Uma “mistificação positiva”

É certo que temos que admitir que a nossa democracia liberal vem resistindo há muito tempo, apesar da falta de reformas que desgastam as suas instituições, principalmente a presidência da república, cujo prestígio nunca esteve tão por baixo. Agora, imaginem, meus Senhores, como teria sido o resgate financeiro do País com a oposição de outro presidente da república, com perfil mais de Poeta?

As breves palavras que se seguem, têm o intuito de lançar uma série de ideias a debate. Tratam-se de argumentos sólidos, mas meramente instrumentais, pragmáticos, para aproveitar em benefício da nossa Causa, o momento politico que vivemos.

As eleições presidenciais que decorrem dentro de meses constituem no meu entender uma oportunidade de relevar as fragilidades da instituição republicana, quando as facções organizam-se para a promoção do seu candidato. Um pretenso fenómeno de laivos messiânicos, uma encenação para nos criar a infantil ilusão de termos alguém isento no topo da pirâmide, que nos representa a todos, e que irá resolver os problemas da Nação.

Curiosamente do ponto de vista da representatividade “democrática” o modelo semipresidencialista que vigora em Portugal padece de profundas contradições: o presidente da República, legitimado pelo voto directo e universal tem uma desproporcional legitimidade face à incapacidade de influenciar as decisões da política nacional. “Apenas” tem o poder do contrapoder, de despoletar “a bomba atómica”, dissolvendo o parlamento, constitucionalmente o 2º órgão de soberania - um órgão colegial legislativo que concorre com o primeiro, pela igual legitimidade concedida pelo voto directo e universal. (Vê-se que as luminárias que congeminaram a nossa constituição têm mais jeito para criar dificuldades do que para resolver os problemas do país.)

Depois de eleito, representante de uma facção específica da população, pretende-se que uma amnésia selectiva inspire a quimera de isenção e que o homem providencial abarque o ensejo de todo um Povo. Uma autêntica fraude ou “mistificação positiva” como lhe chamam os politólogos encartados da república (como referia em tempos numa conferencia Miguel Morgado).

Por outro lado, verifique-se o sucedido na Grécia, onde a incapacidade no parlamento de reunião de consensos para eleição do presidente (que constitucionalmente assume um papel meramente simbólico), conduziu a uma crise política que derruba um parlamento na plenitude das suas funções e à consequente queda do Governo. Ainda estamos para ver as consequências da ascensão do Syriza ao poder naquele País.

Curiosamente, os primeiros republicanos portugueses, os genuínos (parlamentaristas), consideravam desnecessária a representação do Estado num cargo unipessoal, por a considerarem uma emanação monárquica, na excessiva idealização dos poderes e capacidades de uma pessoa só.

Meus caros amigos: voltando à actualidade e à motivação que precedeu a minha escolha deste tema: Urge que os monárquicos saiam dos cafés e das suas capelinhas para escrever nos blogs e jornais, intervir nos fóruns das rádios, nas televisões e nas redes sociais, por forma a desmascarar a hipocrisia e a ilusão do magistério presidencial. O regime da chefia de Estado republicano combate-se na arena politica, e nada como umas eleições presidenciais para nos fazermos à luta.

 

Para finalizar, à laia de epílogo, sugiro o nosso empenhamento numa estratégia que vise a promoção do voto nulo ou branco, devendo ser esta a nossa principal intervenção nas presidenciais de 2016.

 João de Lancastre e Távora

13 de Maio de 2015

Adaptação da minha intervenção no Jantar debate do dia 14 de Maio de 2015 organizado pela Real Associação do Porto a convite do meu prezado amigo e homólogo na sempre Leal e Invicta Cidade cidade, Jorge Leão, subordinada ao tema: "As eleições presidenciais em debate, ou uma oportunidade de evidenciar as fragilidades do regime".  

Sobre a chefia de Estado

Ao mesmo tempo que anda deslumbrada com as candidaturas presidenciais que se acotovelam na ilusão de representarem os portugueses, a nossa comunicação social republicana não resiste ao charme das monarquias desde que sejam longe e da realeza desde que seja estrangeira. Esta é a explicação que encontro para a larga cobertura dada este fim-de-semana ao nascimento da princesa filha dos duques de Cambridge, numa demonstração de patriotismo do avesso.

A esse propósito, no que diz respeito à perspectiva estritamente política, nunca é de mais relembrar que a chefia hereditária do Estado, que maioritariamente subsiste legitimada pela história nos países europeus mais desenvolvidos, é um factor de equilíbrio e de religação nacional, último reduto da unidade identitária e dos valores perenes do ideal comum, sempre ameaçados pela legítima mecânica democrática, cujo exercício por natureza exacerba a luta faccionaria que compele à desagregação. Um símbolo maior, espelho da comunidade de afectos que é Portugal. 

Presidenciáveis?

Observador: (...) No início de 2016 o país vai necessitar de que perfil na Presidência da República? Alguém que assegure pequenas cosméticas ou que proponha uma grande cirurgia ao regime?

António Filipe Pimentel: Neste ponto estou em completo embaraço: sou monárquico, por rigorosa convicção intelectual, pelo que a questão se me afigura de índole rigorosamente sofística (com a devida vénia, claro), partindo do princípio de que a figura do Presidente da República terá algum impacte na reforma da estrutura política, da qual mais ou menos diretamente emerge. O pobre senhor, qual ele seja, será sempre vítima das contradições internas do cargo/função: se interventor, contribuirá poderosamente para o aumento do clima de conflitualidade institucional; se colaborante apagar-se-á e será acusado pela oposição de conivência com o Governo e quebra da sua função arbitral (sobram os exemplos de uma e de outra, até com ritmos que configuram uma coreografia pré-determinada: colaborante no 1º mandato; interventivo e conflitual no último, sendo o caso presente atípico por alteração violenta das condições meteorológicas). Não lhe queria estar na pele…

Entrevista na integra aqui.

 

A monarquia e a estabilidade política, um exemplo prático

 O Presidente da República na Grécia é eleito pelo Parlamento e não através de sufrágio direto. Os nomes dos candidatos são propostos pelos partidos e o candidato tem de recolher a aprovação de pelo menos dois terços dos 300 deputados que compõem o plenário grego. Caso não consigam eleger um Presidente, há uma segunda volta em que um dos nomes tem de conseguir mais uma vez um mínimo de 200 votos. No entanto, se nem à segunda ronda for possível aprovar um dos nomes, há lugar a uma terceira ronda em que o número de votos exigidos baixa para 180.

Foi precisamente a falta de um consenso em torno do homem que iria sentar-se no Palácio Presidencial que deu origem à crise política e às eleições antecipadas que conduziram a coligação de esquerda radical ao poder.

Daqui

O País Improvável

 

O não mundialmente famoso sociólogo Adriano Campos terá desgostado da recente visita dos Reis de Espanha à Assembleia da República. Vai daí, abalançou-se ao tratado político escrevendo (sob o título: «Um Rei na Assembleia da República: cenas de um país improvável») preciosidades como esta - «A Monarquia como sistema de governo reside no passado, avesso à democracia e fiel ao fraco ideal do poder por filiação. Não serve aos povos e é inaceitável como meio de subjugação. Mas Portugal é mesmo um país improvável... faltava-nos, pois, um Rei na Assembleia da República».

Impôr-se-ia, face à boutade de Adriano Campos, uma palavra de solidariedade para com os subjugados, e no passado entranhados, povos britânicos, nórdicos, etc, etc, - mais coisa, menos coisa, metade da Europa, pelos vistos avessa à democracia e incapaz de se libertar do poder por filiação. Ou, em alternativa, calcular o escalão etário de Adriano Campos, e situá-lo algures nestas décadas de desensino da República que nos liberta das vantagens do saber.

Mais precisamente - tem-se por hipótese válida - no tempo em que a Sociologia se deapartou da Ciència Política e do Direito Constitucional. Sendo assim desculpável Adriano Campos ignore que a Monarquia não é um sistema de governo; e que assenta na soberania popular, vale dizer na vontade expressa pelas comunidades em escolherem como símbolo representativo (e apaziguante...) da sua nacionalidade a Família reinante. Apenas isso, como bem se constata em Espanha.

Fora este pequeno pormenor, Adriano Campos tem toda a razão - Portugal (demonstra o seu próprio pensamento) é mesmo um país improvável.

 

João Afonso Machado in Corta-fitas

SAR, o Embaixador do Portugal de sempre

Na companhia da família real, partiu para o Oriente SAR o Senhor Dom Duarte. A convite da Princesa Sirindhorn, estará alguns dias na capital tailandesa para aí se encontrar com as comunidades de ascendência portuguesa. Está prevista uma cerimónia numa das paróquias católicas de Bangkok e atribuição da medalha da Ordem de Nossa Senhora de Vila Viçosa à igreja da Conceição. Foi com grande prazer que estive hoje com SAR facultando-lhe informações sobre a história daquela comunidade. Foi com espanto que me apercebi da excelente preparação de SAR a respeito da presença portuguesa no Sião, pelo que pouco terei acrescentado à erudição do nosso Príncipe. Uma vez mais, SAR revela-se um excelente diplomata, não daquela diplomacia de mercearia hoje tão praticada, mas de uma diplomacia culta e de prestígio nacional que tanta falta faz nas Necessidades. Boa viagem, Alteza Real. Honrará, como sempre, o nosso nome.
Só lamento não poder servir SAR no decurso da visita, pois ando assoberbado com os 500 anos das relações Luso-Persas, com edição prevista para o próximo ano.

 

Miguel Castelo Branco

Hoje é dia de Sophia

Decorrem hoje em Lisboa as cerimónias de trasladação da grande escritora Sophia Mello Breyner Andresen, que se distinguiu, para lá da sua extraordinária obra poético-literária, pela sua intensa actividade cívica, na luta pela liberdade no seu País como monárquica e democrata. A propósito da agenda e nomeadamente da missa por sua  alma que será celebrada pelo patriarca de Lisboa mais logoàs 17,30 na capela do Rato, não foi sem estranheza que esta manhã nas notícias pela rádio, em modos de justificação, ouvi ser referido que a escritora era católica "mas de esquerda". Pena que tanta miopia não deixe alguns ver a verdadeira dimensão de Sophia.