse en otro abstracto, difuminado y accesorio rey sin reino de un país republicano. “Es una responsabilidad: asumir la cabeza de una casa real con casi mil años de historia. Y servir al pueblo donde el pueblo diga, reinando o no”.

D. Duarte Duque de Bragança em reportagem publicada ontem no El País.

O fetiche da eliminação dos feriados

 

 

 

No meio da catástrofe que se abateu sobre Portugal e os portugueses, uma tendência fetichista com a eliminação dos feriados emerge entre os que nos vão sujeitando a uma penosa navegação à vista. Ilustrativa quanto baste da perigosidade do Leviatã e dos que o manobram praticando o velhinho princípio cesarista de "divide et impera", esta tendência torna-se ainda mais preocupante quando colocada em perspectiva nos contextos da intervenção internacional a que o consulado socrático infelizmente nos trouxe e da crise da União Europeia que muitos parecem querer ultrapassar com uma fuga para a frente em direcção a um federalismo muito pouco federalista e democrático, o que me traz à memória uma célebre gaffe de João Pinto, antigo jogador do Futebol Clube do Porto: “Estávamos à beira do abismo e fizemos o que tínhamos a fazer: demos o passo em frente.”
 

Não constando do memorando de entendimento com a troika ou do programa do actual governo quaisquer referências à redução do número de feriados, não deixa de ser intrigante assistir a esta tendência apresentada como forma de penitência, visando a redenção perante os parceiros internacionais e ajudando a reforçar ideias perigosas como a de que em Portugal trabalha-se poucas horas, quando na verdade trabalhamos mais horas que a média europeia, ou a de que a culpa da crise que vivemos é da nossa total responsabilidade, quando se é certo que os governantes erraram em muita coisa nas últimas décadas, também não deixa de ser porque o sistema financeiro europeu e as políticas da União Europeia contribuíram em larga medida para os desvarios que nos trouxeram ao estado a que chegámos.
 

Primeiro foram os quatro feriados que o governo achou por bem negociar em sede de concertação social, como se esta tivesse qualquer mandato para tal – o que é revelador não só da falta de conexão entre as confederações que ali têm assento e a nação, mas também dos tiques autoritários que perpassam este governo. Há dias, foi notícia a intenção do governo de tornar o 25 de Abril um feriado de celebração opcional nas embaixadas, missões bilaterais e serviços consulares portugueses. Sendo o feriado fundacional do regime, não deixa de ser estranho que a sua celebração deixe de ser obrigatória nas representações externas do estado português, o que em conjunto com a eliminação do feriado do 1.º de Dezembro só vem agravar ainda mais a preocupante propensão para não nos darmos ao respeito na arena internacional.
 

Mas mais grave que isto é este fetiche parecer-me estar enquadrado no processo de apagamento da identidade portuguesa em curso, sobre o qual escrevi no início deste ano. Como se não bastasse o absurdo Acordo Ortográfico que vai desfigurando a língua portuguesa, o governo ainda se considera no direito de dispor a seu bel-prazer de celebrações de mitos que dão corpo à nossa identidade nacional, à nossa pátria, não hesitando inclusive em enveredar pelo já referido dividir para reinar, no qual caíram monárquicos e republicanos a respeito do 1.º de Dezembro e 5 de Outubro. Este processo não é fruto do mero acaso. Trata-se de um ataque despudorado ao Estado-nação, que visa abrir brechas para permitir, em primeiro lugar, o enfraquecimento e manipulação da identidade nacional, e em segundo, o reforço da lealdade e identificação com a União Europeia, o que poderá vir a reflectir-se na tentativa de implantação de uma suposta identidade supranacional que muito facilitaria o trabalho aos eurocratas que, não satisfeitos com a fragmentação a que a maioria das nações e sociedades europeias foram e estão a ser sujeitas, parecem apostados em dar o passo em frente em direcção ao abismo. Não estou com isto a dizer que a União Europeia não deve avançar no sentido de uma federação. Mas conhecendo-se o historial do método comunitário, apenas suspeito fortemente que o processo que levará a uma federação europeia aprofundará o défice democrático e terá muito pouco respeito pelas identidades nacionais.
 

Desenganem-se os que julgam, como salienta Pierre Manent, que uma nação “é um traje ligeiro que se possa pôr e tirar à vontade, ficando-se na mesma.” Escreve o autor francês que “Ela é esse todo no qual todos os elementos da nossa vida se reúnem e ganham sentido.” Como assinala Roger Scruton, é a cultura que nos une e a pátria é o lugar onde regressamos, nem que seja apenas em pensamento, no fim das nossas deambulações. Por mim, continuo a subscrever Pessoa quando afirma que o “O Estado está acima do cidadão, mas o Homem está acima do Estado” e apenas acrescento que a pátria está acima do estado, não podendo ser aprisionada por este nem por nenhum de nós e sendo, na realidade, o mito que fundamenta o burkeano contrato entre os mortos, os vivos e os ainda por nascer. Porque recordando ainda Miguel Torga, a pátria é “o espaço telúrico e moral, cultural e afectivo, onde cada natural se cumpre humana e civicamente. Só nele a sua respiração é plena, o seu instinto sossega, a sua inteligência fulgura, o seu passado tem sentido e o seu presente tem futuro.”
 

Que actualmente sejamos liderados por um governo que tem revelado esforços muito tímidos quanto a fazer aquilo para que foi eleito e que ambos os partidos da coligação prometeram em campanha eleitoral – reformar o estado –, preferindo a velha e estafada receita do aumento de impostos, parece-me ser uma vicissitude de um regime democrático, que não deixa de reforçar o descrédito dos agentes políticos e, consequentemente, do regime. Mas que numa das mais graves horas que enfrentamos colectivamente, ainda sejamos sujeitos a uma ofensiva anti-patriótica, é somente trágico.

Samuel de Paiva Pires in Diário Digital (14-Dez-2012)

Peculiaridades duma República Portuguesa

 

 (...) “sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins (vida, liberdade e felicidade), cabe ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la” – (...) “Nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela [nação] não emane expressamente”.

 

Aclamação do Rei D. João IV, assento das cortes de Lisboa - 1641 

 

Decidiu a maioria governamental, como medida profiláctica contra a proverbial improdutividade doméstica, eliminar quatro feriados nacionais, dois religiosos e dois civis. É assim que, da sua exclusiva competência, o governo dá como eliminados o 5 de Outubro e o 1º de Dezembro, numa curiosa medida que visa uma certa reciprocidade: com uma espécie de lei de talião, nem “tradicionalistas” nem “progressistas” (que me desculpe o leitor estes abusivos chavões) se ficam a rir. Esta solução aparentemente equitativa esconde contudo um fatal equívoco, porque sendo consensual que a revolução de 5 de Outubro de 1910 dividiu profundamente o país, é inegável que a restauração da independência, em 1640, uniu os portugueses em torno dum projecto de soberania que possibilita existirmos formalmente como tal e alimentarmos esta ou outras polémicas. De resto duvida-se que, no mais que previsível regresso ao poder, os nossos donos não se empenhem em recuperar rapidamente um dos seus principais símbolos em defesa daquilo que reclamam como “memória colectiva” (colectiva porque partilhada por mais do que uma pessoa).

Convém nesta altura explicar que “memória colectiva” é um peculiar conceito alimentado pelas nossas oligarquias com a tralha politicamente correcta e a espuma dos dias que as animam na sua mesquinha luta pela sobrevivência. Curiosamente, nessa “memória selectiva”, os heróis e os símbolos são escolhidos criteriosamente de um cardápio ideológico com o horizonte máximo de três ou quatro gerações. Acresce que, para grande contrariedade dos “nossos senhores”, não existe isso de “memória colectiva”; resultando os seus porfiados esforços educativos num fenómeno de “amnésia colectiva”, um assunto com que ninguém se preocupa afinal, porque, mesmo atreitos ao entretenimento e à fancaria, o mais das vezes aqui se vive em constante aflição com o pão à mesa.

Neste dia 1 de Dezembro o calendário assinala pela última vez como feriado nacional o Dia da Restauração da Independência, assunto que, na verdade, a poucos comove e cuja exumação acontecerá com o recato que inevitavelmente um sábado impõe à efeméride, há muito ameaçada pela indiferença dum regime apátrida e sem memória. O mesmo que reduziu a nossa designação oficial à apoucante designação de “república portuguesa”, ou seja, um mero adjectivo. Tudo isto é uma aterradora parábola que nos deveria afligir a todos… se é que, como Nação, sem darmos conta, não estaremos já em profundo estertor.

Aos inconformados, resta-nos o espaço doméstico, familiar e associativo, para hastearmos as nossas bandeiras e contrariarmos esta macabra dinâmica. Partilhando a herança duma profunda liberdade de consciência e semeando mensagens de esperança e dos valores perenes fundadores da portugalidade.

 

Publicado no Jornal i 30 de Novembro 2012