Rei Dom Miguel

Comunicação do Prof. Doutor Manuel Braga da Cruz por ocasião da sessão solene comemorativa do 180º aniversário da passagem e pernoita de D. Miguel em Alvalade a caminho do exílio.

 

Permitam-me que felicite a Casa do Povo de Alvalade pela louvável iniciativa de assinalar a efeméride que hoje aqui nos congrega: a passagem da última noite em Portugal de El-Rei D. Miguel, nesta terra de Alvalade, na véspera da partida para o exílio donde não mais voltaria.

É uma iniciativa a vários títulos louvável. Antes de mais  porque evoca um acontecimento marcante da nossa história: o fim da guerra civil e a partida para o exílio de um Rei vencido. Não é vulgar evocar os vencidos e os derrotados, mais ainda em guerras fratricidas. Este é por isso, um gesto nobre e generoso, de quem sabe olhar, mesmo de longe no tempo, para um período dramático da nossa história, sem preconceitos, mas com espírito patriótico. Porque não foi apenas El-Rei D. Miguel que foi exilado nesse dia 1 de Junho de 1834, mas o povo que com ele se identificava, a tradição portuguesa que ele incarnava e defendia. Quem partiu para o exílio nesse dia, foi uma parte inteira de Portugal que, se foi afastada, nunca deixou Portugal. A pátria ficou no coração dos que partiram, bem firme e enraizada. E os que partiram ficaram para sempre no coração de muitos portugueses, que os recordavam e visitavam, que os ajudavam como se de família própria se tratasse, que suspiravam pelo seu regresso, como se deseja que voltem aqueles que se amam.

 

O miguelismo não partiu, ficou, como dimensão natural da cultura popular e da tradição portuguesa. Um pouco à semelhança do sebastianismo, desenvolvido depois da tragédia de Alcacer-Quibir, o miguelismo nunca abandonou o imaginário português, para ser amado e cultivado, ou detestado e combatido1. Não me refiro apenas ao movimento político, ao partido legitimista, que perdurou como memória de uma bandeira de guerra, ao longo de todo o século XIX, para ressurgir em Portugal nas românticas incursões da Galiza, e para se reconciliar com os adversários seculares nas costas de Dover, numa comunhão de exílios e de desejos de regresso à pátria. Refiro-me também a um espírito, a uma memória de passado projectada em futuro, a um entendimento secular do povo que somos, a uma identidade histórica de raízes antigas. O miguelismo tornou-se apanágio de “uma maneira antiga de ser português”, transformou-se em saudade, bem portuguesa, de alguém amado que um dia havia de regressar. Tudo isso ficou e perdurou, entranhado na alma da pátria dilacerada pela divisão.

Évora-Monte, Alvalade e Sines são as últimas estações de uma via- sacra não apenas de um Rei, mas de um povo antigo e de uma tradição ancestral, que nunca se aceitaram banidos da história, mas antes sonharam com o regresso a um caminho português de futuro.

A Casa do Povo de Alvalade, ao trazer à nossa memória este último percurso de exilados, tem o mérito de nos recordar que a alma do povo não é apagável, que não há modo de banir do futuro da pátria aquilo que fomos, e que sem raízes nunca cresceremos direitos nem permaneceremos de pé, tal como as árvores.

Outro mérito, porém, tem a Casa do Povo ao reunir-nos hoje aqui, para nos fazer reflectir na história que revivemos, para nos proporcionar uma meditação retrospectiva acerca de comos devemos enfrentar as necessidades de mudança. O que estamos a recordar neste momento, passou à história como instauração do liberalismo em Portugal, que não diferiu da forma como se estabeleceu noutros países do sul da Europa, mas que ocorreu de modo bem diverso da implantação da liberdade em países onde ela se tornou tradição, como em Inglaterra, e por isso mesmo profundamente arreigada e natural.

As guerras civis são sempre guerras internacionais que ocorrem em determinados países. A nossa não escapa a esta categorização. O liberalismo que dela saiu vencedor foi, como sabemos um liberalismo importado, um liberalismo conquistado pelas armas e, por isso mesmo, um liberalismo imposto, outorgado, que não se tornou hegemónico, nem brotou espontaneamente da alma do povo e da consciência da pátria, não se tornando por isso popular. O liberalismo foi, como noutros países latinos, um elitismo.

Disse-o lapidarmente Maria Teresa Mónica, historiadora do miguelismo: “A internacionalização do conflito entre os defensores do liberalismo e do “absolutismo” ditou a derrota destes últimos, sobretudo em Portugal. Aqui, o liberalismo seria implantado através de imposição externa [da Quádrupla Aliança], fácil num pequeno país, periférico, dependente e fraco, já que as forças internas liberais não eram suficientes para lhe dar a vitória. Por isso ficou a pairar a dúvida quanto a quem teria sido o vencedor da guerra civil, se não tivesse havido intervenção estrangeira; permaneceu o trauma de uma invasão espanhola comandada pelo general Rodil; e subsistiu a indefinição, dado o carácter híbrido do tratado de paz entre os dois contendores, liberais e miguelistas, ficando estes últimos sem qualquer protecção”2.

 

Consequência desse modo de implantação do liberalismo, mais de fora que de dentro, mais a partir de cima que de baixo, mais através do Estado do que por meio da sociedade, foi sem dúvida a debilidade da nossa sociedade civil e do nosso civismo, de que ainda hoje sofremos as implicações. O tempo do liberalismo passa por ter sido em Portugal o da reconstrução do Estado, não apenas do seu aparelho administrativo e das suas forças armadas, mas da sua prevalência e hegemonia sobre a sociedade.

Esta debilidade da liberdade condicionou a nossa iniciativa económica, a nossa capacidade de inovação, a nossa consciência cívica e nacional, e acabou por moldar a nossa cultura política e social, pouco participativa e responsável pelos destinos colectivos.

O modo de implantação do liberalismo é uma lição para as mudanças do futuro, para as necessárias adaptações aos tempos e às épocas, para vencer os inesperados desafios que sempre se hão-de colocar. É a demonstração de como os custos das revoluções, conduzidas por vanguardas, por vezes estrangeiradas, sem serem acompanhadas pela adesão daqueles a quem se destinam, acabam por ser muito superiores aos benefícios pretendidos, e que nenhuma mudança é tão sólida e duradoura como as que se operam evolutivamente, incorporando a tradição na novidade, renovando o passado no futuro. É a demonstração de que não há incompatibilidade entre a tradição e a inovação, entre a antiguidade e a modernidade, e que as grandes transformações são aquelas que se fazem por incorporação e não por exclusão, e que, desse ponto de vista, não deve haver mais lugar a guerras nem a exílios, mas sim à capacidade de adaptação, ao entendimento negociador e à paz, como processo dinâmico e nunca acabado.

 

A memória d’El-Rei D. Miguel ficou na história de Portugal de forma desigual: amado por uns, vilipendiado por outros. A distância temporal, permite que hoje, longe dos fragores da guerra e da violência dos conflitos, possamos olhar para esta figura profundamente  portuguesa com maior rigor, e compreender o que representou na sua época desapaixonadamente.

 

Não é possível entender a figura de D. Miguel sem atender ao contexto internacional saído do Congresso de Viena, e ao contraste que atravessava as nações europeias entre o Antigo Regime e a Revolução.

 

El-Rei D. Miguel representou por certo a legitimidade e a tradição portuguesa, e a resistência a uma modernização importada, que afrontava os valores radicadas no mais fundo da alma do povo, com que se identificou. Não era tanto a ideia de liberdade que motivava o antagonismo dos miguelistas às hostes de D. Pedro, mas antes a ideia revolucionária da ruptura com as instituições do antigo regime, e em particular da Igreja. Isso mesmo explica a atitude da Santa Sé para com o governo de D. Miguel, bem como o comportamento da grande maioria dos bispos portugueses da época. “Eis o Rei mais católico que tenho em toda a cristandade” – assim o apresentou Gregório XVI em Roma, em Agosto de 18343. Mais do que o “absolutismo”, com que António Sardinha se recusava a identificar o miguelismo 4, o que os seguidores de D. Miguel

defendiam eram as instituições tradicionais portuguesas, entre as quais as cortes e os municípios. 

 

Dizia Alexis de Tocqueville que “a revolução acabou por realizar, repentinamente, por um esforço convulsivo e doloroso, sem transição, sem precaução, sem respeitos, o que se teria acabado por realizar pouco a pouco por si ao longo do tempo. Tal foi a sua obra” 5.

 

O tempo ter-se-ia encarregado de ir substituindo as antigas instituições pelas modernas, sem necessidade das convulsões que acabaram por se dar, se tivesse havido a capacidade de entendimento e de reforma progressiva que faltou.

 

El-Rei D. Miguel foi um rei amado pelo seu povo, que o assumiu e venerou. Luz Soriano, historiador maior da nossa Guerra Civil, não hesita em afirmar que a maioria da população era miguelista 6. Oliveira Martins assim o descreve: “D. Miguel e o seu franco plebeísmo eram a genuína expressão do Portugal Velho que, de crises em crises sucessivas, atingia agora a última. O Rei passava, a cavalo, a galope, com a vara entalada na sela, moço e radiante; e agente das ruas parava a adorá-lo, com um ar de júbilo ingénuo nos rostos; os mendigos de uma cidade mendicante avançavam ajoelhando e o príncipe abria a bolsa, dava-lhes dinheiro; as mulheres rezavam, pedindo a Deus a conservação de um rei tão belo, tão bom, tão amigo do povo. Corriam pequenos catecismos, orações em que Portugal, repetindo Jerusalém, era o motivo de salmos e antífonas ardentes, invocando-se a Virgem-Puríssima-Nossa-Senhora para que protegesse o augusto e amado rei, defendendo-o de todos os seus inimigos, livrando o reino do pestilento e infernal contágio da seita maçónica…etc. Sempre que aparecia em público, D. Miguel era vitoriado, levado em triunfo, entre bênçãos e aclamações delirantes: de um a vez, passando na Carreira dos Cavalos, caminho de Queluz, achou-se rodeado, sem poder avançar. Eram oficiais do Exército, eram voluntários realistas, eram paisanos, homens, mulheres, gente de todas as idades e classes, que puxando a carruagem o levou em triunfo, entre vivas espontâneos e ardentes, até Val-de-Pereiro. Ninguém dirigia, ninguém ordenava essas festas sem programa, que brotavam como viva expressão do entusiasmo popular. Respirava-se o ardor de uma cruzada: D. Miguel era um Pedro- Eremita. Criava-se uma cavalaria nova e sagrada, para opor à seita maçónica: era a Ordem de S. Miguel da Ala de que o Rei tinha o grão- mestrado, para defender a Santa Religião católica, apostólica, romana, e restaurar a legitimidade portuguesa” 7.

 

D. Miguel foi, para além disso, um rei carismático, visto como ungido, investido numa missão histórica e providencial, que se tornou num mito nacional. É ainda Oliveira Martins que nos conta a sua retirada do Porto. “A cada instante parava: eram os velhos, as mulheres com as criancinhas pela mão, que vinham saudá-lo com tristes vivas, rodeando-o, pedindo-lhe a bênção. (…) D. Miguel atravessava as aldeias que o vinham esperar de joelhos, deitando-lhe flores e votos, bênçãos e aclamações” 8.

 

Se é verdade que é pelos frutos que as árvores se reconhecem, também é pela descendência que melhor podemos medir a grandeza dos Reis. Se o exílio de D. Miguel significou uma fractura dolorosa da Pátria, por outro lado, ele viria a possibilitar uma disseminação de sangue português por muitas casas reais europeias. D. Miguel espalhou Portugal pela Europa. Quem percorrer os rastos d’ El Rei D. Miguel nas cortes europeias não poderá deixar de concluir pela enorme dimensão do seu reinado, que se prolongou muito para além dos anos em que governou. Muitos são os descendentes d’El-Rei D. Miguel dispersos pela  Europa, como muitos são os descendentes de D. Miguel presentes em Portugal, e que hoje quiseram estar aqui num gesto de perdão e de reconciliação.

 

SAR o Senhor Duque de Bragança, e seu filho o Príncipe da Beira, descendentes simultaneamente de El-Rei D. Miguel e de El-Rei D. Pedro IV, são hoje a personificação dessa reconciliação histórica e do desejo que não volte a haver em Portugal nem guerras civis, nem vencidos e vencedores, nem exílios ou desterros, mas que a pátria seja, cada vez mais, casa comum de todas as gerações de portugueses.

Assim Deus o permita!

 

1 Disse-o também Oliveira Martins: “O sentimento de encanto e mística esperança que o povo deu a D. Sebastião, reaparecia agora a favor de D. Miguel” (I, p. 293)

2 Teresa Mónica, Errâncias miguelistas, Lisboa, Cosmos, 1997

3 Citado por Fernando Campos, O pensamento contra-revolucionário em Portugal, Lisboa, 1931, II, p.25

4 António Sardinha, Teoria das Cortes Gerais,

5 L’Ancien Regime et la Revolution, p.31

6 Luz Soriano, História da Guerra Civil, citado por Teresa Mónica, Errâncias miguelistas, Lisboa, Cosmos, 1997

7 Oliveira Martins, Portugal Contemporâneo, Lisboa, vol. I, pp.119-120

8 Ibidem,vol.I, pp.339-341

 

 Manuel Bragada Cruz 

Monarquia ou república?

 

 

"A figura do Presidente da República não consegue a mesma unidade que um rei.

Em Espanha há uma divisão política

grande e penso que, de outra forma,

não seria possível manter a unidade do país".

 

Pilar del Rio diz que não faz sentido falar nesse tipo de referendos. "Fazia mais sentido saber se as políticas da troika se deviam aplicar porque estão a destruir o estado social. A república é um regime mais moderno mas não é perfeito", contrapõe. Pilar defende ainda que, com a renúncia de Juan Carlos, "a monarquia arcaica mostrou ser capaz de renovar-se antes dos partidos políticos que têm apenas 38 anos de vida".

Para a jornalista e tradutora e companheira do Nobel da Literatura, José Saramago: "Filipe é sensível, educado, uma pessoa do nosso tempo. Não impõe o que está na sua cabeça. Tem um projeto e está a trabalhar nele. Faço votos que a sua primeira viagem seja à Catalunha e para falar de federalismo. Federalismo e pluralismo. Porque Espanha é um estado plural, livre, com referendos."

 

.../...

 

A esta pergunta colocada pelo Jornal Expresso respondeu Belén Rodrigo, jornalista e correspondente do jornal espanhol ABC em Portugal e a viver há 13 anos em Lisboa, dizendo que, foi na república portuguesa que mais se apercebeu das vantagens da monarquia espanhola, concluindo que: "A figura do Presidente da República não consegue a mesma unidade que um rei. Em Espanha há uma divisão política grande e penso que, de outra forma, não seria possível manter a unidade do país".

 

.../...

 

Quique Flores, antigo treinador do Benfica e fiel apoiante da monarquia, defende que Juan Carlos soube sair na hora certa e realça o legado do rei. "Tal como a maioria dos espanhóis, acredito, tenho muito a agradecer a Juan Carlos, que soube fazer uma maravilhosa mudança do regime ditatorial de Franco para a democracia", diz o antigo treinador do Benfica, nada surpreso com a abdicação "voluntária".

Ler mais no Expresso 

 

Nota final: Salvo algum imprevisto, o príncipe Filipe será proclamado rei pelo parlamento espanhol com cerca de 91% votos a favor dos PP, PSOE, UPyD, CiU e parte do Grupo Mixto

 

Troika - e depois do adeus?

O problema é que o sucesso do resgate português deixou um rasto de destruição no que restava da reputação do regime e das suas instituições. E para ganhar um balão de oxigénio o regime necessita da imolação dum cordeiro, leia-se dos executantes do programa da Troika: o pouco provável descalabro da Aliança Portugal nas eleições europeias. Um fenómeno explicável pelo o vazio estético e mediocridade intelectual que reflectem os movimentos e protagonistas alternativos, que não conseguem aproveitar a fragilidade das instituições e do modelo partidário agonizante. É do seu interior que, numa despudorada cacofonia esquizofrénica, surgem as vozes das desgastadas elites que por mais que estrebuchem não conseguem emergir da lama – Capuchos, Marcelos e quejandos - mais do mesmo como é fácil concluir. Dado como certo, é a crise moral que emergiu do ajustamento financeiro que se apresenta como uma oportunidade de remissão. Para uma profunda reforma do regime, que tarda. 

Inesquecível

 

Ontem ao final da missa de Acção de Graças pelos seus 18 anos, o nosso Príncipe subiu ao púlpito onde rezou esta belíssima oração:

Senhor Deus do Universo
ao celebrar 18 anos da minha vida,
nesta terra que é a minha Pátria;
agradeço-Vos pelo Povo a que pertenço por inteiro
e por toda a minha Família.
No meu sangue transporto a Missão de servir o bem comum.
Diante de Vós venho pedir o dom de, com a Vossa Graça,
Corresponder ao que se espera de mim.
Dai-me, Pai de Misericórdia,
Sabedoria para intervir a favor dos mais fracos.
Iluminai os meus passos, 
na fragilidade insegura dos tempos.
Fortalecei o meu ânimo,
na fidelidade criativa a que me inspirais.
Nesta Terra de Santa Maria, Ó Deus de Bondade, 
eu Vos confio a minha vida.

Amen 
Dom Afonso de Bragança*

Continuidade e tradição como garantia de progresso

A tradição e a cultura (língua e obras) são os alicerces duma nação corporizada por um povo que a herda, administra e projecta para o futuro. O príncipe, como primus inter pares, encarna os desejos e expectativas da comunidade que representa e de que procede. Estamos no domínio da metapolítica que nos concede superar uma concepção meramente administrativa ou aritmética da coisa pública. E repare-se como não ficamos obrigatoriamente amarrados a uma simples questão de fé: para os não crentes numa ordem transcendente, a questão pode ser perspectivada no âmbito da simbologia, dimensão fundamental para a sustentação de um tácito contrato comunitário, a encarnação de uma realidade abstracta, a que se confere assim a harmonia necessária à adesão emotiva.

No que diz respeito à perspectiva estritamente política, nunca é de mais relembrar que a chefia hereditária do Estado, que maioritariamente subsiste legitimada pela história nos países europeus mais desenvolvidos, é um factor de equilíbrio e de religação nacional, último reduto da unidade identitária e dos valores perenes do ideal comum, sempre ameaçados pela mecânica democrática, cujo exercício por natureza exacerba a luta faccionária, compele à desagregação e à descrença por via da erosão de uma conflitualidade permanente, através da rivalidade e conflito entre partidos, grupos de interesses, económicos, profissionais ou estéticos.

É pois motivo de júbilo para os portugueses assinalar-se a maioridade de S.A.R. o senhor D. Afonso, príncipe da Beira, digno representante, com seu pai, de toda a nação portuguesa. As celebrações iniciam-se hoje dia 25 de Março com uma missa de acção de graças na Igreja da Encarnação (ao Chiado). Trata-se da comemoração da promessa da continuidade na direcção dos nossos filhos e netos, duma noção de pátria que é acima de tudo espaço, tempo e uma alma enorme de 900 anos.

 

Publicado originalmente no jornal i

A continuidade como garantia de futuro

 

A tradição e a cultura (língua e obras) são os alicerces duma Nação corporizada por um Povo que a herda, administra e projecta para o futuro. O Príncipe, como primus inter pares, encarna os desejos e expectativas da comunidade que representa e de que procede. Estamos no domínio da meta-política que nos concede superar uma concepção meramente administrativa ou aritmética da Coisa Pública. E repare-se como não estamos obrigatoriamente amarrados a uma questão de Fé: para os não crentes numa ordem transcendente, a questão pode ser perspectivada no âmbito da simbologia, dimensão fundamental para a sustentação de um tácito contrato comunitário, a corporização de uma realidade abstracta, a que se confere a harmonia necessária à adesão emotiva.
Nesse sentido, só pode ser causa de grande júbilo a maioridade que S.A.R. Dom Afonso, Príncipe da Beira alcançará no próximo dia 25 de Março. É a promessa da continuidade na direcção dos nossos filhos e netos, duma noção de Pátria que é acima de tudo espaço, tempo e uma alma enorme de 900 anos.

Jantar dos Conjurados 2013

Decorreu ontem na Voz do Operário à Graça o tradicional Jantar dos Conjurados que reuniu várias centenas de patriotas à volta da família Real Portuguesa celebrando a restauração da Independência, e no qual S.A.R. Dom Duarte Duque de Bragança proferiu a sua habitual mensagem de 1º de Dezembro que aqui transcrevemos na integra: 

Mensagem aos Portugueses de S.A.R O Duque de Bragança
por ocasião do  dia da Restauração da Independência. 

 

Portugueses, Monárquicos…, Republicanos…,

 

São apenas adjectivos. Portugueses é o que somos e como, agora mais do que nunca, nos devemos sentir! Na véspera do 1º dia de Dezembro de 1640, algumas dezenas de portugueses corajosos, reuniram-se para combinar os últimos detalhes da revolução que iria devolver a liberdade a Portugal ou, caso falhassem, os levaria ao degredo ou à decapitação.

No momento presente, Portugal encontra-se sob dependência de credores e burocratas estrangeiros, devido à irresponsabilidade de governantes que endividaram o País, gastando o que tínhamos em investimentos que não produziram riqueza mas que permitiram ganhos a um número reduzido de privilegiados e que lançaram muitos para o desemprego e pobreza. Muitos sofrem agora as angustiantes consequências de algumas políticas irresponsáveis ou desonestas que conduziram esta 3ª República a uma situação de quase falência financeira. Já a 1ª República tinha terminado na mesma situação…

A minha Família e eu acompanhamos com muita preocupação as situações dramáticas de tantas famílias, mas, como tenho dito em muitas ocasiões, há mais de 100 anos que a Família Real foi afastada dos cargos que desempenhava em Portugal. E contudo, fazemos o possível para dar o nosso contributo para minorar esta dramática situação.

Dirijo-me aos mais idosos, os mais indefesos, cujo esforço de uma vida se vê ameaçado pela injusta quebra de rendimentos; aos desempregados, cujo salário era o único sustento de suas famílias; aos novos pobres cujo número aumenta arrastando famílias inteiras; e aos jovens em cuja educação o nosso País investiu e que hoje outras nações aproveitam, por força da emigração. Que magnífico exemplo que os portugueses têm dado no campo da resistência à adversidade e na preocupação com os que precisam de apoio!

Que seria de centenas de milhares de pessoas que são ajudadas pelas organizações civis e religiosas, se dependessem só do Estado? Nesse sentido recomendo que leiam com atenção a notável Carta Apostólica “Evangelium Gaudium”, do Papa Francisco I. Católicos ou não católicos, temos todos muito a aprender com ela.

Infelizmente o País não tem grande margem de manobra se o bom senso prevalecer… Dos responsáveis, em qualquer quadrante político, se espera que façam também um esforço para dialogarem de boa fé, superarem divergências, chegando a consensos com base numa ética do interesse nacional e do desinteresse pessoal e partidário, que tão arredada tem estado do funcionamento da nossa vida colectiva.

Acompanho em todo o País, extraordinários exemplos de criatividade e eficácia no campo científico, no campo empresarial e nos trabalhadores por conta de outrem. A minha Mulher faz tenção de criar um Prémio Príncipe da Beira que promova a criatividade científica. No estrangeiro somos particularmente apreciados, como tenho observado na Europa, nas Américas, e em países asiáticos onde as minhas deslocações me têm conduzido para promover os interesses nacionais.

A adopção de crianças é em Portugal um processo excessivamente difícil e demorado, mas seria uma excelente solução para evitar algumas situações dramáticas.

Já há um consenso nacional de que a nossa muito baixa natalidade compromete gravemente a sustentabilidade económica. Sem renovação das gerações, o Estado não conseguirá pagar as reformas de quem descontou para a Segurança Social: mas são poucos os que ousam falar de uma das causas deste problema, a nossa lei do “aborto a pedido” que tem provocado um genocídio encorajado pelo Estado e pago com os nossos impostos.

Enquanto no ano de 2012 nasceram menos de 90 mil crianças, nos últimos 5 anos foram mortas legalmente mais de 100 mil. Já é mais do que tempo de revermos esta lei aprovada por um referendo “não vinculativo”, após ter sido rejeitada por um referendo anterior.

Tive este ano a oportunidade de revisitar Angola e verificar o notável desenvolvimento económico e social que tem acontecido após o fim da trágica guerra civil. Fiquei muito bem impressionado com o estado de espírito que encontrei entre alguns governantes e, muito particularmente, entre as autoridades tradicionais, quando fui amavelmente convidado pelo Governador da província do Cuando Cubango. Espero poder vir a colaborar ainda mais activamente com esse magnífico País!

Tive também a felicidade de poder regressar a Timor-Leste e de trocar impressões com alguns dos seus governantes, em particular com o Senhor Presidente da República, General Taur Matan Ruak, cuja sabedoria política e humanismo muito me impressionaram. O mesmo posso dizer de outros governantes, em particular do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. José Luís Guterres.

Tenho encontrado em todos os países nossos irmãos da CPLP uma grande vontade em aprofundar os laços que nos unem, caminhando mesmo para a criação de uma união lusófona. Creio que temos de aproveitar este momento histórico para avançar nesse sentido. A criação de uma União Lusófona não iria pôr em causa a nossa pertença à União Europeia, como se pode ver com o exemplo dado pelo Reino Unido e a Commonwealth e até, noutra medida, com o exemplo francês.

A União Europeia é sobretudo uma união de interesses económicos, que têm de ser regulados por compromissos políticos, difíceis de sustentar sem uma nova solidariedade europeia. Na presente encruzilhada em que a Europa se encontra, em que tem de dar mais atenção às pessoas do que aos bancos, chegou a hora de nós, cidadãos, dizermos à Europa que esta não se pode fechar sobre si mesma, mas tem de olhar e estabelecer acordos com os Estados de todos os continentes que prosseguem os ideais europeus de humanismo e liberdade.

Para esses ideais pan-europeus muito contribuiu meu tio, e deputado ao Parlamento europeu, o Arquiduque Otão de Habsburgo. E num ano em que haverá eleições europeias, creio que temos todos nós, cidadãos portugueses, a obrigação de dar à Europa um exemplo de dignidade nacional. Ainda há muito para fazer no sentido de tornar mais eficaz o nosso relacionamento com os nossos vizinhos espanhóis. Na agricultura e indústria o relacionamento tem sido de agressiva concorrência, por vezes desleal, quando seria preferível e possível uma sã cooperação. Mas há que começar por criar um melhor conhecimento mútuo. Isso já acontece em algumas localidades fronteiriças, que desenvolveram excelentes iniciativas, exactamente por existir esse conhecimento mútuo.

A CPLP é ainda, e sobretudo, uma união de afectos, mas deveria evoluir no sentido político e económico, como tem defendido o Primeiro-Ministro Xanana Gusmão, o Presidente da República de Cabo Verde, vários dirigente brasileiros e numerosos pensadores políticos em vários países lusófonos.

Na base dos problemas portugueses está em grande parte o nosso sistema educativo. Como disse um Primeiro-Ministro de Singapura “se acham que a educação custa caro ao País, façam as contas aos custos da ignorância”. E contudo, o problema principal não é falta de dinheiro, mas os programas. Quando o método de ensino se baseia em memorizar fórmulas e conceitos em vez de ensinar o raciocínio e desenvolver as capacidades intelectuais dos alunos, não nos podemos admirar com o dramático declínio do nível cultural da sociedade e com as opções incoerentes que tomam as novas gerações de políticos.

Um exemplo é a supressão do feriado do 1º de Dezembro, instituído pelo primeiro Governo republicano assim como o corte de apoios dados à Sociedade Histórica da Independência de Portugal, que promove as celebrações desta data. Apelo por esse motivo a que apoiemos a subscrição nacional para a recolha de fundos que permitam a sobrevivência desta centenária e utilíssima instituição.
Sei que estamos a terminar um ano difícil. Foi um ano em que as famílias empobreceram, em que as empresas atravessaram dificuldades e em que o Estado cortou nas pensões e vencimentos dos funcionários públicos mas não diminuiu significativamente os outros custos da própria máquina estatal. Aliás sempre me surpreendeu negativamente que os concursos públicos não sejam desenhados de forma a favorecer os produtos nacionais, como sucede em toda a Europa …

Mas quero e creio que o ano que se avizinha seja um ano de esperança, um ano de renovada afirmação dos valores que a Família Real procura seguir. Valores de solidariedade. Valores de honestidade. Valores de integridade e nobreza de carácter. Valores de liberdade contra os opressores das nossas vidas e dos nossos bens. Valores que foram erguidos bem alto em 1640 e que hoje gritam por uma nova Aclamação.

Viva Portugal!

 

O Chefe da Casa Real Portuguesa, Dom Duarte, Duque de Bragança

30 de Novembro de 2013