Desculpem qualquer coisinha...

 Pelo que me foi dado ver, Marcelo Rebelo de Sousa fez um bom discurso, agregador e motivador – requintado até, do ponto de vista literário. Mas o discurso e a festa da aclamação – um ritual de renovação muito ansiado por conta das tensões sociais vividas nos últimos seis anos de brutal ajustamento - é a parte mais fácil. Uma economia extremamente débil, uma dívida astronómica, as idiossincrasias do semipresidencialismo e a perniciosa forma de organização do nosso Estado, são factores que a breve trecho irão contaminar o mandato. As coisas são o que são, não há D. Sebastião que nos salve, e rapidamente os portugueses voltarão sentir falta duma figura unificadora que os represente no topo da pirâmide, como primo inter-pares.

O verdadeiro semi-presidencialismo só pode vigorar em monarquia

Os Integralistas diziam: "o Rei governa, mas não administra". Faziam, pois, coro contra o esvaziamento da faculdade de exercer o mando, atributo dos monarcas, que o Liberalismo havia reduzido à formula de Thiers: "o Rei reina e não governa". Em torno destas definições aparentemente irreconciliáveis, os monárquicos - antes e depois de 1910 - terçaram armas uns contra outros. O argumento do tempo não é certamente o mais impressivo, pois erros e inverdades há que triunfaram e ficaram, havendo verdades inquestionáveis que soçobraram nas tempestades das paixões dos homens. O tempo (a História) disse que as monarquias segundo a fórmula de Thiers prosperaram e que as monarquias de responsabilidade executiva do Rei não sobreviveram. Uma floresta de mal-entendidos.

Afinal, os reis nunca governaram, salvo no chamado período do "absolutismo" (1698-1828) em que os monarcas não mandaram reunir cortes e se socorreram de governos que apenas reportavam ao soberano. Mas estamos, bem entendido, a falar num poder "absoluto" no quadro do Antigo Regime, sinónimo de Estado incipiente e de quase ausência de burocracia, um Estado bem limitado pelos foros e liberdades concelhias, imunidades e regimes legais diferenciados, representação orgânica protegida por regimentos legais. Ou seja, o tal "absolutismo" era pouco mais que nada, salvo no período de Pombal - de facto um ditador - em que o grupo no poder declarou guerra às leis da constituição histórica e aos grupos sociais que maior capacidade reactiva possuiam: a nobreza e o clero, sobretudo a Companhia de Jesus, elite cultural do país.

A monarquia (mono-arquia) nunca existiu, pois os Reis só eram aclamados após juramento solene de obediência a todas as leis do reino e em harmonia com o direito natural. O Rei D. Miguel I foi o último monarca limitado pela constituição histórica e a sua aclamação foi absolutamente legal e legítima do quadro do regime que então vigorava: o da monarquia orgânica. Opine-se o que se quiser a esse respeito, mas a verdade é que tal legitimidade e legalidade foram destruídas pela violência de um grupo político que invadiu militarmente o país, travou guerra e venceu-a. Com a Carta, o sistema representativo atomizado, o fim das corporações, a demolição do municipalismo e o fim dos "homens bons" e demais elites sociais, esse Portugal antigo morreu. Querer ressuscitar o que passou é tarefa impossível. Passou, morreu. Ora, os nossos integralistas, não têm nada mais que oferecer senão a partilha - sempre bem-vinda - de conhecimentos de história institucional, história do Direito e história das ideias políticas. Não se faz política com história. Compreende-se melhor os homens, as sociedades e as crises sabendo história, mas esta é passado.

A monarquia, para aqueles que pugnam pela superioridade da instituição real - "instituição de instituições", como alguém disse - não é sinónimo de "elites tradicionais", "municipalismo", "corporativismo", "representação dos corpos intermédios", "confessionalidade do Estado", etc. Pode ser tudo isso, ou antes, terá sido tudo isso, mas é, sobretudo, caução para a liberdade do Estado e da sociedade, protegendo-os dos partidos e grupos de poder. A monarquia, hoje, teria de ser instaurada e prescindiria de tudo aquilo que não faz parte da paisagem institucional e social do país após quase 200 anos de liberalismo. Há que viver com o tempo e perceber que o Rei pode e deve ser árbitro. Por ser árbitro não pode governar, pois governar implica tomar partido, beneficiar um grupo. O Rei só pode reinar, se por tal se entender permitir que outros exerçam o poder legítimo mandatado por eleições, mas que essa legitimidade democrática não pode ser utilizada para destruir aquilo que é permanente e indiscutível; ou seja, a liberdade e a independência nacionais.

Uma das características enunciadas pelos adeptos da democracia prende-se com a permanente fiscalização dos actos de quem governa. Infelizmente, a democracia menor que temos tratou de se expandir sobre todos os poderes - o legislativo, o executivo, o judicial, e até o poder moderador, que devia, na melhor tradição liberal, residir no chefe do Estado - transformando a democracia numa bela mentira. Nós queremos a monarquia porque queremos a democracia. O Rei não é irresponsável - submete-se às leis e à Constituição - mas não pode ser, apenas, a figura de cúpula do Estado, separado da governação. O Rei deve reinar respeitando o governo, emanação da escolha dos cidadãos representados em parlamento, mas cabe-lhe ser o garante e observador atento de más políticas, abusos e até mentiras, assim como apossamento indevido, enriquecimento e favorecimento de alguns indivíduos ou grupos em benefício próprio e contra o interesse colectivo. Tivéssemos um Rei e muitos dos primeiros-ministros, ministros e outros governantes desta terceira república teriam sido demitidos por corrupção, após auditoria requerida pelo chefe do Estado às instâncias judiciais competentes. Mas não, os presidentes, homens de partido, não o podem fazer, porque são homens saídos de partidos.

O Rei deveria, também, garantir plena igualdade de oportunidades a todos quantos desejassem servir o Estado. Numa Nova Monarquia, caber-lhe-ia confirmar a nomeação dos quadros superiores dirigentes do Estado, depois de proceder à certificação da lisura dos concursos e provas públicas, impedindo a utilização do Estado pelas camarilhas trabalhando para os partidos políticos. Aos funcionários e servidores do Estado não seria autorizado, por colisão de interesses, militar em partidos políticos. Ao libertar o Estado do flagelo da incompetência e do amadorismo inerentes às clientelas partidistas, o funcionalismo do Estado seria emanação de entrega dos mais aptos cidadãos ao serviço do bem-comum. Se o Rei fiscalizasse os concursos para provimento de lugares nas forças armadas e forças de segurança, na diplomacia, nas magistraturas judiciais, nos institutos e fundações dependentes do Estado, nas empresas de capitais públicos, se zelasse pelo regime de incompatibilidades, muito seria corrigido num país entregue a gente desclassificada e incompetente animada pelo mais chão devorismo.

Afinal, o semi-presidencialismo só pode vigorar em monarquia.

Miguel Castelo Branco

Publicado no Correio Real nº 12 de Janeiro 2016 

Poupem o Aníbal

MIGUEL ESTEVES CARDOSO - Público 01/12/2015 - 07:36

Em Maio de 2010, depois das eleições no Reino Unido não terem dado a maioria absoluta aos conservadores, levou dois ou três dias a negociar a coligação entre estes e os democratas liberais que governaria durante os próximos 5 anos.

Durante esses dias todos pudemos acompanhar as tentativas de Gordon Brown para se manter como primeiro-ministro através de uma coligação com os mesmos democratas liberais, dirigidos por Nick Clegg.

A Rainha continuou na vida dela, sem interferir ou sequer prestar muita atenção. É uma monarquia constitucional: os partidos que se desembrulhem sozinhos. São eleitos para isso e são constituídos por pessoas adultas e livres que decidirão como quiserem.

Compare-se com os trabalhos do Presidente Cavaco Silva e a maneira como as interferências dele confundiram e atrasaram o país inteiro. É como se a Rainha Isabel II teimasse que queria que os conservadores governassem com o apoio dos trabalhistas. Não é apenas absurdo. É uma aberração anti-democrática.

As pessoas culpam Cavaco Silva mas a culpa não é dele, que fez o que achava que deveria fazer para o bem de Portugal. A culpa é do sistema republicano e semi-presidencialista que torna obrigatória a interferência do chefe de estado no exercício democrático e parlamentar dos partidos eleitos.

Se Portugal fosse uma monarquia António Costa seria primeiro-ministro três ou quatro dias depois das eleições e não havia peixeiradas nem perdigotos para ninguém.

É uma pena.

Independência

Àqueles que criticam o posicionamento do Chefe da Casa Real Portuguesa em face da actual crise: O rei não pode ser o reflexo dos desejos e sensibilidades de cada um. O rei não pode entrar em conflito com os partidos do parlamento de que não gosta - o cidadão pode. O rei não faz política partidária - o cidadão deve. Quem não percebe isto, quem quer o "seu" rei, é simplesmente republicano. Só tem de apoiar o candidato do seu partido a ver se ele ganha nas urnas. O magistério do rei é muito superior a estas questiúnculas. O Rei só se deve pronunciar sobre questões que toquem a sua consciência ou naquelas em que pressentir choque com a cultura social predominante.O seu principal capital tem de ser a independência e o exemplo de vida.

O rei dos portugueses em Timor por ocasião do 500.º aniversário da "Afirmação da Identidade Timorense"

José Ramos-Horta e D. Duarte Pio em 2012

Ao que se sabe as comemorações dos 500 anos da chegada de portugueses a Timor não contarão com uma representação oficial do Estado português, situação que estará a causar alguma estranheza no executivo local e incómodo na comunidade portuguesa. No entanto o Chefe da Casa Real Portuguesa, D. Duarte Duque de Bragança, que há muito mantém uma forte relação com os timorenses, será presença certa em representação da nação portuguesa. Os festejos terão o seu ponto alto no dia 28 de Novembro, data que marca ainda o 40º aniversário da declaração da independência de Timor-Leste. S.A.R. Dom Duarte de Bragança estará de volta a Portugal a tempo de fazer a sua habitual alocução do 1º de Dezembro e participar em conjunto com a Família Real no tradicional Jantar dos Conjurados que este ano se realiza no dia 4 de Dezembro no Hotel Palácio do Estoril.  

Antes que seja tarde

Se Cavaco nomear Passos Coelho para formar governo vai haver berraria à esquerda, se preferir a frente de António Costa cai o Carmo e a Trindade no outro lado - será preso por ter cão e preso por não ter. Enquanto as hostes exultam fanáticas, o país inclina-se de novo para o abismo. Foi graças a um ambiente semelhante, de permanente guerrilha e instabilidade, que em 1910 uma minoria de radicais fez uma revolução e implantou um regime tirânico durante dezasseis anos.
Incapazes de consensos ou compromissos, se não podemos mudar de genética, talvez devêssemos reformar o regime que gera tamanha bizarria. Antes que seja tarde. 

Como devolver a dignidade à Chefia de Estado?

Como poderá Portugal voltar a emparceirar com a elite das nações europeias e evitar os tristes espectáculos dos protocandidatos com as suas clientelas e partidos acotovelando-se ávidos para a cadeira de Belém? Acontece que só a instituição real pode ambicionar representar a nossa identidade e unidade transgeracional como Nação, sem clientelas, para além e aquém dos calendários eleitorais. Acontece que Portugal, nação antiga de quase 900 anos de história, possui, como a maior parte dos Países mais civilizados da Europa, uma Casa Real que corporiza Coroa Portuguesa velha como a nossa História. Refirmo-me a S.A.R. Dom Duarte, Duque de Bragança, que em 2006 o Estado português validou como o único e legitimo herdeiro do trono da nossa Pátria ancestral. O que justifica nesta corrida tanto sectarismo, ganância e intriga?

Desenho José Abrantes