Até sempre João Mattos e Silva

Foi com enorme consternação que ontem dia 17 de Setembro soubemos da morte do João Mattos e Silva, que cedo de mais, sucumbiu na última batalha que lhe cabia enfrentar, desta vez contra um feroz e implacável adversário. 

O João Mattos e Silva foi dirigente da Juventude Monárquica, foi o primeiro presidente da Causa Real e mais recentemente presidente da Real Associação de Lisboa – tendo sido responsável pela adesão de muitos de nós a esta causa. Recordaremos sempre o João, para lá do amigo e companheiro, como o mais persistente dos militantes monárquicos, sempre na primeira fila dos duros desafios que a nossa Causa sempre enfrentou, independentemente do cargo que ocupava, com uma generosidade imensa. Um homem de grande frontalidade, por vezes irascível e de uma inabalável lealdade, toda a vida assumiu uma absoluta dedicação à Família Real Portuguesa. O nosso João Mattos e Silva deixa-nos um legado incontornável na história da resistência monárquica, pautado pelo seu pragmatismo político e dedicação incondicional. Estará hoje na Igreja de São João de Deus acompanhado não só pelos seus familiares e amigos queridos, mas pela bandeira que incansavelmente durante toda a sua vida ousou levantar, fruto da enorme coragem e amor à sua maior Causa: Portugal.

 Obrigado por tudo o que nos deixaste, João, ganhaste a tua luta. Até sempre.

Monarquia, caução das democracias

 

Vivemos tempos difíceis de transição para um mundo muito diverso daquele que conhecemos. Nesta preia-mar dos chamados “populismos” - fenómeno complexo que remete directamente para a grave crise de representação e legitimidade de que padecem regimes de partidos há muito instalados na esfera do poder, mas também de reacção à globalização que ameaça a identidade cultural dos povos – a reflexão sobre as vantagens da monarquia ganha consistência. A democracia, tal como a entendíamos, conhece dias difíceis, pelo que as críticas que lhe dirigem devem ser escutadas e os seus erros corrigidos.

A análise das últimas décadas reforça a nossa convicção de que a democracia deve ser limitada, vigiada e fiscalizada, dado transportar não apenas a pulsão totalitária a que Jacob Talmon se referia no seu clássico Origins of Totalitarian Democracy (1952), assim como padecendo de doenças degenerativas há muito apontadas pela escola italiana de Sociologia Política. Tanto aquela democracia messiânica, fundada na crença e comportando-se como uma tirania [benigna], tanto a deriva oligárquica podem ser corrigidas. Ora, pelo conselho da história, verifica-se que a única forma bem-sucedida de limitação dos abusos e excessos da democracia radica na aceitação do convívio da democracia com um poder não democrático - isto é, não eleito - que lhe lembre aquilo que não é passível de revisão.

A salvação da ideia, do método e da cultura democrática exige, pois, a intervenção de um poder que, não sendo democrático, é caução correctiva que impede a democracia de se matar. As monarquias sempre foram abertas à participação, à representação, à oposição de ideias e de interesses, pelo não houve monarquia pré-moderna que não se submetesse ao voto, à fiscalização e às sanções legais. Hoje, as monarquias ditas constitucionais (constitucionais sempre o foram na forma das constituições históricas que lembravam os limites e as obrigações do Rei) lembram ao transitório aquilo que é permanente. A democracia representa o homem; a monarquia representa a história e a memória que determina e alimenta a vontade dos homens em viverem juntos em sociedade. A democracia exprime a volubilidade das paixões humanas, o passageiro, o contingente; ou seja, é absolutamente humana e alimenta-se do sonho peregrino da justiça e igualdade para todos. A democracia é um admirável exercício de determinação, pelo que só há cidadãos onde estes podem, em concorrência, falar, escrever, opinar, criticar, eleger e legislar. Porém, a democracia é ruptura permanente e deve ser, sempre, disjuntiva, como as políticas o devem ser para que a governação não se afunde no ritualismo. Para atenuar o carácter turbulento inerente à democracia – ou a tendência para se transformar em oligarquia – é requerida a existência de um poder moderador. Esse poder moderador é-nos oferecido pela monarquia. A monarquia, entendida como contrato longo de estabilidade, anteparo da Política e inculcador de comportamentos conjuntivos pode, afinal, salvar a democracia, pelo que há que contestar quantos continuam a perseverar no erro trágico de a considerar inimiga da soberania popular.

 

Miguel Castelo Branco

Publicado no Correio Real nº 15 de Junho 2017 

Deponham também a República!

Amanhã, 5 de Julho de 2017, está prevista a realização, em Lisboa, de uma manifestação de oficiais do Exército nacional. Motivo? Protestar contra a exoneração de cinco comandantes de unidade, anunciada no dia 1 por Rovisco Duarte, chefe do Estado-Maior do Exército – uma decisão tomada na sequência do roubo, ocorrido no final de Junho último, de armamento de guerra no paiol do Aeródromo Militar de Tancos.
Lê-se na mensagem de correio electrónico que serve de convocatória da iniciativa: «Estão em causa valores e o bom nome de vários dos nossos camaradas, arrastados pela lama por chefes militares que há muito já deveriam ter sido demitidos. (…) Os princípios e valores que nortearam a Instituição Exército, e nos quais fomos forjados, correm hoje sérios riscos, numa sociedade sem norte, à beira do inaceitável, onde a indignidade, a desonestidade e a incompetência são ameaçadoras moléstias em período de forte contágio. Ignorar sofrimentos, princípios de generosidade e de solidariedade, de dignidade e de honra, não é um procedimento certo!» Os manifestantes deverão concentrar-se a partir das 11.30 em frente ao Monumento aos Mortos, perto da Torre de Belém, e depois seguir em marcha silenciosa até ao Palácio de Belém. Aí, na residência oficial do Presidente da República, que é o comandante supremo das Forças Armadas, os oficiais presentes deverão depor simbolicamente as suas espadas.
Deixo, mais do que uma sugestão, um apelo, não só aos militares que irão participar no protesto mas também a todos os outros que, não podendo deslocar-se à capital, estarão à distância e em espírito com os seus colegas: aproveitem a ocasião e, além das espadas, deponham também a República! Sem utiizarem as armas, mas invocando a força dessas mesmas armas. Comuniquem ao actual locatário do casarão cor-de-rosa, e, através dele, a todos os que ocupam cargos de eleição e/ou de nomeação política, que estão demitidos, removidos dos cargos, corridos das suas posições de poder. Que o corrente regime acabou. Que se fará uma renovação, uma nova revolução, a restauração da Monarquia, único regime legítimo em Portugal. Porque, depois de décadas – mais de um século! – de irresponsabilidade e de corrupção, com custos inúteis e inglórios de tantas vidas, é tempo de dizer «basta!», precisamente, porque estamos «numa sociedade sem norte, à beira do inaceitável, onde a indignidade, a desonestidade e a incompetência são ameaçadoras moléstias em período de forte contágio»…
… Ameaçadoras moléstias, mais uma vez, que não são de agora, e que têm afectado tanto a comunidade civil como a castrense. Nesta terceira república, como agora se vê, militares são feitos bodes expiatórios - «carne para canhão» figurada – de erros de que o actual governo, e os anteriores, são culpados. Na segunda república, militares foram feitos «carne para canhão» literal numa guerra colonial em África. Na primeira república, militares foram feitos «carne para canhão» literal numa guerra mundial na Europa. Constantemente, consecutivamente, usados e abusados por reles «estadistas» que desconhecem o que é a autêntica ética, que fidelidade lhes devem os militares? Nenhuma…
… E, deposta a República pela desautorização definitiva do cessante presidente da mesma, que a seguir seja arriada, no Palácio de Belém, a infame bandeira verde e vermelha, estandarte de assassinos, criminosos e terroristas, e que seja pisada pelos pés de verdadeiros patriotas. Que tal seja um prelúdio a que os milhares de outras existentes, que conspurcam tantos pontos deste país, sejam igualmente retiradas e destruídas, de preferência empilhadas e queimadas até ficarem reduzidas a cinzas.

 

Octávio dos Santos

Nota: As opiniões expressas são pessoais e vinculam unicamente o seu autor

A propósito de Senhor Dom Duarte e o Protocolo do Estado

 O deputado socialista Ascenso Simões reconheceu na sua coluna da passada quarta-feira aqui no jornal i que a petição que por estes dias decorre online para a inclusão do Chefe da Casa Real Portuguesa no Protocolo de Estado “(…) não se apresenta recheada de problemas políticos ou institucionais, uma vez que D. Duarte é conhecido como herdeiro da coroa” e que “(…) o protocolo do Estado deve acomodar uma norma que permita aos mais altos representantes do Estado conferirem a D. Duarte, por tudo o que representa, uma dignidade única em circunstâncias especiais? A nossa opinião vai no sentido positivo.” Tirando a menorização dos monárquicos que pelos vistos Ascenso Simões execra, estamos de acordo com tudo o mais no seu artigo e é precisamente no sentido que afirma que a petição surge. De facto esta iniciativa não pretende "monarquizar" o regime republicano que nos coube em azar, e muito menos "republicanizar" a Instituição Real como receiam alguns monárquicos. A petição não pretende atribuir aos Duques de Bragança nenhum lugar na lista de precedências existente, essas constam do art.º 7.º da Lei e não se lhe pede alteração. O que se pede é que o representante dos reis de Portugal, quando convidado para qualquer cerimónia, nela tenha o estatuto honroso e digno, de "convidado especial", estatuto que não altera a lista das precedências do Protocolo. Implica apenas, e não é pouco, uma especialíssima relevância a conceder a um convidado que é, pelo que na verdade representa, “especial”. 

De resto as Reais Associações são por natureza e vocação uma “mixórdia”, no sentido de “misturada”, como lhes chama Ascenso Simões. Representam grupos heterogéneos, transversais, e por isso, talvez elas possam ser vistas pelos seus detractores como “mixórdias”. De facto as Reais Associações assentam na diversidade de que é feito o nosso país, nas várias regiões em que estão inseridas. Elas não se dirigem a um grupo em particular, facção ideológica, classe social ou elite cultural, antes se dirigem a todos os que não se conformam com a república a que chegámos em 1910 e que gostariam ver restaurados os valores permanentes da nossa portugalidade. Ora acontece que esses valores não sendo propriedade de ninguém, são seguramente protagonizados pelo Senhor Dom Duarte.
Finalmente, os defeitos que atribui aos monárquicos como eu, não nos impede de querermos ser cada vez mais e melhores. É por isso que estamos a trabalhar todos os dias.

A guerra nas nossas ruas

Rua de Stº Antº dos Capuchos em Lisboa

 

Antes de instalar o meu escritório em Cascais na centralíssima e animada Rua Visconde da Luz, ao lado do jardim com o mesmo nome, fui indagar sobre o eminente cascalense que se esconde por detrás do marido traído (para não usar uma terminologia vernacular) por Rosa Montufar Barreiros, amantíssima musa de Almeida Garrett, conhecida pela sua beleza lendária. Afinal não era apenas esse infortúnio que tornara célebre o oficial do exército liberal que nesta vila piscatória construiu uma casa de veraneio e plantou algumas árvores. Dos heróis derrotados dessa guerra civil, em matéria de toponímia sobrou para amostra a Bica d’el Rei D. Miguel, restaurada há pouco ali no Arsenal da Marinha, junto ao rio Tejo.

A verdade é que a maior parte das pessoas é indiferente à origem dos nomes das avenidas, praças, ruas ou fontanários das nossas terras. E no entanto, a toponímia das nossas cidades, vilas e aldeias esconde uma contenda encarniçada que com raras excepções só os vencedores admite, mesmo que eles tenham sido os mais requintados tiranos ou umas completas nulidades.

Está hoje cientificamente provado que o revisionismo de grande parte da toponímia nacional pelos republicanos de 1910 quedou-se como o seu principal legado. Em Lisboa, entre muitíssimas outras renomeações, a Avenida Rainha D. Amélia passou a chamar-se avenida Almirante Reis, o Cândido comandante da revolta que se suicidou espetando um balázio nos miolos dois dias antes da implantação da dita, convencido de que a revolução estava perdida – sem dúvida um grande feito. E temos o pobre Frederico Ressano Garcia, arquitecto das Avenidas Novas em finais do século XIX que dava nome a uma conhecida artéria que rasgava o planalto urbano em direcção ao Campo Grande: o seu nome foi descartado e a arejada avenida forçada a ser da República. Logo ali ao lado, a Avenida António Maria Avelar foi rebaptizada por avenida Cinco de Outubro. Se eu lá morasse tinha logo mudado de casa.

Bem pior é a quantidade de eminências pardas que empestam a toponímia das nossas cidades, como é o caso flagrante de Miguel Bombarda, vulgar psiquiatra e medíocre publicista republicano assassinado por um seu doente em vésperas da revolução de 1910, de que não se lhe conhece obra que se veja mas que bate Luís de Camões, Gil Vicente, Fernando Pessoa ou outra figura pública em qualquer lugarejo deste jardim à beira-mar plantado. Se um marciano aterrasse hoje numa cidade portuguesa pensaria que Miguel Bombarda e Elias Garcia (alguém lhe conhece feito ou obra?) são as mais gradas figuras históricas nacionais.

É curioso como na cidade de Almada se cruzam ruas Catarina Eufémia, Padre Américo, Aliança Povo-MFA, Dr. António José de Almeida, rei D. Carlos, 31 de Janeiro, José Afonso e Padre António Vieira e Sagueiro Maia. Mas a suprema ironia é a história do militante e resistente monárquico Saturio Pires, um bravo da Galiza com papel preponderante nas Incursões Monárquicas e na Monarquia do Norte, que depois do exílio atingiu o final da vida em grande miséria, e foi viver para uma habitação social atribuída por Salazar na… Avenida Defensores de Chaves. Definitivamente o António não era flor que se cheirasse.

Tenho para mim que os nomes de personalidades a atribuir a topónimos deveriam ser submetidos ao crivo do tempo, quer dizer, da história; e as ganas da homenagem dos seus partidários serem contidas por cem anos, ou mais, antes de se tornarem um factor de desvalorização imobiliária, que é o que acontece antes das pessoas comuns se esquecerem quem foi o pilantra com o nome gravado em determinada tabuleta.

Ninguém se incomodará com uma rua Gil Vicente, Rua Alexandre Herculano, Rua Eça de Queirós, Rua D. Pedro V, Praça Luís de Camões ou Calçada Marquês de Abrantes. Entretanto, diante da expansão urbana, deveríamos fazer como os antigos que sabiam dar nomes bonitos partindo do mérito dos próprios locais. Rua da Alfarrobeira, Rua das Gaivotas, Rua dos Mastros, Rua Navegantes, Rua do Poço Novo, Beco das Terras, Rua da Vitória, Rua da Saudade, Rua da Bela Vista, Rua do Alto do Moinho Velho, Rua das Gáveas, Rua da Horta Seca, Travessa da Espera, Rua da Misericórdia, Rua das Mercês ou dos Fiéis de Deus — tudo nomes que irradiam encantamento e que, por isso, estou convencido, têm o condão de ajudar a fazer dos seus habitantes pessoas melhores e mais felizes...

 

Publicado originalmente no jornal i

Inclusão do Duque de Bragança na Lei do Protocolo do Estado

Assinei esta petição por estar certo de que a referência ao Duque de Bragança na Lei do Protocolo honraria o País e a sua memória. De resto, o Duque de Bragança, com os meios de que dispõe, nunca deixou de procurar servir os interesses de Portugal e dos Portugueses nos quatro cantos do mundo. Não é esta, portanto, uma questão de regime. É ocasião de institucionalizar um justo e muito merecido reconhecimento.

Não se pretende com esta iniciativa, estou certo, "monarquizar" o regime republicano nem "republicanizar" os monárquicos. Como a interpreto, a petição não pretende atribuir nenhum lugar na lista de precedências existente. Essas constam do art.º 7.º da Lei e não se pede a alteração desse preceito. O que se pede, sim, é que o Duque de Bragança, quando convidado para qualquer cerimónia, nela tenha o estatuto, honroso e digno, de "convidado especial". Este estatuto não altera a lista de precedências. Implica apenas, e não é pouco, uma especialíssima relevância a conceder a um convidado que é, pelo que representa, na verdade especial.

Há monárquicos não vêem com bons olhos que o Duque de Bragança seja “enquadrado” pela República. Sei disso e até compreendo. Mas é um delírio achar que não vivemos em república. Combater a república implica reconhecê-la. Defender a restauração ou implantação da monarquia não significa ignorar que a república, 110 anos depois, praticamente, existe...

Nuno Pombo

A república contra o voto feminino

 

 Pode ser que os republicanos passem a abrir menos a boca quando associarem a benfazeja república à democracia. O sufrágio directo e universal não é obra do cinco de outubro de 1910. Aliás, como fica claro, o universo eleitoral, nos primeiros tempos da república diminuiu face ao das últimas eleições monárquicas. Mais. Os republicanos estavam politicamente organizados e tinham liberdade de concorrer a eleições. E, espantem-se: eram eleitos. Claro que a república, conhecedora da liberdade que a monarquia dava aos seus adversários, não podia tolerar tal abertura. E, para terminar em beleza, e porque hoje, segundo se diz, é o dia da Mulher, não deixa de ser curioso notar que, já na segunda década do século XX, a República não permitiu que as mulheres votassem. Não podiam eleger e, por maioria de razão, não podiam ser eleitas. Pois bem. Portugal teve duas Senhoras como Chefes do Estado e nenhuma era do Partido Republicano. Enfim, coisas que a tirania monárquica, no século XVIII permitia mas que a democratíssima república no séc. XX não tolerava. 

 

Na imagem: D. Maria II em 1833

 

Nuno Pombo